STF vai julgar nesta quinta lei que reserva vagas para negros em concursos

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 foi pedida pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no ano passado. A pauta da Corte foi divulgada pelo ministro Luiz Fux, durante abertura do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, em Brasília.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. A ação tem relatoria do ministro Roberto Barroso.

“A causa afrodescendente independe da cor da pele é uma questão de respeito ao ser humano”, disse Fux. O ministro citou que o Censo da Magistratura realizado em 2013 revelou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam como pretos. Segundo o levantamento, 84% dos magistrados brasileiros se identificam como brancos e 14% como pardos.

Lançado edital para concurso da PM e de bombeiros na Bahia

Os candidatos poderão escolher, no ato da inscrição, a região para a qual tenham interesse

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

As inscrições acontecerão de 15 de maio a 19 de junho, exclusivamente pela internet, no site da IBFC, seguindo o horário de Brasília. A taxa custa R$ 70. De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, “esta é mais uma demonstração de que a Segurança Pública é uma prioridade do Governo do Estado. Novos efetivos são indispensáveis no combate à violência, permitindo ampliação do policiamento comunitário e da sensação de segurança dos cidadãos baianos”.

Das duas mil vagas disputadas para ingresso na Polícia Militar, 1.819 serão destinadas a candidatos homens e 181 para candidatas mulheres. Para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, das 750 vagas ofertadas, 672 serão destinadas para homens e 78 para mulheres.

Seleção e ingresso

O concurso contará com duas etapas, com provas objetivas e discursiva, previstas para o mês de agosto. Será apenas um dia de seleção, com duração de quatro horas e trinta minutos. O resultado obedecerá à ordem de classificação, seguindo a publicação das notas finais em ordem decrescente, observando cargo, região e sexo.

O comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, ressalta que “a Polícia Militar está preparada para conduzir o processo seletivo e a formação dos novos profissionais que estarão servindo à sociedade baiana muito em breve. Todo o esforço que cada um dos futuros candidatos está realizando está prestes a ser colocado em prática. Recomendo ainda mais empenho e dedicação a cada um que pretende exercer essa tão nobre missão social nessa reta final”.

Após a homologação do concurso, os candidatos habilitados serão convocados, dentro do quantitativo de vagas previsto de cada corporação, para a realização de exames pré-admissionais. Esta convocação será realizada pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar e os aprovados ingressarão no curso de formação das categorias, que também é de responsabilidade das corporações. Os alunos soldados que se formarem passarão a integrar, posteriormente, os quadros do Estado.

Grupo suspeito de fraudar pelo menos 40 concursos recebeu R$ 12 milhões no Nordeste

(Foto: Lucas Sá/DDF João Pessoa)

A Polícia Civil localizou e prendeu dois irmãos apontados como líderes da quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 40 concursos públicos em seis estados do Nordeste. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (8). De acordo com a polícia, o esquema fraudulento teria beneficiado 400 pessoas, através do pagamento de R$ 12 milhões à quadrilha desde 2005.

Segundo o delegado Lucas Sá, os irmãos Flávio Nascimento Borges, de 34 anos, e Vicente Fabrício Borges, de 32 anos, foram presos em uma casa localizada em um condomínio de luxo, em João Pessoa, e ocupada pela dupla há pelo menos dois meses.

A dupla ainda seria responsável por uma empresa de fachada situada na cidade de Santa Rita, em João Pessoa. De acordo com o delegado, a empresa seria utilizada para possível lavagem de dinheiro dos valores obtidos com o esquema.

“No endereço cadastrado como sendo da empresa, não existe nenhuma referência ao prédio, sendo que sequer existe o número do prédio apontado como sendo endereço”, explica.

As fraudes aconteceram em concursos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. A venda do “kit completo” de aprovação, que incluía facilitação de empréstimo para pagar ‘aprovação’, gabaritos e diplomas para ingresso no cargo, custava cerca de R$ 150 mil para cada concurseiro.

Concursos que teriam sido fraudados pelo grupo:

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Edital para concurso público dos Correios será publicado neste mês

(Foto: Arquivo)

As inscrições para o concurso público nacional dos Correios estão previstas para começarem neste mês de maio. A seleção abrange o preenchimento de vagas para todas as unidades da federação, com exceção do Mato Grosso, e tem como o objetivo repor o quadro de profissionais técnico-especializados dos Correios na área de Segurança e Medicina no Trabalho.

