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Produtos para diabéticos e intolerantes a lactose poderão ter setor exclusivo nos supermercados

9 de março de 2016 às 22:00

Pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância à lactose poderão ter acesso facilitado a alimentos específicos para as restrições nutricionais dessas condições. Foi aprovado nesta quarta (9), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, o Projeto de Lei nº 659/2016, prevendo que supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo disponibilizem esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da proposta, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou na justificativa.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância à lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira. De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Se aprovado, o PL 659 vai se somar a outras duas regras aprovadas pela Assembleia Legislativa que determinam a reserva de espaço para alimentos específicos nos supermercados pernambucanos: a Lei nº 15.412/2014, que trata de alimentos sem glúten para pessoas, e a Lei nº 15.614/2015, sobre orgânicos. Outros quatro projetos de lei foram discutidos na reunião, sendo que dois receberam parecer favorável e outros dois, pedido de vistas. Ainda houve a distribuição de mais dez proposições.

AGENDA – Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico propôs ao colegiado a realização de uma visita à fábrica da Vivix Vidros Planos, em Goiana. “A unidade dobrou a produção, reinvestiu recursos e gerou mais empregos, mesmo nesse cenário de crise. Acho importante entendermos o que essa empresa pernambucana vem fazendo e como se situa hoje no mercado nacional e internacional”, avaliou o deputado Aluísio Lessa (PSB), no que foi apoiado pelos demais membros da Comissão. A data será agendada e divulgada posteriormente.

Estudante de direito é preso por estelionato dentro de faculdade particular

Pernambuco Policial

9 de março de 2016 às 21:00

Um estudante de direito foi preso dentro de uma faculdade particular em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Condenado por estelionato, Marcos César de Alencar Noya Leal, de 38 anos, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão e soma no “currículo” uma extensa ficha criminal: pelo menos sete condenações por crimes de estelionato.

A polícia ainda não sabe quantas pessoas foram lesadas pelo universitário. De acordo com a polícia, a prática principal do suspeito era se passar por corretor de imóveis para tirar dinheiro das vítimas. Entre elas, um policial da delegacia de Paulista, que comprou um terreno por intermédio do suposto corretor. O valor cobrado, R mil, era maior do que o real valor pedido pelo dono do imóvel. O golpe foi descoberto antes que a transação fosse fechada, mesmo assim o estelionatario já tinha recebido parte do dinheiro da vítima.

Marcos foi condenado por crimes cometidos entre 2004 e 2014. Enquanto fugia da polícia, procurava levar uma vida normal e fazia questão de frequentar as aulas na faculdade. O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

Com informações da TV Clube

OMS alerta que vacina contra vírus Zika pode chegar tarde demais

Saúde

9 de março de 2016 às 19:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (9) que uma vacina contra o vírus Zika pode chegar “tarde demais” para ter um impacto real na atual epidemia na América Latina.

“O desenvolvimento das vacinas ainda está em um estágio muito precoce e as opções mais avançadas ainda vão demorar vários meses para serem testadas em humanos”, disse a diretora-geral-adjunta da OMS, Marie-Paule Kieny, acrescentando que “é possível que as vacinas cheguem tarde demais para o atual surto na América Latina”.

Em declarações, dadas ao fim de uma reunião de dois dias sobre a pesquisa relacionada ao vírus, a especialista disse que a vacina é um “imperativo”, especialmente para mulheres grávidas e para mulheres em idade fértil.

No entanto, o diretor do instituto de pesquisa brasileiro Butantan, Jorge Kalil, disse que o processo será lento: “Talvez dentro de três anos tenhamos uma vacina. Três anos, sendo otimista”.

Na reunião, que juntou especialistas e representantes dos países afetados, os cientistas definiram como prioridades o desenvolvimento de testes de diagnóstico, a produção de vacinas para mulheres em idade fértil e a criação de instrumentos de controle vetorial que permitam reduzir a população de mosquitos.

