Câmara dos deputados: comissão de Agricultura debate produção e mercado nacional de vinhos

vinho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, na tarde desta terça-feira (8), audiência pública sobre a produção e o mercado de vinhos nacionais.

O objetivo do encontro é debater a alta taxa de impostos do setor e maneiras de deixar o vinho e o espumante brasileiros mais baratos e acessíveis para a população do país.

Deputados e especialistas vão discutir propostas em tramitação no Congresso que alteram a tributação dos produtos. Também será debatido um projeto (PL 5965/13), apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica, que tem impostos menores.

Quem propôs a audiência pública foi o deputado Afonso Hamm (PP-RS). Segundo ele, o vinho e o espumante nacionais pagam mais impostos que os concorrentes estrangeiros, o que prejudica o produtor brasileiro.

“Dos vinhos finos consumidos no Brasil, 80% é importado. Por que que estamos gerando riqueza para os produtores e para os vitivinicultores de outros países? Porque, na verdade, a carga tributária do vinho brasileiro é muito alta, então tira a capacidade competitiva”, afirmou o deputado

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Thiago Moreira da Silva;
– o presidente da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS/SP), Arthur Piccolomini de Azevedo;
– a representante do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Kelly Lissandra Bruch;
– o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Juliano Perin;
– o coordenador-geral de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques;
– o fiscal federal da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Luciana Pich Gomes; e
– o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani.

A reunião deve acontecer a partir de 14h30, horário de Brasília,  no plenário 6.

Microcefalia: com 804 casos suspeitos, Pernambuco permanece com maior número de casos

microcefalia

Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

PGR denuncia Delcídio e André Esteves por atrapalharem investigação da Lava Jato

delcidio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual, pelo crime de  impedir e embaraçar a investigação penal.

Pelos mesmos crimes, a procuradoria também denunciou o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró, que responderá ainda pelo crime de patrocínio infiel. Todos estão presos por determinação do Supremo.

Caberá a Segunda Turma da Corte analisar a abertura de ação penal contra os acusados. O julgamento deverá ocorrer em 2016, devido ao período de recesso do Judiciário. As penas para os crimes citados variam de três e oito anos de prisão.

Delcídio e seu chefe de gabinete estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ribeiro e Esteves estão em um presídio no Rio de Janeiro. As prisões foram executadas no dia 25 de novembro.

A PGR usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para embasar a denúncia contra os acusados.

A procuradoria sustenta que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que, se isso acontecesse, que evitasse delatar o senador e também André Esteves. (EBC)

Sobre Impeachment de Dilma deputado Fernando Filho afirma que posição será do partido, não pessoal

FERNANDO FILHO

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados definiu, ontem, os nomes dos quatro deputados federais que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os escolhidos foram Fernando Filho (PE), líder do partido, Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto (BA).

Também foram eleitos os suplentes do PSB na comissão. São eles: José Luiz Stédile (RS), Paulo Foletto (ES), João Fernando Coutinho (PE) e Luiza Erundina (SP). Os indicados por cada um dos partidos ainda serão aprovados pelo Plenário da Câmara, em votação programada para esta segunda.

Na próxima quarta-feira, a Executiva Nacional do PSB se reúne às 9h, na sede do partido, em Brasília, para definir a posição sobre o processo de impeachment. O líder do PSB na Câmara disse que a bancada votará unida na comissão especial e seguirá a decisão do partido. “As posições na comissão não serão pessoais. Todo mundo tem consciência de que será definida pelo colegiado”, disse Fernando Filho.

Deputado Fernando Filho indicado na Comissão que analisa Impeachent

4456_1Os partidos com representação na Câmara dos Deputados começaram a anunciar ontem (7) os deputados que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os nomes deverão ser oficializados até o final do dia. Até a última atualização da  reportagem do G1, diversas siglas já haviam escolhido seus representantes e outras pelo menos parte deles. No total, a comissão contará com 65 deputados.

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá  Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 5 indicados)
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)
Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)
Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; 1 indicado)
Bacelar (BA)

REDE (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PHS (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PEN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PTC (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PMB (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

Gonzaga defende cassação de Cunha. Quanto a Dilma, ouvirá “partido e as ruas”

download1O Deputado Gonzaga Patriota participou hoje de reunião da bancada do PSB que analisa a situação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos deputados socialistas será anunciada após a reunião da executiva do Partido Socialista que acontecerá na próxima quarta feira dia 09.

A decisão tomada na última quinta-feira (03) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aceitar o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, já produz efeitos no posicionamento das lideranças políticas Do país.

“Eduardo Cunha arquivou 19 processos idênticos, dizendo que não caberia impeachment e agora, por causa das desavenças particulares, aceitou abrir o processo? O fato de usar sua posição de presidente da Câmara para tomar essa decisão, no momento em que membros do PT se manifestaram contra ele, na Comissão de Ética da Câmara é usar um cargo público para benefício próprio e isso é lamentável”, afirmou Patriota.

Em relação ao impeachment de Dilma Rousseff, Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que estudará a situação com cautela e escutará a posição da bancada, do partido e, em particular, das ruas, para declarar seu voto.

