Transporte Escolar na mira de auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco

transporte escolar

O início do ano letivo 2016, no mês de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, no quesito respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Fonte: Blog do Fifa

Estudantes de direito podem se inscrever para estágio voluntário no Procon da Facape

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O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) da Facape em Petrolina (PE) abre vagas de estágio voluntário na área de direito e para isso promoverá uma seleção. O período de inscrição é de 15 a 18 de fevereiro na sede da Facape localizado na cidade universitária.

De acordo com a autarquia, o requisito para concorrer a uma das vagas é estar cursando a partir do segundo período do curso de direito e ter tempo disponível para exercer a função de estagiário defensor público no turno matutino duas vezes por semana.

A carga horária do estágio será de quatro horas por dia, que contam como horas curriculares. Serão ofertadas seis vagas para preenchimento imediato e mais formação de cadastro de reserva.

Os interessados podem fazer suas inscrições na sala do Procon, na Facape, das 8h às 11h, o candidato precisa apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência. A seleção será feita por meio de uma prova discursiva, prevista para o dia 19 de fevereiro, com o seguinte conteúdo programático: Arts. 1º ao 7º; 12 ao 14; 18; 20 e 42 do Código de Defesa do Consumidor, e Lei nº 8.078/90.

MEC Divulga hoje resultado do Fies

Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos

Com informações de Agência Brasil

Estudantes selecionados no ProUni têm até segunda-feira para fazer matrícula

Prouni

Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.

Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.

Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com informações da Agência Brasil.

Educação: Escolas e familiares questionam lei da inclusão plena

Martelo da justiça - lei

A lei da inclusão plena que entrou em vigor, no último dia dois de janeiro, tem gerado discussão entre pais, escolas e especialistas. A nova norma determina que todas as instituições públicas e particulares do país sejam obrigadas a oferecer educação para crianças e adultos com qualquer tipo de necessidade especial sem que para isso sejam cobrados valores adicionais para as famílias.

Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares, a nova lei não leva em consideração os valores que as escolas, tanto da rede particular como da rede pública, vão ter de gastar para comprar equipamentos, contratar e capacitar profissionais, entre outros.

De acordo com Samuel Lara, presidente da Câmara de Educação Básica da Confenen, em alguns casos, as escolas particulares podem assumir a responsabilidade pelo ensino de alunos com deficiência. No entanto, segundo ele, para determinados tipos de necessidades é indispensável que o estudante com necessidades especiais esteja em uma escola especial. “A exigência de profissionais especializados em diversas áreas, como fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e outras que serão exigidas para determinadas dificuldades, deveríamos ter, sim, escolas especializadas. Em algumas situações, poderia ser uma escola que daria complementaridade aquilo que o aluno faz na escola particular. Mas, para determinados tipos, o aluno teria que estar exclusivamente em uma instituição de educação especial”, avalia.

Uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, movida a pedido das escolas particulares será analisada ainda neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal. A ação, que tramita no STF com pedido de urgência, foi entregue pela Confenen em agosto. O texto afirma que de acordo com o artigo 8 da Constituição, a garantia de uma educação de qualidade aos estudantes com necessidades especiais é de exclusiva responsabilidade do Estado.

GRE prorroga matrículas em duas escolas estaduais de Petrolina

Concursos professor 2

Uma nova escola estadual em Petrolina, sertão pernambucano, funcionará no Bairro Vila Eulália e irá atender estudantes dos Conjuntos Residenciais Vivendas I, II que não conseguiram matrículas. A informação é da Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco (GRE Petrolina) que comunica ainda que o prazo para realização do cadastro escolar dos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que ainda não fizeram matrícula em nenhuma escola da rede estadual foi prorrogado até o dia 05 de fevereiro próxima sexta-feira.

Os pais ou responsáveis deverão procurar a Unidade de Gestão de Rede da GRE, situada à Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, S/N- Bairro Vila Eduardo – Petrolina –PE, para fazer o referido cadastro, munidos dos seguintes documentos:

  • Documentos pessoais ( RG e CPF);
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Comprovante de residência com o CEP;
  • Declaração de transferência da Escola de Origem.

De acordo com a GRE às famílias dos Conjuntos Residenciais: Nova Petrolina e Residencial Brasil, que a Escola João Batista dos Santos no Bairro São Gonçalo ainda dispõe de 195 vagas.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (87)3866-6354 e (87)3866-6355.

Jornada Pedagógica reúne educadores em Casa Nova (BA) a partir de terça

Jornada Pedagogica 2016

Os profissionais de educação do município de Casa Nova (BA), (professores, coordenadores, diretores e a equipe técnica pedagógica) estão convocados para participarem da Jornada Pedagógica 2016, que este ano tem como tema “Práticas Educativas e Leituras”. A abertura do evento está marcada para o dia 2ª de fevereiro, às 8h, no Clube recreativo da cidade.

