Plenário da Alepe rejeita emendas ao orçamento estadual de 2025

Alepe Informativos Pernambuco Política

26 de novembro de 2024 às 15:00

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou nesta segunda-feira (25) as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025), apresentadas pelas deputadas Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB) e pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

As propostas, já descartadas pela Comissão de Finanças, foram levadas a votação após recursos dos autores.

As emendas propuseram o remanejamento de recursos para áreas como segurança pública, direitos das mulheres e fortalecimento de órgãos estaduais, pagamentos verbais destinados à comunicação, tecnologia e gestão fazendária do Governo Estadual.

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Editorial: Alepe analisa medidas rigorosas contra o roubo de fios e equipamentos em Pernambuco

Pernambuco

25 de novembro de 2024 às 06:00

Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará um projeto crucial para combater uma prática criminosa que tem gerado sérios prejuízos à população e à infraestrutura do estado. O Projeto de Lei Ordinária 1.094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), propõe medidas severas contra quem adquirir ou receber fios de cobre, baterias e transformadores provenientes de roubo.

Entre as decisões previstas estão a aplicação de multas substanciais e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, uma ação que visa desestruturar o mercado ilegal desses materiais. Caso aprovado, o projeto seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Esse problema não se limita à capital ou a outras grandes cidades do estado — ele também é recorrente aqui em Petrolina. 

Em Pernambuco, o impacto dessa prática é grave. Dados da Neoenergia mostram que, nos últimos dois anos, mais de 150 mil clientes ficaram sem eletricidade devido a 4.600 ocorrências desse tipo, comprometendo 210 quilômetros de rede elétrica e danificando 745 transformadores. Em paralelo, a Compesa enfrentou pelo menos um incidente semanal envolvendo o furto de fios e equipamentos, dificultando o abastecimento de água e comprometendo  estabilidade dos serviços.

O projeto de lei em tramitação é um avanço necessário para enfrentar esse problema de forma mais eficiente. Além de punir receptores, é fundamental que haja um esforço conjunto entre governo, prefeituras e forças de segurança para fortalecer a fiscalização e coibir a atuação de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.

Os moradores de Petrolina e do estado como um todo esperam que os parlamentares aprovem essa medida, que representam um passo importante na defesa do patrimônio público e na qualidade de vida da população. É hora de transformar palavras em ações concretas para garantir que episódios recorrentes de furtos de fios deixem de ser uma realidade em nossas cidades.

Waldiney Passos

Alepe vota projeto que endurece pena de quem compra ou recebe fios roubados

Alepe Pernambuco Política

22 de novembro de 2024 às 20:00

Na próxima terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará o Projeto de Lei Ordinária 1.094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) , que propõe medidas mais rigorosas contra quem comprar ou receber fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

Entre as deliberações previstas estão a aplicação de multas e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS . Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB) .

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Doriel Barros cobra agilidade do governo de Pernambuco na execução do PAA e propõe ações para a Zona da Mata de Pernambuco

Alepe Pernambuco Política

22 de novembro de 2024 às 16:30

O deputado Doriel Barros (PT) , presidente da Comissão de Agricultura, expressou preocupação com o atraso na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , que conta com R$ 17 milhões destinados a beneficiários dos municípios e à população da Zona da Mata de Pernambucano.

Segundo Barros, esses recursos já poderiam estar circulando e gerando renda local. O parlamentar destacou que está cobrando do Governo estadual a efetivação imediata do programa.

Barros também anunciou que apresentará à governadora Raquel Lyra a criação de uma comissão técnica para estabelecer diretrizes prioritárias para a Zona da Mata, planos para integrar as ações do governo e obter melhores resultados para a população da região, que enfrenta grandes dificuldades, apesar de sua grande potencial econômico.

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Alepe aprova projeto que autoriza empréstimos de R$ 3,4 bilhões para investimentos em Pernambuco

Alepe Informativos Pernambuco Política

21 de novembro de 2024 às 16:00

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024, de autoria da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Estado a contratar empréstimos de até R US$ 3,4 bilhões.

A proposta tramita em regime de urgência e recebeu parecer favorável com emendas das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

Os recursos serão direcionados a projetos como o Saneamento Rural (Prosar-PE), a Transformação Digital da Justiça e a Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE) , com contratos previstos junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

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Deputada critica governo estadual por omissão diante do aumento da violência contra mulheres

Alepe Pernambuco Política

19 de novembro de 2024 às 12:30

A violência contra as mulheres em Pernambuco foi tema de debate na reunião plenária desta segunda-feira (18). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou a governadora Raquel Lyra de omissão frente ao alto número de feminicídios e casos de violência registrados no Estado.

Segundo a parlamentar, entre janeiro e outubro de 2024, foram contabilizados 44 mil boletins de ocorrência relacionados a crimes contra mulheres. Nos últimos dias, três mulheres foram assassinadas por ex-companheiros, intensificando as críticas sobre a falta de ações efetivas para combater o problema.

