Conta de energia deve reduzir a partir de março de 2016

luzA conta de luz dos brasileiros deve cair 8% quando a bandeira verde começar a vigorar, provavelmente a partir de março, de acordo com previsão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. “A expectativa é que o período chuvoso seja bom e a bandeira fique verde em março. Se isso se confirmar, a conta de luz já se reduz em 8%”, afirmou.

Segundo ele, ainda não é possível prever o nível dos reajustes da conta de luz no ano que vem. Neste ano, a tarifa subiu, em média, 44% para o consumidor residencial, incluindo o impacto da bandeira vermelha.

Um dos itens que pode contribuir para a redução da conta de luz é a tarifa de Itaipu, que subiu quase 50% no ano passado devido aos impactos do risco hidrológico da usina. Apesar da alta do dólar em relação ao real, a tendência é de queda para 2016, de acordo com o executivo.

A conta de luz de 2016 também não terá o efeito dos atrasos e cancelamento dos repasses do Tesouro programados para o setor em 2014, que foram repassados para a tarifa neste ano. Já a tarifa das usinas antigas e leiloadas na semana passada deve gerar um aumento de R$ 1 bilhão para a tarifa, ou algo em torno de 1%.

PT vai recorrer ao STF contra abertura de impeachment

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O PT pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protelar a instalação da comissão processante para tentar barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, determinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas vão questionar o conteúdo do pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal e se a decisão do peemedebista foi legal ou não.

Uma segunda estratégia é convencer os partidos da base aliada a não indicarem representantes para a comissão especial que analisará inicialmente o processo. O colegiado será composto por 66 titulares e 66 suplentes de todas as legendas, indicados conforme o tamanho de cada bancada. O prazo inicial para as indicações é de 48 horas.

“Vamos utilizar todos os instrumentos políticos e jurídicos para questionar essa decisão do presidente da Câmara. Ele já tomou outras decisões ilegais. Essa pode ser mais uma. Por isso, vamos recorrer ao Supremo”, disse o vice-líder petista Henrique Fontana. O deputado afirma que o partido também estuda, como alternativa, apresentar outros recursos caso o processo de impeachment avance.

A oposição deve indicar seus representantes para a comissão processante já nesta quinta-feira (3), conforme combinaram, ainda no plenário da Câmara, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do Solidariedade Arthur de Oliveira Maia (BA).

Exército faz intervenção contra o Aedes Aegypti a partir de amanhã em Pernambuco

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Uma força-tarefa do Exército vai atuar a partir desta sexta-feira (4) em Pernambuco no apoio ao combate do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a chikungunya e o zika vírus.

Até 28 de novembro foram notificados 1.248 casos de microcefalia no País, identificados em 311 municípios de 13 Estados e Distrito Federal, segundo divulgou na última segunda-feira (30) o Ministério da Saúde. Pernambuco registra o maior número de casos suspeitos (646) e 211 confirmados, sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região. O Estado decretou estado de emergência e conta com uma equipe de acompanhamento dos casos desde 22 de outubro.

Serão cerca de 750 homens das forças armadas participando, sendo 200 soldados do Exército designados para visitar as residências com os agentes de saúde para erradicação dos focos na Região Metropolitana do Recife e Interior.
Também na sexta, outros soldados começarão um treinamento sob a supervisão de profissionais da Secretaria de Saúde, nos municípios de São Bento do Una, Garanhuns e Petrolina. O apoio do Exército vai durar de três a seis meses. Segundo o general Antônio Eudes Lima da Silva, comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, um agente epidemiológico irá acompanhado de dois militares cada das 8h às 17h, provavelmente incluindo fins de semana, para vencer a guerra contra o mosquito Aedes aegypti. (Ne10)

Após anúncio de Cunha sobre impeachment, Dilma se reúne com ministro

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A presidente ordenou que Jaques Wagner se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, assim que soube que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrou o processo de impeachment contra ela.

O encontro durou menos de cinco minutos. A presidente ordenou que o ministro se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão. Até o momento, não há nenhum posicionamento oficial do governo.

