Popular é preso acusado de estuprar as duas filhas na Bahia

Filhas estupradas na Bahia

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar as duas filhas gêmeas de 14 anos na cidade de Teixeira de Freitas, região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, uma das adolescentes gravou um vídeo do momento em que o pai abusava da irmã.

O pai das jovens está preso desde sexta-feira (1º), quando a polícia teve acesso ao vídeo do abuso. A denúncia foi feita por uma vizinha e prima das vítimas, que levou o vídeo até a delegacia.

As adolescentes fizeram exames médicos que comprovaram os abusos e mostraram também que elas já não são mais virgens há alguns anos. De acordo com a delegada Waldiza Fernandes, não foi possível determinar há quanto tempo. “Os exames comprovaram que os abusos já acontecem há muito tempo. Elas perderam a virgindade com o pai, quando eram ainda mais novas”, contou.

O pai foi levado para a 8ª Corpim, onde está preso. Em depoimento, segundo a delegada, o homem não chegou a admitir o abuso, mas contou que fazia carícias nas filhas, com o consentimento da mãe. Por sua vez, a mãe das vítimas negou a versão do pai.

Matrículas para alunos novatos na rede municipal estão abertas em Casa Nova

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Estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 04, e seguem até o dia 15 de janeiro as matriculas para os alunos novatos que pretendem cursar o ano letivo nas escolas municipais de Casa Nova(BA).

De acordo com a Secretaria de Educação, para fazer a inscrição nas unidades escolares na sede ou no interior, os alunos ou responsáveis, precisam levar no ato da matrícula os seguintes documentos: pessoais da pessoa que vai efetuar a inscrição, juntamente com os do estudante (Certidão de Nascimento do candidato à vaga e duas fotos 3×4, além do RG, CPF dos pais ou responsáveis e comprovante de residência). Devem ser apresentados os originais e cópias de todos os documentos exigidos

Segundo a Secretária da Educação de Casa Nova, Josinete Costa, as vagas são destinadas para alunos de creche, educação infantil e fundamental 1 e 2.   “Vamos garantir vaga para todos os alunos. Esse é o nosso compromisso, mas é importante que os responsáveis procurem o quanto antes as unidades de interesse para efetuar a matrícula e garantir a vaga para o ano letivo de 2016”, explica.

Matrículas das escolas estaduais da Bahia terminam nesta quarta

Estudantes da Bahia

Os alunos da rede estadual de ensino do Estado da Bahia têm até hoje, (30/12) para efetuar a renovação de matrícula. O processo pode ser realizado por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da unidade ou no Portal da Educação, clicando aqui.

Para realizar a renovação pela internet, basta acessar o endereçowww.escolas.educacao.ba.gov.br/renovacao-de-matricula-2016 e utilizar o código de acesso que consta na Carta de Renovação. Caso necessite, o estudante ou responsável pode resgatar o código de renovação, no Portal da Educação, informando o nome do aluno completo, nome da mãe e data de nascimento.

Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, ressalta que “é importante o estudante fazer sua renovação dentro do período para garantir a vaga na sua escola atual. Caso ele não renove até o dia 30 de dezembro, o aluno pode perder sua vaga e fica dependendo das vagas disponíveis em outras escolas da rede estadual, a partir de janeiro de 2016”.

Concurso público da PM Bahia poderá ser realizado em 2016, diz governador

O governador Rui Costa já anunciou que realizará o concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia em 2016. Ele respondeu questionamentos de internautas durante o “Face to Face” – bate-papo no Facebook. O concurso poderá ser realizado ainda no 1º semestre de 2016.

Os candidatos devem intensificar seus estudos, visto que o concurso PM-BA costuma ser um dos concursos da área militar mais concorridos do Brasil. Um fator motivador é a quantidade de vagas, normalmente milhares. Além de tudo, há grande possibilidade de convocação dos excedentes. O salário inicial é de R$2.197,78.

Conteúdo das Provas

No concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) os candidatos são avaliados pelas matérias de: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico-Quantitativo; História do Brasil; Geografia do Brasil; Atualidades; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direitos Humanos; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal e Noções de Igualdade Racial e de Gênero.

Edital e Inscrição Concurso PM-BA 2016

O edital está previsto para 2016. A inscrição poderá ser feita assim que for divulgado o edital do concurso.

Bahia está entre os nove estados em que alistamento pode ser feito pela internet

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O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho. Para fazer o alistamento, os jovens devem se apresentar às Juntas de Serviço Militar (JSM) de suas cidades, munidos de certidão de nascimento ou documento equivalente, como carteiras de identidade, de motorista, e uma foto 3×4 recente. O serviço também estará disponível pela internet em nove estados. Neste caso, o prazo de inscrição começa no dia 1º de janeiro.

Após a inscrição, o jovem será informado sobre a data de comparecimento à instalação da força militar escolhida (Exército, Marinha ou Aeronáutica) para participar da seleção geral ou ser dispensado. Quem não fizer o alistamento, deverá pagar multa, de acordo com a quantidade de dias que deixou de comparecer, e ficará impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em universidades públicas.

