Nesta terça-feira (12), será realizada a 17ª Sessão Ordinária do primeiro semestre da Câmara de Vereadores de Petrolina. A sessão está marcada para iniciar às 08h na Casa Plínio Amorim. Os vereadores terão o uso da tribuna livre, entretanto não há projetos previstos em pauta para serem votados no dia de hoje.
Uma campanha nas redes sociais está mobilizando pessoas de todas as partes do Brasil e até em outros países. São pedidos de justiça pelo assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, em Petrolina. Vídeos estão sendo publicados na página “Beatriz clama por Justiça”, no Facebook, e já receberam milhares de visualizações. Até o início da noite de ontem (11), a fan page já havia sido curtida por mais de 3 mil usuários da rede social. Em apenas 24 horas, conseguiu mais de 150 mil visualizações.
A comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plenário da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo chegue ao Senado.
A votação foi eletrônica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a votação fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes.
Veja como votou cada deputado:
Nos minutos finais, houve um clima acalorado. A sala da comissão ficou lotada de deputados, incluindo não integrantes do colegiado, assessores e jornalistas. Deputados se revesaram aos gritos de “não vai ter golpe” e “fora Cunha” – em referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um lado e “fora Dilma” e “fora PT” do outro.
Com informações do Correio Braziliense
A Tarde
Impeachment é aprovado em comissão e segue para Câmara
Correio da Bahia
Impeachment avança
Tribuna da Bahia
Cai o apoio ao impeachment de Dilma. Maioria quer, também, saída de Temer.
O Dia
Aposentado que ficou incapaz tem direito a adicional de 25%
O Globo
Comissão aprova relatório pelo impeachment de Dilma
Folha de São Paulo
Impeachment avança em comissão, por 38 votos a 27
O Estado de São Paulo
Comissão aprova relatório a favor do impeachment de Dilma Rousseff
Correio Braziliense
Comissão do impeachment aprova parecer pela saída de Dilma
Valor Econômico
Comissão da Câmara aprova admissibilidade de impeachment por 38 votos a 27
Jornal do Commercio
Relatório do impeachment é aprovado na Comissão
Diário do Nordeste
Maioria aprova relatório do impeachment da presidente Dilma
Um homem foi assassinado agora a pouco nas proximidades do Terminal Rodoviário de Petrolina. Segundos algumas testemunhas ele foi alvejado por vários disparos de arma de fogo desferidos por um indivíduo, não identificado, utilizando-se de uma moto para executar o crime e fugir em seguida. O corpo ainda se encontra no local a espera do IML.
Após mais de 10 horas de discussão, por 38 votos a 27, a Comissão Especial do Impeachment aprovou na Câmara Federal o relatório do deputado Jovair Arantes favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A próxima batalha será no plenário da Câmara dos Deputados, provavelmente a partir da sexta-feira (15). O processo de impeachment requer dois terços dos votos da Câmara (342) para ir em frente.
No encontro de hoje, o colegiado ouviu, mais uma vez, ponderações feitas pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que avaliou o texto apresentado por Jovair como“nulo” e sem base constitucional e legal para validar o impeachment. De acordo com ele, o parecer é a “maior prova de inocência da presidente Dilma”. Para reforçar a tese de nulidade do processo, Cardozo disse que, apesar de o relator ter dito que iria se ater somente à denúncia, o relatório aborda fatos que envolvem a Operação Lava Jato – que não é objeto do pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”.
“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta contra a presidente.
Entretanto, responsável pelo parecer favorável ao processo de afastamento de Dilma do cargo, Jovair ressaltou que “não há mais clima para esse governo” e que “ninguém mais acredita” no Executivo. De acordo com o deputado, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e levantamentos do Banco Central confirmam que o governo “deu roupagem” às contas e usou irregularmente instituição financeira para pagamento de despesas de responsabilidade do governo e acrescentou que há indícios de que os atos tiveram o conhecimento da denunciada.
“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse o petebista, ex-aliado do governo Dilma.
“Há indício de má-fé na conduta”, acrescentou. Jovair também disse que os fatos mostram que houve participação “absolutamente intencional da presidente”.
Palestras sobre a Previdência Social, bem como apresentação de vídeos e obras jurídicas com temas importantes sobre Direito Previdenciário fazem parte da programação do I Congresso Jurídico Beneficente da Região do Vale do São Francisco, que acontece no próximo sábado (16), a partir das 8h30, no Centro de Cultura Dom Bosco, centro de Petrolina.
O evento – que é resultado de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Universidade do Estado da Bahia, curso Sagres e Universo de Estudos – vai contar ainda com o lançamento dos livros do professor e Procurador Federal, Célio Cruz; auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Kerzma; e do Procurador Federal, Frederico Amado.
