Governo conta com a recriação da CPMF, confirma relator do orçamento de 2016

A recriação da CPMF é uma “necessidade política”, já que o governo precisa recuperar recursos perdidos com a queda na arrecadação nos últimos meses e promover novos investimentos. A afirmação é do relator do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que, na terça-feira (22), esteve com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com quem tratou de assuntos relativos à tramitação da proposta orçamentária.

“O Executivo vai ter de recuperar verbas previstas. Ninguém sabe qual o clima no Congresso no ano que vem. Fatos novos se sucedem todos os dias, há manifestações políticas e de partidos. O governo precisa da receita e vai fazer todo esforço para aprovar a CPMF”, declarou. “Dizer hoje se em abril vai ter clima para votar alguma coisa é exercício de futurologia”, completou o parlamentar.

Barros disse que o Planalto espera contar com o apoio de governadores e prefeitos para aprovar a proposta de recriação da CPMF (PEC 140/15), em tramitação na Câmara. O relator explicou que a contribuição precisa ser aprovada até maio, para que a cobrança do imposto possa ser feita de setembro a dezembro de 2016, após a vigência de um prazo de 90 dias para inicio de sua vigência.

Orientações ao consumidor podem ajudar a evitar problemas nas compras de Natal

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Todo fim de ano as pessoas enchem as lojas para comprar presentes de Natal, que também podem ser adquiridos pela internet. Muitas vezes, enfrentam estabelecimentos muito cheios e longas filas para presentear parentes e amigos. Para evitar problemas com as compras, há uma série de sugestões que o consumidor pode seguir.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta para a importância de observar o selo de identificação em brinquedos para crianças de até 14 anos e em todos os eletrodomésticos. “Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % dos casos, e os eletrodomésticos lideram este ranking, com 17,92 % dos relatos”, afirma Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Ele recomenda que a compra do brinquedo seja feita em um ponto de venda legalmente estabelecido. Segundo Coscarelli, é importante observar se o brinquedo apresenta informações sobre o conteúdo, instruções de uso e eventuais riscos aos quais a criança estará exposta – como engolir partes pequenas, por exemplo. A nota fiscal deve sempre ser exigida.

De acordo com o Inmetro, mais de 144 tipos de eletrodomésticos, entre eles ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras, estão entre os produtos mais relatados no Sinmac. O instituto recomenda que antes de usar o produto, o consumidor leia com atenção as instruções, para reduzir o risco de acidentes.

O Procon de São Paulo orienta que na compra de aparelhos de telefone celular, o produto deve estar dentro da embalagem original, lacrado. A embalagem deve conter a lista da rede de assistência técnica autorizada, o manual de instrução e o termo de garantia contratual.

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Mega-Sena de Natal sai para dois apostadores

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Dois apostadores acertaram as dezenas sorteadas nesta terça-feira (22) pela Mega-Sena Semana de Natal: 12, 19, 27, 39, 41 e 45. O sorteio do concurso 1.772 foi realizado às 20h30 pela Caixa Econômica Federal, e o prêmio foi estimado em R$ 195 milhões. Os vencedores são dos Estados de Goiás e São Paulo.

De acordo com a Caixa, o prêmio pode render R$ 1,2 milhão por mês, se aplicado inteiramente na poupança, que tem rendimento em torno de 0,6% ao ano. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 1.300 carros de luxo.

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outras, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.

Dilma garante que entregará Transposição em 2016

A presidente discursa durante a entrega da 2ª Estação de Bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta. Foto: Ricardo Fernandes/DP

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta terça-feira (22), que a obra da Transposição do Rio São Francisco será finalizada em 2016. A petista entregou, em Floresta, no Sertão, a 2ª Estação de Bombeamento do Projeto de Integração do São Francisco, ao lado dos ministros Gilberto Occhi (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Cidades), do governador Paulo Câmara (PSB) e de gestores de municípios nordestinos.

Dilma lembrou que o País enfrenta o quinto ano da seca. “Só não tivemos cenas terríveis porque criamos uma rede social de proteção”, garantiu a petista, que continuou: “Com a dificuldade que for, nós não deixaremos de concluir essa obra no ano que vem”.

Segundo a gestora, o Minha Casa Minha Vida, outro importante programa federal, também não vai ser interrompido “de jeito nenhum”. De acordo com a petista, enquanto houver necessidade, o Governo Federal vai estar presente para auxiliar o nordestino a superar a seca.

A gestora também falou sobre a crise que o País enfrenta. “Vivemos em um País democrático com um governo que tem um compromisso: o de superar a crise. Nada vai me demover desse caminho”, afirmou.

Em seguida, provocou, sem citar nomes de nenhum de seus desafetos: “Eu tenho orgulho de ter um patrimônio: meu nome, meu passado e o meu presente. A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra”.

