PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Tramita no Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse público. O texto aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Visando diminuir os gastos públicos e garantir maior eficiência ao jurisdicionados, a proposta, de autoria do senador Carlos Viana (PSD-MG), reduz o período de férias dos magistrados e membros do Ministério Público, que hoje é de 60 dias, para 30 dias.

“Não podemos conceber que o labor dos juízes e também dos membros do Ministério Público implique, em comparação com diversas outras profissões dos setores público e privado, a necessidade de se ausentar de suas funções por 60 dias a cada ano”, justifica Carlos Viana.

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No mês de combate ao tabagismo, Prefeitura de Petrolina lança programação especial

(Foto: Ascom)

O ‘Dia Mundial Sem Tabaco’ é comemorado no dia 31 de maio. Essa data foi criada para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. Em Petrolina (PE), durante todo o mês de maio, a prefeitura irá realizar uma programação especial coordenada pela Secretaria de Saúde para alertar sobre os perigos do tabagismo.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morrem em decorrência do fumo todos os anos no Brasil. No município, as equipes das Unidades Básicas de Saúde, através do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), promovem durante todo o ano, atividades de combate ao uso do cigarro.

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IF Sertão-PE campus Floresta abre inscrições para curso livre de extensão sobre Astronomia

(Cartaz/Divulgação)

Estão abertas as inscrições para o Curso Livre de Extensão “Um olhar da Astronomia através da matemática e computação”, que será realizado no campus Floresta do IF Sertão-PE. São 20 vagas para público interno e externo, sem limite de idade. Durante o curso serão apresentados conceitos de astronomia, utilização de fórmulas matemáticas na comprovação de cálculos de astronomia, softwares exploratórios e observação de corpos celestes.

As aulas serão nas quartas e quintas, das 18h15 às 20h15, com início no dia 15 de maio. Ao fim do curso será realizada visita técnica ao observatório astronômico do Sertão de Itaparica  e ainda realizada observação do céu noturno na praça da cidade de Floresta, com utilização de telescópio e cartas celestiais.

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Prazo para regularizar título de eleitor termina na próxima segunda-feira

(Foto: Internet)

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 78.621 eleitores pernambucanos foram classificados como faltosos por não compareceram ao local de votação durante os últimos três turnos, caso não justifiquem a ausência, esses eleitores podem ter seus títulos cancelados. Para regularizar a situação e evitar o cancelamento, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral até a próxima segunda-feira (6).

Enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos. Segundo o cronograma previsto na Resolução nº 23.594/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 17 a 20 de maio serão canceladas as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

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Após corte de R$ 55,8 milhões, pró-reitor da UFPE alerta para possível paralisação de atividades

(Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem)

Na manhã desta sexta-feira (3), em entrevista à Rádio Jornal, o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, alertou que caso o bloqueio de R$ 55,8 milhões anunciado pelo governo Bolsonaro permaneça, parte das atividades do segundo semestre poderão ser canceladas.

“No primeiro semestre o impacto não será tão significativo, mas no segundo semestre pode, inclusive, inviabilizar as atividades. Esses é um processo que vai ser bem discutido junto com o Conselho Universitário, com a administração para ver que atividades serão paradas caso esse bloqueio continue”, explicou Galvão.

O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade pernambucana e foi adotado na última quinta-feira (2) pelo governo federal, através do Ministério da Educação. Do valor total bloqueado, R$ 50 milhões seriam referentes ao orçamento de manutenção da UFPE os R$ 5,8 milhões iriam para aquisições de equipamentos, construção de novos prédios, refrigeração de ambientes entre outros.

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Inovação, marketing e atendimento são destaques da Semana do MEI em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Oferecer orientações e capacitar os microempreendedores individuais (MEI) e incentivar a formalização dos potenciais empresários. Esse é o objetivo principal da Semana do MEI, que acontece em 98 municípios baianos e oferece, aproximadamente, 15 mil vagas em programação gratuita de 20 a 24 de maio.

