Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

LEIA MAIS

Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.

LEIA MAIS

Venezuela fecha fronteira com o Brasil até a próxima segunda-feira

O Ministério das Relações Exteriores informou, na noite de sexta-feira (10), que a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada temporariamente, até a próxima segunda-feira (13). A medida foi implementada por decisão das autoridades venezuelanas.

Em nota, o Itamaraty divulgou orientações a brasileiros que vivem no país vizinho e, porventura, precisem de ajuda do governo brasileiro. Nesse caso, poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 414 3723337) e do Vice-Consulado em Santa Elena de Uairén (+58 424 9551570), ambos com Whatsapp.

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, ontem, o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, Maduro destacou que falharam em impedir sua posse.

A disputa em torno da presidência do país tem causado apreensão dentro e fora da Venezuela. Diversos países contestaram o resultado das urnas e apontaram fraude nas eleições, e a véspera da posse presidencial foi marcada por animosidade, troca de acusações entre governistas e a oposição, e a prisão de adversários políticos do governo.

Conforme noticiou a Agência Brasil, circularam notícias, na imprensa brasileira, na última quinta-feira (9), de que a principal expoente da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi presa durante um protesto. O Comando Com Venezuela publicou nova comunicação informando que ela foi obrigada a gravar vídeos para negar a detenção e que foi condição para ser liberada. Autoridades alegaram que a ex-deputada criou um factóide para tentar “manchar” a posse do presidente Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10) e afirmaram que as manifestações têm estado vazias.

Três dias antes da posse de Maduro, também foi reportada a prisão do ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González, a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

O estremecimento nas relações do país vizinho com o Brasil foi permeado por críticas diretas da Venezuela. Para Maduro, o Brasil foi responsável por vetar seu ingresso no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, em Kazan, na Rússia, em novembro. As acusações e rupturas diplomáticas se estenderam à Argentina e ao Paraguai.

Agência Brasil

Inflação fecha ano de 2024 em 4,8%, ultrapassando o teto da meta

A inflação brasileira acelerou para 0,5% em dezembro e fechou o ano de 2024 com alta de 4,8%, acima do teto da meta de 4,5%. Os números vieram em linha com a expectativa dos analistas de mercado, que projetavam 0,53% em dezembro, e 4,86% no acumulado do ano.

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE, a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O desempenho deste mês veio após desaceleração de 0,39% em novembro. Em 2023, a inflação acumulada foi de 4,62%, depois de alta de 5,79% em 2022.

LEIA MAIS

Dólar cai para R$ 6,04 e fecha no menor valor em quase um mês

Num dia de ajustes e de feriado parcial nos Estados Unidos, o dólar teve forte queda e fechou no menor nível em quase um mês. A Bolsa de Valores (B3) perdeu força perto do fim das negociações e ficou praticamente estável, abaixo dos 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,068 (-1,11%). A cotação iniciou o dia em leve alta, influenciada pelo aumento do dólar no exterior, mas passou a cair após o fechamento do mercado norte-americano, que funcionou em horário reduzido por causa do funeral do ex-presidente Jimmy Carter.

LEIA MAIS

Pagamento do IPVA 2025 na Bahia agora pode ser feito via pix: saiba como aproveitar os descontos

(Foto: Internet)

Os contribuintes baianos poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através do Pix. A conta única do licenciamento integrado de 2025 pode ser quitada com desconto de 15% até o dia 7 de fevereiro.

Para pagar no Pix, o contribuinte deve acessar a plataforma. Ao entrar com o usuário e senha, deve escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois, é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

LEIA MAIS

Bahia rumo à maior safra de soja de sua história na temporada 2024/2025

A safra de soja 2024/2025 na Bahia promete ser a maior da história. Com um crescimento expressivo em relação ao ano anterior, a produção da oleaginosa no estado deve alcançar novos patamares.

Os dados divulgados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) apontam para um aumento de 6,3% na produtividade, 7,8% na área plantada e 14,7% na produção total.

Com a semeadura concluída, confirmou-se uma área plantada de 2,135 milhões de hectares, com expectativa de produção que poderá atingir 8,582 milhões de toneladas da oleaginosa. Esse resultado é fruto de um conjunto de fatores que convergiram para um cenário favorável à cultura da soja no estado.

LEIA MAIS

Saidinha de Natal: mais de 2 mil presos não voltaram para cadeias

Um levantamento recente revelou que mais de 2 mil presos que receberam o benefício da saída temporária de Natal entre o final de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros.

Dos 48.372 detentos que tiveram direito ao benefício em 15 estados e no Distrito Federal, 2.042 foram considerados foragidos, o que representa 4,3% do total.