As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho. Inscrições serão realizadas somente pela internet, no site da organizadora do concurso. Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa.

Edital será publicado em breve no Diário Oficial da União e no site dos Correios.

Fonte FolhaPE

Cespe altera data de teste psicotécnico das Polícias Civil e Científica

(Foto: Ilustração/Internet)

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb) remarcou para o próximo domingo (7) as avaliações psicotécnicas do concurso da Polícia Civil e Científica de Pernambuco.

O local e o horário das avaliações podem ser consultados através do site da Cespe. O primeiro teste foi suspendido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de rasuras nos cadernos de questões.

Com informações do JC

Concurso: Marinha oferece 29 vagas de nível superior

(Foto: Internet)

A Marinha do Brasil oferece 29 vagas para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar. As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima quarta-feira (26).

O processo seletivo, destinado a candidatos de nível superior, oferta vagas nas áreas de direito, comunicação social, educação física, estatística, meteorologia, informática, pedagogia, entre outros segmentos. A seleção prevê prova de conhecimentos específicos e exame de saúde, teste de aptidão física, avaliação de títulos, além de prova discursiva apenas para os candidatos da área de direito.

De acordo com o edital do certame, as provas escritas ainda não contam com datas definidas. Porém, os locais de realização já foram confirmados: Olinda, Natal, Salvador, Porto Alegre, São Paulo e Belém são algumas das localidades.

Outras informações através do edital.

Governo convoca aprovados em concurso da PMPE

(Foto: Arquivo)

O anúncio da convocação dos provados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco, foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial, pela portaria conjunta assinada pelos secretários Milton Coelho (SAD) e Ângelo Gioia (SDS). Foram convocados 1.322 candidatos, participam dessa etapa os candidatos aprovados no exame de habilidades e conhecimentos, de aptidão física, avaliação psicológica e julgados aptos nos exames médicos.

Cada candidato deverá apresentar, no período de 2 de maio até 2 de junho de 2017, a documentação prevista no edital e protocolá-la no campus de Ensino Mata, localizado na BR-408, no quilômetro 76,5, em Paudalho, das 8h às 12h, que será analisada para confirmação das matrículas e início do curso de formação. Após a conclusão do curso na Academia de Paudalho, os novos praças entrarão em serviço até dezembro deste ano.

Veja a lista completa dos convocados aqui.

Com informações do FolhaPE

Compesa nega anúncio de concurso público que circula pelas redes sociais

De acordo com a Companhia, deverá se anunciado um novo concurso ainda este ano, mas não há nada confirmado

A  Companhia Pernambucana de Saneamento emitiu nota à imprensa informando que não há concurso público em andamento. A notícia que circula pelas redes sociais anunciando 235 vagas é falsa. “Todo  concurso público realizado pela empresa  tem edital publicado no Diário oficial do Estado e em  jornal de grande circulação, assim como a divulgação, de forma jornalística, nos veículos de comunicação e nos canais de informação da própria Compesa”, advertiu no documento.

A  Compesa  esclareceu ainda que  nunca contratou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, conforme consta na postagem divulgada nas redes sociais. A companhia lembra ainda que a publicação está com a logomarca antiga da empresa, mais uma evidência de que a  notícia  não é verdadeira.

A Compesa realizará um novo concurso público este ano, mas  o certame ainda será submetido à  Secretaria de Administração do Estado para autorização. A companhia  está em fase  de solicitação de propostas à algumas instituições organizadoras de concursos públicos, a  exemplo  da Fundação Getúlio Vargas-FGV; Carlos Chagas e Cesgranrio, todas com  expertise  nessa área. A expectativa da Compesa é divulgar o edital até o mês de junho. Serão  contempladas vagas para  as áreas de  Humanas e Exatas, de nível superior (engenheiro, administrador, etc) , médio (assistente de gestão)  e técnico (contabilidade/mecânica), dentre outras especialidades.