Em Juazeiro (BA), as capacitações estarão voltadas para o MEI que deseja melhorar o desempenho dos pequenos negócios e para quem está na expectativa para realizar o sonho do próprio negócio. As capacitações vão abordar temas sobre vendas, finanças, marketing, atendimento, planejamento e inovação.

Além de Juazeiro, os municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso e Curaçá também terão palestras e oficinas na Semana do MEI. No total, serão 510 vagas em capacitações oferecidas pela regional do Sebrae no Norte da Bahia.

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Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC 

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (3), o décimo quarto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 002/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Lista de convocados

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Juventude, localizada Antônio Pedro, nº 139, Centro, no dia e horário previstos no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

Kits para a 35ª Meia Maratona Tiradentes serão entregues nesta sexta e sábado 

(Imagem: Divulgação)

A 35ª Meia Maratona Tiradentes acontece no próximo domingo (5), com largada às 7h30 do pátio da Agrovale, na BR 235 e chegada na Orla. A corrida é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com a empresa Agrovale. A entrega de kits para os atletas inscritos será realizada  nesta sexta-feira (3) e sábado (4), no Juá Garden Shopping, das 10h às 20h.

De acordo com o Superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco, os kits da Meia Maratona contém camisa, número do atleta, chip e 1kg de açúcar demerara. “Separamos dois dias para fazer a entrega dos kits e os atletas já começaram a aparecer. É um momento onde eles podem estar mais próximos e esclarecer também dúvidas que porventura apareçam”, afirma.

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Prova do concurso da Guarda Civil de Petrolina é adiada para não coincidir com a da Câmara de Vereadores

(Foto: Ascom)

Os concorrentes a uma vaga no concurso da Guarda Civil de Petrolina já têm uma nova data marcada para a realização da prova objetiva, dia 30 de junho, às 15h. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Petrolina e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) entenderam que a mudança é necessária, para que o processo seletivo não coincida com o concurso da Câmara de Vereadores da cidade.

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A mudança no cronograma foi para atender uma recomendação judicial sobre a reabertura de inscrições para pessoas com deficiência. Por isso, as inscrições foram reabertas e as datas de provas alteradas. Assim, os candidatos com deficiência ainda podem se inscrever até o dia 15 de maio pagando taxa de R$ 125. Os candidatos com deficiência já inscritos na ampla concorrência têm a opção de fazer a mudança para as vagas reservadas, desde que requeiram por meio do correio eletrônico: [email protected], no mesmo período de inscrição.

O concurso público exige ensino médio completo. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. O trabalho terá regime de escalas e uma carga horária de 180h mensais com remuneração inicial de R$ 3.261,48. São ofertada 40 vagas, sendo duas reservadas para pessoas com deficiência.

Casa Plínio Amorim celebra o Dia do Líder Comunitário no próximo dia 10

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (5) é comemorado o Dial Nacional do Líder Comunitário, a data foi instituída a partir do decreto de lei nº 11.287, de 27 de março de 2006. Em Petrolina (PE), a celebração que ressalta a importância de cidadãos e cidadãs que se colocam à disposição das comunidades onde moram, acontecerá no próximo dia 10 de maio, na Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com a Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE), responsável pela organização do evento, a data seria comemorada no dia 5 de maio, no CRAS do bairro João de Deus, mas foi adiada para o próximo dia 10, em virtude da realização da ExpoRajada, que acontece neste fim de semana.

O evento está marcado para às 10h, na Casa Plínio Amorim, e segundo a CUBAPE, contará com a presença do prefeito Miguel Coelho e secretários municipais.

Polícia Civil de Petrolina investiga homicídio que vitimou jovem nesta sexta-feira

(Foto: Divulgação)

Em nota enviada ao Blog Waldiney Passos, a Polícia Civil de Pernambuco informou que está investigando o homicídio que vitimou Jessilio Gabriel Ferreira de Andrade Sá, de 23 anos.

