A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras tem o potencial de injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, gerando um impacto social comparável ao do Programa Bolsa Família. Esta é a conclusão central do estudo “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, o levantamento defende a medida como um instrumento estratégico para o combate às desigualdades raciais e sociais no Brasil.
O estudo, que recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, baseou-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e em indicadores de sistemas de ônibus e trilhos. Para chegar ao impacto financeiro real, os pesquisadores subtraíram 24,38% referentes a isenções já existentes, como as destinadas a idosos e estudantes, o que totaliza R$ 14,7 bilhões já circulantes. Dessa forma, a injeção líquida de novos recursos na economia seria de R$ 45,6 bilhões. Segundo Trindade, a conversão do gasto obrigatório com passagens em renda disponível gera liquidez imediata para as famílias, estimulando o consumo e a arrecadação tributária.
A pesquisa caracteriza a tarifa zero como um “salário indireto”, argumentando que o benefício atinge prioritariamente camadas vulneráveis, a população negra e moradores de periferias. Ao tratar a mobilidade como um direito social universal, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública, os especialistas acreditam que o Brasil poderia se consolidar na vanguarda das políticas globais de redução de desigualdade. O texto reforça que a gratuidade não apenas facilita o deslocamento, mas amplia o acesso a outros direitos fundamentais e ao mercado de trabalho.
Quanto à viabilidade financeira, os pesquisadores sugerem modelos que não sobrecarreguem o orçamento da União. Uma das propostas discutidas envolve a reestruturação do sistema de vale-transporte, substituindo-o por uma contribuição direta de empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários. Pelas estimativas do grupo, este modelo manteria isentos 81,5% dos estabelecimentos do país, garantindo o custeio do sistema metropolitano de ônibus e trens sem comprometer a saúde fiscal do Estado ou das pequenas empresas.
