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Petrolina deve cumprir Lei Estadual ao realizar corte por idade nas matrículas do primeiro ano do Ensino Fundamental

Educação Petrolina

17 de março de 2016 às 20:30

Escola Julia Elisa 1

O MPPE recomendou ao município de Petrolina que, por meio de sua Secretaria de Educação, adeque as normas relativas ao corte etário no âmbito da rede de ensino, conforme alteração trazida pela Lei Estadual nº 15.610/2015, que regulamenta a data corte de ingresso no ensino fundamental. Por meio da Lei Estadual, o Estado de Pernambuco fixou que terá direito a se matricular no primeiro ano do ensino fundamental o aluno que completar seis anos até o dia 30 de junho do período letivo para o qual for efetuada a matrícula.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Portela Rodrigues, o município de Petrolina editou ato normativo fixando o dia 31 de março como limite para o corte etário, replicando as Resoluções nº 01/2010 e 06/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

A recomendação deverá ser divulgada em todas as escolas públicas e particulares que integram o sistema municipal de ensino.

No prazo de 30 dias, o MPPE deverá ser informado quanto ao acatamento ou não da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16).

Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Univasf está aberto para visitação de escolas

Pernambuco

17 de março de 2016 às 20:00

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A exposição interativa de ciência do Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está aberta para visitação de estudantes da educação básica de escolas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A exposição é formada, no total, por 20 experimentos interativos que abordam algumas áreas da física. O agendamento pode se realizado por escolas públicas e privadas com o prazo mínimo de antecedência de 15 dias. O EACC está localizado no Espaço Plural da Univasf, no bairro Malhada da Areia, em Juazeiro (BA).

Os interessados devem fazer um pré-agendamento, por meio do telefone do EACC: (74) 3614-1996, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 12h30. Depois disso, é necessário enviar e-mail para [email protected] com nome e contato dos professores responsáveis, a relação dos alunos participantes e a série, e aguardar a confirmação. A mostra é organizada para receber, no máximo, 40 alunos, sendo que a cada 20 crianças deve haver um professor da escola como acompanhante.

Os estudantes poderão interagir com os experimentos da mostra, entre eles: seis experimentos de mecânica, seis experimentos de óptica, três experimentos de fluidos, dois experimentos de eletromagnetismo, dois experimentos de energia e um experimento de som. Os experimentos são apresentados em formato de instalações, a exemplo de cadeira giratória, espelhos côncavo e convexo, caleidoscópio e instrumento óptico de ilusão de movimento, entre outros.

Em um segundo momento, os alunos podem participar de uma das oficinas dos kits da “Experimentoteca”, escolhido pelo professor, em que podem interagir com fenômenos de física, química e biologia. Durante toda a visita, as crianças são monitoradas por educadoras treinadas e supervisionadas por um coordenador do EACC. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3614-1996, de segunda a sexta das 8h30 às 12h30, e no site do EACC.

De acordo com o coordenador do EACC, Militão Figueiredo, o objetivo é difundir a cultura científica ao público escolar. “A visita é importante para que os alunos tenham contato direto com as experiências, já que, geralmente, em seus cotidianos, eles não têm acesso e aprendem ciência apenas decorando fórmulas”, afirma. Ele ainda ressalta que os professores podem preparar atividades para serem elaboradas durante a visita.

Empréstimo – O EACC também realiza empréstimo de materiais para aulas. Estão disponíveis os kits que compõem a “Experimentoteca”, acervo desenvolvido pelo Centro de Divulgação Científica da Universidade de São Paulo (USP), com experimentos de física, química e biologia, e cerca de 100 vídeos de temas variados do projeto “VerCiência”. Para retirar o material, o professor necessita fazer um cadastro prévio. O catálogo e os documentos necessários para a solicitação podem ser acessados no site do EACC.

Com informações de Ascom

Mostra do Juazeiro Empreendedor reunirá mais de 100 expositores

Juazeiro

17 de março de 2016 às 19:00

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O Juazeiro Empreendedor abrirá espaço neste sábado (19) para que mais de 100 pessoas exponham seus produtos na primeira mostra do programa. A mostra será aberta ao público de forma gratuita, no horário das 9h às 21h no pátio da Casa do Artesão, Orla Nova da cidade.

Esses expositores são uma parcela dos cadastrados (mais de 500) durante a primeira fase do programa que é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com diversas instituições, entre elas Sebrae, Senac, SESI, Cesol, Irpaa, Aciaj, Sindilojas, CLD, BNB e Desenbahia.