“Independentemente de vivermos em um país presidencialista e, que o diploma legal conferido pelo voto popular democraticamente à Presidente Dilma, deve ser respeitado, entendo, também, que todo e qualquer ato ilícito deve ser investigado e, havendo comprovação, severamente punido, com isso, se a comissão que será instalada amanhã comprovar qualquer ato de corrupção praticado pela presidente Dilma, não vejo outra saída senão afastá-la imediatamente da presidência da república, como fizemos com o então presidente Fernando Collor de Melo, em 1992”, opinou patriota.

Quanto ao afastamento de Eduardo Cunha, o deputado Gonzaga Patriota foi bastante incisivo: “Os parlamentares devem dar exemplo de decoro e de ética. Eduardo Cunha não tem feito isso. A posição atual de Cunha é “indefensável”, são sérias as acusações contra ele e acredito que nós deputados vamos conseguir tirá-lo da presidência da Casa, face à gravidade dessas acusações”, defendeu.

Carta de Temer a Dilma: “Sempre tive ciência da sua desconfiança em relação a mim”

"Eu acho que quem tem que bater o martelo é a presidente. A conversa é em torno de cinco", disse o vice-presidente eleito Michel Temer, do PMDB, sobre a partilha ministerial do governo Dilma Rousseff. 11/10/10 REUTERS/Ueslei Marcelino

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo. Ainda de acordo com assessores, “em face da confidencialidade” da correspondência, Temer “surpreendeu-se com sua divulgação”.

Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”. (Palavras ditas voam. A escritas permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

14 milhões de cheques devem ser devolvidos por falta de fundo em 2015

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Até 31 de dezembro devem ser movimentados mais de 600 milhões de cheques no Brasil. Deste montante, cerca de 14 milhões devem ser devolvidos por falta de fundo. Logo, se esse número se confirmar, será o pior ano de inadimplência ocasionada pelo uso cheque desde 2009, segundo levantamento da Boa Vista SCPC.

A Pesquisa Perfil do Inadimplente descobriu que no 3º trimestre deste ano, o cheque é o terceiro meio de pagamento mais citado pelos entrevistados inadimplentes como meio que gerou a restrição, com 15%. Atrás apenas do cartão de crédito (30%) e do carnê/boleto (28%).

Ao longo da série histórica da pesquisa, os cheques se mantiveram na 3º posição em todo período. “Os números apontam um risco maior ao aceitar este meio de pagamento neste ano. Portanto, é indispensável aumentar a cautela na hora de efetuar a venda, principalmente as vendas sazonais de fim de ano. A redução da atividade econômica, o aumento dos juros e da inflação e a deterioração do mercado de trabalho prejudicam o orçamento das empresas e das famílias, que, por sua vez, refletem nos indicadores de inadimplência”, explica o economista Flávio Calife.

Diante da incerteza da compensação do cheque, muitos comerciantes preferem o pagamento via cartão de crédito, transferindo o risco de inadimplência para as operadoras de cartão. Por outro lado, as taxas das operadoras podem chegar a 6% do valor total da venda ou serviço, retirando uma parte significativa do lucro das empresas. Outra característica é o tempo para a liberação do dinheiro da venda, atingindo diretamente o fluxo de caixa do empresário e, muitas vezes, o obrigando a contratar produtos de antecipação de receitas que também incidem em custos elevados.

PT e PMDB definem suas comissões para impeachment

 

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

PMDB e PT (Arte: Wellington Farias)

Os partidos da Presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PT e PMDB), respectivamente, já formaram suas comissões.  As legendas contam com maior número de vagas, cada uma conta com oito representantes.

Segundo o  líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a seleção dos petistas foi pautada na desenvoltura dos deputados em áreas distintas.

Farão parte da comissão os deputados: Henrique Fontana (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Sibá  Machado (PT-AC), José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ), José Mentor (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP).

“A experiência da bancada é larga e queremos misturar o perfil dos parlamentares com experiência na área jurídica, que já foram presidentes, como Arlindo Chinaglia, que já foram líderes e quem tem experiência com movimentos sociais, porque o debate também será mais político do que técnico”, disse o petista, destacando que os deputados indicados são “homens de confiança” do partido e do governo.

Ele afirmou ainda que o PT pode abrir mão da relatoria ou presidência da comissão especial e deixar o posto para algum partido da base aliada. Como maiores bancadas da Câmara, PMDB e PT têm a prerrogativa de ficar com presidência ou relatoria do colegiado. “O PT não vai fazer questão da relatoria nem da presidência. Vamos negociar entre os partidos da base aliada”, disse  Sibá.

Já o PMDB tem disputa interna entre aliados de Cunha e da presidente Dilma, uma ala liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defende que a legenda se afaste do governo, enquanto o líder do PMDB, aproximou-se de Dilma durante a reforma ministerial e  defende a governabilidade”.

O critério de escolha dos deputados peemidebistas foi exatamente àqueles que pudessem agir de modo imparcial.

