Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira

Brasil Educação Informativos Prouni

19 de fevereiro de 2024 às 18:30

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

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Idoso encontra R$ 60 mil enterrados no quintal de casa e aciona polícia

Brasil Informativos

19 de fevereiro de 2024 às 17:00

Uma descoberta surpreendente ocorreu no sábado (17), quando uma quantia de R$ 59,9 mil foi encontrada no quintal da casa do funcionário público aposentado Raimundo Soares Sobrinho, localizada na região norte de Palmas.

O dinheiro, composto por notas de R$ 100 e R$ 50, estava armazenado em um pote de sorvete dentro de um saco preto, escondido atrás de alguns arbustos no jardim da residência, que Raimundo adquiriu há cerca de seis meses. Ao se deparar com a grande quantia, o aposentado sentiu-se desconcertado e imediatamente acionou a polícia.

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Dezessete detentos fogem de penitenciária no Piauí

Brasil Piauí Policial

19 de fevereiro de 2024 às 16:00

Dezessete detentos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. O município está a 610 quilômetros de Teresina, a capital do estado.

A Secretaria Estadual de Justiça informou, em nota oficial, os nomes dos presos evadidos e afirmou que está investigando as circunstâncias da fuga.

“As causas do ocorrido estão sendo investigadas através de procedimento administrativo no âmbito da Secretaria da Justiça”, declarou a nota. Desde que o incidente foi detectado, todas as forças de segurança do Estado foram mobilizadas para realizar diligências e recapturar os fugitivos.

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Israel declara Lula como ‘persona non grata’ após presidente comparar ação contra palestinos em Gaza ao Holocausto

Brasil

19 de fevereiro de 2024 às 15:00

Um dia após Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, afirmar que vai convocar o embaixador brasileiro para “uma dura conversa de repreensão”, o governo do país declarou nesta segunda-feira (19) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “persona non grata”. A decisão aconteceu depois de o presidente do Brasil comparar ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra.

“Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se se retrate”, escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais.

O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

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Tribunal aprova percentuais da Cide-Combustíveis para 2024

Brasil Informativos

19 de fevereiro de 2024 às 13:30

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma decisão normativa, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, que estabelece os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na distribuição da arrecadação da Cide-Combustíveis para o exercício de 2024.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide-Combustíveis, é um tributo federal que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool combustível, conforme previsto na Constituição Federal.

De acordo com a legislação, uma parte significativa da arrecadação da Cide-Combustíveis deve ser destinada aos demais entes federativos. Dos recursos arrecadados, 29% são destinados aos Estados e ao Distrito Federal, distribuídos conforme a legislação vigente. Além disso, 25% dos recursos destinados a cada Estado são repassados aos seus respectivos municípios.

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Morre Abilio Diniz, uma das maiores lideranças empresariais do País

Brasil Luto Nota de Pesar

19 de fevereiro de 2024 às 10:30

Um dos maiores líderes empresariais do Brasil, Abilio Diniz morreu neste domingo (18), aos 87 anos. Ele estava internado há três semanas no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, com quadro de pneumonia. De acordo com fontes próximas, o quadro era considerado “difícil”.

O empresário viajou em janeiro para Aspen, no Colorado (EUA), enquanto se recuperava de duas cirurgias no joelho. Ele se sentiu mal e voltou às pressas para o Brasil.

Diniz chegou a fazer uma publicação no seu perfil no Instagram quando estava nos Estados Unidos. O empresário disse que, na ocasião, não poderia aproveitar dos esportes de inverno na neve devido à sua recuperação.

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Netanyahu reage a fala de Lula sobre holocausto e convoca embaixador

Brasil Guerra

19 de fevereiro de 2024 às 09:30

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, respondeu neste domingo (18) às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas às operações israelenses na Faixa de Gaza e ao corte de ajuda humanitária a habitantes da região.

Netanyahu disse que a fala feita por Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”, referindo-se a trecho da declaração de Lula, feita durante viagem oficial à Etiópia.

Em entrevista coletiva, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza de “genocídio”, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus.”

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Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Brasil Policial

18 de fevereiro de 2024 às 19:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município.

A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos.

Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

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Prazo para inscrições na Garantia-Safra vai até 20 de março

Brasil Informativos

18 de fevereiro de 2024 às 14:00

Vai até o dia 20 de março o prazo para inscrições na Garantia-Safra 2023/2024. Realizada pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a ação garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.

Para realizarem as inscrições, os interessados devem procurar procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos.

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Detentos de Mossoró invadiram casa, fizeram família refém, pediram para acessar redes e roubaram celulares

Brasil Policial

17 de fevereiro de 2024 às 16:00

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró invadiram uma casa na zona rural na noite desta sexta-feira (16), fazendo uma família refém e roubando dois celulares. A residência fica a cerca de 3 quilômetros da penitenciária, na comunidade de Riacho Grande.

Segundo relatos do morador, um homem de 50 anos, os criminosos chegaram à casa por volta das 20h, simulando estarem armados. Eles adentraram a residência, jantaram, pediram para acessar redes sociais e permaneceram no local até meia-noite. Na residência estavam o proprietário e sua esposa, de 46 anos.

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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Brasil

17 de fevereiro de 2024 às 14:00

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

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CNH para motoristas com mais de 50 anos pode ter desconto

Brasil Informativos Pernambuco

17 de fevereiro de 2024 às 13:00

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal discutirá na próxima terça-feira (20) um projeto de lei que propõe descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais.

O PL sugere uma redução de 50% no valor da taxa para condutores nessa faixa etária, e uma redução de 70% para aqueles com 70 anos ou mais.

O autor da proposta, senador Fernando Dueire (MDB-PE), argumenta que isso visa promover a isonomia e a inclusão no trânsito, considerando injusto cobrar o mesmo valor de taxa administrativa de condutores com CNH de vigência menor.

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Renato Cariani: Justiça de SP recebe denúncia, e influencer vira réu por tráfico de drogas

Brasil Policial

17 de fevereiro de 2024 às 11:30

A Justiça de Diadema, no ABC Paulista, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani por suspeita de tráfico de drogas.

Além dele, outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo mesmo crime: Roseli Dorth, Fábio Spinola Mota, Andreia Domingues Ferreira e Rodrigo Gomes Pereira.

Cariani é acusado pela Polícia Federal de utilizar uma empresa para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas. Porém, esses insumos não eram destinados a essas empresas, mas sim desviados para a fabricação de cocaína e crack.

Segundo as investigações, essas drogas abasteciam uma rede criminosa de tráfico internacional, ligada a facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

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Homem tem surto, tenta abrir porta e morre em voo de ministros de Lula

Brasil

16 de fevereiro de 2024 às 19:00

Durante a madrugada da quinta-feira (15), um homem faleceu a bordo de um voo que levava os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Etiópia. A informação foi confirmada pela Ethiopian Airlines, responsável pela viagem, à Folha de São Paulo.

Na aeronave estavam os ministros da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

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