Segundo o secretário Carlos Neiva, a Mostra é uma vitrine importante dado que estarão expostos para apreciação artigos artesanais, produtos culinários além de apresentações culturais. “Uma parte do potencial do empreendedorismo de Juazeiro será demonstrada nesse evento”, adiantou.

Neiva ainda ressaltou que haverá rodada de negócios, orientação para acesso ao micro credito e formalização empresarial. “Estamos criando as condições para que pequeno e médio empreendedores cresçam na sua atividade produtiva”, pontuou o secretário.

Sobre o Juazeiro Empreendedor 

O Juazeiro Empreendedor é um programa voltado para incentivar e fortalecer as iniciativas comerciais de micro e pequenos comerciantes. Dividido em três etapas (mapeamento, capacitação/assistência e acesso ao mercado), a ideia é potencializar atividades comerciais em bairros e distritos. Após diagnosticar o potencial produtivo de 18 localidades (sede e interior) e realizar mais de 500 cadastramentos, agora o Juá Empreendedor vai para a sua segunda fase.

Com informações de Ascom

“Não me interessa se vou perder voto. Estou votando com minha consciência” diz vereador sobre projeto de regularização Fundiária

Petrolina Política

17 de março de 2016 às 18:35

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Mais um vereador de Petrolina, Sertão pernambucano, é contrário a aprovação do Projeto de Lei 031/2015. Na sessão desta quinta-feira (17),  José Batista da Gama (PDT), foi categórico em afirmar que não votará a favor do Projeto de Regularização Fundiária do jeito que está. O vereador ainda acusa que a tramitação deste projeto apenas agora na Casa Plínio Amorim, tem sim, visionado as eleições municipais que se aproximam.

“Sou frontalmente contra o projeto, doa a quem doer. É um projeto totalmente eleitoreiro. Tiveram sete anos para resolver essa situação, porque vieram resolver na boca de outra eleição? Porque tem interesse naturalmente em eleger o seu mandatário. Não me interessa se vou perder voto. Estou votando com minha consciência” diz o vereador.

José Batista não acredita que haverá benefício na aprovação do projeto, pois segundo ele, já existe na área com empreendimentos com construções, de mais de 200 m², e que não seriam famílias apenas as beneficiadas. O vereador ainda acusa de falta de clareza no PL.

“Se porventura fosse um projeto transparente, com os lotes dimensionados e o nome das pessoas, eu iria pensar com carinho. Mas da forma que está? Para beneficiar uns pouco e prejudicar a sociedade? Eu não vou votar nesse projeto” afirma.

Ao justificar o motivo de não votar na aprovação do projeto, José Batista da Gama deixa transparecer mais uma vez, que a insatisfação maior, é com a falta de informações solicitadas pela então comissão presidida pelo vereador Pérsio Antunes (PV) e acusa o Executivo.

“Até hoje o prefeito não atendeu os pedidos da Comissão de Justiça e Redação. Se não atendeu, é porque alguma coisa está nebulosa, alguma coisa está errada e eu vou pelos caminhos das leis” denuncia.

Cidade do Vale do São Francisco se unem em Programa de Regionalização do Turismo

Petrolina Vale do São Francisco

17 de março de 2016 às 18:00

vale do são francisco

Na quarta-feira (16) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, em ação conjunta com os municípios Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo para fortalecer o Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco.

O Programa de Regionalização do Turismo tem o objetivo de criar subcomissões entre as cidades para a criação de um conselho que vai incentivar um trabalho conjunto de estruturação e promoção dos potenciais turísticos dos municípios brasileiros.

A adesão foi formalizada em uma reunião com gestores das pastas de Turismo, dos quatro municípios – Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó –  para criação dos Conselhos Municipais de Turismo, que vai estabelecer critérios, despesas e ações voltadas diretamente para o Turismo dentro da Lei Orçamentária (LOA).

Para o secretário-executivo de Turismo de Petrolina, Iuric Pires, com a criação da Instância Regional de Turismo, denominado de Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco, a pasta de Turismo de Petrolina continuará desenvolvendo ações para a promoção do município, na melhoria da infraestrutura turística e na capacitação do trade turístico.

“O turismo em Petrolina tem se fortalecido como novo viés de desenvolvimento socioeconômico no Vale do São Francisco e com a estruturação do Conselho Municipal a pasta de Turismo desenvolverá mais ações voltadas para o beneficio no município”, afirma o secretário Iuric Pires.

