Fiscalização das despesas de campanhas promete ser rigorosa

eleições 2016A Justiça Eleitoral irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, visando conseguir as informações de notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos nestas eleições municipais.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais vão fazer uso do arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas (15 de agosto no site do TSE).

Os órgãos demandados pelos TREs devem utilizar o layout específico que permite a importação de dados pelos sistemas da Justiça Eleitoral. O arquivo elaborado deve ser validado e transmitido à Justiça Eleitoral exclusivamente pelo Sistema de Validação de Dados (FiscalizaJE), observado os prazos no ofício expedido para a requisição das informações.

A utilização deste sistema permitirá às secretarias de Fazenda estaduais e municipais validar e encaminhar dados referentes à emissão de NFs Eletrônicas de bens e serviços contratados por candidato ou partido político de acordo com o modelo padrão definido pela Justiça Eleitoral e formarão parte do cruzamento de informações eletrônico dos gastos de campanha declarados em suas respectivas contas de campanha.

Candidatos terão metade do tempo de exposição na TV

(Foto: Ilustração)

A importância do horário eleitoral é maior para os candidatos novatos. (Foto: Ilustração)

Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções – peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissoras.

Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha.

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Segunda-feira (15) é o último dia do prazo de registro de candidaturas para eleições 2016

(Foto: Internet)

Os partidos políticos e as coligações devem se apresentar no cartório eleitoral competente até as 19h. (Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (15), encerra-se o prazo para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereadores que pretendem disputar as eleições 2016. Os partidos políticos e as coligações devem se apresentar no cartório eleitoral competente até as 19h da segunda-feira.

A data marca também, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a convocação, feita pelo juiz eleitoral designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, dos partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência

Convenção do DEM em Casa Nova mostra a força de Dagmar Nogueira

Dagmar 2

Acontece neste momento em Casa Nova(BA), a convenção conjunta dos partidos DEM, PSL, PEN, PR e PMB para oficializar a chapa encabeçada por Dagmar Nogueira e do vice vereador João Honorato. Os componentes dos partidos e o povo estão reunidos no galpão do antigo Posto de Dagmar.

O evento que era para reunir membros dos  Diretórios e filiados, chama atenção pela quantidade de simpatizantes que se fazem presente para demonstrar o apoio a uma das maiores lideranças femininas da Bahia.

convenção dagmar

Participam da festa das coligações o vereador Paulo Sérgio, o ex-secretário de saúde Solon Neto e o deputado federal Elmar Nascimento além de várias lideranças comunitárias do município, jovens e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade casanovense.

Todos ratificam o apoio a Dagmar Nogueira, reconhecendo o excelente trabalho feito nas suas gestões. Ela que já foi vereadora e prefeita do município duas vezes.

Em Petrolina, TRE-PE realiza encontro que visa orientar atuação da PM nas eleições 2016

(Foto: Internet)

TRE-PE realiza encontro que visa orientar a PM para as eleições 2016. (Foto: Internet)

Será realizado hoje (5), às 9h, no auditório da Facape, em Petrolina (PE), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) um encontro que visa orientar a Polícia Militar (PM) para atuar nas eleições 2016 .

O evento vai discutir temas como as propagandas que poderão ser veiculadas, os crimes eleitorais, além da atuação da PM nas eleições municipais.

O encontro contará com a presença do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; da diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim; do secretário da Escola Judiciária Eleitoral, Eduardo Japiassú; do juiz Gabriel Cavalcanti; e do assessor-chefe da presidência, Henrique Melo.

 

PSB confirma Dr. Roberval Aguiar como candidato a prefeito em Belém do São Francisco

(Foto: Internet)

O evento acontece nesta sexta-feira (5). (Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (5), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Belém do São Francisco realiza a convenção municipal que tem como objetivo homologar as candidaturas do prefeito Dr. Roberval Aguiar, do vice, Cristiano Marcula, e dos vereadores.

O evento acontece no Casarão VM, localizado no centro da cidade. Vale ressaltar que, segundo o calendário eleitoral, amanhã é o último dia para a realização de convenções municipais em todo o país.

