O final do ano é um dos períodos mais esperados pelos comerciantes para ampliarem as negociações de seus produtos e acirrarem a concorrência. Para tanto se valem de preços competitivos até mesmo na forma de pagamento.
A prática reiterada de cobrar o valor diferenciado do produto pago em dinheiro e no cartão ou cheque pode variar entre 10% e 15%, no entanto o Código de Defesa do Consumidor proíbe tal expediente por se tratar de prática abusiva no mercado de consumo, nociva ao equilíbrio contratual.
A quantia paga no cartão de crédito e no cheque são consideradas modalidades de pagamentos à vista, pro soluto, implicando, automaticamente, na extinção da obrigação entre consumidor e fornecedor.
Portanto, o argumento de não conceder o mesmo desconto da quantia paga pelo produto em dinheiro e no cartão por ter que pagar uma certa porcentagem do cartão de crédito não é acolhida pela legislação que impõe regras as relações de consumo, pois esse valor já está embutido no valor do produto.
Para coibir tal prática abusiva alguns tribunais já estão obrigando as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) a autuar e aplicar penalidades aos lojistas que não estenderem os mesmos descontos oferecidos aos pagos em dinheiro, cartão de crédito e cheque.
Será sepultado nesta segunda-feira (28), no cemitério público de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do Estado, o corpo do cantor Jean Pierre dos Santos, 39 anos. O artista faleceu após passar mal em uma sauna, no bairro da Boa Vista, na área Central da Capital, na madrugada de ontem. O ex-vocalista do grupo Asas da América, onde atuou por 18 anos, chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu as cinco paradas cardíacas vindo a óbito no início da manhã de ontem (27).
Salvador de Matos foi vereador por cinco legislaturas seguidas do município de São Raimundo Nonato-PI. Com a emancipação de São Lourenço no dia 29 de abril de 1992, tornou-se o primeiro prefeito do município (1992 a 1996). Hoje a cidade é governada pelo seu filho Biraci Damasceno Ribeiro (bira). No velório muitos familiares e amigos se despendem do homem simples que soube construir como muito esforço e dedicação uma historia de luta e respeito.
Temendo que com o passar do tempo a elucidação do assassinato da garota Beatriz Angélica, 7 anos, fique mais complicada devido a falta de provas e testemunhas como justificou o delegado, responsável pelo caso, Marceone Ferreira, na coletiva concedida à imprensa na última quarta-feira (23), a população petrolinense está organizando mais uma manifestação para próxima segunda-feira (28).
Presidente da Associação Antidrogas e Segurança do Trânsito de Feira de Santana-BA (Assansetran), Liberato José Souza, 66 anos, foi encontrado morto dentro de casa. O crime aconteceu na Rua A, no bairro Feira IV.