Internet

Jovens de oito estados poderão, a partir de 1º de janeiro, fazer o alistamento pela internet. O serviço estará disponível no Amapá, na Bahia, no Maranhão, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Pará, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe. Neste caso, o prazo para a inscrição também termina no dia 30 de junho.

Quem mora no exterior deverá procurar os consulados ou embaixadas do Brasil para se alistar. Neste caso, o alistamento pela internet vale somente para jovens que residem em cidades atendidas pelos consulados de Hartford (Estados Unidos), Munique (Alemanha), Hamamatsu (Japão) e Porto (Portugal).

De acordo com o Ministério da Defesa, cerca de 2 milhões de jovens se alistam todos os anos, sendo que 600 deles participam da seleção geral e 200 são incorporados às Forças Armadas

Projeto que exige instalação de dispositivo de segurança em ônibus é aprovado na ALBA

Adolfo Foto divulgação

O Projeto de Lei (PL) aprovado na manhã desta quarta-feira (23), na Assembléia   Legislativa da Bahia (ALBA), torna obrigatório no estado da Bahia, a instalação de dispositivo de segurança em veículos de transportes coletivos urbanos, intermunicipais e interestaduais.

O PL é de autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), ele argumentou que, “Essa é uma luta nossa desde 2011, quando dei entrada do projeto na Casa. Em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, já é uma realidade. Estou feliz que agora as pessoas que usam o transporte coletivo, poderão utilizar o serviço com mais tranquilidade e mais segurança”, destacou Adolfo Viana.

 O dispositivo, que deverá ser instalado em local reservado com acesso exclusivo ao motorista e cobrador, quando acionado deverá emitir no letreiro luminoso do veículo, um pedido de socorro seguido do número do serviço de urgência da Polícia.

 A proposta visa contribuir com as medidas de combate às ocorrências de assaltos, problema enfrentado com frequência pelo cidadão baiano que se sente vulnerável dentro de um coletivo. o PL segue para ser sancionado pelo governador e finalmente virar lei.

Bahia, prorrogado prazo para quitar débitos com impostos e taxas estaduais

ipva_715299934O Governo do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITD) e taxas estaduais, com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias, muitos contribuintes pediram mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.

A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15.

“A procura aumentou na reta final, tanto na capital quanto no interior. A extensão do prazo atende ao pleito desses contribuintes, que, assim, têm mais 11 dias para ajustarem seus orçamentos e aderirem às condições atrativas de desconto e parcelamento oferecidas pelo programa”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Para débitos com ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em juros e multas de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Adesão via internet

A adesão ao programa é facilitada no site da Sefaz no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, onde estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Carro fumacê promove combate às muriçocas esta semana em Juazeiro

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Não são poucas as reclamações do Juazeirense quando o assunto é muriçoca, elas atrapalham os sonos e o sossego de muita gente na terra de João Gilberto, mas para acabar com o mosquito a prefeitura diz que essa semana os agentes de endemias vão entrar em ação.

De acordo com o município serão atendidas as comunidades: Dom Tomaz, Tancredo Neves e Centenário. Na próxima semana os bairros Jardim Vitória, Alagadiço, Alto da Maravilha e João Paulo II.  As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30.

O setor de Promoção e Vigilância à Saúde do município informa que a fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde, e pede que as pessoas abram as portas de suas residências para o combate ser mais eficiente.

Confira o cronograma:

Dom Tomaz 21/12/2015 18h às 20h30
Tancredo Neves 22/12/2015 18h às 20h30
Centenário 23/12/2015 18h às 20h30
Jardim Vitória 26/12/2015 6h às 8h
Alagadiço 28/12/2015 18h às 20h30
Alto da Maravilha 29/12/2015 18h às 20h30
João Paulo II 30/12/2015 18h às 20h30

 

Em Casa Nova, homem é morto com golpe de faca

Na noite desta quinta-feira (17), um homem de 49 anos foi morto em um bar de Casa Nova, norte baiano. De acordo a Polícia Militar, a vítima estava em um bar, quando foi atingido por um golpe de faca nas costas.

A vítima ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. Após colher testemunhos, a polícia militar está em busca do autor do crime.

Polícia Civil faz paralização de advertência na Bahia

Os policiais civis deflagraram uma greve de advertência na manhã desta quarta-feira (16) na Bahia, o movimento deve durar até amanhã 18. Na pauta de reivindicação, eles pedem melhores condições de trabalho e aumento de salário.

Quem precisar dos serviços de investigação da PC baiana deve procurar os delegados titulares das Delegacias Territoriais Especializadas ou prestar queixas através da Delegacia Digital pelo site: http://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/,

De acordo com a Coordenadoria da 17º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Juazeiro (BA) apenas 30% dos serviços estão disponíveis a população.

Projeto de Lei garante direito à educação as pessoas com deficiência 

Será votado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana um Projeto de Lei (PL), que assegura aos portadores de deficiência física, sensorial e mental, a prioridade na matrícula nos estabelecimentos de ensino público da Bahia próximos a sua residência. 

