Mais de 150 mil eleitores podem perder o título em Pernambuco

Eleitores de todo o Brasil com pendências no título de eleitor têm até esta segunda-feira (19) para regularizarem e evitar o cancelamento do documento. São considerados pendentes aqueles que nem compareceram às urnas por três eleições consecutivas nem justificaram ausência ou pagaram multas. Em Pernambuco, segundo dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o início da noite da última sexta-feira, 154.306 mil eleitores são considerados faltosos pela Justiça Eleitoral e correm o risco de ter o título cancelado.

O cancelamento do título impede o eleitor de tomar posse em cargo público, renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino, obter passaporte ou CPF, e exercer direitos políticos, como votar e se candidatar. A partir de 20 de maio de 2025, os títulos irregulares serão cancelados.

Os eleitores podem verificar a situação do título e regularizar pendências por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ou pelo aplicativo e-Título. Para atendimentos presenciais, é necessário agendar pelo site do TRE-PE, onde também é possível consultar locais, dias e horários disponíveis.

Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, como os cartórios e postos estão com ação contínua de coleta biométrica, não está prevista ação de mutirão ou horário ampliado de funcionamento dos cartórios no estado, voltado para regularização. “Temos, por exemplo, em Jaboatão, um posto que está dentro de um shopping, que trabalha das 9h às 18h todos os dias, inclusive sábado e domingo”, disse.

Além disso, o diretor-geral recomenda o uso das ferramentas digitais, para eleitores que possuem biometria coletada. “Pelo site ou pelo E-Título, é possível regularizar sua situação rapidamente, sem enfrentar filas. No entanto, é importante que o cidadão se antecipe. Não deixe para segunda, quando milhões de brasileiros estarão acessando os canais de última hora.”, enfatizou o diretor do TRE-PE.

Faltosos em Pernambuco

Os municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana, são os que mais têm eleitores faltosos, com 25.768 mil, 12.885 mil e 7.486 mil, respectivamente. Em seguida, Petrolina, no sertão, tem 7.228 eleitores que podem ter os títulos cancelados. Já a cidade de Caruaru, no agreste, tem 5.217 cidadãos com esse risco. Esses também são os maiores colégios eleitorais de Pernambuco.

Como fazer a regularização

Para atendimento presencial, é importante levar alguns documentos, como documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório), título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação, comprovantes de justificativa eleitoral, comprovante de dispensa do pagamento de multa ou, se ainda não tiver feito a regularização, os comprovantes do pagamento das multas.

Já para fazer a consulta no Autoatendimento Eleitoral, basta clicar em “Título Eleitoral”, escolher a opção sete para “Consultar situação eleitoral” e informar o CPF, número do título ou o nome completo. Se for regularizar sua situação, além dessas informações, será necessário fornecer a data de nascimento e o nome da sua mãe.

Outra forma de consultar a situação eleitoral é pelo e-Título. Basta abrir o aplicativo da Justiça Eleitoral e, na aba “Mais opções” (que fica no canto inferior direito), selecionar “Consultar situação eleitoral”. Caso você tenha alguma pendência com a Justiça Eleitoral por não ter votado ou não apresentado justificativa em alguma eleição, dentro do aplicativo existe a opção “Pagar multa eleitoral”. É só clicar nela e seguir as orientações para quitar suas pendências e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, a verificação do cadastro eleitoral tem como objetivo manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado. Além disso, ele ressaltou que há várias razões que levam o eleitor a essa situação, inclusive o hábito de adiar ou procrastinar. “O brasileiro gosta de dizer ‘amanhã eu faço, amanhã eu faço’. Quando ele vê, já passaram três pleitos. Às vezes, aquela pessoa já faleceu”.

O eleitor pode reativar o título a qualquer momento após o cancelamento, inclusive depois das eleições, desde que não esteja dentro do período de fechamento do cadastro para o próximo pleito, que é 150 dias antes da eleição. A próxima eleição será a presidencial, em 2026, com o primeiro turno da eleição previsto para o primeiro domingo de outubro, por determinação da Constituição Federal.

Diario de Pernambuco

TRE-PE alerta eleitores para tentativa de golpe por mensagens de SMS

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitores e eleitoras do Estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com.

Segundo o TRE-PE, o conteúdo da mensagem trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento.

Para saber sobre sua situação eleitoral, o eleitor ou eleitora deve acessar apenas os canais oficiais de atendimento do TSE ou do TRE. Os serviços ao eleitor são todos gratuitos.