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Destaques na Alepe: Habitação, infraestrutura e compromisso com a juventude

Alepe Informativos Pernambuco Política

17 de novembro de 2024 às 19:00

Foto: Alepe/Divulgação

Durante uma semana, deputados estaduais abordaram questões relevantes para Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe), destacando avanços, demandas e compromissos em diversas áreas.

A deputada Socorro Pimentel elogiou a governadora Raquel Lyra pela conquista do programa Morar Bem Pernambuco , que recebeu o Prêmio Selo do Mérito ABC, promovido pelo Fórum Nacional de Habitação.

O programa busca reduzir o déficit habitacional no estado, oferecendo moradias dignas para milhares de famílias. “É não só um avanço significativo para o setor de habitação de Pernambuco, mas também representa uma importante  melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias pernambucanas”, destacou o parlamentar.

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Comissão de Finanças da Alepe aprova extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Alepe Informativos Pernambuco Política

14 de novembro de 2024 às 18:00

A extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) deu mais um passo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com aprovação na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (13).

Criado pela Lei nº 15.865/2016, o FEEF visa equilibrar as contas públicas do Estado, sendo constituído por depósitos de empresas que recebem incentivos fiscais e dotações orçamentárias estaduais.

O Projeto de Lei (PL) nº 2304/2024, de autoria do Poder Executivo, propõe uma redução anual de dois pontos percentuais na contribuição ao FEEF, atualmente de 10%, até a extinção completa em 2028. O projeto também inclui um mecanismo de parcelamento de débitos para empresas que estejam irregulares no fundo.

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Rosa Amorim (PT) fala da recriação da Superintendência no médio São Francisco pelo INCRA

Alepe Pernambuco Petrolina Política

13 de novembro de 2024 às 13:30

A deputada Rosa Amorim (PT) falou da recriação da Superintendência Regional do Médio São Francisco, com sede em Petrolina, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A medida deve beneficiar mais de 15 mil famílias, abrangendo 45 municípios do Sertão do São Francisco, em Pernambuco, e outros 13 municípios na Bahia.

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Proposta de PEC para fim da escala 6×1 é tema nas discussões da Alepe

Alepe Pernambuco Política

12 de novembro de 2024 às 10:30

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abolir a jornada de trabalho de seis dias seguidos com um de folga, conhecida como escala 6×1, foi debatida na reunião plenária desta segunda-feira (11).

A iniciativa, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), recebeu apoio da deputada Dani Portela (PSOL), que destacou a necessidade de uma escala de trabalho que ofereça maior dignidade aos trabalhadores brasileiros.

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Torcedores condenados por racismo podem ser banidos de estádios por 30 anos em Pernambuco

Pernambuco Política

8 de novembro de 2024 às 19:00

Pernambuco adotou uma legislação mais severa para combater atos discriminatórios em espaços esportivos, estabelecendo punições que vão de multas a proibição de frequentar arenas por até 30 anos.

A Lei n° 18.576/2024, sancionada em agosto e já em vigor, tem o objetivo de coibir atitudes discriminatórias contra negros, mulheres e a população LGBTQIA+ durante eventos esportivos.

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Alepe aprova projeto de lei que isenta estudantes de escola pública da taxa de inscrição do SSA

Alepe Educação Informativos Pernambuco Política

6 de novembro de 2024 às 22:00

Foi aprovado em segunda discussão no plenário o Projeto de Lei (PL) nº 10.721/2023, que isenta os estudantes do ensino médio da rede pública de Pernambuco o pagamento da taxa de inscrição para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).

Atualmente, essa taxa é cobrada em cada uma das três etapas do SSA, com isenção apenas para alunos considerados de baixa renda.

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Alepe debate concessão de serviços da Compesa para setor privado

Alepe Compesa Informativos Pernambuco Política

6 de novembro de 2024 às 11:00

Nesta terça-feira (5), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para discutir um possível modelo de concessão de parte dos serviços da empresa ao setor privado.

A medida, que está em estudo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segue exemplos de estados como Alagoas e Rio de Janeiro.

Atualmente, a Compesa, é uma sociedade de economia mista com o Estado como principal acionista, atua na captação de água, tratamento, distribuição e processamento de esgoto.

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Comunidades do Agreste cobram medidas para reduzir impactos da energia eólica

Alepe Informativos Pernambuco

5 de novembro de 2024 às 22:00

A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública para discutir os impactos da energia eólica e da mineração no estado.

O encontro, presidido pelo deputado João Paulo (PT), contou com a participação de representantes do poder público, movimentos sociais, entidades como a CUT-PE e a Fetape, além de moradores de áreas afetadas por usinas eólicas.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto de lei para distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis

Alepe Informativos Pernambuco

5 de novembro de 2024 às 08:00

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis.

Aprovada por unanimidade, a medida garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) na rede pública de saúde do estado, desde que prescritos por profissionais de saúde autorizados, e conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Anvisa.

O projeto prevê, além do fornecimento dos medicamentos, o incentivo à pesquisa científica sobre cannabis medicinal e a capacitação de gestores e profissionais de saúde para assegurar o cumprimento das normas de aquisição, comercialização e fiscalização.

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