De acordo com a Secretaria de Educação, a Jornada Pedagógica, tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de diversas atividades que estimulem a melhoria da aprendizagem na sala de aula, através de palestras, oficinas e atividades extras, que darão sustentação ao trabalho dos professores durante o ano letivo.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Fies

Fies

Termina nessa sexta-feira (29), às 23h59, horário de Brasília,  o prazo para inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. Nesta edição, são ofertadas 250.279 vagas. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 1° de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média das provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Do total de vagas ofertadas nesta edição, 47% vão para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A maior parte da vagas (63%) vai para os cursos considerados prioritários pelo Ministério da Educação nas áreas de saúde, engenharias e formação de professores. A divisão das vagas é a seguinte: 30,4% para cursos de saúde, 18,8% para formação de professores e 13,8% para as engenharias. Os outros 37% são para cursos das demais áreas.

Lista de espera

O processo terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

Com informações de Agência Brasil

Inscrição para vestibular de música e dança na UFPE vai até dia 11

dança

Quem pretende estudar música ou dança na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)  deve prestar atenção ao calendário. O edital do processo seletivo foi divulgado ontem pela instituição. As inscrições já estão abertas e vão até 11 de fevereiro.  Esses cursos não integram o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação.

Candidatos devem se inscrever no site da Covest e pagar a taxa de R$ 70. É preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado para concorrer às vagas.

São oferecidas 30 vagas para Dança (licenciatura), 60 para Música (licenciatura), quatro para Música/Canto (bacharelado) e 18 para Música/Instrumento (bacharelado). Metade das vagas vai para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública.

Concorrentes de música farão a seleção em duas etapas. A primeira é a média do Enem (incluindo as cinco provas). Em seguida farão um teste de habilidade específica.

Para os candidatos de dança o processo seletivo consta de três fases. A primeira e a segunda são iguais aos feras de música: Enem e teste de habilidade. A terceira etapa é uma entrevista, onde os vestibulandos passarão por entrevista onde serão observados os seus propósitos e experiência na área, de modo que se possa avaliar o seu interesse e conhecimento sobre a natureza artístico-pedagógica da Dança.

Veja no edital todos os detalhes do vestibular para dança e música

Com informações de JC Online

Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas

educação ambiental meio ambiente

Matemática, Português, Geografia e… Educação Ambiental! Em breve, o assunto pode virar disciplina obrigatória em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio do Brasil. Pelo menos, é o que prevê o PLS 221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima.

Atualmente, o assunto passa longe de ser bem abordado nas salas de aula do país. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o único compromisso das escolas é tratar o tema, ocasionalmente, dentro das disciplinas obrigatórias – o que, para o autor da nova medida, não é suficiente.

“Tratar a educação ambiental como tema transversal, como é hoje, inviabiliza uma prática contínua, permanente e com conteúdo próprio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água e ecologia devem ser tratados com a devida importância”, disse Lima à Agência Senado.

O PLS aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, se aprovado, vai ser submetido à avaliação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para só depois ir a plenário (e, posteriormente, passar por sanção presidencial). Ou seja, a medida ainda tem um longo caminho a percorrer até virar Lei.

Curso debate inclusão escolar em Petrolina – PE

Curso Plenos

O profissional de educação frente à deficiência e os desafios práticos para uma instituição escolar inclusiva. Estes são os principais temas do curso Inclusão Escolar – Desafios e Possibilidades, realizado pelo Plenus Colégio e Curso, que teve inicio ontem (26) e segue até esta quarta-feira (27).

Curso Plenos 02O evento, dirigido a professores da Educação Infantil e Fundamental I, além de coordenadores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, começou com uma palestra da professora Karla Daniele Luz. Após apresentar algumas percepções pessoais, a professora Doutora da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco falou do conceito social e participação da família, detalhando algumas especificidades das deficiências, a exemplo da surdez, cegueira, deficiência intelectual, física e múltipla.

No turno da tarde, a psicóloga da Univasf Danielle Azevedo abriu os trabalhos discutindo o papel do profissional de educação frente à deficiência, com ênfase para o TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e o Distúrbio Neurobiológico da Dislexia. De acordo com o coordenador do evento e psicólogo do Plenus Colégio e Curso Bruno Ramos, a proposta busca incentivar um posicionamento crítico do professor para com a inclusão e uma reflexão sobre como essa questão repercute no contexto educacional atual. “Precisamos cada vez mais incentivar as discussões sobre a inclusão e possibilitar ao professor uma reconstrução da sua forma de ensinar pautada em uma educação inclusiva e  capaz de formar alunos que respeitem as diferenças. A inclusão escolar é uma questão que não pode mais ser ignorada”, completou Ramos.