Vale ressaltar que Petrolina saiu na frente com a criação do Plano Estratégico de Turismo, Inventário Turístico de Petrolina, do Conselho Municipal, do Fundo Municipal e com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego a cidade é uma das 30 cidades, do interior, que gera mais emprego no setor agronegócio.

Pérsio Antunes quer que Ministério Público responsabilize presidente da Câmara por não acatar parecer da CCJ

Petrolina

17 de março de 2016 às 17:30

Inconformado com o episódio da rejeição, por parte do presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), do parecer da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), ao projeto de lei do Executivo nº 032/2015, o presidente da comissão vereador Dr. Pérsio Antunes da Silva (PV), encaminhou ofício ao Ministério Público no inicio da tarde desta quinta-feira (17), solicitando ao promotor Dr. Lauriney Reis Lopes para que convoque o presidente para prestar os devidos esclarecimentos sobre o projeto.

“Solicito que esta promotoria de justiça defensora dos interesses da sociedade tome ciência de todos procedimentos realizados por essa comissão isentando-a de quaisquer responsabilidades e coloque o seu presidente para prestar esclarecimentos sobre o projeto em epígrafe, por oportuno encaminhamos resolução do senhor presidente da Câmara criando comissão especial para exarar parecer conforme documentação anexa”, destaca Pérsio.

No ofício o edil informa ainda que “as diligências sugeridas pelo senhor promotor em audiência pública não foram realizadas em virtude da omissão do presidente da Câmara Sr. Osório Ferreira Siqueira em não ofertar as condições necessárias conforme e que ele também não acatou o parecer da Comissão de Justiça e redação haja vista o Parecer não contemplar os interesses do Executivo e a vontade do Presidente”.

Ofício Persio

“Essa casa de maneira regimental ou na pressão, vai precisar votar esse projeto” afirma Ednaldo Lima sobre Projeto de Regularização Fundiária

Petrolina Política

17 de março de 2016 às 17:00

Ednaldo Lima

A sessão da Câmara Municipal de Petrolina, Sertão de Pernambuco, desta quinta-feira (17), tinha em pauta o Projeto de Lei 031/2015 sobre a Regularização Fundiária de áreas como o Loteamento Mandacaru, São Jorge, São Joaquim e Lagoa Seca. No total, seriam 1529 lotes desapropriados. Entretanto, mais uma vez o projeto não teve andamento na Casa.

Após suspensão da sessão pelo presidente Osório Siqueira (PSB), com alegação que o parecer de Pérsio Antunes (PV) pedia mais tempo para análise do Projeto e como este era o único em pauta, não teria cabimento continuar. Osório chegou a afirmar que consultaria o jurídico da câmara para que, sendo cabível, fosse instalada uma Comissão Especial para análise do PL.

O vereador da líder de governo Ednaldo Lima (PMDB), deu em declaração após a sessão que se fosse preciso, traria a população à Casa para que o projeto fosse votado.

 “Eu espero que na próxima sessão já tenha o parecer da comissão especial, se não, eu vou tirar o meu terno e a minha gravata, vou arregaçar as mangas e vou lá para dentro do Mandacaru, São Jorge e São Joaquim, junto com a bancada com o vereador Paraíba, líderes comunitários, mobilizar a população para vir para dentro desta Casa. Porque essa casa de maneira regimental ou na pressão, vai precisar votar esse projeto” deixou claro o ex-secretário de habitação.

TRE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina

17 de março de 2016 às 16:40

tre

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros.

O prazo para o recadastramento biométrico é até o dia 31 e de março. O horário de atendimento do posto do TRE no Centro de Convenções é de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira e sábados e domingos de 8h às 16h. Já o Fórum Eleitoral funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o horário de funcionamento é das 8h As 12h. O agendamento pode ser feito pelo site www.tre-pe.jus.br.

Com informações de Ascom

Homem leva facada de cunhado em Dormentes

Policial

17 de março de 2016 às 16:00

crime faca

Na noite desta segunda-feira (16), um homem de 24 anos, levou duas facadas do cunhado, em Dormentes, Sertão de Pernambuco. Por volta das 23h30,  a Polícia Militar foi acionada pelo Hospital Municipal de Dormentes sofre a entrada de um rapaz com ferimento de arma branca.

segundo a PM, a vítima informou que estava ingerindo bebida alcoólica no Sítio Baixa da Esperança, quando o cunhado quis beber com ele, sendo recusado o convite, eles começaram a discutir e partiram para a agressão física. Em seguida o cunhado teria desferido dois golpes de faca nas costas do homem.