No início do mês, ela já havia provocado os seus desafetos. Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter acolhido seu pedido de impeachment, a gestora disparou: “Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”. (Fonte: Folha/PE)

Presidente do STF marca para amanhã reunião com Cunha e líderes da oposição

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve receber amanhã, às 14h, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição para uma audiência. Cunha pretende esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão de ir ao Supremo foi definida ontem (21) após reunião de líderes.

O principal ponto a ser questionado pelos parlamentares diz respeito à impossibilidade de formação de uma chapa avulsa para eleger a comissão especial do impeachment.

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única.

Para Cunha, se a chapa única não for eleita, a tramitação do impeachment fica impossibilitada de prosseguir.

Ontem (21), Cunha também adiantou que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo, no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com recurso para que as dúvidas surgidas após a decisão do tribunal sejam esclarecidas.

Mega-Sena de Natal sorteia hoje prêmio de R$ 195 milhões

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A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza na noite desta terça-feira (22) o sorteio do concurso 1.772 da Mega Semana de Natal. Quem acertar as seis dezenas pode levar a bolada estimada em R$ 195 milhões. As dezenas serão sortadas a partir das 20h30, no horário de Brasília.

A alteração do dia do sorteio ocorre em função da Mega Semana de Natal, que é a última das seis semanas especiais da loteria que são realizadas ao longo do ano – as primeiras foram a Mega Semana das Mães, em maio; a Mega Semana de Férias, em julho; a Mega Semana dos Pais, em agosto; a Mega Semana da Primavera, em outubro; a Mega Semana da República, em novembro, sempre com um sorteio extra.

De acordo com a CEF, o prêmio pode render R$ 1,2 milhão por mês, se aplicado inteiramente na poupança. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 1.300 carros de luxo.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.

“Não há previsão de concursos em 2016″, diz ministro do Planejamento

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O ministro do Planejamento, Valdir Simão, defende a reforma da Previdência Social pois, na sua avaliação, o modelo existente hoje é insustentável. Para ele, é preciso retardar as aposentadorias. Em entrevista exclusiva ao Correio após ser empossado pela presidente Dilma Rousseff, diz que trabalhará ativamente para que esse tema seja levado adiante. De acordo com Simão, o Planejamento não perderá o protagonismo econômico com sua chegada. Defende que o governo pague o mais rapidamente possível as pedaladas fiscais de R$ 57 bilhões, para que 2016 comece sem pendências. Segundo o ministro, devido às restrições fiscais, não estão previstos concursos públicos no ano que vem. Sobre o tratamento que será dispensado aos servidores, é enfático: “Precisamos ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias”.

Como será a sua relação com os servidores públicos?

Os servidores públicos são muito importantes porque são eles que materializam e instrumentalizam a atuação do governo. E nós precisamos sempre ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias. Cerca de 85% dos servidores já firmaram acordos salariais para os próximos (dois) anos. Faltam ainda categorias muito importantes e nós precisamos avançar. A minha disposição é conversar. E espero que o time do Planejamento busque as alternativas que possam ser compatibilizadas com o esforço fiscal que estamos fazendo.

Os concursos para o próximo ano estão suspensos?

Nós não temos a expectativa de novos certames para o próximo ano, e isso vai depender muito do cenário fiscal. Esse é um tema que vamos aprofundar, analisar com bastante cuidado e tomar as decisões que busquem sempre o equilíbrio entre o resultado fiscal e a retomada do crescimento.

Qual será o papel do Ministério do Planejamento daqui por diante? A pasta perderá o protagonismo na definição da política econômica?

O Ministério do Planejamento tem capacidade de formulação área econômica. As rotinas e os processos de trabalho estão muito bem definidos. Do ponto de vista da execução orçamentária, o Planejamento administra o Orçamento e garante a boa execução. E as decisões em relação ao Orçamento são tomadas na junta orçamentária, que reúne o centro do governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento. Portanto, temos protagonismo e vamos continuar tendo. Do ponto de vista das reformas, também. A principal reforma que precisamos evoluir é a tributária. Essa tem no Ministério da Fazenda o seu protagonismo. Com relação à reforma previdenciária, ela alcança os demais ministérios. E, nesse caso, inclusive o Planejamento e eu, pessoalmente, por ser minha área de formação.

Endividamento volta a subir e chega a mais de 60% das famílias, diz CNC

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Depois de dois meses consecutivos de queda na comparação mensal, o nível de endividamento dos brasileiros voltou a crescer em dezembro atingindo 61,1% das famílias – resultado 0,1 ponto percentual superior aos 61% do nível de endividamento registrado em novembro e 1,8 ponto percentual superior ao de novembro do ano passado.

A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (22), o resultado da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

Segundo a CNC, apesar da sazonalidade favorável do período, com o recebimento do décimo terceiro salário, todos os componentes da pesquisa apresentaram alta, aumentando a proporção das famílias que relataram ter dívidas com cheques pré-datado e especial, cartão de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal e prestação de carro e seguro.

A piora nos indicadores de endividamento e inadimplência ocorreu, segundo a economista da CNC Marianne Hansen, mesmo com a retração do consumo. “Observamos uma retração nos indicadores de consumo das famílias, sobretudo em relação aos bens duráveis, porém o aumento das taxas de juros e a redução do emprego e da renda real dos consumidores motivaram a piora nos indicadores de endividamento e inadimplência”, avaliou.

Na comparação mensal, o aumento do endividamento ocorreu somente no grupo de famílias com renda superior a dez salários. Nesta faixa de renda, a parcela de endividados ficou em 56% – alta de 1, 4 ponto percentual na comparação com novembro. Já entre as famílias que recebem menos de dez salários mínimos, o percentual teve ligeira queda, passando de 62,3%, em novembro, para 62,2% em dezembro.

A pesquisa constatou, ainda, que a proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso alcançou neste último mês do ano o maior nível desde julho de 2012: 23,2%. Em novembro o percentual era 22,7%, e em dezembro de 2014, 18,5%.

Dilma diz que não há fundamento para impeachment

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A presidenta Dilma Rousseff voltou a comentar hoje (22) sobre o processo deimpeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever oimpeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, disse durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador (BA).

Dilma também criticou os adversários políticos.  “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”, afirmou. A presidenta voltou a dizer que os defensores do impeachmenttrabalham com a tese do “quanto pior, melhor”. “É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”. Ainda na capital baiana, Dilma fez um apelo para que os parlamentares diretamente envolvidos no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.

Mais cedo em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o governo terá votos suficientes para arquivar o pedido ainda na Câmara dos Deputados, já que, segundo ele, não houve crime de responsabilidade.

Oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as declarações da presidenta que, segundo o senador, levam os brasileiros “a acreditarem na ilusão de que temos um governo responsável e de que a grave recessão que vivemos é resultado de fatores outros que não a má condução da economia nos últimos anos, do descumprimento pelo governo das metas acordadas e dos compromissos assumidos e, sobretudo, da ausência de diálogo sincero com os setores produtivos e com a sociedade em geral”.

Para o senador da oposição, o governo precisa reconhecer os erros cometidos para superar as atuais dificuldades.

Geraldo Alckmin pode migrar para o PSB

Segundo senador Fernando Bezerra Coelho, conversa estaria sendo intermediada pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França

As idas e vindas do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, a São Paulo, mais especificamente para reuniões com o governador Geraldo Alckmin, vão muito mais além do que uma possível aliança do PSDB com o PSB. Alckmin conversa com as lideranças socialistas para, caso o cenário entre os tucanos não lhe seja favorável, migrar para o PSB. Seria uma alternativa aos dois lados: desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em 2014, o PSB ficou sem uma liderança nacional forte. E Alckmin está sendo relegado a segundo plano no PSDB, com a liderança de Aécio Neves.

“Essas conversas ocorrem a partir do vice-governador (de São Paulo) Márcio França. Se ele está pensando em deixar o PSDB ou não, isso não é do meu conhecimento. É evidente que um nome como de Geraldo Alckmin é um quadro que tem uma trajetória, uma expressão política que certamente interessa a um partido como o PSB, que busca fortalecer os seus quadros, não só para as eleições de 2016, mas para defender um projeto alternativo a essa polarização PSDB-PT, que o PSB entende que é chegada a hora de um caminho alternativo”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, em visita nessa segunda (21) ao Jornal do Commercio.

O governador paulista estaria se sentindo incomodado com o posicionamento de Aécio Neves, que está atraindo para si boa parte da “máquina” tucana. Além da migração de um nome expressivo para a legenda, o PSB pode engordar, também, o número de deputados que podem acompanhar Alckmin nessa possível migração. Nos bastidores, comenta-se que Alckmin talvez tenha que tomar uma decisão mais cedo do que esperava. Recentemente, França afirmou que o “compromisso do PSB era com Alckmin e não com o PSDB”.

A leitura que alguns nomes fazem é que, caso Alckmin não migre para o PSB, o partido fica numa situação mais complicada, pois não teria tempo de formar um quadro de liderança nacional até as eleições de 2018.

