O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo irá revogar o ato do órgão que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A medida passou a valer no início deste mês de janeiro, e incluiu o recebimento de informações das chamadas “instituições de pagamento”, aquelas que fazem transferências, mas não ofertam empréstimos, na lista de informações às quais o Fisco teria acesso.
O Brasil exportou mais de 1 milhão de toneladas de frutas em 2024, o que corresponde a uma receita superior a US$ 1,287 bilhão, segundo dados recentes divulgados pela Associação de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas) nesta terça-feira (14).
O presidente da associação, Guilherme Coelho, destacou a participação de Pernambuco – Estado que mais exportou em valores (US$ 307.233.726,00).
Pernambuco liderou as exportações nacionais de mangas, vendendo mais de 165 mil toneladas, e de uvas, mais de 40 mil toneladas. A Bahia ficou na segunda colocação entre os Estados que mais exportaram mangas e uvas, totalizando mais de 128 mil toneladas das frutas, com receita de US$ 236.746.086,00.
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação “Game Over 2”, com o objetivo de combater jogos de azar online realizados de forma irregular.
A ação teve como alvos influenciadores digitais de Maceió, Penedo e Arapiraca. Entre os investigados está Emanuel Francisco dos Santos Júnior, conhecido como “Babal Guimarães”, cunhado de Carlinhos Maia e irmão de Lucas Guimarães.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), divulgou dados que destacam a significativa participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia até o terceiro trimestre de 2024.
De acordo com a base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o agronegócio representou 23,5% do PIB total do estado.
Este desempenho é ainda mais notável no terceiro trimestre, onde a participação alcançou 26,5%, a maior já registrada para o período, superando os 19,8% do mesmo trimestre em 2023.
O deputado estadual João Paulo (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Folha na segunda-feira (13), que a governadora Raquel Lyra (PSDB) pode ser candidata do Partido dos Trabalhadores ao Governo de Pernambuco em 2026. Segundo o parlamentar, não há compromisso firmado entre o PT e uma possível candidatura do prefeito João Campos (PSB).
“O PT não assumiu um compromisso que achei precipitado, antes mesmo da eleição do Recife, com sua campanha à governador”, destacou João Paulo, ressaltando que uma conjuntura política futura será determinante para definir os apoios da legenda.
O deputado também informou que o partido avaliará quem estará mais alinhado com a candidatura do presidente Lula no cenário de 2026. “Vamos ver como vai ser a conjuntura política de 2026. Como o PT e Lula vão estar, e quem vai estar comprometido com a candidatura de Lula. Não há nenhum compromisso do partido, até porque a governadora pode ser a candidata do PT”, afirmou.
Uma menina de 4 anos foi morta a facadas na manhã da segunda-feira (13) em Mafra, no Norte de Santa Catarina. A principal suspeita é da irmã da vítima, de 22 anos, que foi presa em flagrante, segundo informações do delegado Eduardo Borges.
De acordo com a Polícia Militar, a suspeita teria entrado em um surto psicótico e golpeado a criança com uma faca. Os pais levaram a menina ao hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos.
Morreu na manhã desta terça-feira (14) o prefeito de Barra de São Miguel (AL) e pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Benedito de Lira. Biu de Lira, como era conhecido, tinha 82 anos.
Seu filho, Arthur Lira publicou uma mensagem de despedida para o pai nesta manhã. “Meu pai, meu herói, minha referência, nos deixou hoje, aos 82 anos. Um sentimento de vazio, dor e tristeza profunda toma meu coração e da nossa família. Mas ele, o nosso Biu de Lira, nos ensinou a enfrentar as frustrações, a levantar a cabeça e seguir em frente”.
(Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo)
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.
No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional.
O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.
Lucélia Maria da Conceição Silva, de 52 anos, acusada de envenenar dois irmãos de oito e sete anos em Parnaíba, no litoral do Piauí, foi posta em liberdade. Ela saiu da penitenciária na Zona Sul de Teresina, por volta das 19h desta segunda-feira (13).
Ao deixar a penitenciária, ela se declarou inocente aos jornalistas que esperavam na porta da Penitenciária Feminina Gardência Gomes. “Meu sentimento agora é muito alívio”, disse. A casa de Lucélia, em Parnaíba, foi incendiada e destruída pela população quando ela foi presa em flagrante. Segundo o advogado dela, Sammai Cavalcante, ela vai ficar na casa de familiares. O advogado comentou que Lucélia se declarava inocente desde a prisão.
“Foi um processo que, no meu entender, foi oferecida uma denúncia com fragilidade total de provas. Tanto é que isso desemboca no dia de hoje. Ninguém sabe o estado de espírito da Lucélia porque quebraram o espírito dela. Ela tinha direito à presunção de inocência“, comentou o advogado.
José Marcondes Barros morreu ao tentar salvar seu cachorro durante temporal que atingiu Picos, 311 km ao Sul de Teresina, entre a noite de segunda (13) e madrugada desta terça-feira (14). O homem era gerente de uma agência da Caixa Econômica Federal no município.
De acordo com familiares, Marcondes não sabia nadar. O corpo foi localizado pelo 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM) por volta das 4h30. Segundo o tenente Medeiros, as equipes continuam atuando em salvamentos e na remoção de famílias das áreas afetadas pelas chuvas.
Marcondes Barros tinha 18 anos de carreira no setor bancário e deixa dois filhos. Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas. As fortes chuvas em Picos tem causado destruição e colocado diversas famílias em situação de risco, exigindo esforços intensivos das equipes de emergência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira o projeto de lei que equipara a diabetes tipo 1 a uma deficiência. O texto foi vetado integralmente.
O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado e aguardava a sanção presidencial desde então.
O PL previa que os portadores de diabetes tipo 1 teriam direito as mesmas regras previstas para pessoas com deficiência, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como o atendimento prioritário e acesso a um sistema escolar inclusivo.
Com a lei, os alunos ficarão impedidos de utilizar eletrônicos inclusive no recreio e intervalo das aulas. Há exceções
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (13/1), a sanção ao Projeto de Lei nº 4.932/2024, em solenidade com o ministro da Educação, Camilo Santana. O texto restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o Brasil.
O que muda?
Depois da assinatura, começa prazo de 30 dias para regulamentar a lei por meio de decreto. Os aparelhos podem ser levados para o colégio, mas não devem ser acessados durante o período das aulas.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
(Foto: Ilustração)
O Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central, trouxe uma ligeira elevação na projeção da inflação para 2025. Economistas do mercado financeiro agora estimam um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5%, um aumento em relação aos 4,99% esperados na semana passada. Há quatro semanas, a estimativa era de 4,6%.
Para 2026, o relatório também aponta um aumento na expectativa de inflação, que passou de 4,03% para 4,05%. Já para os anos seguintes, o mercado prevê inflação de 3,9% em 2027 e 3,56% em 2028.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um acordo com o Ministério de Desenvolvimento dos Emirados Árabes Unidos que prevê investimentos de até R$ 15 bilhões no Brasil para exploração e o desenvolvimento de minerais estratégicos importantes para a transição energética.
Minerais estratégicos incluem, entre outros, cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, nióbio, níquel, silício, tálio, e terras raras. Material é usado principalmente para transição energética, como na fabricação de baterias.