TRE-PE lança campanha de incentivo à eleição com responsabilidade ambiental

Com o slogan “Eleição Consciente, Futuro Sustentável”, a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia, neste sábado (14), uma ação para sensibilizar candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a realizarem uma campanha eleitoral alinhada às diretrizes da sustentabilidade. Os eleitores também são convidados a se juntarem à iniciativa fiscalizando e cobrando dos candidatos atitudes ambientalmente responsáveis.

Espalhar material de campanha nas ruas, como santinhos, adesivos e panfletos configura infração e polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares.

De acordo com a assessora-chefe da AGS, Mariana Dardenne, a ideia é incentivar o uso de materiais de campanha sustentáveis, reutilizáveis e que, ao final do período eleitoral, as sobras sejam enviadas para associações e cooperativas de reciclagem. “A título de sugestão, o TRE-PE vai disponibilizar uma lista no site com nomes de diversas entidades que trabalham com materiais recicláveis para que os partidos e coligações possam destinar de forma correta todo o material de campanha que será descartado. Caso existam outras organizações fora da lista que recebam, o partido pode destinar para essas também”, explicou.

As sobras dos materiais de campanha podem ser levadas às associações, cooperativas ou empresas de recicláveis por candidato ou representante de partido político e coligações partidárias. De maneira geral, podem ser descartados panfletos, lonas, adesivos não utilizados, bandeiras com haste de madeira e faixas. Contudo, é importante entrar em contato com as associações e cooperativas para saber quais materiais podem ser recebidos.

Diário de Pernambuco

Eleições 2024: prazo para transferência temporária do local de votação termina na quinta (22)

Termina na quinta (22) o prazo para transferência temporária para parte das eleitoras e eleitores que desejam votar em outra seção eleitoral dentro do mesmo município.

São beneficiados: 

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, Indígenas, Quilombolas, Juízes, Mesários, Residentes em assentamentos rurais, Agentes penitenciários, Integrantes das Forças Armadas, Polícias, Bombeiros e Presos provisórios.

Por causa do trabalho, de dificuldades de locomoção (física ou geográfica) ou por estarem privadas de liberdade provisoriamente, estes eleitores poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registrados.

Essa alternativa é chamada de Transferência Temporária (TTE), um serviço que pode ser requisitado por quem está com a situação regular no cadastro eleitoral.A transferência poderá ser solicitada nos cartórios e centrais de atendimento da Justiça Eleitoral ou de forma on-line no caso de pessoa com deficiência, ou mobilidade reduzida, mesário, indígena e quilombola.

Nos dois últimos casos, é necessário que a informação conste no cadastro eleitoral. Para acessar o serviço remoto, basta percorrer o seguinte caminho no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE): Serviços eleitorais > Atendimento remoto > Acesse o autoatendimento do eleitor.

Em alguns dos casos previstos, o prazo é estendido até 30 de agosto. Pessoas que trabalham na eleição – como juízes, mesários e responsáveis pelo apoio logístico – podem pedir a transferência para o local onde foram designados.

O mesmo vale para as seções eleitorais montadas em estabelecimentos penais ou unidades de internação, onde além dos eleitores, também os agentes penitenciários, policiais penais, mesários, servidoras e servidores que trabalhem na unidade possuem esse prazo para pedir a transferência.

Diário de Pernambuco

Cerca de 52% dos candidatos se declararam negros, afirma levantamento do TSE

A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país.

Segundo o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total. Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.

A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%. Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).

A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino). O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).

TRE/PE

Solidão, no Sertão de Pernambuco, tem apenas um candidato concorrendo eleições para Prefeito

Solidão, no Sertão de Pernambuco, tem apenas um candidato que está concorrendo ao cargo de Prefeito do Município. Mayco da Farmácia, do Partido Socialista Brasileiro , foi oficializado em convenção no dia 28 de julho.

Até a quinta-feira (15), o Tribunal Regional de Pernambuco estava registrando as inscrições de candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito e vereados. No município, foram inscritos um prefeito com um vice e 14 candidatos concorrendo para vereador.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mesmo com somente um candidato, as eleições acontecem normalmente e para ser eleito, o político precisa atingir mais da metade dos votos válidos (Em Solidão, o número de eleitores divulgado pelo TSE bateu 5.754. De acordo com o perfil feito pelo tribunal, o eleitorado é divido entre 50% do público masculino e 50% feminino. Segundo o último cendo do IBGE, divulgado em 2022, o município tem 5.210 habitantes.