Concurso: Marinha oferece 64 vagas de nível superior

(Foto: Internet)

Estão abertas as inscrições para concurso de ingresso no Corpo de Engenheiros (CP-CEM) da Marinha em 2017. Do total das oportunidades, 20% são reservadas para negros.

As oportunidades são para as profissões de arquitetura e urbanismo (2), engenharia cartográfica (3), engenharia civil (4), engenharia de materiais (2), engenharia de produção (4), engenharia de sistemas de computação (5), engenharia de telecomunicações (2), engenharia elétrica (9), engenharia eletrônica (6), engenharia mecânica (12), engenharia mecatrônica (2), engenharia naval (8), engenharia nuclear (3), engenharia química (2).

Os candidatos devem ter nível superior na área a que concorre e menos de 36 anos de idade no dia 1º de janeiro de 2018. As inscrições devem ser feitas até 28 de abril pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nos endereços listados no edital de abertura. A taxa é de R$ 110.

Veja o edital.

Concurso IBGE 2017: Edital terá 26.440 vagas para o Censo Agropecuário

A Fundação Cesgranrio deverá ser novamente a banca contratada para coordenar os seletivos, ainda a ser confirmada

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançará até o mês de maio o edital de abertura do processo seletivo simplificado que busca a contratação temporária de servidores para atuação no próximo censo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou na sexta-feira, 17 de março, a contratação de 26.440 pessoas para a realização do próximo Censo Agropecuário que acontecerá em todos os estados do país. A banca organizadora do certame sairá até o mês de abril, com posterior divulgação do edital de abertura da seleção.

Segundo a Portaria de Nº 45, o prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos, desde que a prorrogação seja devidamente justificada, com base nas necessidades de conclusão das atividades.

A publicação da Lei Orçamentária Anual de 2017 já havia informado das previsões de arrecadação oriundas do pagamento das taxas de participação dos candidatos interessados nas vagas que serão novamente disponibilizadas pelo IBGE.

A previsão inicial era da abertura de 82.050 vagas para a realização do próximo Censo Agropecuário, que já aconteceria por meio dos seletivos que haviam sido aprovados pelo Ministério do Planejamento em 2015, para o ano de 2016. Uma das seleções, já estava, inclusive em andamento, para 1.409 vagas, porém cortes no orçamento da União culminaram em seu cancelamento. Agora, as seleções serão retomadas.

Cargos

De acordo com o novo documento, serão 26.440 vagas ofertadas em todos os estados do país, sendo 266 para Analista Censitário, 375 para Agente Censitário Regional, 381 na função de Agente Censitário Administrativo, 1.285 de Agente Censitário Municipal, 4.946 no cargo de Agente Censitário Supervisor, 174 servidores para atuação como Agente Censitário de Informática e por fim, 19.013 trabalhadores na função de Recenseador.

Salários

Segundo a tabela vigente de remunerações do IBGE, o Analista Censitário, cargo de nível superior, tem vencimentos de R$ 7.624,00. Os demais cargos de nível médio completo – Agente Censitário Regional, Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário Municipal, Agente Censitário de Informática e Agente Censitário Supervisor, terão remunerações entre R$ 2.100,00 e R$ 3.520,00. Já a função de Recenseador tem requisito de ensino fundamental completo e os salários são variáveis de acordo com o número de domicílios pesquisados, partindo de R$ 1.400,00.

Como a taxa de inscrição não pode ser superior a 2,5% do valor dos futuros salários de cada cargo, as participações devem ficar nos valores de R$ 179,00 para Analista Censitário, R$ 78,00 para Agente Censitário Regional, R$ 40,00 para Agente Censitário Administrativo, R$ 59,00 para Agente Censitário Municipal, R$ 53,00 para Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário de Informática; e R$ 28,00 para Recenseador. A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 10 milhões somente em taxas.

A contratação dos servidores temporários, que acontecerá após a aprovação no processo seletivo simplificado, terá duração de até 1 ano, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 3 anos e a suas remunerações se darão de acordo com o constante nos planos de retribuição ou dos quadros de salários do IBGE. Veja a tabela de salários do IBGE.

