Editorial – Atlas da Violência: enquanto Brasil reduz homicídios, Pernambuco registra aumento preocupante

O Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, trouxe um dado que merece atenção: o Brasil registrou, em 2023, o menor número de homicídios dos últimos 11 anos. Foram 45.747 assassinatos, com uma média de 21,2 mortes por 100 mil habitantes uma queda de 1,4% em comparação com 2022.

Aparentemente, é um dado positivo. Mas quando analisamos os detalhes, surgem alertas importantes. A redução nacional foi puxada por alguns estados que investiram em políticas de segurança baseadas em dados, com foco em inteligência, prevenção e presença efetiva do Estado. Porém, em nove estados brasileiros a taxa de homicídios aumentou, mostrando que a violência não recuou de forma uniforme.

E é aqui que o caso de Pernambuco merece destaque infelizmente, de forma negativa. O estado foi na contramão da tendência nacional, com alta de 8% nos homicídios em 2023. A situação é ainda mais preocupante quando se considera que Pernambuco já vinha enfrentando dificuldades no enfrentamento da criminalidade urbana e rural. A atual gestão estadual demonstra, mais uma vez, fragilidade em combater de forma eficiente a violência que atinge sobretudo as periferias, os jovens e as mulheres.

Outros estados com aumento expressivo foram o Amapá, com alta alarmante de 41,7%, e o Rio de Janeiro, com 13,6%. Também registraram crescimento: Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O estudo aponta que a redução nacional pode estar relacionada a fatores como o envelhecimento da população, acordos de não-agressão entre facções criminosas em algumas regiões e políticas locais mais eficazes. Mas isso não garante que o país esteja mais seguro no longo prazo. Sem políticas estruturais e de combate às causas profundas da violência como desigualdade, exclusão social, falta de acesso à educação e cultura , a queda pode ser apenas temporária.

Outro dado que precisa ser encarado com seriedade: a violência contra mulheres aumentou. Em pleno século XXI, o número de mulheres assassinadas subiu, em desacordo com o restante do país. O feminicídio segue como uma ferida aberta, que exige resposta imediata do poder público.

Pernambuco precisa de uma reorientação firme na política de segurança. A população quer mais do que estatísticas: quer viver sem medo. Que os números do Atlas sirvam de alerta e não de consolo.

Waldiney Passos

Simão Durando diz que Miguel Coelho pode resgatar o protagonismo de Pernambuco no Senado

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, reforçou, nesta segunda (12), o nome do presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, como pré-candidato a senador.

O gestor destacou que Miguel pode restabelecer o protagonismo político de Pernambuco no Senado, caso confirme a candidatura e sua eleição em 2026.

Simão e Miguel participaram juntos da inauguração de uma nova escola em tempo integral em Petrolina na noite desta segunda. Após o evento, o prefeito petrolinense manifestou seu apoio à pré-candidatura do presidente do União Brasil. Simão ainda ressaltou que a renovação da bancada do Senado com Miguel traria mais protagonismo e representatividade.

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Alepe retoma parte das votações após parecer jurídico sobre trancamento da pauta

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomou parcialmente sua pauta de votações após parecer da Procuradoria da Casa, lido em plenário nesta segunda-feira (12) pelo presidente Álvaro Porto (PSDB).

O parecer autorizou a deliberação de determinados tipos de matérias, mesmo diante do impasse sobre projetos que tramitam em regime de urgência.

A solicitação de esclarecimento foi feita pela deputada Débora Almeida (PSDB) no último dia 7. Ela argumentou que, com o vencimento dos prazos regimentais para apreciação de propostas em regime de urgência — como a autorização para o Governo do Estado contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão e a indicação do novo administrador do distrito estadual de Fernando de Noronha —, nenhuma outra matéria deveria ser votada até que essas fossem incluídas na ordem do dia.

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Mais de 5 milhões de brasileiros podem ter o título de eleitor cancelado

Termina na próxima segunda-feira (19) o prazo para que eleitores com pendências junto à Justiça Eleitoral regularizem sua situação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 5 milhões de pessoas em todo o país ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral e podem ter seus títulos cancelados após o fim do prazo.

Desde 7 de março, mais de 111 mil eleitores já buscaram regularizar sua situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, alertou o TSE em comunicado.

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Proposta de aumento de deputados enfrenta resistência no Senado, apesar de aprovação na Câmara

Aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), a proposta que eleva de 513 para 531 o número de parlamentares enfrenta resistência no Senado Federal.

A medida, que atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), uniu vozes tanto da base governista quanto da oposição contra sua tramitação na Casa Alta. A informação é do portal Metrópoles.

Entre os principais pontos de crítica está o contexto político considerado inadequado para discutir um aumento no número de deputados, especialmente diante do atual desgaste da imagem da classe política perante a sociedade. Senadores argumentam que a medida pode aprofundar esse sentimento negativo junto à opinião pública.