Assessores palacianos assistiram pela TV o anúncio e, apesar de dizerem que o governo está preparado para enfrentar o processo no Congresso, demonstravam perplexidade diante da decisão do presidente da Câmara.

Desde o início da semana, Cunha fez chegar ao Planalto que iria deflagrar o impeachment caso o PT votasse a favor da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Nesta quarta-feira, 2, a bancada petista anunciou a sua posição contra Cunha. Horas depois, o peemedebista convocou uma entrevista coletiva para declarar a sua decisão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Decisão sobre perda de mandato de Delcídio deve ficar para 2016

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A conclusão do processo no Conselho de Ética do Senado pela perda do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve ocorrer apenas no próximo ano. Apoiado no regimento do colegiado, o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), lembra que processos anteriores não tiveram nenhum desfecho antes de transcorridos ao menos 60 dias.

“O ano legislativo acaba no dia 22 e, se não me falha a memória, só o prazo para o Delcídio se defender é de 10 a 15 dias. Tivemos vários processos anteriores como os de Luiz Estevão, Jader Barbalho, José Roberto Arruda, Antônio Carlos Magalhães. Nenhum desses casos foi decidido com menos de 60 dias”, ressaltou João Alberto.

Ele deve receber nesta quarta-feira, 2, a representação apresentada na terça-feira, 1, pela Rede e o PPS que pede a abertura de processo de cassação contra Delcídio. O senador está preso desde a última quarta-feira, 25, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), João Alberto foi um dos que votaram pela liberação de Delcídio em sessão realizada no plenário do Senado na última quinta-feira. “Eu não votei pela permanência dele na prisão. Não achei que era flagrante. E também achava que ele deveria ter tido o contraditório. Não significa que eu não possa mudar minha opinião no andar do processo”, ressaltou.

Impeachment – Cunha vai aceitar pedido contra a presidente Dilma

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Agora é pra valer, nesta quarta-feira (02) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que vai abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Miguel Realle Júnior e Hélio Bicudo em que estão incluídas as chamadas pedaladas fiscais que teriam sido cometidas em 2015.

Desde que soube da decisão da bancada do PT, que decidiu que os votos de seus três representantes no Conselho de Ética serão favoráveis à admissibilidade do processo que pode determinar a cassação do mandato do peemedebista, Cunha manteve-­se fechado em seu gabinete na presidência da Casa conversando com várias lideranças que cobravam a abertura do processo ainda hoje.

O Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara define os passos do processo de impeachment: ­

Do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-­se, querendo, no prazo de dez sessões. ­

A Comissão Especial se reunirá dentro de quarenta e oito horas e, depois de eleger seu Presidente e Relator, emitirá parecer em cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado ou do término do prazo previsto no parágrafo anterior, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização.

O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado na íntegra, juntamente com a denúncia, no Diário da Câmara dos Deputados e avulsos. ­ Decorridas quarenta e oito horas da publicação do parecer da Comissão Especial, será o mesmo incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte. ­ Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos Deputados. ­ Será admitida a instauração do processo contra o denunciado se obtidos dois terços dos votos dos membros da Casa, comunicada a decisão ao Presidente do Senado Federal dentro de duas sessões. (Com informações do Globo.com)

Acordo na Alepe garante mais R$ 30 milhões para a saúde

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Após ampliar o orçamento para a saúde em R$ 120 milhões na última semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou duas emendas que destinam mais R$ 30 milhões para a área, nesta quarta-feira (2), na segunda discussão das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Os recursos serão direcionados à compra de medicamentos e ao Fundo Estadual de Saúde.

As emendas foram apresentadas pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), acatando parcialmente as proposições apresentadas pelos deputados Silvio Costa Filho (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM).

