Falta de diálogo do governo federal com outros países e investigados por corrupção em cargos importantes foram fatores decisivos para posição

O Brasil ficou na 107.ª posição na edição de 2024 do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, empatado com Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia. É a pior colocação do País na série histórica, iniciada em 2012.

De acordo com o relatório da entidade lançado junto com o ranking, o decréscimo da nota do Brasil se deveu a fatores como o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a pauta anticorrupção e a manutenção do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa. O caso foi revelado pelo Estadão em janeiro de 2023.

IPC

Desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas entre 0 e 100 para medir o nível de integridade das nações com base em dados que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas acerca do nível de corrupção no setor público. Os melhores resultados desta edição vieram de Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84) e Nova Zelândia (83).

Em 2014, o Brasil chegou a figurar na 69.ª posição, ao lado de Bulgária, Grécia, Itália, Romênia e Senegal. Agora, com 34 pontos, o País demonstrou piora que o colocou abaixo da média de seus pares regionais, de 42 pontos, e da média global, de 43 pontos. Aproximou-se, assim, do grupo de países de regimes antidemocráticos, a exemplo da Turquia, que teve a mesma pontuação.

Enfraquecimento

No grupo do G-20, o Brasil ficou à frente de apenas dois países: México e Rússia. O relatório cita pontos de enfraquecimento do combate à corrupção como a renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, em que réus se comprometeram a pagar multas bilionárias para ressarcir danos causados por desvios.

Também menciona a retomada da influência no governo de empresários que confessaram ilícitos. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F, são citados. Em maio do ano passado, eles chegaram a participar de uma reunião no Palácio do Planalto na presença de Lula.

O documento lembrou ainda as decisões do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam sanções previstas em acordos de leniência. Foram beneficiadas a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), que se livrou do compromisso de pagar R$ 8,5 bilhões, e a J&F, que teve sua multa de R$ 10,3 bilhões anulada.

Há também menção a “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial”.

Lobistas

No ano passado, investigações apontaram a atuação de lobistas e advogados em tribunais para a compra de sentenças judiciais. O caso chegou a lançar suspeitas sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relatório criticou ainda o que chamou de “institucionalização da corrupção em larga escala” mediante a persistência da distribuição de recursos via emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade mesmo após decisões do STF que consideraram esse mecanismo inconstitucional.

Apesar de o Brasil ter piorado no cômputo geral, a Transparência reconhece que houve avanços na agenda anticorrupção, como a decisão do STF que proibiu emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade. O Plano de Integridade e Combate à Corrupção lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi lembrado, assim como esforços de fiscalização que culminaram na queda do desmatamento e na redução da exploração ilegal do ouro.

‘Conversa de boteco’

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, contestou o resultado do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional ontem, que coloca o Brasil na pior posição da série histórica, iniciada no ano de 2012. Para o chefe do órgão, a metodologia da pesquisa se compara a uma “conversa de boteco”

Em entrevista à GloboNews, o ministro questionou o resultado, que mostra que uma das causas para a percepção da corrupção ter aumentado foi o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à pauta anticorrupção. “A Transparência Internacional dizer que a percepção da população sobre corrupção aumenta porque o presidente não fala disso? De onde tiraram? O que tem de sério? É uma correlação, não tem causalidade, não tem nada, é conversa de boteco”, declarou Carvalho.

Ainda segundo o titular da CGU, a pesquisa da entidade não ouviu a população e servidores públicos, se baseando somente na opinião de empresários e executivos. Para Carvalho, trata-se de uma “pesquisa de opinião”.

Em nota publicada na manhã de ontem, a CGU “alertou” para “limitações metodológicas” do índice divulgado.