“O vírus Zika leva a uma infecção moderada e quase inofensiva na maioria dos pacientes”, recordou Marie-Paule Kieny, explicando que, por esse motivo, a produção de medicamentos para tratar a infecção “e menos prioritária nesta fase”.

“A necessidade mais premente é o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico e prevenção para preencher a atual lacuna na investigação e para proteger as mulheres grávidas e os seus bebês”, afirmou.

Governo libera registro de demissão de trabalhador doméstico no eSocial

Nacional

9 de março de 2016 às 18:00

A Secretaria da Receita Federal informou que está disponível a partir desta terça-feira (8), na página do eSocial na internet, o registro da demissão, ou desligamento, do trabalhador doméstico.

A opção pode ser encontrada, de acordo com o órgão, dentro do menu Trabalhador. “Para
demissões ocorridas a partir de 8/3/2016, o empregador deverá utilizar a funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS”, informou o Fisco.

A Receita Federal informou ainda que a funcionalidade “desligamento” finaliza a operacionalização dos direitos e deveres do Empregado Doméstico e do Empregador no eSocial.

O “passo a passo” para usar a funcionalidade está no Manual do Empregador Doméstico (versão 1.4, a partir da página 61).

Demissões entre outubro e março
O governo informou ainda que, para demissões ocorridas entre 1 de outubro de 2015 e 7 de março de 2016, o empregador deverá acessar a opção de desligamento e informar apenas o “Motivo” e a “Data do Desligamento”.

“Não será emitido DAE rescisório nesses casos, considerando que o pagamento do FGTS desses desligamentos deveria ter ocorrido via GRRFWEB, disponível no site da Caixa. Esse trabalhador não aparecerá nas folhas de pagamentos mensais que serão encerradas após esse registro.

Governo de Pernambuco anuncia concurso para 1500 vagas na PM e 650 na Polícia Civil

Pernambuco

9 de março de 2016 às 17:30

O governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (9) a abertura de concurso com 1500 vagas para a Polícia Militar. Durante reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara informou que o edital do concurso será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. O edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês. A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação.

A reunião do Pacto pela Vida foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; pelo procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra; e pelo defensor público-geral do Estado, Manuel Jerônimo. O encontro foi aberto a novos 30 juízes substitutos empossados em fevereiro deste ano. Os juristas estão fazendo curso de formação na Escola Judicial de Pernambuco. Eles assumirão comarcas de 1ª Entrância em Pernambuco, o que deve acontecer até o início do segundo semestre de 2016.

CONCURSO – O concurso da PM não trará ônus para o Estado. A IAUPE foi contratada por dispensa de licitação, após realização de consulta a diversas instituições. Foi considerada a melhor proposta e escolhida a instituição que apresentou o menor preço das inscrições, que cobrirá os gastos do certame. Os candidatos precisarão desembolsar R$ 100.

Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

POLÍCIA CIVIL – Para a Polícia Civil, serão selecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. E, para a Polícia Científica, serão 316 cargos diversos. Os detalhes do certame serão divulgados posteriormente.

Com informações JC Online

Troca-Troca em Arcoverde já está recebendo livros e gibis

Pernambuco

9 de março de 2016 às 17:00

Foi iniciada a arrecadação de livros de literatura e gibis para a quinta edição da Feira Sesc do Troca-Troca, em Arcoverde, Pernambuco. Os interessados em participar podem doar suas publicações e receber os cupons até o dia 15 de abril. Para isso, basta se dirigir à Biblioteca José Lins Rego, de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a leitura entre o público de todas as idades, e além disso, oportunizar o acesso ao livro, sem custo. De acordo com a bibliotecária da unidade, Lúcia Torres, a expectativa é aumentar o número de doações. São esperados com a arrecadação a troca de 600 títulos.

São aceitos livros de literatura infantil, infanto-juvenil ou adulto, e gibis em bom estado de conservação. Essa edição da Feira será realizada no domingo, dia 17 de abril. A abertura acontece às 10h30, no Espaço Escadaria, no próprio Sesc.