Para o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, a suplementação de recursos para a saúde é um marco para a Oposição porque é a primeira vez em nove anos de gestão do PSB que a LOA é discutida no Legislativo. “Estamos exercendo, na prática, nosso papel na Casa, discutindo a destinação de recursos e dando nossa contribuição ao Governo e à sociedade pernambucana. É uma conquista para a Bancada, que tem adotado uma postura séria e propositiva, mas é uma vitória muita maior para a saúde e para a população do Estado”, destacou.

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Confira as vagas de emprego de Araripina

VAGAS FUNÇÃO ESCOLARIDADE SALÁRIO EXPERIÊNCIA OBS
2 Vendedor interno medio completo não informado 3 meses
1 Auxiliar de Dentista fundamental Completo não informado Possuir curso na área com CRO
2 Vendedor Pracista medio completo não informado
2 Assessor de Micro Crédito Medio completo não informado não exigida Disponibilidade para trabalho externo

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação fica localizada na rua Joaquim Alexandre Arraes, 80, Araripina – PE.

Presidente da Câmara de Exu é preso por porte ilegal de arma

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De acordo a Polícia Militar, o vereador e presidente da câmara de Exu, Jurandir Severo de Carvalho (PSB), foi preso por porte ilegal de armas. O parlamentar estava na companhia de dois amigos e após revista no veículo, foi encontrado no porta-luvas um revólver calibre 38 e 09 munições do mesmo calibre, uma pistola 357 e 9 munições do mesmo calibre.

Segundo a PM, o vereador e seus amigos foram levados à delegacia da Polícia Civil de Ouricuri. O presidente foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Em agosto deste ano, o presidente foi alvo de um atentado de arma de fogo na cidade de Exu. (Com informações do portal Araripina em foco)

Novo quadro infeccioso atinge crianças de até dois anos em Pernambuco

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O número de crianças que estão dando entrada nas unidades de saúde do Recife, Olinda, Pesqueira e Arcoverde tem causado preocupação em especialistas.

Há duas semanas cresceu consideravelmente o número de crianças que apresentam quadro de febre, irritabilidade e manchas vermelhas que evoluem para bolhas em todo o corpo. Esses sintomas são incomuns em crianças dessa idade e inspira cuidados. Os médicos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) aguardam diagnóstico definitivo.

Entre as hipóteses levantadas pelos especialistas, está a relação com a dengue, zika e chikungunya, com manifestação diferente. Podendo esta, ser uma nova manifestação de enterovírus, ser causada por bactérias como a estreptococos e estafilacocos ou ainda ser uma associação das arboviroses com outra infecção.

Contudo, os infectologistas afirmam que a investigação não é motivo para pânico, mas chamam atenção para que as mães fiquem atentas e caso a criança apareça com os sintomas citados procurem a unidade de saúde mais próxima.

Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez e fica marcado para dia 8

MP11 BSB DF 13 05 2015 CAMARA/MP 664 O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha preside sessao extraordinaria destinada a analisar a MP 664/14 que muda as regras de pensao por morte. O deputado Carlos Zarattini (PT SP) relator da materia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.

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Petrolina declara guerra contra o Aedes Aegypti

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Foto Waldiney Passos

A preocupação com o aumento do número de casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, que lidera o ranking nacional de crianças que nascem com o crânio de tamanho menor que o normal, levou a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a anunciar a realização de uma força tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que assim como os vírus da dengue e do chikungunya também é o transmissor da Zica.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (02), a secretária Lúcia Giesta informou que esta epidemia é um grande problema de saúde pública que desafia a todos e que requer uma participação efetiva da população uma vez que 82% dos focos do mosquito Aedes Aegypti estão relacionados ao armazenamento de água.”A gente precisa de uma ação muito mais da população do que do setor público”, alertou.

Lúcia informou que o município também publicou no Diário Oficial o Decreto de Emergência Epidemiológica que permite agilizar o processo de aquisição de alguns insumos e  materiais  necessários a realização das ações de combate ao mosquito nos próximos 180 dias, além de solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que se posicione sobre a questão da interrupção no abastecimento de água em alguns bairros da cidade levando os moradores a armazenar água favorecendo a reprodução do mosquito.