A vítima foi transferida para o Hospital Universitário em Petrolina. A PM ainda tentou identificar o cunhado, mas não o localizaram. O fato foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil.

 

Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

Nacional

17 de março de 2016 às 15:30

BOLSA FAMILIA

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

“Isso é covardia” afirma líder comunitário sobre suspensão da votação da regularização fundiária

Pernambuco Petrolina

17 de março de 2016 às 15:00

O Líder Comunitário Antônio Aurélio (Gordo), foi um dos que protestaram na Câmara Municipal de Petrolina contra a suspensão da sessão desta quinta-feria (17), que discutiria o projeto da regularização fundiária. Ele disse que a atitude teria sido uma covardia com os moradores dos bairros beneficiados. Confira o vídeo:

Agricultores participam de oficina para Cadastramento Ambiental Rural em Petrolina

Agricultura Pernambuco Petrolina

17 de março de 2016 às 14:30

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Teve início nesta quinta-feira (17) e segue até o dia 20 de julho deste ano, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, a oficina para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), 20 sindicatos rurais participam do evento. A iniciativa acontece a partir de um convênio entre a Contag o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Social da Caixa Econômica.

De acordo com o Secretário de meio ambiente da Contag Antônio Novaes, o projeto capacita sindicalistas e técnicos rurais no Programa Nacional de Cadastro Ambiental Rural.

“A abrangência temporal do projeto segue até o dia 20 de julho de 2016, que dará então esse cadastramento rural aos participantes. Esperamos contribuir para melhoria das condições de vida desses agricultores familiares e assentados da região”, afirmou o Secretário.

Poetas e Repentistas celebram mês da poesia no Arco da Ponte em Juazeiro

Bahia Cultura Juazeiro

17 de março de 2016 às 14:00

Poetas e repentistas reunidos na SECJU

O II Encontro de Poetas e Repentistas de Juazeiro (BA), acontecerá neste sábado, 19 de março, no Arco da Ponte, a partir das 17h. O encontro reunirá mestres da literatura de cordel e da poesia popular, em comemoração ao mês da Poesia, março.

As comemorações serão diversificadas, valorizando a poesia de cordel e também a poesia musicada, cantada, entre outras variações da poesia popular nordestina. O II Encontro de Repentistas de Juazeiro vai reunir seis duplas de repentistas que vão executar “motes” e “desafios”, em homenagem ao “Poeta dos Escravos”, Castro Alves. “Entre outras atrações como cantadores, violeiros, cordelistas, poetas e poetisas de Juazeiro, especialmente convidados para este grande encontro”, lembrou o poeta Valdir Lemos, idealizador do projeto “Sertão, Viola e Poesia”.

Os repentistas, violeiros e cantadores Severino Silva; Zezinho Oliveira; Gabriel Cantador; Airton Alves; Paulo Maia; Ednilton Lima; Romeu Honório, e Valdir Lemos estarão participando do Encontro em homenagem a Semana da Poesia, que.

Para o titular da Secretaria de Cultura (SECJU), Donizete Menezes, o município abraça a poesia popular nesta homenagem ao poeta Castro Alves, no mês  em que se celebra a Poesia. “É a valorização da nossa cultura popular”, disse o secretário.

Presidente Osório Siqueira cria comissão especial para elaborar parecer ao projeto da regularização fundiária

Pernambuco Petrolina Política

17 de março de 2016 às 13:30

Presidente Osório Siqueira

Após mais um capítulo da novela da votação do projeto de lei 032/2016, que trata da regularização fundiária dos bairros São Jorge, São Jaquim e Mandacaru, quando a sessão foi suspensa devido o presidente Osório Siqueira (PSB) ter negado o documento apresentado pelo vereador Pérsio Antunes (PV), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, alegando considerá-lo um relatório e não um parecer, foi criada então a Comissão Especial que deverá apresentar o parecer no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias.

Entre outras considerações, Osório Siqueira estabelece que o artigo 49, parágrafo 4º do Regimento Interno, determina ser dever do Presidente da Câmara a designação de Comissão Especial para exarar o parecer não exarado pela Comissão constituída.

A Comissão Especial está assim constituída:

Vereador Manoel da Acosap – Presidente

Vereador Edinaldo LIma – Relator

Ronaldo Luiz de souza – Secretário

Elias Jardim – Suplente

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