Cada livro de literatura ou gibi dá direito a um cupom para ser trocado por outra publicação da mesma categoria no evento. Os leitores participam com doações e recebem o vale de acordo com a publicação que doou. É simples: um livro de literatura infantil só pode ser trocado por outro infantil, um adulto por outro adulto.

Licença Paternidade passa a ter 20 dias a partir de hoje

Nacional Política

9 de março de 2016 às 16:30

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, na terça-feira (8), a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a norma estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma das inovações da norma é a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 20 dias, para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã.

Os empregados terão direito também a até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante a gravidez de sua esposa e por um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica.

Vale lembrar que a licença de 20 dias vai valer para os trabalhadores que trabalham em firmas que integram o programa Empresa Cidadã.

Além disso, ainda não vale para o serviço público, mas cada órgão pode fazer sua regulamentação.

Curso técnico em Agropecuária está com vagas abertas no IF de Floresta

Educação Pernambuco

9 de março de 2016 às 16:00

O campus Floresta reabriu o processo seletivo complementar para o curso técnico em Agropecuária, na modalidade Ensino Médio Integrado. A seleção destina-se ao preenchimento de 15 vagas no primeiro semestre de 2016: 3 vagas para o turno matutino e 12 para o vespertino.

De acordo com edital, as inscrições estarão abertas até 11 de março, das 8h às 17h, e deverão ser realizadas diretamente com a comissão responsável pela seleção. Para se inscrever, é necessário ter concluído o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de apresentar a documentação requerida.

Em qualquer caso, os candidatos serão classificados a partir da avaliação do histórico escolar individual, sendo contabilizadas as médias aritméticas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. O resultado final da seleção será divulgado no dia 14 de março e as matrículas deverão ser efetuadas na Secretaria de Controle Acadêmico do campus Floresta, nos dias 17 e 18 de março, das 8h às 17h.

Para mais informações, acesse aqui a reabertura do edital nº 05/2016.

Com informações de IF Sertão/Ascom

Um homem morre após reagir a assalto em Triunfo

Pernambuco Triunfo

9 de março de 2016 às 15:30

Uma pessoa morreu na última terça-feira (08), em Triunfo, Sertão de Pernambuco, após reagir de um assalto. Segundo a Polícia Militar, dois homens não identificados teriam fretado dois mototaxistas na cidade de Princesa Isabel, Paraíba, para levá-los ao distrito de Jericó, em Triunfo. Chegando a cidade pernambucana, os suspeitos anunciaram o assalto.

Um dos mototaxistas entregou a moto, entretanto, o outro reagiu e tentou fugir. O homem, de 36 anos, foi atingido por dois tiros na região dos rins e caiu em uma ribanceira.

A vítima ainda foi levada para o Hospital de Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados. O caso está sendo investigado pela polícia.

Sindsemp realiza assembleia nesta sexta

Petrolina

9 de março de 2016 às 15:00

Na próxima sexta–feira (11), os servidores públicos municipais de Petrolina estarão em Assembleia, a segunda do ano. O encontro, definido em 29 de fevereiro, na primeira Assembleia do ano, terá como principal ponto de pauta a campanha salarial.

A diretoria do Sindsemp, sindicato que representa a classe, divulgou edital de convocação nesta semana para o encontro que vai se realizar no Hotel do Grande Rio, a partir das 8h. Na Assembleia, a diretoria do sindicato deve apresentar os avanços das questões tratadas com o Executivo. De lá, os funcionários devem deliberar as próximas ações do movimento.

Projeto Mandacaru passa a ser distrito de Juazeiro

Juazeiro

9 de março de 2016 às 14:00

O prefeito de Juazeiro, Isaac carvalho, promulgou na noite desta terça-feira (08) o projeto-lei 3218/2016, que determina o antigo projeto Mandacaru em Distrito de Mandacaru. O ato contou com a presença de secretários municipais, moradores da comunidade e do vereador Anderson da iluminação, autor do projeto. O município agora passa a ter 9 Distritos administrativos.

