Câmara veta pena alternativa para motorista que bebe e mata no trânsito

(Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

A Câmara dos Deputados optou por manter o veto parcial ao Projeto de Lei 5568/13, que previa a aplicação de pena alternativa para motoristas que cometessem homicídios culposos ou dolosos, ao dirigirem sob o efeito de drogas ou álcool.

Para alterar a matéria eram necessários 257 votos, mas apenas 254 deputados federais votaram pelo sim. 50 optaram por manter o veto. Dessa forma, a proposta não será analisada pelo Senado Federal, já que não teve apoio da maioria absoluta.

Além da pena alternativa, a lei também aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos de reclusão a pena de quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas. A punição mais pesada para motoristas infratores foi sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017.

Juazeiro: Zona Azul não funcionará no feriado da Semana Santa

(Foto: Divulgação/Ascom)

Devido ao feriado da Semana Santa, o estacionamento rotativo mais conhecido como Zona Azul, em Juazeiro, não funcionará na sexta-feira da Paixão (30) e no sábado (31).

Segundo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a Zona Azul será normalizada na segunda-feira (2), a partir das 8h.

O feriado da Páscoa também irá alterar o funcionamento das agências bancárias na cidade. Na sexta-feira os bancos não terão expediente, voltando a atender o público às 10h da segunda-feira.

Faixa preferencial para moto na Avenida Clementino Coelho ainda provoca confusão em motoristas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A faixa preferencial para motocicletas implantada na Avenida Coronel Clementino Coelho, pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) em 2016,  foi removida no ano passado, mas parece que muitos condutores ainda desconhecem a nova sinalização.

A sinalização foi implantada com o objetivo de diminuir as retenções de veículo, porém, acabou provocando o efeito contrário. A AMMPLA removeu a sinalização, mas não retirou a pintura da faixa.

Dessa forma, muitos motoristas continuam obedecendo a sinalização, provocando uma retenção na faixa da direita para quem transita na Avenida Clementino Coelho, como mostram os registros feitos pela nossa equipe.

PRF inicia Operação Semana Santa nesse fim de semana

Até o Domingo de Páscoa a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização nas rodovias federais do país. A Operação Semana Santa começa nesse final de semana e serão fiscalizadas todas as BRs que cortam Pernambuco.

As ações têm foco nas infrações como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e embriaguez ao volante. Em 2017, o aumento no fluxo das BRs foi de 50%, se comparado aos dias normais, segundo matéria do JC Online.

A PRF fará abordagens a condutores de veículos, dará orientações para um trânsito seguro e realizarão testes de alcoolemia. Em cidades como Bezerros, Caruaru e Gravatá, a PRF terá apoio do Núcleo de Operações dos Grupos de Motociclistas e de Patrulhamento, especializados no combate ao crime.

Contran suspende por 60 dias resolução sobre placas do Mercosul

(Foto: Reprodução/Internet)

Depois da polêmica envolvendo o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também revogou as alterações nas placas de trânsito do Brasil.

A resolução nº 729/2018 foi publicada no dia 6 de março e deveria entrar em vigor no dia 1º de setembro, para veículos novos. Segundo o Contran, a suspensão por 60 dias se dá “pela necessidade de se aguardar a conclusão dos estudos elaborados e de trabalho técnico instituído pelo Denatran”.

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Na última quinta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas na elaboração da resolução. A intenção é investigar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento, causando prejuízo a proprietários de veículos.

A placa do Mercosul segue o modelo utilizado na União Europeia. Em fundo branco e faixa superior azul, no lado esquerdo constará a bandeira do Mercosul e na direita, a bandeira do país de origem.

Juazeiro: Rua São Vicente passa a ser mão única a partir de hoje (21)

(Foto: ASCOM/PMJ)

Os condutores que trafegam pela Rua São Vicente, próximo ao Cemitério Municipal de Juazeiro devem ficar atentos. Segundo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a via passou a ser mão única em toda sua extensão, nessa quarta-feira (21).

Quem transita pela Rua Oséias Bezerra dos Santos, no bairro Mussambê (por trás do Cemitério) não pode mais entrar na Rua São Vicente (lateral do Cemitério).

Ainda de acordo com a CSTT, a Rua São Vicente já está sinalizada com o novo sentido e agentes de trânsito ficarão no local até a sexta-feira (23), para orientar os condutores.