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Aumento de cadeiras na Câmara Federal vai causar um impacto anual de R$ 64,8 milhões

Foto: Câmara dos Deputados

Na última terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais.

A mudança, que passa a valer a partir de 2027, atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para atualização da representação proporcional entre os estados. De acordo com estimativas da Diretoria-Geral da Casa, o acréscimo de 18 cadeiras gerará impacto orçamentário anual de R$ 64,8 milhões.

A proposta não retira vagas de nenhum estado — mesmo aqueles que, com a redistribuição proporcional, teriam redução de representação, como Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Todos os estados que registraram aumento no número de parlamentares terão acréscimo líquido de cadeiras.

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STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação seguirá até terça-feira (13).

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Câmara enfrenta STF e aprova texto para tentar barrar ação contra Bolsonaro e acusados de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 315 votos a favor e 143 contrários, uma resolução que suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A medida, no entanto, gerou controvérsias por não limitar expressamente seu alcance, abrindo margem para que outros investigados no mesmo processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, também sejam beneficiados.

A proposta, apresentada pelo PL, baseia-se na Emenda Constitucional nº 35, que permite ao Congresso sustar ações penais contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a suspensão deveria abranger toda a ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sem especificar que se aplicaria exclusivamente a Ramagem.

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Deputados governistas cobram agilidade na Alepe para votações sobre Noronha e empréstimo bilionário

O atraso na tramitação de pautas importantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi alvo de críticas durante a reunião plenária desta quarta-feira (7).

Deputados da base governista cobraram celeridade na votação do nome indicado pela governadora Raquel Lyra para a administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e na análise do projeto que autoriza o governo a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão.

A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), apelou ao presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), para que a indicação do advogado Virgílio Oliveira à função de administrador-geral do arquipélago entre imediatamente na pauta de votações. Ela também já havia solicitado que a Comissão de Justiça realizasse a sabatina do indicado.

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Destinação de 50% de empréstimo estadual aos municípios repercute na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A aprovação do parecer na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que propõe destinar metade do empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Governo do Estado aos municípios pernambucanos, gerou debates durante a sessão plenária.

O presidente da comissão, deputado Antonio Coelho (União), voltou a defender a medida na tribuna, destacando a necessidade de fortalecer os municípios diante da ineficácia do Executivo estadual em tirar do papel projetos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

“Essa Casa já deu várias oportunidades para o Poder Executivo tocar obras importantes para o desenvolvimento do Estado. Mas diversos projetos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura não saem do papel, e precisamos auxiliar os municípios para garantir que a máquina pública opere em favor daqueles que mais precisam”, afirmou Coelho. Ele ressaltou que o apoio majoritário da comissão ao substitutivo reforça o papel legítimo do Legislativo na destinação de recursos públicos.

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Câmara aprova aumento de vagas para deputados federais a partir de 2027; Pernambuco não terá alteração de parlamentares

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), um Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa, como reflexo do crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022. A nova composição passará a valer a partir da legislatura de 2027.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

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Justiça determina que prefeito do PT pague do próprio bolso repintura de prédios públicos pintados com cor do partido

O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto (PI), concedeu liminar obrigando o prefeito do município, Aluízio Moreira Vaz (PT), a arcar com recursos próprios para a repintura de prédios e locais públicos que foram pintados na cor vermelha — mesma cor do partido ao qual é filiado e utilizada em sua campanha eleitoral de 2024.

A decisão, proferida no dia 2 de maio, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que acusa o gestor municipal de utilizar bens públicos para promoção pessoal, contrariando o princípio da impessoalidade na administração pública.

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Dispensa de licitação para realização do Circuito Literário de Pernambuco volta a ser alvo de críticas na Alepe

A recente dispensa de licitação para a contratação da Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros (Andelivros) com o objetivo de organizar a edição 2025 do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) foi novamente alvo de críticas na Assembleia Legislativa do Estado. O assunto foi levado à tribuna, nesta segunda-feira (5), pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A contratação, publicada na última quinta-feira (1º), prevê um investimento total de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 3,1 milhões repassados pelo Governo do Estado diretamente à entidade. Waldemar Borges, que já havia questionado o tema em 2024, voltou a criticar a forma como o processo está sendo conduzido.

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Juiz determina cassação de prefeito e vice-prefeito de Exu por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito de Exu, José Pinto Saraiva Júnior (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira (PP), além da inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho (PSDB), por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pelo juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral, com base em uma ação movida pela coligação opositora “Unindo Forças para Transformar”.

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Lula embarca essa semana para viagens à Rússia e à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma, nesta semana, sua agenda de compromissos internacionais com visitas oficiais à Rússia e à China.

O primeiro destino será Moscou, onde Lula participa, a convite do presidente Vladimir Putin, das celebrações pelos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

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