Após a realização de um plebiscito, onde perguntava se a comunidade queria ou não tornar o projeto Mandacaru em distrito, o material seguiu para votação em plenário na Câmara de Vereadores. Aprovada, foi encaminhada ao prefeito para sanção. Isaac Carvalho é “natural” do Mandacaru. Chegou, junto com os seus pais e mais 35 famílias, com um pouco mais de um ano de idade, vindos de cidades de Estados do Nordeste, num espécie de reforma agrária, para ocupar aquela área. Como Relembra o agricultor Nilton Alves. “Aqui chegamos, 36 homens leigos, semi-analfabetos, para explorar o solo do mandacaru, e hoje você vê quantas pessoas formadas de nível superior temos. Nós temos até prefeito de Juazeiro”, disse sorridente o agricultor Nilton Alves.

O presidente da Associação dos Moradores, Cleberlito dos Santos Martins ressalta o dia histórico. No mesmo Dia que representa a luta das mulheres por igualdade, respeito será marcado como data especial para o Mandacaru. “É a consolidação de um trabalho que há muito tempo a comunidade vem lutando, ser elevado à categoria de distrito. Mandacaru desde quando iniciou já é histórico. É o primeiro distrito de irrigação, eleva o nome da cidade na produção de frutas e legumes, tem papel fundamental na economia do município e hoje ter o prefeito. É sinal que aquela semente plantada em 1973 deu frutos. E o importante não é somente dizer que o prefeito é de lá, mas saber de onde ele é, e de que faz questão de preservar as suas origens, e em seu mandato sanciona a Lei que nos coloca como Distrito. Então é uma satisfação muito grande”, declara emocionado o presidente.

Pouco antes da assinatura em que eleva a localidade a distrito, o prefeito Isaac apresentou aos comunitários um projeto de requalificação urbana. Em seguida, consumou o ato, assinando o Projeto-Lei e esclareceu alguns pontos. “Tornar Distrito, além de definir melhor questões territoriais, implica em melhor direcionamento de políticas públicas além da possibilidade de se obter serviços de cartórios, bancos, e uma série de outros benefícios. Para mim, é uma grande satisfação poder chancelar o que a comunidade pediu. Uma luta de anos agora é consumada. Podemos dizer que somos do Distrito de Mandacaru. E também teremos um time no Campeonato Distrital”, disse um descontraído Isaac Carvalho.

O vereador proponente do Projeto-Lei, Anderson da Iluminação, também tem suas origens no recém criado Distrito de Juazeiro. Agradeceu ao prefeito pela confiança e disponibilidade em colaboraram não somente com o lugar de onde veio, mas de toda Juazeiro. “Agradeço a todos os vereadores que participaram, bem como à comunidade que se uniu para que isso acontecesse. Vamos em frente que muitas coisas boas ainda estão por acontecer”, finaliza o parlamentar.

Mãe de Moro é hostilizada por petistas em homenagem ao Dia da Mulher

Nacional Política

9 de março de 2016 às 11:30

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Câmara Municipal de Maringá no Paraná, realizou uma sessão solene, com o objetivo de homenagear as mulheres consideradas ilustres no município, entre elas, a senhora Odete Starki Moro, de 70 anos, mãe do Juiz Sérgio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato.

D. Odete é professora estadual aposentada e atua ativamente de grupos sociais da igreja católica da cidade, a indicação foi do vereador Ulisses Maia (PDT).

No local, estavam presentes, alguns petistas que gritavam slogans em prestígio ao ex-presidente, também investigado na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva e vaiavam a mãe do magistrado.

Os demais participantes em repúdio a atitude deselegante dos petistas, responderam os gritos com uma salva de palmas.