Segundo o gerente do setor de Engenharia de tráfego Abner de Oliveira, a mudança se fez necessária mesmo com a instalação de um semáforo nas proximidades. “Realizamos um estudo técnico e constatamos a necessidade de fazer essa intervenção para prevenir a ocorrência de acidentes”, disse.

Contran revoga resolução que alterava processo de renovação de CNH

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revoltou nessa terça-feira (20) a Resolução 726/2018, que alterava o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ato de cancelamento foi publicado hoje no Diário Oficial da União, mas o ministro das Cidades, Alexandre Baldy havia comunicado a medida no último sábado (17).

A resolução estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 5 de junho e também previa que o motorista realizasse duas balizas para tirar a primeira CNH, tornava obrigatório a realização de aulas e exames nas ruas para primeira CNH, entre outras alterações.

A resolução publicada no último dia 8 buscava padronizar a formação de condutores no país, reunindo outras medidas expedidas nos últimos 14 anos e acrescentando novidades, como o curso para renovação da CNH. Desde a publicidade do ato, condutores e empresários criticaram a medida que acarretaria no encarecimento da habilitação.

Após críticas, Governo desiste de mudanças para renovação da CNH

(Foto: Reprodução/JC Online)

Nem bem foi implantada, a obrigatoriedade de realizar um curso e exame teórico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi cancelada pelo Governo Federal. A medida foi anunciada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy na noite do sábado (17).

Segundo Baldy, a revogação será feita amanhã (19) e cancela a Resolução 726/2018. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já foram notificados sobre o assunto.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

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CNH: a partir de junho aluno da categoria A e ACC terá aulas e exames em via pública

(Foto: Divulgação/Honda)

A partir de junho desse ano os alunos serão submetidos a exames e aulas práticas nas ruas. A medida vale para quem for tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A ou ACC (ciclomotores) pela primeira vez. Atualmente os candidatos da primeira CNH realizam as aulas e provas avaliativas em circuitos fechados.

Essa medida ainda será mantida e a partir do dia 5 de junho, as vias públicas serão incluídas. A carga horária de 20 horas/aula do curso prático permanece. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas.

Para os ciclomotores, as 10 horas/aula foram divididas em 4 horas/aula em circuito fechado e 6 horas/aula em vias públicas. A mudança foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito, que redefiniu a formação de condutores no Brasil em uma resolução publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8.

CMPATT realiza blitz educativa com foco em prevenção de acidentes em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (15), o Comitê Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito Terrestre/ CMPATT, realizou sua primeira ação em Juazeiro com uma blitz educativa na área central da cidade. Profissionais da Secretaria de Saúde (SESAU), Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, (SEDES), Polícia Militar da Bahia e Polícia Rodoviária Estadual, orientaram os condutores que trafegavam naquela localidade.

A blitz foi coordenada pela SESAU através da Superintendência de Vigilância em Saúde e contou com ações de combate aos acidentes de trânsito, atendendo uma recomendação do Ministério Público Federal. Para Tatiane Malta, o CMPATT tem como meta mudar o comportamento dos motoristas, ciclistas e pedestres e, assim reduzir as mortes e sequelas causadas por acidentes de trânsito.

“O comitê está focado em três eixos – educação, mobilização e fiscalização, tendo como objetivo sensibilizar grupos de maior vulnerabilidade como motociclistas, jovens condutores, assim como os atores do trânsito em geral. São ações voltadas para o incentivo da sensibilização dos profissionais na área de trânsito, realização de oficinas com o público alvo, entre outros. Essa foi à primeira ação, teremos outras durante o mês de março e no decorrer do ano”, explicou Tatiane.

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IPVA: 2ª parcela de veículos com placas 3 e 4 deve ser paga até hoje (15)

Hoje (15) é o último dia para quitar a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, para as placas finalizadas em 3 e 4.

O IPVA pode ser pago até às 22h no autoatendimento dos Bancos do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Santander e Itaú. Quem não pagar a segunda parcela ou ainda não tiver quitado a primeira, pode ter o veículo apreendido.

O condutor também pode ser multado no valor de R$ 293,47. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) somente autoriza a circular com o CRLV de 2017, aquele que já tiver quitado a primeira parcela do IPVA. A guia de pagamento pode ser gerado diretamente no site do Detran-PE.