Segundo TSE, 27% dos eleitores estão aptos a ser identificados biometricamente nas eleições; Em Petrolina esse número ultrapassa 90%

(Foto: Ilustração)

Em Petrolina, o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico ultrapassa 90% do eleitorado municipal. (Foto: Ilustração)

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que  39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar com a identificação biométrica, no próximo dia 2 de outubro. O número diz respeito a 27,33% do eleitorado do Brasil, que soma 144.088.912 eleitores.

A biometria será usada em 1.540 (27,66%) municípios neste ano. No último pleito municipal, em 2012, a votação com biométrica ocorreu 298 municípios. Naquele ano, 8.067.982 eleitores foram identificados por meio das digitais.

Em Petrolina, o número ultrapassa 90% do eleitorado municipal. Dos quase 205 mil eleitores que existem na cidade, 183.819 realizaram o recadastramento biométrico obrigatório e estão aptos a votar nas eleições de 2016. Os dados são da Justiça Eleitoral de Petrolina.

O cenário poderia ser diferente. Ainda em 2015, durante a realização do recadastramento, uma portaria, que versava sobre a possibilidade de haver eleições sem urna eletrônica devido a um bloqueio na receita do Judiciário, publicada no Diário Oficial da União (DOU) causou dúvidas nos eleitores e prejudicou o andamento do recadastramento.

O segundo turno poderia acontecer, por exemplo, caso cerca e 98% dos eleitores do município tivessem realizado o recadastramento biométrico.

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Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas na fiscalização dos gastos eleitorais

(Foto: Internet)

Os órgãos demandados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem utilizar o layout específico. (Foto: Internet)

A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos nas Eleições de 2016.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais devem utilizar o arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas, previsto para o dia 15 de agosto no site do TSE).

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Evento na OAB Petrolina debate sobre novas regras das eleições 2016

(Foto: Divulgação)

Mais de 100 advogados participaram da atividade. (Foto: Divulgação)

A OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), escola superior de advocacia da OAB Pernambuco, uma caravana de Direito Eleitoral. A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, realizou importantes alterações nas regras das eleições deste ano.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand.

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‘Quero Lusca como representante de todos nós’, disse Miguel sobre a escolha da vice

(Foto: Waldiney Filho)

Miguel afirmou que o nome de Lusca foi aprova por unanimidade por todos os partidos. (Foto: Waldiney Filho)

O pré-candidato a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), falou sobre a escolha de Lusca Portela como pré-candidata a vice de Petrolina (PE), compondo a chapa de Miguel. O pré-candidato agradeceu a presença de todos aqueles que podiam ocupar a vaga e que, com humildade, aceitaram a escolha do nome de Lusca para compor a chapa.

“Quero registrar o nome de Lusca para que ela seja a representante de todos nós. Você que é filiada ao democratas desde 1999. Mas antes de chegarmos ao seu nome, Lusca, alguns amigos também pleitearam esse seu lugar e aqui eu quero registrar e agradecer que o seu nome foi aprovado por unanimidade por todos os partidos e por todos os vereadores que compõem a nossa frente popular. Todos colocaram seu nome a disposição para poder concorrer conosco nesta campanha e tiveram a humildade de puder reconhecer que você é o perfil e a pessoa que pode fazer mais, não apenas na corrida eleitora, mas você é quem pode fazer mais por Petrolina nos próximos quatro anos”.

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‘Vamos caminhar com Miguel’, disse o coronel Heitor Leite em coletiva

(Foto: Waldiney Filho)

Heitor ainda falou sobre a possibilidade de ter se sentido traído pelo grupo de Julio Lossio. (Foto: Waldiney Filho)

O ex-secretário Heitor Leite esteve presente na coletiva que anunciou Lusca Portela como a candidata a vice-prefeita da chapa de Miguel Coelho. Heitor disse que recebeu um convite de Miguel, que é pré-candidato a prefeito da cidade de Petrolina (PE), para estar com ele durante a campanha e falou ainda sobre a escolha do pré-candidato Edinaldo Lima no grupo de Julio Lossio.

