(Foto: Marcel Cordeiro/PMJ)
Com o apoio da Guarda Civil Municipal, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, está realizando fiscalização em vários bairros da cidade para combater o transporte irregular de passageiros, os chamados mototaxistas irregulares.
Como resultado, foram removidas cinco motocicletas para o pátio da CSTT, em mais de 30 abordagens realizadas nos últimos dias. Durante as blitzen, também foram verificadas as condições dos veículos e a documentação.
Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Essa era uma cena comum, que está sendo intensamente fiscalizada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). Somente no primeiro semestre, já foram notificados proprietários de 257 terrenos baldios e imóveis abandonados.
As fiscalizações foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo do Jatobá II, Rio Jordão, Centro, Antônio Cassimiro, Jardim Massangano, Vila dos Ingás e Loteamentos Samambaia, Recife e Giovanna.
A Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios no município neste ano. A ação está sendo realizada pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e foi iniciada no mês de abril.
Os terrenos mapeados estão localizados nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto da Maravilha, São Geraldo, Cajueiro e Coreia. O levantamento tem por objetivo identificar terrenos que estejam tomados por matos, entulhos, lixos ou quaisquer materiais que possam trazer riscos à segurança e à saúde humana e descobrir quem são os proprietários para que sejam tomadas as devidas providências, como a retirada da sujeira e o cercamento do local.
(Foto: PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará às 0h desta quarta-feira (23), a operação de São João. A fiscalização será reforçada em algumas rodovias federais, a exemplo da BR-407, para diminuir os acidentes de trânsito durante o feriado.
Segundo a PRF, os festejos de São João representam a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais na Bahia. E mesmo na pandemia, o órgão espera um movimento intenso, especialmente no interior.
(Foto: Reprodução/PRF)
Uma operação voltada para o enfrentamento ao crime e fiscalização de trânsito foi realizada na quarta-feira (16), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa intitulada “Coalizão”, foi realizada pela 8ª Companhia Integrada da Polícia Militar (CIPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), Guarda Municipal (GM) e Seção de Trânsito Municipal (STM).
Durante a operação, foram fiscalizados 430 pessoas e 148 veículos, sendo emitidas 96 autuações por diversas infrações e recolhidos 13 veículos irregulares. As ações de combate ao crime também resultaram na recuperação de um caminhão, uma carga e três celulares que haviam sido roubados.
As equipes policiais se concentraram em abordagens na feira livre do município e nas periferias, tendo como foco os bares e transeuntes, além de contar com pontos de bloqueio nos acessos à cidade e na extensão da BR 232, que corta a área urbana do município. Essa foi a primeira de uma série de ações integradas que será realizada na cidade, de modo a intensificar as ações de enfrentamento ao crime e de fiscalização de trânsito na região.
O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.
A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições.
A fiscalização será direcionada aos supermercados, grandes atacadistas e frigoríficos, e foi motivada pelo grande número de reclamações contra esses tipos de estabelecimentos postadas na internet.
Com a proximidade do dia de São João, muitos consumidores já se organizam para o preparo das tradicionais comidas típicas desta época do ano. Para evitar prejuízos aos consumidores, neste período, o Prodecon de Petrolina vem intensificando as fiscalizações acerca da venda de produtos vencidos ou impróprios para consumo na cidade.
Durante esta semana, as equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), estão ampliando as fiscalizações para conferir a situação dos produtos disponibilizados nos estabelecimentos da cidade. Novas ações foram realizadas nesta terça-feira (15), quando a equipe do órgão localizou produtos vencidos ou que estavam próximos a vencer, mas sem o devido aviso exposto aos consumidores petrolinenses.
Para garantir organização urbana e livre acesso aos espaços públicos, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina está intensificando a fiscalização de construções irregulares na cidade. Na manhã desta terça-feira (15), equipes da Sedurbhs realizaram a demolição de construções que estavam sendo erguidas sem qualquer autorização da prefeitura. Os espaços ficavam na Avenida Simão Amorim Durando, no bairro São Gonçalo e Quadra B-A, no bairro Pedra Linda.
Os fiscais da Sedurbhs já estiveram no local outras vezes, mas os responsáveis pelas construções se retiravam, burlando a fiscalização. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) que garantiu a segurança da operação.
Após denúncias, de que os imóveis não estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Habitação, está intensificando a fiscalização das possíveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. No município, existem 11.216 unidades habitacionais distribuídas em residenciais.
Segundo o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa. “Os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode até perder o seu imóvel”, frisou. Ele explica ainda que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações das unidades concedidas pelo programa habitacional. Em caso de constatação da irregularidade, é informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que este é o órgão competente para promover a retomada do imóvel, através do distrato contratual.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) iniciou uma série de fiscalizações nas agências bancárias do município. A primeira agência a ser fiscalizada este ano pela equipe do Procon foi a da Caixa Econômica, localizada no centro da cidade, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal.
Os fiscais verificaram se todos os terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) estavam em funcionamento. Também observaram se o banco estava emitindo as senhas de atendimento e se o tempo de espera no setor dos caixas, que por força de uma lei municipal, é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera e pós feriado, estava sendo respeitado.
Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, nesta sexta-feira (11), tirou das prateleiras alguns produtos vencidos oferecidos em um estabelecimento na área central da cidade. A ação aconteceu após o órgão receber denúncias anônimas de consumidores acerca da venda de produtos vencidos e impróprios para consumo.
De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem ao estabelecimento para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe encontrou iogurtes vencidos ou que estavam próximos a vencer, mas sem o devido aviso exposto ao consumidor.
Na manhã desta segunda-feira (7), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) visitou as feiras livres de Petrolina com o objetivo de fiscalizar e comprovar a procedência das carnes vendidas nos locais. Durante ação na feira do bairro José e Maria, foram apreendidos cerca de 95 quilos de carne sem certificação de abate animal. A AMVS anunciou, desde a semana passada, que iria intensificar as fiscalizações priorizando a procedência e certificação das carnes comercializadas em Petrolina.
Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, na última quinta-feira (3), os abates voltaram a ser realizados. O espaço tem capacidade para abater de 100 a 500 animais por dia e funciona 24 horas. Com isso, desde sexta-feira (4), a Vigilância Sanitária tem atuado na fiscalização com relação à comprovação de procedência seguida pelos estabelecimentos, para saber se todas as exigências sanitárias foram cumpridas.
Na noite desta sexta-feira (28), a equipe de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro formada pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil, Agentes de Trânsito e fiscais de postura do município com o apoio da Polícia Militar, interditou um bar na Avenida Flaviano Guimarães, por descumprimento das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
O bar estava funcionando sem alvará sanitário e o dono é reincidente no descumprimento do decreto de restrições. De acordo com o decreto municipal, em concordância com o decreto estadual, estabelecimentos comerciais no município devem fechar as portas às 21h até o dia 1º de junho.
“A fiscalização do toque de recolher baseada no decreto está acontecendo em Juazeiro agora de forma mais intensa. A Vigilância Sanitária já começou a interditar estabelecimentos infratores que insistem em descumprir os decretos do Estado e do Município”, explicou o diretor de Vigilância Sanitária em Juazeiro, Djalma Amorim.
As academias de ginástica, em Pernambuco, voltaram a funcionar desde o dia 1° de abril. No entanto, para isso, é necessário que esses estabelecimentos sigam uma série de determinações. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), tem realizado ações de fiscalização para manter as determinações e orientações do Governo do Estado.
Na última semana, a AMVS e o Conselho Regional de Educação Física interditaram duas academias, outras quatro foram notificadas e três tiveram que baixar as portas até a chegada de um profissional de Educação Física. Entre as irregularidades encontradas estavam a não apresentação de um responsável técnico, o profissional precisa estar no local durante o período que estiver em funcionamento, algumas academias não estavam com a licença sanitária em dia e não tinham atestado do corpo de bombeiros e de dedetização. Além disso, as condições de higiene dos locais também levaram às notificações.
Os decretos do governo da Bahia e do município de Juazeiro sobre as medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, proíbem a prática de esportes amadores coletivos, mas segundo o técnico em Segurança Eletrônica, Dejair Lopes Jacinto, os jogos de esportes amadores, os chamados babas de final de semana continuam acontecendo normalmente.
O denunciante afirma que tem conhecimento da prática em vários bairros da cidade e que já ligou para a Guarda Municipal diversas vezes para denunciar e ninguém fiscaliza os locais por ele indicados.