Proporcionalmente, o estado do Rio de Janeiro apresentou a maior taxa de evasão, com 14% dos beneficiados não retornando às unidades prisionais. Dos 1.494 presos liberados, 260 permanecem foragidos. Já em São Paulo, em números absolutos, lidera o ranking com 1.292 presos que não voltaram, de um total de 24.000 liberados.

LEIA MAIS

Marinha retoma busca por vítimas de queda de ponte entre MA e TO

A Marinha do Brasil (MB) informou hoje (9) que vai retomar as operações de mergulho para a busca das vítimas desaparecidas, após o acidente na Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre o Maranhão e o Tocantins.

Nesta quinta-feira, serão realizados novos mergulhos exploratórios onde se dirige a correnteza do rio, ou seja, mais a jusante do local já varrido pelos mergulhadores. Até o momento, 14 pessoas já foram localizadas e identificadas e três pessoas permanecem desaparecidas.

Os trabalhos foram suspensos devido à necessidade de abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região.

LEIA MAIS

Lula comete gafe e diz que amantes são mais amadas que esposas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou polêmica na quarta-feira (8/1) ao fazer uma analogia envolvendo amantes e esposas durante um evento no Palácio do Planalto. A declaração foi dada em meio a um discurso sobre a valorização da democracia, no qual o presidente afirmou ser um “amante da democracia”.

“Eu diria que eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres e eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela”, afirmou Lula.

LEIA MAIS

Após meta anunciar fim de checagem, Moraes diz que redes só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis

Após Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, anunciar mudanças na moderação de conteúdo em suas plataformas, incluindo a abolição da checagem de postagens, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil não permitirá que redes sociais sejam utilizadas para amplificar discursos de ódio ou promover práticas antidemocráticas.

Em discurso enfático, Moraes destacou que “as redes sociais não são terras sem lei” e que plataformas só continuarão operando no Brasil se respeitarem a legislação local. O ministro ressaltou que o STF e a Justiça Eleitoral já demonstraram a aplicação rigorosa das leis no país.

LEIA MAIS

Avião cai em Ubatuba, no litoral de São Paulo; veja vídeo

Na manhã desta quinta-feira (9), um avião de pequeno porte sofreu um acidente no aeroporto de Ubatuba, no Litoral de São Paulo, quando varou a pista e explodiu na Praia do Itaguá. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da explosão após o acidente.

De acordo com informações das autoridades, cinco pessoas estavam a bordo: três adultos e duas crianças. Até o momento, não há confirmação de vítimas fatais.

A Secretaria de Segurança Pública informou que equipes dos bombeiros e da Polícia Militar estão no local, isolando a área e auxiliando no resgate das vítimas.

Receita Federal esclarece regras de fiscalização de transações via pix e cartão de crédito

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal reforçou a fiscalização sobre transferências financeiras realizadas via Pix e cartão de crédito, mas esclareceu que a medida não implica a criação de novos impostos.

O comunicado desmentiu informações falsas divulgadas recentemente, afirmando que a mudança visa melhorar a gestão tributária e oferecer serviços mais eficientes à sociedade.

Desde 1º de janeiro, passaram a vigorar regras que incluem o monitoramento de transações via Pix e outros meios de pagamento. Pessoas físicas que realizarem transferências somando R$ 5 mil ou mais por mês e pessoas jurídicas com movimentação a partir de R$ 15 mil deverão ter os valores informados à Receita. Esse mesmo limite se aplica a instituições financeiras tradicionais, bancos digitais, fintechs e operadoras de carteiras virtuais.

LEIA MAIS

“Ainda estamos aqui”: Lula reafirma a democracia no Brasil dois anos após os ataques de 8 de janeiro

Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023″. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

A frase inicial faz uma referência ao filme “Ainda estou aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres – ganhadora do Globo de Ouro  – sobre a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura militar, após ter o marido, Rubens Paiva, preso e assassinado pelo regime.

A cerimônia no Planalto contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas, a quem o presidente fez questão de agradecer pela participação.

LEIA MAIS

Confira a última inspeção e situação de risco estrutural da Ponte Presidente Dutra, segundo Ministério de Infrasestrutura

A queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre Tocantins e Maranhão, em 22 de dezembro, trouxe à tona a precariedade estrutural de muitas pontes federais pelo país. De acordo com relatórios recentes, 727 pontes estão em estado de risco no Brasil.

Um exemplo emblemático é a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, que conecta Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), pela BR-407. Com tráfego diário de cerca de 45 mil veículos, ela desempenha papel crucial para a economia e mobilidade da região, mas sua situação estrutural tem gerado preocupação.

LEIA MAIS