O objetivo do projeto é facilitar o acesso, e proporcionar o conforto de um trajeto mais curto, para pessoas especiais, mesmo para aqueles que tenham que fazer uso de algum meio de transporte.

De acordo com 0 deputado Zó (PC do B)

Servidores das prefeituras baianas são capacitados em curso

Os servidores municipais de Sobradinho, Remanso, Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado e Juazeiro, participaram na quinta e sexta-feira (10 e 11/12), de um curso de capacitação para aperfeiçoar o atendimento ao público e captar recursos federais.

De acordo com os organizadores, o objetivo do curso, promovido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), é desburocratizar as administrações das prefeituras e proporcionar a viabilização de investimentos nos vários setores e serviços que atendem a população.

O instrutor do curso, Ramon Santana, responsável pelo desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal, salientou a importância de capacitar os servidores para operar o sistema, já que essa habilidade é rara dentro dos órgãos públicos. “O intuito maior do curso é preparar o profissional para captar recurso do governo federal e beneficiar os municípios”.

Criado em 2008, o Siconv possibilita uma maior agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Em janeiro de 2016, o Constesf realizará o segundo módulo do curso.

Encontro neste domingo em Bonfim discutirá Plano Municipal Participativo

A população bonfinense vai poder opinar e apresentar ideias e propostas para o Plano Municipal Participativo (PMP). A iniciativa é dos partidos progressistas de Senhor do Bonfim – PHS, PT, PSB, PSD, PSL, PP, PRP, PROS, PRB e PTB -, que pretendem criar um programa estratégico para a cidade. O encontro preparatório para início da construção do Plano acontece no próximo domingo (13), no Diocesano, no bairro da Gamboa, com início às 9h.

O encontro contará com as presenças de diversas lideranças e autoridades, entre elas o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes; o chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro; o deputado federal Valmir Assunção e o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação. Também estarão presentes representantes de entidades e da sociedade civil organizada, do comércio, dos agricultores, dos estudantes e das várias comunidades do município, além de vereadores, presidentes de partidos e a população em geral, que poderá opinar no evento.

O ex-deputado e ex-prefeito Carlos Brasileiro, um dos organizadores do encontro, destacou que a proposta é colher sugestões para criar um plano de desenvolvimento para Senhor do Bonfim. “Após este evento de domingo, a construção do Plano terá sequência nos bairros, nas comunidades, nos distritos e localidades. O objetivo é ouvir a população para que ela colabore com ideias e propostas, além de indicar qual o futuro que quer para a nossa terra”, explicou.

O encontro preparatório está previsto para acontecer durante toda a manhã deste domingo na quadra coberta do Diocesano e deve contar com a participação de cerca de 400 pessoas. (Bonfim Notícias)

Discussão sobre a revitalização do Rio São Francisco é prestigiada na câmara municipal de Juazeiro

Câmara audiência Rio SF

Na sexta-feira (04), a câmara de vereadores de Juazeiro foi palco de um debate acalorado sobre a situação do Rio São Francisco e a necessidade da revitalização em torno de seu percurso de Minas Gerais a Bahia. O evento contou com a participação do Senador Otto Alencar (PSD/BA) autor de dois projetos que tramitam no Congresso Nacional para revitalização do velho Chico.

Participaram também das discussões os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB/BA), José Carlos Araújo (PSD/BA); estaduais Crisóstomo Lima (PCdoB) e Roberto Carlos (PDT), prefeitos Isaac Carvalho, Juazeiro (BA), Carlos Brandão, Curaça (BA), Luiz Vicente Berti, Sobradinho (BA).

Durante audiência, o Senador recebeu o título de cidadão juazeirense, projeto de autoria do vereador Damião Medrado que justificou a honraria. “O Senador Otto Alencar é um defensor do sertanejo, do Rio São Francisco, e tem intervenções importantes em Juazeiro como estradas ligando distritos à sede a outros municípios do norte e centro da Bahia, além disso, o Senador tem familiares em Juazeiro que contribuíram com a saúde no município”, afirmou.

Otto Alencar nasceu em 1947, é natural do município de Ruy Barbosa, na Bahia, formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, e especializado em Medicina do Trabalho e em Saúde Ocupacional. Iniciou sua vida profissional na medicina, e só em 1986 foi eleito ao primeiro cargo eletivo como Deputado Estadual, o qual ocupou três vezes. Entre 1990 e 1994, foi secretário estadual de Saúde.

“Fico satisfeito em participarmos dessa discussão em defesa do Rio. Estamos cumprindo nosso papel como Legislador em defesa do Velho Chico. Trazer um Senador que está no Congresso Nacional defendendo o nosso Rio, é atuar diretamente nas melhorias para a sociedade, me sinto honrado!”, salientou.

 

Impostos podem ser pagos com descontos até o dia 18 na Bahia

Os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, tem apenas duas semanas para realizarem o serviço. A ação faz aparte do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até 18 de dezembro de maneira rápida e fácil na internet.

No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Sefaz-Ba na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima.