Nacional – Página: 437 – Blog do Waldiney Passos

Gonzaga Patriota a favor do processo de impeachment e contra Fernando Bezerra

21 de dezembro de 2015 às 08:30

Na festa de confraternização com imprensa no último final de semana o deputado Gonzaga Patriota (PSB) elevou o tom da crítica à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Referindo-se a crise política e econômico por que passa no país, o socialista afirmou que o governo de Dilma se isola juntamente com os partidos aliados e, portanto, não enxerga na presidente as condições necessárias para resolução do problema.

Sobre o impeachment de Dilma Gonzaga disse que acompanha o partido a favor da abertura do processo, mas não do afastamento. “Não se pode falar em impeachment uma hora dessas, eu sou a favor da abertura do processo para se investigar, agora ninguém pode chegar e dizer que é a favor de botar Dilma para fora. O que é que ela fez de errado?. Nós temos primeiro que encontrar qual o motivo!”.

Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar os ritos da votação da abertura do processo de impeachment Patriota disse que apesar de ser um deputado constituinte reconhece que muitas coisas deixaram de ser tratadas na carta magna e que alguém (STF) teria que fazer. “Então o Supremo já decidiu que tem que ser desse jeito. Simplesmente a Câmara dos Deputados não pode dizer que vai abrir um processo e fazer a sua maneira”.

Em relação a política local, o deputado reafirmou que o seu nome está colocado para candidato do partido a prefeito de Petrolina. “A minha pré candidatura está jogada aí, eu vou trabalhar por ela, não é fácil por que o partido é presidido por Miguel Coelho, vou trabalhar e não vou esperar sombra de ninguém”, comentou, reiterando que não apoia em hipótese alguma candidato indicado pelo grupo de FBC.

STF nega pedido de filho de Lula para ter acesso ao inquérito da Zelotes

Nacional Política

21 de dezembro de 2015 às 06:00

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, para que ele tivesse acesso ao conteúdo integral do inquérito da Operação Zelotes, na qual ele é investigado. A defesa argumentava que o direito de defesa de Luís Claudio está prejudicado sem o conhecimento total das investigações. O conteúdo da decisão da ministra não foi publicado.

Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em uma série de reportagens. O filho de Lula já prestou depoimento. (Fonte: uol)

Charges Nacional

20 de dezembro de 2015 às 19:00

Prazo para agricultor saldar dívidas com o Pronaf termina dia 30

Nacional

20 de dezembro de 2015 às 18:00

Mesmo com desconto de até 70% da dívida em atraso, a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

De acordo com o gerente em exercício do Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Sales, o saldo devedor na instituição é de R$ 538,5 milhões. Foram formalizadas 3.504 renegociações e a expectativa para este mês de dezembro é de mais 170.

Em setembro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para agricultores familiares liquidarem operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a resolução do CMN, quem optar pela liquidação poderá ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor atualizado. Ou seja, o produtor pode pagar somente 30% da dívida. Mas, para isso, tem de quitar todo o saldo devedor.

De acordo com Sales, em dezembro de 2013, quando o governo aprovou pela primeira vez a renegociação de dívidas, o banco fez reuniões com movimentos sociais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer ação conjunta em assentamentos, com mutirões.

“No começo, a adesão é maior. Quem tem vai juntando dinheiro. No fim do prazo, ficam as pessoas que tiveram mais dificuldades”, disse. Sales acrescentou que os produtores do Nordeste sofrem com a estiagem e, sem produzir o suficiente, não têm recursos para quitar a dívida. “Em algumas regiões, a estiagem é mais severa. Então, fica difícil. Eles continuam na inadimplência.”

O coordenador geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Acácio Zuniga Leite, explicou que a renegociação da dívida é necessária porque o “desenho do financiamento agrícola do Pronaf estava equivocado e levava as pessoas à inadimplência”.

“Não existia nenhuma política que desse sustentação inicial para se assentarem. Ou seja, não chegava água, não chegava luz, as condições básicas de moradia não estavam atendidas. Muitas vezes o recurso do Pronaf acaba tapando o buraco que não era para tapar”, destacou Leite.

Segundo ele, em vez dos assentados investirem todo o dinheiro emprestado na produção, tinham de aplicar o recursos na construção de moradia e em meios de acesso à água, por exemplo. “Esse desconto no pagamento da dívida vem junto com a discussão de redesenho do financiamento. Agora a gente tem uma nova política de crédito de instalação, além de uma política de microcrédito e de estruturação produtiva. As coisas estão mais sólidas.”

Como quitar a dívida

A liquidação de débito das famílias que obtiveram crédito pelo Banco do Brasil pode ser feita pela internet, na Sala da Cidadania. Os produtores que pegaram os empréstimos no Banco da Amazônia ou no Banco do Nordeste precisam procurar as agências bancárias para fazer a renegociação.

Na Sala de Cidadania, o produtor deve entrar no campo Assentamento com data de nascimento e CPF. Em seguida, deve selecionar o nome da mãe e preencher um cadastro, com dados pessoais e da unidade familiar – os que tiverem um asterisco são obrigatórios, comoemail e celular. Após o preenchimento, abrirá uma nova tela com a opção de liquidar a dívida. Confirmada a opção, o sistema gerará um boleto para pagamento em até 15 dias.

Mesmo com o acesso pela internet, o Banco do Brasil orienta os produtores a procurarem uma agência para buscar informações sobre os procedimentos operacionais de renegociação.

PMDB e governo acirram disputa por vaga de Cunha

Nacional Política

20 de dezembro de 2015 às 10:00

A possibilidade de queda de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pelo STF acirrou as divisões na bancada do PMDB, que já vive clima de guerra pela disputa da liderança do partido. A batalha deve reproduzir a atual: Leonardo Picciani (RJ) que retomou o posto de líder com ajuda do Planalto, tem simpatia do governo para se candidatar. Osmar Serraglio (PR), da ala pró-impeachment e aliado do presidente da Câmara, é visto com bons olhos pelo grupo de Michael Temer.

Aliados de Cunha e líderes da oposição avaliam que o um nome fora do PMDB em partidos com boa interlocução com o presidente da Casa, como PR e PSD, pode ter chances na sucessão.

Mega-Sena acumula pela sétima vez e pode pagar R$ 195 milhões

Nacional

19 de dezembro de 2015 às 20:48

mega-sena-1436058378922_300x300 A Mega-Sena acumulou pela sétima vez seguida e pode pagar R$ 195 milhões na próxima terça (22), informa a Caixa.

Os números sorteados pela Mega-Sena na cidade de Tarumirim (MG) na noite deste sábado (19) foram: 2, 20, 27, 28, 32 e 38.

Pela segunda vez no ano, a Mega pode pagar um dos maiores prêmios da história da modalidade lotérica em concursos regulares (sem contar a Mega da Virada). Após um prêmio de R$ 205 milhões em 25 de novembro, a premiação estimada para o concurso 1.771, de R$ 187 milhões, é a segunda maior do ano.

Antes dos recordes de 2015, o maior prêmio já pago fora dos sorteios da Mega da Virada foi de R$ 135 milhões, em 22 de novembro do ano passado. Na ocasião,dois jogos tinham as seis dezenas e seus apostadores dividiram o valor.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Crise fará salários perderem para inflação, diz pesquisa

Nacional

19 de dezembro de 2015 às 19:00

Em um cenário positivo para o mundo, o Brasil será um dos poucos países que terá queda real no valor dos salários em 2016, segundo pesquisa da Korn Ferry Hay Group, empresa especializada em recursos humanos e remuneração. De acordo com o levantamento global, os salários devem ter avanço médio real (descontada a inflação) de 2,5%. No Brasil, diante da crise econômica e também da escalada de preços, a previsão é que os vencimentos dos trabalhadores recuem 1,2%.

A lista dos países que terão perdas reais no salário no ano que vem é liderada pela Venezuela, que convive com a hiperinflação há anos, onde os trabalhadores deverão perder mais da metade de seu poder de compra. Logo depois vêm Ucrânia, que convive com uma guerra civil, e a Rússia, onde o descontrole econômico já dura anos (veja quadro acima). Nas principais economias globais, não há sinal de crise: tanto na Europa quanto nos Estados Unidos os salários vão crescer em 2016.

Os resultados do Brasil refletem os valores médios de todos os salários, de acordo com Gustavo Tavares, diretor da Korn Ferry Hay Group. Embora a maior parte das convenções coletivas ainda possam garantir a reposição da inflação, o corpo executivo não costuma ser coberto pelos reajustes acertados com sindicatos. “As convenções costumam cobrir salários mais baixos, em geral de até R$ 6 mil”, diz o executivo da Korn Ferry Hay Group.

Para quem tem cargo de gestão, o aperto deverá ser ainda maior em 2016. Há hoje um movimento de substituição de executivos com redução de salários. As empresas que, ao longo dos anos de bonança, prepararam quadros sucessórios nos níveis gerenciais estão conseguindo economizar na hora da crise. “Quando o novo ocupante de um cargo de gestão é escolhido internamente, esse profissional ganha, em média, 13% a menos do que o antecessor”, explica Tavares.

Em depoimento à PF, Lula diz que há um ‘processo de criminalização’ do PT

Nacional Política

19 de dezembro de 2015 às 18:00

Em depoimento prestado à Polícia Federal no âmbito da investigação da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que existe um “processo de criminalização” do PT. Ele disse não ter conhecimento sobre os eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e, questionado a que atribui a existência de pessoas de seu governo investigadas na Operação, apontou três motivos: o aprimoramento dos processos de fiscalização, a imprensa livre, e a criminalização do PT.

Ele disse ainda que “não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras”. Conforme revelou o Estadão nesta sexta-feira, antes de o depoimento se tornar público, Lula disse que não participava do processo de escolha dos diretores da Petrobras alvos da Lava Jato. Os nomes eram escolhidos a partir de acordos políticos firmados, segundo Lula.

O ex-presidente foi ouvido na última quarta-feira, na condição de “informante”, em inquérito que tramita no Supremo para apurar suposta formação de quadrilha por políticos de PP, PT e PMDB para desviar recursos da Petrobras. O teor do depoimento foi tornado público nesta sexta-feira, 18, após ser juntado ao inquérito do Supremo.

Os acordos políticos para definição dos diretores da Petrobras, segundo o ex-presidente, eram normalmente feitos pelo ministro da área, em conjunto com o coordenador político do governo e o partido interessado na nomeação. Questionado, disse que o nome do ex-diretor Renato Duque – já condenado pela Justiça Federal de Curitiba – foi levado a ele pela Casa Civil, na época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, também investigado na Lava Jato. Lula disse não conhecer Renato Duque.

Ele explicou, no entanto, que a discussão sobre a indicação dos diretores não passava somente pelo ministro da Casa Civil. Ao final do processo de discussão, Lula concordava ou não com o nome “a partir dos critérios técnicos que credenciavam o indicado”.

Delações

O ex-presidente da República sugere no depoimento que algumas informações prestadas pelos delatores sobre envolvimento do PT e de ex-diretores da Petrobras no esquema de corrupção foram feitas para obter os benefícios do acordo de colaboração com a Justiça.

“Indagado a que atribui a condenação, em primeira instância, de João Vaccari Neto, o Declarante (Lula) afirma que a mesma se deve às delações premiadas; que a condenação de Vaccari não é definitiva e que acredita que o mesmo será absolvido; (…) que acredita que as acusações feitas contra João Vaccari Neto são, na verdade, resultados dos benefícios referentes às delações dos diversos colaboradores da Operação Lava Jato”, consta no relatório do depoimento de Lula.

Ele disse que soube, pela diretoria do PT, que Vaccari fez um “excelente trabalho” à frente da tesouraria do PT. Vaccari já foi condenado pela Justiça Federal no Paraná (Diário de Pernambuco)

Renan Calheiros tem sigilo fiscal e telefônico quebrado

Nacional Política

19 de dezembro de 2015 às 15:30

Poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação cautelar, que corre em segredo de Justiça, determina a abertura dos dados do senador entre 2010 e 2014. A informação foi divulgada pela revista Época.

Os pedidos de afastamento de sigilo teriam como base a suspeita de que Transpetro firmou contrato superfaturado, no valor de R$ 240 milhões, para a construção de 20 comboios de barcaças em agosto de 2010 para abastecer o diretório do PMDB de Alagoas, presidido por Renan. Na ocasião, a empresa, uma subsidiária da Petrobras, era comandada por Sérgio Machado, apadrinhado do presidente do Senado e alvo da operação de busca e apreensão da última terça-feira (15).

Conforme dados de prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral, ao menos duas empresas que faziam parte do consórcio sob suspeita fizeram doações de R$ 400 mil ao diretório do PMDB de Alagoas que, por sua vez, abasteceu a campanha de Renan ao Senado em 2010. Na ocasião, Renan arrecadou R$ 5,4 milhões.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado nas investigações da Lava Jato, disse que não foi oficialmente informado sobre a decisão da quebra de sigilo e que ela causa “indignação”. “Gostaria de registrar a perplexidade da defesa”, afirmou. O advogado, que está de férias em Pipa (RN), disse que estava sendo comunicado da decisão pela imprensa. “Como vocês estão noticiando, desconfio que essa informação seja verdadeira. E se for causa indignação”, afirmou.

Nestor Cerveró denuncia propina em Pasadena

Nacional Política

19 de dezembro de 2015 às 14:30

O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), no fim de 2005 e início de 2006, o “procurava insistentemente” solicitando dinheiro para a campanha ao governo de Mato Grosso do Sul. Cerveró disse que, na ocasião, o petista soube da compra da refinaria de Pasadena (EUA) – negócio que causou, segundo o Tribunal de Contas da União, prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.

Cerveró disse que, com as cobranças constantes de Delcídio, acertou uma propina de US$ 2,5 milhões para o ex-líder do governo no Senado, comprometendo-se a repassar “parte de sua propina para o parlamentar”. Destinou então a Delcídio US$ 1,5 milhão “decorrente do contrato de Pasadena”. Ficou devendo US$ 1 milhão.

Cerveró declarou que cedeu à pressão do senador porque achava que sua permanência no comando da área Internacional da estatal estava “ameaçada”.

Inadimplentes querem terminar o ano sem dívidas, mostra pesquisa

Economia Nacional

19 de dezembro de 2015 às 13:00

A maioria das pessoas com dívidas em atraso pretende colocar em dia o pagamento até o final deste mês para resgatar o acesso ao crédito. É o que mostra uma pesquisa feita pela empresa de consultoria Serasa Experian. Dos 8.288 consumidores ouvidos, 67% disseram que planejam entrar o ano novo sem dívidas. No estado de São Paulo, 72% dos consultados manifestaram o desejo de sair da lista de inadimplentes.

A especialista em relações com os consumidores da Serasa, Karla Longo, afirmou, por meio de nota, que a preocupação com as contas de começo de ano, a necessidade de obter crédito para honrar as despesas de janeiro e, mesmo a vontade de deixar as dívidas atrasadas no “ano velho” , são algumas das razões que motivam os consumidores a regularizar a vida financeira antes da virada.

Karla advertiu para a necessidade de prudência por parte desses devedores. “Na ânsia de sanar o orçamento, o inadimplente não deve ser seduzido por propostas milagrosas, que prometem a retirada do nome do cadastro por meios não convencionais”, observa Longo.

Segundo a especialista, algumas alternativas podem levar o inadimplente a ter uma dívida ainda maior.” Há casos de empresas que se oferecem como intermediárias para a renegociação da dívida, cobrando pelos serviços, o que aumenta o valor da dívida. Isso quando não desaparecem sem fazer a quitação do débito”, citou.

Para ela, a atitude mais sensata é tentar uma renegociação direto com a empresa credora. Ela informa que por meio da página da Serasa Experian, o consumidor pode ter acesso ao serviço Limpa Nome Online, disponível 24 horas todos os dias do ano. Nesse espaço, tem a participação de muitas empresas de diferentes setores, que oferecem descontos especiais para quem quer negociar.

O endereço eletrônico é www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online. É só preencher um cadastro que os interessados serão direcionados à página onde estão relacionadas as empresas do Limpa Nome Online.

Dezesseis laboratórios fazem diagnóstico do vírus Zika no país

Nacional Saúde

19 de dezembro de 2015 às 12:00

O Ministério da Saúde informou ontem (18) que capacitou mais 11 laboratórios públicos para fazer o diagnóstico de infecção pelo vírus Zika. Até então, apenas cinco unidades de referência faziam esse tipo de exame em todo o país.

A técnica utilizada pela pasta para diagnóstico é o PCR (Biologia Molecular). A expectativa do governo é que, nos próximos dois meses, a tecnologia seja transferida para mais 11 laboratórios, totalizando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika.

Atualmente, os exames podem ser feitos em laboratórios centrais dos seguintes estados: Bahia, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além dos laboratórios sentinelas de referência, que também terão sua produção ampliada.

De acordo com o ministério, essas unidades fazem, em média, cerca de 80 exames mensais em todo o país. “No entanto, devido ao aumento de casos de microcefalia em decorrência do vírus Zika, essas unidades passarão a usar 100% da sua atual capacidade instalada”.

A pasta informou ainda que fez esta semana um pregão para a compra de insumos para 250 mil exames a um custo de R$ 645 mil. Até a primeira quinzena de janeiro, todos os laboratórios terão recebido o material.

Atualmente, a circulação do vírus Zika em uma região é confirmada em algumas amostras, por meio de teste PCR. Em média, leva-se até 15 dias para a coleta, o envio ao laboratório de referência, o processamento, a análise e o resultado das amostras.

O teste deve ser feito, de preferência, nos primeiros cinco dias de manifestação dos sintomas. A partir da confirmação e caracterizada a presença do vírus na região, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas.

“Vale ressaltar que o vírus Zika é de difícil detecção, pois cerca de 80% dos casos infectados não manifestam sinais ou sintomas”, ressaltou a pasta. “Independente da confirmação das amostras para Zika, é importante que os profissionais de saúde se mantenham atentos frente aos casos suspeitos nas unidades de saúde e adotem as recomendações do protocolo vigente.”

Até o último sábado (12), foram notificados 2.401 casos de microcefalia (quadro relacionado à infecção por vírus Zika em gestantes) em 549 municípios de 20 unidades da Federação. Desses, 134 foram confirmados como tendo relação com o vírus, 102 foram descartados (não têm relação com a doença) e 2.165 estão em investigação.

O balanço mostra ainda que 29 óbitos por microcefalia foram notificados, desde o início do ano: um no Ceará, confirmado como tendo relação com o Zika; dois casos no Rio de Janeiro, descartada a relação com o Zika; e 26 estão em investigação.

É hoje! Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 187 milhões

Nacional

19 de dezembro de 2015 às 11:30

Ainda dá tempo de tentar levar a bolada da Mega-Sena no sorteio deste sábado (19). Sem ganhadores, o prêmio acumulado já chega a R$ 187 milhões.

Para se ter uma ideia, se o ganhador resolver aplicar todo esse dinheiro na poupança, somente no primeiro mês receberia mais de R$ 1,1 milhão de juros. Quem quiser arriscar tem até as 19h (horário de Brasília) para jogar em qualquer casa lotérica.

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem apostar online. Também é possível participar dos Bolões oficiais.

Concurso para Polícia Federal oferece 5 mil vagas e salários de até 4 mil

Nacional

19 de dezembro de 2015 às 10:30

Segundo divulgou o site Noticias concursos, o próximo concurso para Polícia Federal será divulgado em breve e já foi confirmado pelo presidente Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral. Segundo apontou o presidente, 500 cargos para delegado estão vagos. “Necessitamos de urgente recomposição do nosso efetivo, para que possamos prestar nossos serviços públicos com qualidade e excelência reconhecidas pela população brasileira”, afirmou Sobral ao Noticias Concursos.

Para preencher os cargos vagos dos delegados e mais a contratação de 5 mil servidores administrativos, será necessário disponibilização de recursos orçamentários. Para concorrer às vagas, será exigido ensino médio completo e o salário inicial é de R$ 4.185,77. O último concurso realizado pela Polícia Federal foi realizado em 2013, quando foram oferecidas 566 vagas para o setor administrativa. O certame tem validade até junho de 2016, podendo ser prorrogada até junho de 2018.

Saiba o que aconteceu essa semana no Senado 2

Nacional Política

19 de dezembro de 2015 às 09:00

Vetos

Em sessão na noite desta terça-feira (15), o Congresso Nacional decidiu manter os cinco vetos da pauta. Os parlamentares mantiveram os três vetos parciais (vetos 48, 49, 50 /2015) que tratam, respectivamente, da desaposentação, da cobrança das bandeiras tarifárias e do direito de resposta contra conteúdo ofensivo na mídia. Também foram mantidos os dois vetos totais (51, 52/2015) a projetos de lei que tratam, respectivamente, da redução do período de obrigatoriedade da declaração de atividade da empresa perante a junta comercial e da regulamentação do exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile.

Código de Processo Civil

O Senado aprovou na terça-feira (15) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A proposta (PLC 168/2015) reverte parte das alterações introduzidas pela nova legislação, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. Já a obrigatoriedade de os processos serem decididos em ordem cronológica mudou para “preferencial”. O texto aprovado também limita o saque de valores pagos a título de multa, pela parte contrária, ao trânsito em julgado da ação. Entre os dispositivos revogados pelo projeto estão a possibilidade de julgamento por meio eletrônico dos recursos e dos processos de competência originária que não admitem sustentação oral e diversas hipóteses de cabimento de agravos e embargos no STF e no STJ.

MP 690

O Senado aprovou na quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 690/2015, que aumenta o tributo sobre as chamadas bebidas quentes. A MP aumenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça. A matéria agora segue para sanção da Presidência da República.

Rejeitada ampliação de atribuições do BC

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Senado 477/2011- Complementar, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que ampliava as atribuições do Banco Central. O texto dava ao BC a competência de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos, além de seu objetivo atual de controle da inflação e garantia da estabilidade monetária.

Jogos de azar

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que trata da Agenda Brasil, concluiu na quarta (16) a votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no Brasil de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho. O texto aprovado foi substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto será encaminhado para exame da Câmara, a menos que haja recurso de pelo menos nove senadores para que a decisão final seja em Plenário.

CPI do Futebol

O presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, depôs na quarta-feira (16) na CPI do Futebol. Ele afirmou que as investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da Federação Internacional de Futebol (Fifa) vão provar que ele não está envolvido em esquemas de corrupção. Mas o presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ)acusou Del Nero de ter mentido.

Inflação

A política monetária opera com defasagem e, no momento, o país está sendo impactado pelos preços administrados e pelo choque do preço relativo da moeda estrangeira em relação ao real. A afirmação é do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que na terça (15) participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Tombini procurou desatrelar o aumento da inflação da política monetária e lembrou que seus efeitos são de médio e longo prazos.

Combate a dengue

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que já foram mobilizados 300 mil agentes de saúde para exterminarem os criadouros do mosquito da dengue em todo o território nacional. Além da dengue, o mosquito também pode transmitir febre chikungunya e zika viris, o último é pela primeira vez associado a casos recentes de microcefalia.

Ciências sem Fronteira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) recomendou que o Programa Ciência sem Fronteiras deve ser transformado em política de Estado. A sugestão foi feita na terça-feira (15), durante a leitura de relatório sobre políticas públicas voltadas à formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação.

MP 695

A comissão mista de senadores e deputados aprovou, na terça-feira (15), o relatório à MP 695/2015, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A permissão é válida até 31 de dezembro de 2018 e os dois bancos públicos deverão seguir as mesmas regras da Lei 11.908/2009.

Mineração

Propor uma CPI Mista para apurar as condições das barragens de contenção de rejeitos das atividades de mineração foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que na terça-feira (14) discutiu o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), ocorrido em cinco de novembro. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o defensor da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Redução de pena

Após muita polêmica, senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determinaram, na quarta-feira (16), que Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá avaliar o projeto de Lei do Senado (PLS)117/2014. O projeto permite a redução da pena do preso doador regular de sangue levou à mudança na tramitação da proposta. Após avaliação da CAS, matéria volta a CCJ em decisão terminativa.

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