Semáforos de Petrolina começam a receber fiscalização eletrônica

(Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) está instalando seis novos equipamento de fiscalização eletrônica em semáforos da cidade. Os dispositivos, que vão funcionar todos os dias, estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestres e avanço de semáforo. Os equipamentos já estão funcionando e o restante deverá ser instalado até a próxima terça-feira (20).

Equipes técnicas da AMMPLA realizaram estudos que levaram em consideração as solicitações da população, o volume de veículos e de pedestres e a proximidade de pólos de interesse público para a escolha do local da instalação da fiscalização.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Geraldo Miranda, os equipamentos cumprem um papel importante na organização do tráfego, pois contribuem para a redução dos índices de acidentes, conferindo maior segurança a condutores e pedestres.

Infrações

As infrações por excesso de velocidade variam entre média, R$ 130,16, a gravíssima vezes três, R$ 880,41, além dos pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os veículos flagrados avançando o semáforo ou parados sobre a faixa de pedestre, estarão sujeitos a multas grave, R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, e gravíssima, R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, respectivamente.

Pontos onde os equipamentos serão instalados

  • Semáforo da Avenida Cardoso de Sá X Avenida Joaquim Nabuco (viaduto dos Barranqueiros – Sentido Iate)
  • Semáforo da Avenida Guararapes x Avenida Joaquim Nabuco (Prefeitura – Sentido Praça das Algarobas e Hospital Dom Malan)
  • Semáforo da Avenida da Integração x Rua Zélia Matias (Além do Trigo – Sentido FACAPE/ Centro)
  • Semáforo da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio x Avenida da Integração (G Barbosa – sentido centro)
  • Semáforo da Avenida Cardoso de Sá x Avenida Joaquim Nabuco (Iate – Viaduto dos Barranqueiros)
  • Semáforo da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio x Avenida da Integração (G Barbosa – Sentido bairro)

Nova sinalização é implantada no entorno da feira do José e Maria

A mudança faz parte de um conjunto de ações implantas pela AMMPLA. (Foto: ASCOM)

Com o objetivo de garantir boas condições de tráfego para facilitar a acessibilidade dos feirantes, consumidores e pedestres, a Prefeitura de Petrolina está trabalhando na sinalização das ruas do entorno da feira do bairro José e Maria. A ação faz parte de uma parceria entre a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, através da Diretoria de Feiras.

De acordo com o diretor de Feiras, Tony César, os serviços que serão realizados trarão benefícios para todos. “Quero agradecer a parceria e dizer que a gestão municipal está trabalhando para melhorar e organizar esse segmento tão importante da nossa economia”, disse Tony.

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Carros brasileiros terão placa do Mercosul a partir de 1º de setembro

(Foto: Reprodução/Internet)

Desde 2014 a adoção do modelo de placas do Mercosul em veículos do Brasil vem sendo discutida. A partir de setembro deste ano, os veículos 0 km deverão adotar o novo modelo, que deve estar em todos automóveis do país até 2023.

A partir de setembro as novas placas serão implantadas também em veículos que passarem por transferência de município ou de propriedade ou que tiverem suas placas substituídas. No entanto, caberá ao órgão de trânsito de cada estado decidir quando as novas placas começarão a ser usadas.

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Trecho da BR-324, que liga Remanso a Dirceu Arcoverde, é alvo de reclamações mais uma vez

Há quase um ano, as pessoas que transitavam pela BR-324, especificamente o trecho que liga Remanso (BA) e Dirceu Arcoverde (PI), receberam a informação de que a via seria reconstruída, após anos de transitarem em buracos. Contudo, nada foi feito no local e com as chuvas a situação só fez piorar.

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Estrada entre Remanso e Dirceu Arcoverde deve ser recuperada

Quem trabalha com transporte de passageiros afirma que as condições precárias da estrada prejudicam muito as viagens. “Há alguns dias fiz uma viagem pelo trecho e dois pneus do meu carro estouraram. Tivemos que buscar ajuda para seguir viagem”, disse um motorista.

A situação se estende a mais de 20 anos e nada é feito para melhorar o trecho. Recentemente o ex-governador do estado Jaques Wagner – que esteve à frente do Executivo Estadual entre os anos de 2007 a 2014 – foi acusado pela Polícia Federal de ter recebido R$ 82 milhões em propina. O atual governador, Rui Costa, também tem fechado os olhos para a situação da estrada.