Para o vereador Ulisses a manifestação “destoou do clima da homenagem, mas foi suplantada por centenas de pessoas que aplaudiram entusiasticamente a mãe do juiz”.

Dilma mostra preocupação com manifestações no domingo

Nacional Política

9 de março de 2016 às 08:00

Nesta terça-feira (8), em reunião de coordenação política, a presidente Dilma, demonstrou preocupação com a segurança nas manifestações agendadas para domingo (13), e apelou para os ministros e os partidos os quais representam, principalmente o Partido dos Trabalhadores (PT), para que cancelem manifestações marcadas para o próximo domingo, especialmente nas cidades onde já existem manifestações contrárias agendadas, a fim de evitar desfechos trágicos.

A preocupação da presidente com este tipo de ato, aumentou deste a última sexta-feira, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula. O Planalto teme que o governo e o próprio PT possa ser responsabilizado, caso haja conflitos, prejudicando ainda mais a imagem de ambos.

Atendendo o pedido da Presidência, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoíni, reuniu-se logo após o encontro com os líderes da base aliada e replicou o apelo de Dilma. Pediu a todos que conversem com suas bases para que cancelem as manifestações, não aceitem provocações e evitem o enfrentamento.

Policiais militares da Guarda Externa do Complexo do Curado atingem dois detentos

Recife Segurança

9 de março de 2016 às 07:20

Na noite desta terça-feira (8), na tentativa de conter uma confusão iniciada no pátio do Presídio Agente Penitenciário Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, policiais militares da Guarda Externa, atingiram dois internos com disparos de arma de fogo.

Durante o tumulto registrado a unidade estava sem energia elétrica devido a uma queda de energia.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), trata-se de Wagner Cruz de Brito e Joab Marques de Pontes, ambos socorridos e encaminhados para o Hospital Otávio de Freitas (HOF).

A qualidade da água de Mirandiba deverá ser analisada, segundo recomendação do MPPE

Pernambuco Saúde

9 de março de 2016 às 07:00

A Secretaria de Saúde de Mirandiba e a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que seja feita análise da qualidade da água consumida pela população do município, a fim de avaliar se ela apresenta ou não risco à saúde. De acordo com dados das Gerências Regionais de Saúde do Estado, amostras da água para consumo humano colhidas em Pernambuco vêm indicando a presença de bactérias do tipocoliformes totais e Escherichia coli, que representam risco à saúde da população.

Com o objetivo de identificar a origem de uma possível contaminação, o MPPE recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba que as amostras encaminhadas à Geres sejam coletadas, prioritariamente, em pontos da rede de distribuição situados antes dos reservatórios. Em relação às amostras de água provenientes de carros-pipas, a coleta deve ser realizada na torneira do próprio veículo transportador.

Além disso, quando for identificada qualquer disconformidade no tocante à qualidade da água, os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa coletiva devem ser notificados para sanar as irregularidades detectadas. No caso de situações de risco à saúde, o município deve se articular com os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa para definir as orientações que deverão ser prestadas à população por ambas as partes.

A promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens também recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba que alimente rotineiramente o sistema de informação Vigiagua, do Ministério da Saúde, e mantenha articulação permanente com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), para que as devidas providências sejam tomadas quando forem detectadas falhas relativas à qualidade dos serviços de abastecimento de água.

A VII Geres, por sua vez, deve orientar o município de Mirandiba para que as coletas de amostras de água sejam realizadas de acordo com o que foi recomendado pelo MPPE, e encaminhar à promotoria de Justiça do município os dados resultantes das análises de qualidade da água produzidas pelas Geres, acompanhados pelos laudos correspondentes. Os documentos devem conter a data e indicação do local de coleta, a origem da água coletada e o responsável pelo abastecimento.

A Secretaria de Saúde do município e a VII Geres têm um prazo de dez dias para informar à promotoria de Justiça de Mirandiba sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso positivo, também deverá ser encaminhada a documentação comprobatória do cumprimento.

Com informações do MPPE

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