
Governo poderá oferecer incentivos financeiros e fiscais para práticas de conservação em áreas rurais e urbanas.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma política nacional de prevenção ao assoreamento de rios. A proposta, que também determina a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas, segue agora para o Senado.
O Projeto de Lei 4488/23, de autoria da deputada Maria do Rosário e outros, foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Túlio Gadêlha. O objetivo do cadastro é otimizar o monitoramento e o planejamento de ações voltadas à recomposição de matas ciliares e ao controle da erosão, abrangendo áreas como ravinas e voçorocas.






