Perguntado se poderia ser rotulado como “traidor” por ter deixado o grupo de Lossio, Heitor foi direto. “Não, o meu grupo é Petrolina, o meu grupo são todos os cidadãos e cidadãs de Petrolina e eu tive a oportunidade de dizer que este momento como tantos outros é muito grande e eu fico grato de usufruir da possibilidade de estar em qualquer ambiente, porque a minha relação sempre foi amistosa, de amizade e respeito”.

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Desistência do médico Valmir Filho a prefeito de Araripina deixa aliados à vontade para escolher seus candidatos

Valmir Filho deixou o grupo à vontade para escolher seus candidatos

O grupo coeso e forte composto por ex-prefeitos, vereadores, empresários e pré-candidatos a vereadores que havia se formado em torno da candidatura do Dr. Valmir Filho foi pego de surpresa com o anúncio de sua desistência de concorrer as eleições municipais em Araripina (PE).

Durante os últimos dias muitos comentários davam conta da possível desistência de Valmir Filho, contudo, somente ontem fora confirmada a renúncia do médico.

Deste modo pressupõe-se que seu apoio será a candidatura do também médico Raimundinho Pimentel, esposo da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL).

Raimundo Pimentel já foi por três vezes deputado estadual, pelo PSL, PSDB e PSB.

João Campos reforça palanques municipais do PSB

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João Campos ao lado do prefeito Gino Albanez e do governador Paulo Câmara na convenção de São Lourenço da Mata Foto: divulgação

Tido como um trunfo político do PSB, o jovem João Campos, filho homem mais velho do ex-governador Eduardo Campos, tem turbinado os palanques de prefeituráveis socialistas já durante a fase de convenções partidárias. No último domingo (24), o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos percorreu três cidades: São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão e Lajedo. Ao mesmo tempo que ajuda as candidaturas municipais, ele vai ganhando fôlego para disputar o cargo de deputado federal em 2018.

Durante o período de convenções, os principais integrantes da Executiva estadual do PSB têm se dividido para prestigiar o maior número de pré-candidatos. Secretário de Organização da sigla, João, porém, tem sido um dos mais requisitados, muito pelo prestígio do sobrenome.

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“Independente de ser pré-candidata a vice já estaria apoiando Adalberto”, justifica Anatélia Porto

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Deputado Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente/Foto: Waldiney Passos

Pré-candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) a ex-vereadora de Petrolina Anatélia Porto (PTN), disse que sua decisão de apoiar o deputado nesta eleição já tinha sido tomada muito antes de ser convidada para compor a chapa. “Eu já tinha rompido com o meu antigo grupo político e já tinha dito que independente de está hoje sendo candidata a vice ou não, estaria apoiando  Adalberto”.

Anatélia esclareceu, no entanto, que a aliança já vinha sendo costurada há muito tempo. “Já, a gente conversava desde o aniversário de Ronaldo Cancão em junho, mais ou menos dia 5 de junho que a gente já vinha conversando, mas é claro que a política tem várias facetas né, são vários e vários candidatos e quis Deus que fosse eu, então aqui a gente tá junto com Adalberto para enfrentar um desafio que não é fácil, mas que a gente se encontra preparada com muita força e muita iluminação divina”,

Para Anatélia a decisão em apoiar Adalberto é por que admira as pessoas que gostam de trabalhar, de dizer verdades “então este é o lema de Adalberto, pessoa humilde que veio, cresceu na vida através de um trabalho, daí eu me identifiquei com a maneira dele falar a verdade com que ele transfere a ideologia dele”, afirmou.

Lúcia Mariano disputa a reeleição em Afrânio

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Neste domingo o PTB de Afrânio irá definir os nomes que disputarão as eleições municipais 2016. Lúcia Mariano, atual prefeita confirmará sua ida para a reeleição e traz na sua composição o nome do médico Ramon Cavalcanti como seu vice.

O evento está marcado para às 17h na quadra  poliesportiva da Escola Clementino Coelho, localizada no centro da cidade.

A prefeita Lúcia Mariano é esposa do também candidato à prefeitura  de Petrolina, Adalberto Cavalcanti, e o candidato a vice-prefeito de Afrânio, Dr. Ramon Cavalcanti é sobrinho de Adalberto.