G1 Pernambuco

TRE-PE amplia horário de atendimento e adota plantão nos fins de semana e feriados

Em função do início do período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passou a adotar horário ampliado de atendimento e terá plantões nos fins de semana. Todas as unidades da Justiça Eleitoral no Estado passaram a funcionar das 8h às 17h em dias úteis a partir do dia 15/08. Aos sábados, domingos e feriados, as unidades zonas eleitorais e unidades da sede do Tribunal funcionarão das 8h às 14h.

Excepcionalmente ontem, os Cartórios Eleitorais responsáveis pelos processos de registros de candidaturas em cada município e as unidades de apoio da Secretaria Judiciária funcionaram das 8h às 19h.

Os novos horários e plantões foram fixados pela Portaria nº 695/2024 e valem durante a campanha eleitoral, que começa nesta sexta-feira (16) e vai até a data limite para diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro – período em que os prazos processuais são contados de forma ininterrupta, seja em dias úteis, fins de semana e feriados.

TRE-PE terá plantões nos fins de semana e horário de expediente ampliado

(Foto: Divulgação/TSE)

Com a chegada do período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implementou mudanças nos horários de funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral no estado.

As alterações foram formalizadas por meio da portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

A portaria estabelece plantões nos finais de semana e feriados, além da extensão do horário de expediente nos dias úteis. Na segunda-feira (22), todas as unidades da Justiça Eleitoral passaram a funcionar das 8h às 15h nos dias úteis, adicionando uma hora ao expediente normal.

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Eleições 2024: prazo para veículos de comunicação enviarem dados ao TRE-PE acaba em 20 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que emissoras de rádio e televisão, além de outros veículos de comunicação do estado, incluindo provedores de internet, enviem seus dados de contato até o dia 20 de julho. As informações devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

Na mensagem, é necessário incluir o representante legal, endereços de correspondência, e-mail e número de telefone móvel com aplicativo de mensagens instantâneas. Também é possível indicar um procurador, com ou sem poderes para receber citações, devendo anexar a respectiva procuração.

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Petrolina recebe curso de atualização em Direito Eleitoral para juízes do estado

Petrolina é a próxima cidade a receber o curso de atualização em Direito Eleitoral para magistradas e magistrados promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O evento está marcado para acontecer nos dias 1 e 2 de julho, no Fórum Eleitoral (Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n – Vila Mocó).

O encontro acontecerá das 9h às 17h, também no Fórum Eleitoral, e contemplará os polos de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri. Entre os temas abordados estão registro de candidaturas, questões administrativas, orçamento, acompanhamento de processos eleitorais, gestão de mesários, propaganda eleitoral, prestação de contas, diplomação, gestão de mídias, urnas e totalização e segurança patrimonial.

O evento é voltado para juízas e juízes eleitorais do polo 13 (Petrolina) e encerra o atual ciclo de capacitações que faz parte do cronograma de preparação para as Eleições 2024 e já percorreu os municípios de Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns e Recife. O objetivo é atualizar magistradas e magistrados nas regras das Eleições 2024.

As aulas são ministradas por professores capacitados nas temáticas abordadas, todos servidores do TRE-PE. São eles: Orson Lemos (diretor-geral), Narele Coelho (assessora de gabinete), Cícero Barreto (secretário da Judiciária), Eratóstenes Hawlynson (chefe de cartório) e Marcos Andrade (chefe da Seção de Contas Eleitorais).

Após o curso, no dia 3 de julho, Petrolina recebe a 3ª reunião preparatória para as Eleições 2024 com juízes eleitorais e chefes de cartório, organizada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan) do TRE-PE.

Ascom/TRE-PE

TRE-PE amplia horário de atendimento para regularização do título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou a ampliação do horário de funcionamento de suas centrais visando atender aos pernambucanos que necessitam tirar ou regularizar o título de eleitor, cujo prazo se encerra em 8 de maio. Este serviço é disponibilizado mediante agendamento no site do TRE-PE.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, como Recife, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, as centrais estarão em funcionamento aos sábados, das 8h às 14h.

Durante os dias úteis, o expediente será estendido. A partir desta segunda-feira (8), as Centrais de Atendimento em todo o Estado passarão a operar das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, oferecendo duas horas a mais que o horário habitual.

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