Podem participar do congresso os profissionais da área jurídica e estudantes de Direito. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição (disponível no site da Facape, na seção ‘eventos acadêmicos’) e confirmar a reserva com a doação de um pacote de fraldas geriátricas, que deve ser entregue com antecedência no Sagres, na coordenação do curso de Direito da Facape ou da Uneb. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de atividade complementar, com carga horária de 10 horas.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), a portaria que autoriza a liberação de recursos para o Estado de Pernambuco na ordem de 4,2 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde. O recurso é destinado ao custeio, habilitação e ampliação de leitos hospitalares e de novos serviços.
Em Recife os recursos servirão para ampliar as ações e os serviços de saúde de urgência e emergência pediátrica.
Para o ministro da saúde Marcelo Castro, esses investimentos, servirão para elevar a qualidade e resolutividade nos serviços de média e alta complexidade.
“Estamos atentos às solicitações dos gestores locais, que nos informam sobre as necessidades de ampliação, qualificação e/ou habilitação de novos serviços e reajuste dos valores federais enviados para ajudá-los a custear uma saúde pública para a população”, destaca o ministro.
As estatísticas policiais referentes ao número de mortes em Pernambuco dão conta que o “Pacto Pela Vida”, tem andado na contra mão do que propõe que é justamente promover a paz social, cuja meta básica é reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional no Estado.
Somente neste final de semana foram registrados 44 homicídios em Pernambuco, sendo 28 no interior e 16 na Região Metropolitano do Recife. De sexta(8) para sábado(9), destas, 12 aconteceram no interior e nove na RMR, totalizando 21 ocorrências.
Do sábado para o domingo (10), foram registrados nove homicídios no interior do Estado e três no Recife e Região Metropolitana. Por fim, da noite do último domingo para esta segunda-feira (11), sete pessoas morreram no interior e quatro na RMR. No total, são mais de 40 crimes em pouco mais de 48h: quase uma pessoa morta a cada hora.
Das 1.033 pessoas assassinadas em Pernambuco do início deste ano até o dia 29 de março, 153 foram mortas por arma branca. Isso representa cerca de 15% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) no período. O uso de facas e facões em ações criminosas têm deixado a população assustada e a polícia surpresa. E esse tipo de instrumento não tem sido utilizado apenas para o cometimento de crimes nas ruas.
Um total de 4.198 armas brancas foram apreendidas durante o ano de 2015 nas unidades prisionais do estado. O arsenal foi destruído em janeiro passado, no Quartel da Polícia Militar, no Derby. Especialistas acreditam que a fiscalização e as apreensões de armas de fogo podem estar impulsionando o uso das armas brancas.
Em petrolina o de maior repercussão foi a da garota Beatriz Angélica ocorrido nas dependências do colégio Maria Auxiliadora em dezembro de 2015, até o momento ninguém foi preso por esse homicídio.
Visando os festejos juninos de 2016, em especial o São João do Vale, a Prefeitura de Petrolina realizará na próxima quinta e sexta-feira (14 e 15/04) as inscrições para um novo curso de capacitação de vendedores ambulantes da cidade. Ao todo, serão oferecidas 200 vagas, distribuídas por ordem de chegada.
O curso faz parte do projeto “Ambulantes Capacitados”, elaborado e conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Além das aulas sobre Manipulação de Alimentos e Bebidas, este ano o curso inclui a palestra “Sei Vender Alimento Seguro”, ministrada pelo Sebrae de Petrolina, que é parceiro contínuo do projeto. A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e a Vigilância Sanitária também participam das capacitações.
A capital pernambucana, Recife, sediará a partir de hoje, o – 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento que acontece no Centro de Convenções até o próximo dia 13, tem o patrocínio da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco, o apoio do Governo do Estado e de várias outras entidades. As pessoas presentes participarão de palestras e mesas redondas.
O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, participará de uma mesa redonda, na manhã do dia 12 de abril, sobre “O último ano de mandato e o controle externo” juntamente com o ministro José Múcio Monteiro (TCU) e o promotor de justiça Maviael de Souza Silva, que dará ênfase ao último ano de mandato, quando o gestor público enfrenta restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é um dos temas mais cogitados e de maior interesse entre os prefeitos pernambucanos.
Será lançada na tarde desta terça-feira (12) a programação oficial do 3º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão – CLISERTÃO. O evento acontecerá no período de 02 a 06 de maio em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Serviço
Data: 12 de abril (terça-feira)
Local: UPE Petrolina (Sala 8 de Pedagogia-Prédio Novo-Térreo)
Horário: 15h30