No segundo dia do curso, o professor Doutor Marcelo Silva de Souza vai ocupar a manhã desta quarta-feira (27) com o tema Desafios Práticos para uma Instituição Escolar Inclusiva. Dividida em vários tópicos, a palestra vai tratar, por exemplo, de como a escola deve se preparar para inclusão; o que fazer com os diagnósticos de TDAH, DCM, Dislexia e o relacionamento adequado com os demais atores. Depois da palestra, serão organizados grupos e distribuídos textos para discussões. Após o almoço, os participantes compartilharão as tarefas em oficinas debatendo as experiências vividas em sala de aula e fazendo uma grande avaliação do evento.

Mestrado da UPE em Petrolina oferece 25 vagas

UPE Petrolina

Começam no dia 1º de fevereiro e seguem até o dia 4 de março as inscrições do processo seletivo para pós-graduação Strictu Sensu em nível de Mestrado da Universidade de Pernambuco (UPE) no Campus Petrolina, no sertão pernambucano. 25 vagas estão disponíveis.

A inscrição deve ser feita pessoalmente na sala da Coordenação Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE em Petrolina ou pelos Correios. A sala funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A inscrição é no valor de R$ 100 e o pagamento deve ser feito através de depósito na conta bancária do mestrado.

Os candidatos devem entregar a ficha de inscrição anexa no edital preenchida, uma foto 3X4 recente, currículo vitae atualizado nos últimos seis meses, cópia autenticada do diploma, certidão ou certificado de conclusão do curso de graduação, do histórico acadêmico, da declaração atualizada que comprove o exercício em atividades do magistério, RG, CPF, Título de Eleitor e comprovantes das últimas votações, Certidão de Casamento ou de Separação.

Devem levar também comprovante de quitação militar para os candidatos do sexo masculino e passaporte no caso de ser estrangeiro. Também devem ser entregues duas cópias do pré-projeto. As cópias terão que ser autenticadas em cartório ou na Coordenação do Mestrado.

A seleção acontecerá em quatro etapas: análise do pré-projeto, prova de conhecimento, arguição oral e análise do currículo vitae. O resultado dos aprovados no processo seletivo será divulgado no dia 20 de junho e a matrícula acontece de 27 de junho a 1º de julho, das 8h às 16h. As aulas estão previstas para iniciar no dia 8 de agosto às 8h. (Com informações do 60 Graus).

Aulas são adiadas em Juazeiro por causa da chuva

Estudantes da Bahia

De acordo com a Secretaria da Educação de Juazeiro, (BA) em virtude das fortes chuvas registradas na região de Juazeiro, o início das aulas na Rede Municipal está adiado para o dia 15 de fevereiro.

A Jornada Pedagógica, anteriormente prevista para o dia 02 de fevereiro, teve a sua data alterada para 11/02. No dia 12, acontece o planejamento administrativo e pedagógico nas escolas. Dia 15 de fevereiro, ocorre o início efetivo das aulas.

Segundo o secretário de educação, Clériston Andrade, algumas escolas estão servindo de abrigos para pessoas que tiveram suas residências alagadas e, na zona rural, estradas vicinais foram afetadas pelas chuvas e impedem o acesso às escolas, inviabilizando a entrega de merenda, materiais didáticos e de limpeza, além de impossibilitar o transporte de professores e alunos.

Como muitas datas coincidem com o período do carnaval oficial, o adiamento provoca um atraso real de apenas 04 dias de aulas que, em virtude da obrigatoriedade legal do cumprimento dos 200 dias letivos, serão repostos nos seguintes sábados: 05/03, 02 e 16/04 e 11/06.

Deputado cobra informações da Seduc Petrolina sobre atraso de pagamento de motoristas do Transporte Escolar

Lucas e Leite 1Os atrasos constates no pagamento mensal dos salários dos motoristas que realizam o serviço de Transporte Escolar em Petrolina (PE) estiveram na pauta do encontro entre o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e o secretário da educação, Heitor Leite, na tarde da quinta-feira (21).

No encontro, o parlamentar aproveitou para se informar sobre as condições em que o município realiza o transporte escolar dos alunos da rede estadual, questionou sobre o atraso no salário da categoria e prometeu levar o tema para discutir junto ao Governo do Estado.

Durante a conversa com Leite, Lucas Ramos prometeu intervir junto ao Governo Estadual para tentar resolver as pendências relativas a transporte escolar e uso dos prédios, que ainda persistem na Secretaria Estadual.