A secretária disse que por orientação do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), formou uma equipe de enfrentamento composta por J. Santos – secretário de Ordem Pública, Tatiane Lima – secretária de Infraestrutura, Jaílson Luiz  – coordenador de Endemias  e Silvana Mudo – coordenadora de Vigilância Epidemiológica.

CASOS NOTIFICADOS EM PETROLINA

Em Petrolina até o momento foram registrados 5 (cinco) casos de microcefalia em 2015: dois da Bahia, dois de Petrolina (bairros Fernando Idalina e Santa Luzia) e um do município de Santa Filomena – PE.  Os casos de Petrolina estão próximo a média histórica anual de registro de microcefalia que é de 1 (um) por ano, mesmo assim ainda não há comprovação se existe associação com o vírus Zica, para tanto a secretaria está aguardando o resultado dos exames sorológicos.

AÇÕES EMERGENCIAIS

O município de Petrolina está se organizando para fazer uma compra emergencial de repelentes para distribuir com as gestantes e crianças cadastradas nas unidades de saúde da família, panfletos serão distribuídos à população conclamando a todos para se engajarem no combate ao mosquito, as gestantes dentro do possível devem utilizar tênis com meia, calça de malha e blusa de mangas compridas,  todas as pessoas da população em geral após as 3 horas da tarde devem fechar as portas e janelas de suas casas ou providenciar a colocação de telas.

 

Em Petrolina, 20 bairros devem ficar sem água nesta quinta-feira

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a interrupção do fornecimento de água deve ocorrer em Petrolina, Pernambuco, devido a instalação de um reservatório de água, nesta quinta-feira (03).

O abastecimento será cortado a partir das 8h, nos bairros:  Alto do Cocar I e II, Pedro Raimundo, Quati,Jardim São Paulo,João de Deus, Nova Vida I,Cosme e Damião,  Ipsep, Portal da Cidade, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, Cohab VI, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil e no Campus Agrário da Univasf.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos a partir das 18h, quando a distribuição será retomada gradativamente. Nos casos em que a falta d’água persistir, além do tempo previsto para retorno do abastecimento, a  Companhia orienta os moradores a registrarem a reclamação através do telefone 0800 081 0185. Com a demanda protocolada, será possível resolver os casos com mais agilidade.

o reservatório terá volume de 1500 m3, e será instalado na unidade do Distrito Industrial. O objetivo é ampliar a capacidade de reserva e garantir melhorias na distribuição de água, em bairros da Zona Norte e Oeste da cidade.

Comitê de Bacia poderá ser consultado sobre alteração de vazão em reservatório

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que institui a participação dos Comitês de Bacia Hidrográfica no processo decisório de alteração das vazões em reservatórios reguladores. O Projeto de Lei do Senado 265/2014, aprovado na forma de um substitutivo, segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O texto aprovado determina prazo de 15 dias para os comitês se pronunciarem após serem consultados.

Do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto original determina que a alteração da vazão outorgada nos reservatórios regularizadores dependeria de consulta prévia do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica. O comitê, por sua vez, fixaria o cronograma para a alteração da vazão, que deveria ser feita de forma gradual. Pela proposta, a Agência Nacional de Águas (ANA) seria obrigada a seguir o cronograma do comitê na definição e na fiscalização.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos e existem desde 1988 no Brasil. Esses organismos atuam na gestão da água nas bacias hidrográficas e entre suas competências estão aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

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O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), modificou o projeto para evitar inconstitucionalidades. Ele observou que a fixação do cronograma pelos comitês e obrigar a ANA a segui-lo seriam medidas inconstitucionais, já que as competências regulatórias e fiscalizatórias são exclusivas do Estado.

No substitutivo, Bezerra determina que os comitês sejam consultados previamente sobre as alterações de vazão e que tenham prazo máximo de 15 dias para se pronunciarem.

Com o PLS 265/2014 também tramita o PLS 288/2014, que foi considerado prejudicado pelo relator porque trata do mesmo assunto e é o mais antigo. (Agência Senado)