Leonardo Picciani (PMDB/RJ), líder do partido, definiu cinco dos oito nomes que integrarão o colegiado. São eles, os deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), João Arruda (PMDB-PR), José Priante Junior (PMDB-PA) e Washington Reis (PMDB-RJ), além do próprio Picciani.

Na terça (8), o colegiado vai eleger presidente e relator.

 

 

Golpe é conversa pra boi dormir!

machadofreirePelo visto, me perdoem (se eu estiver enganado/errado), pode ser um caso de insanidade política. Não digo mental para não  levar o caso para uma questão pessoal e de saúde.

Como é que aconteceu tudo (de ruim), bandidagem, roubo, tem gente presa e a presidente diz que estar imune?

Então, se não cabe ao gestor a obrigação do comando e  responsabilidade pela coisa pública, para que  eleger presidente, prefeito, etc?

O pedido de impedimento pode se justificar por excesso de gastança (de bilhões)  sem autorização do Congresso que existe para isto e custa muito caro à Nação.

Ora, o Tribunal de Contas da União, que existe (e também custa muito caro ao nosso povo), elaborou uma análise que constata  uma verdadeira farra com o dinheiro público, exatamente na fase de campanha da reeleição da presidente.

Então,me digam por favor que diabo de golpe e esse que os aliados de Lula e Dilma tanto alegam?

Será que esse punhado de políticos ruins pensa  que a Nação brasileira é babaca e pode engolir  tudo que aparece (de verdadeira esculhambação) de boca fechada?

O deputado Eduardo Cunha  que os  petistas renegam hoje, era aliado deles até pouco tempo. Ele formou o grupo que reelegeu Dilma. Também não é possível esquecermos deste fato relevante.

Se eles pensam que a insanidade (inventada)  deles  vai nos contaminar, estão muito enganados. Nossa história de luta não vai acabar aqui.

Continuaremos na luta! Golpe é conversa pra boi dormir !

Por Machado Freire – jornalista editor/diretor da Folha do Sertão

Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment

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Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

Prazo para pagamento do FGTS de novembro para domésticos termina nesta segunda-feira

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Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Até a última sexta-feira (4) mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015.

O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos.

De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa. (Fonte NE10)

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Fogo interdita trilha da Cachoeira da Fumaça na Chapada Diamantina

Correio da Bahia
Enfermeira é baleada dentro do Hospital Roberto Santos em Salvador

Tribuna da Bahia
Cinco órgãos inscrevem para concursos com 539 vagas na Bahia

O Globo
Conselho eleitoral da Venezuela revoga credenciais de ex-presidentes

O Dia
Dois PMs são mortos em confronto com bandidos na Zona Norte do Rio

Extra
Aeronáutica contrata 129 temporários com salários de R$ 6 mil

Folha de São Paulo
Delcídio usou avião de empreiteiro do MS alvo de outra operação da PF

O Estado de São Paulo
Tucanos se unem e fecham apoio a Michel Temer

Correio Braziliense
Partidos têm até 14h desta segunda para indicar comissão do impeachment

Valor Econômico
Termina nesta segunda-feira o prazo para pagar o eSocial

Estado de Minas
Avião monomotor cai e mata três; vítimas ainda não foram identificadas

Jornal do Commercio
Em “cartão de Natal”, juventude do PT cobra cassação de Cunha

Diário do Nordeste
Ciro Gomes e governador do Maranhão lançam movimento contra o impeachment

Zero Hora
Governo quer que Senado, e não a Câmara, decida afastamento de Dilma

Brasil Econômico
Receita deve divulgar consulta ao último lote de restituições do IR nesta semana

Ações da Secretaria de Saúde de Pernambuco que identificam os vírus Zika e Chikungunya servirão de referência para o país, afirma Dilma

 

Dilma-e-Paulo-Câmara-combate-a-Zica-439x300Durante reunião no sábado (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

Castro, a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11), apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.

Grupo de Temer já articula impeachment de Dilma

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Foto Marcos Alves

O grupo próximo ao vice-presidente Michel Temer no PMDB se articula pelo impeachment da presidente Dilma, contam SIMONE IGLESIAS e JÚNIA GAMA. O ex-ministro Eliseu Padilha, que deixou o governo na última sexta e é conhecido por manter planilhas com históricos de votações do Congresso, começa a trabalhar amanhã no gabinete do partido na Câmara para agilizar o processo.

A estratégia é manter o vice na retaguarda. “Temer não precisa se mover agora”, disse o ex-deputado Geddel Vieira Lima, ressaltando que é preciso esperar a reação das ruas e do Congresso. Moreira Franco e Romero Jucá também integram a ala pró-impeachment. Ontem, Dilma disse que espera “integral confiança” de Temer para enfrentar o processo.

Durante passagem pelo Recife neste sábado (5), por conta do lançamento de um plano nacional para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi questionada sobre o apoio do vice-presidente Michel Temer (PMDB) em meio ao processo de impeachment que se deflagrou em Brasília. A petista disse crer que contará com o auxílio do peemedebista.

“Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Ao longo desse tempo, eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, declarou.