O PSB também tem outro ponto a resolver, este com mais urgência, que é o posicionamento que adotará para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Nosso partido deverá convocar reunião da Executiva Nacional ao longo de janeiro para firmar uma posição. O partido se encontra dividido. A maioria da Câmara tem uma tendência para apoiar o impeachment, uma leve maioria no Senado é contra e os governadores se posicionaram contra. Portanto, isso vai merecer um debate mais aprofundado”, explicou o senador.

Para Bezerra Coelho, alguns fatores podem alterar o processo na Câmara ao longo do recesso parlamentar e até a instalação completa do processo. “Acabamos de ter a troca do ministro da Fazenda, mostrando a gravidade do quadro da economia brasileira. Teremos uns 60 dias para saber se o novo ministro vai animar o cenário da economia, recuperar a confiança e dar um encaminhamento para as graves questões que ameaçam o crescimento e o desenvolvimento do Brasil”, disse.

Na visão do senador, a presidente Dilma tem maioria no Senado que poderá contribuir para barrar o processo, segundo apontou o rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu diria que hoje o governo federal tem uma maioria dentro do Senado para evitar o processo de impeachment. Mas essa votação só se dará em fevereiro ou março”, disse o parlamentar.

Sobre o inquérito na Operação Lava Jato, o senador afirmou que considerou “desnecessário” o mandado de busca e a apreensão no seu escritório político de Petrolina, na semana passada. “Todo o material que foi apreendido poderia ser solicitado que nós teríamos encaminhado. Renovo a nossa confiança nas autoridades e ao cabo dessas investigações, os fatos ficarão devidamente esclarecidos”, disse. Já sobre a investigação de desvio de recursos na Transposição do São Francisco no período em que ele estava à frente do Ministério da Integração, Bezerra Coelho disse que está “absolutamente tranquilo” e que realizou auditorias em contratos, com apoio do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. (Fonte: NE10)

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Mercado reage à troca de ministro e dólar vai a R$ 4

Correio da Bahia
Incêndio destrói o Museu da Língua Portuguesa

Tribuna da Bahia
Planalto vê “salvação de Dilma na economia

O Globo
PSDB aposta em julgamentos no TSE para afastar Dilma e Michel Temer

O Dia
PM é preso acusado de matar homem depois de briga em churrasco

Extra
Blatter e Platini são banidos pela Fifa por oito anos

Folha de São Paulo
Incêndio atinge Museu da Língua Portuguesa; funcionário morre

O Estado de São Paulo
Em posse de Barbosa, Dilma pede retomada do crescimento econômico ‘sem mudanças bruscas’

Correio Braziliense
Cunha apresenta recurso contra processo no Conselho de Ética

Valor Econômico
Dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez desde setembro

Estado de Minas
Governo estuda mudar idade mínima para aposentadoria, diz ministro

Jornal do Commercio
No governo, novo ministro da Fazenda é visto como esperança.

Diário do Nordeste
Ceará lança força-tarefa para combater o mosquito Aedes aegypti

Zero Hora
Anvisa interdita lote de Captopril, remédio para hipertensão

Brasil Econômico
Sem receber, médicos da Unimed Paulistana temem assumir dívida bilionári

Presidente Dilma inaugura mais uma etapa da transposição nesta terça em Floresta-PE

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A tarde desta terça-feira (22) promete ser movimentada na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, com a visita da presidente Dilma Rousseff, que deve chegar a cidade por volta das 15h, para inaugurar a segunda estação de bombeamento da transposição do Rio São Francisco. A etapa vai garantir água nas barragens do município de Floresta como Areias, Baraúnas, Muquém, Mandantes e Salgueiro.

Governadores dos Estados beneficiados pela obra como Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem comparecer a inauguração,  além dos prefeitos das cidades circunvizinhas, sendo que Rorró Maniçoba (Floresta) será a Prefeita anfitriã.

A visita acontecerá uma semana após a Polícia Federal desbaratar um esquema de corrupção no lote dois da obra. Os empresários teriam usado empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões.

Incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, em SP

Incendio em São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21). Não há informações de feridos. O local não estava aberto para visitas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 17 viaturas estão no local para combater as chamas. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. Por volta das 17h10, a corporação relatou ter controlado o fogo.

A CPTM informou que, por motivo de interferência externa, os trens não estão circulando entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda, bem como entre as estações Luz e Brás.

Em entrevista à “Globo News”, a curadora do Museu da Língua Portuguesa, Isa Ferraz, disse que o incêndio não representa necessariamente uma perda ao acervo. Segundo ela, há cópias dos documentos armazenados em outros locais.

Sobre o museu

Inaugurado em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa é dedicado à valorização e difusão do idioma (patrimônio imaterial). Reúne exposições sobre as origens, a história e as influências sofridas pela língua, bem como promove cursos, palestras e seminários sobre o tema.

O espaço fica aberto a visitas de terça a domingo, das 10h às 17h.