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Corpo é encontrado próximo ao Residencial Vivendas, em Petrolina

O corpo do Jovem foi encontrado na manhã desta-sexta-feira (3), em uma estrada vicinal, que dá acesso à zona rural de Petrolina (PE).

“O corpo da vítima foi encaminhado ao IML para perícia. Foi instaurado inquérito policial para investigar o caso e identificar o autor do crime. O caso está sob o comando de Delegacia de Petrolina”, diz um trecho da nota.

Parceria entre a Prefeitura de Petrolina e bancos deve movimentar economia da região durante a ExpoRajada

(Imagem: Divulgação)

Produtores e criadores rurais de Rajada, distrito de Petrolina (PE), poderão solicitar crédito rural e renegociar dívidas durante a VIII Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada). A prefeitura fechou parcerias com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, visando movimentar a economia da região ao longo do evento. Os estandes vão funcionar das 10h às 18h no sábado (4) e das 8h30 às 12h no domingo (5).

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Maior especialista em palma forrageira do país fará palestra a agricultores de Uauá

(Foto: Ascom)

No dia 14 de maio o município de Curaçá (BA) receberá a visita do agrônomo Paulo Suassuna, considerado o maior especialista em palma forrageira do Brasil. Ele visita o município para uma formação com os agricultores da cidade, evento promovido pela Prefeitura e Sebrae.

O “Seminário de Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma” será realizado no auditório do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, das 08h às 16h. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Uauá ou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

A formação tem apoio da Fundação Banco do Brasil (Programa Bioma Caatinga), do Sistema FAEB/SENAR, do Banco do Nordeste do Brasil e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Uauá.

Prefeitura de Ouricuri intensifica recuperação de estradas rurais

(Foto: Kelvis Kortês/Ascom)

Preocupada com o desgaste das estradas rurais do município de Ouricuri (PE), a Prefeitura intensificou as operações de recuperação e reconstrução das vias. A operação faz parte do programa ‘Todo Dia Uma Estrada Pronta’, mais uma novidade da gestão Ricardo Ramos.

A proposta é entregar as estradas em boas condições de trafegabilidade, para facilitar o transporte escolar e a melhoria no deslocamento das  famílias agricultoras da zona rural à sede. Anualmente, a Prefeitura por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo realiza intervenções praticamente em todas as estradas vicinais com recuperação de trechos danificados pela ação da chuva.

De acordo com o Secretário de Obras Audryn Cavalcante, as obras estão sendo feitas para garantir o conforto das pessoas do campo que diariamente trafegam pelas estradas. “A administração vem trabalhando em ritmo acelerado para garantir melhores condições aos que trafegam pelas vias. É meta do Prefeito Ricardo Ramos minimizar os impactos causados o mais breve  possível”, disse  o Secretário.

Concurso da Guarda Civil de Petrolina tem nova data

(Foto: Guarda Civil Municipal)

A prova do concurso da Guarda Civil de Petrolina será realizada em uma nova data. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) publicou em seu site oficial que o certame acontecerá no dia 30 de junho, não mais coincidindo com a prova da Câmara de Vereadores do município.

De acordo com o Idib, as inscrições para o concurso da Guarda podem ser feitas até o dia 15 desse mês, após determinação da Justiça de Petrolina. A prova inicialmente seria aplicada neste domingo (5), mas foi adiada para cumprir uma ordem judicial.

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As inscrições podem ser feitas no site do Idib, mediante o pagamento de R$ 125. A remuneração salarial é de R$ 3.261,48. Há 80 vagas, das quais 40 são de ampla concorrência e outras 40 destinam-se a cadastro de reserva.

Nossa produção entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina e o Idib, para saber o que motivou a mudança na data, contudo, nenhum dos órgãos se pronunciou até a publicação dessa matéria.