Caso se mantenha a metodologia de avaliação das últimas seleções, a Cesgranrio aplicará provas com 60 questões sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Raciocínio Lógico Quantitativo e Noções de Administração, dependendo do cargo. O candidato que não acertar, pelo menos, uma questão de cada disciplina ou obtiver aproveitamento inferior a 40% (Analistas) ou 30% (Agentes) do total de pontos das provas será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

UFRPE abre inscrições para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

No total são 22 vagas em cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), lançou o edital de nº 07/2017 abrindo concurso público para preencher 22 vagas em cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. A função exige graduação na área de atuação, mais titulação em nível de mestrado ou doutorado e tem salário inicial de até R$ 9.570,41.

As vagas são para docência nas áreas de Hidrologia/Hidráulica e Saneamento, Estruturas, Circuitos Elétricos, Sistemas de Controle, Materiais Cerâmicos, Fenômenos de Transporte e Reologia, Processos de Fabricação Metálica, Máquinas Térmicas, Termodinâmica e Transmissão de Calor, Sistemas Elétricos, Cadeia Produtiva de Alimentos/Consumo Alimentar/Tecnologia de Alimentos, Gestão da Confecção e do Vestuário, Tópicos Avançados em Arquitetura e Organização de Computadores, Piscicultura Ornamental, Transformações Bioquímicas de Alimentos, Língua Espanhola/Literatura de Língua Espanhola, Fisiologia Animal, Química Analítica, Bioquímica/Biofísica, Química, Português Instrumental e Gastronomia. Veja o edital completo no quadro anexo.

Inscrição e prova

As inscrições devem ser realizadas das 10 horas desta segunda-feira (27) até as 18 horas do dia 25 de abril de 2017, pelo site www.concurso.ufrpe.br. A taxa de inscrição oscila entre R$ 130,00 e R$ 190,00.

As provas escritas serão realizadas das 8h30min às 12h30min do dia 26 de junho de 2017, nos seguintes locais:

– UFRPE: Av. Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife-PE;
– UACSA/UFRPE: Rua Cento e Sessenta e três, 300, Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE;
– UAG/UFRPE: Avenida Bom Pastor, s/n, Boa Vista, Garanhuns/PE;
– UAST/UFRPE: Fazenda Saco, s/n, Serra Talhada-PE.

A divulgação do resultado preliminar da prova escrita sairá no dia 27 de junho, pelo site www.concurso.ufrpe.br.

Anexo: Edital Concurso UFRPE 07/2017

Prazo para inscrições do concurso do Corpo de Bombeiros de Pernambuco termina domingo

A função exige ensino médio e tem salário de R$ 2.319,88.

Encerram-se às 23h59min deste domingo (26), as inscrições para o concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Pernambuco (CBM-PE), que servirá para preencher 300 vagas no curso de formação e habilitação de praças. Das 300 vagas oferecidas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever no concurso o candidato deve possuir escolaridade mínima de ensino médio completo, ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 29 anos, ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B” e possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

O aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças fará jus, durante o período de curso, à Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. O concluinte do curso de formação, quando nomeado Militar do Estado na graduação de Soldado Bombeiro Militar, terá salário de R$ 2.319,88.

Inscrição

As inscrições no concurso serão realizadas via internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 129,60.

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Governo da Bahia anuncia concursos na PMBA e no Corpo de Bombeiros em 2017

Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) confirmam o IBFC como banca organizadora do concurso que abrirá 2.840 vagas. Os editais de abertura estão previstos para abril

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e o Corpo de Bombeiros Militar do estado (CBM-BA) já definiram a banca realizadora do seu novo concurso. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) irá elaborar os editais e coordenar as etapas dos certames que terão 2.000 vagas para Soldados PM e 750 para Soldados, além de 60 vagas para Oficiais PM e 30 para Oficiais BM. A expectativa é de que os editais de abertura saiam já em abril – veja o anúncio.

Os salários para Soldado das duas corporações são de R$ 2.484,00 por 30 horas semanais e de R$ 3.019 por 40 horas semanais, com o requisito de escolaridade média. Para Oficial PM ou BM o salário inicial é de R$ 7.745, com exigência de nível superior. Ambos os cargos pedem carteira de habilitação de categoria mínima “B” e preveem curso de formação.

O anúncio da realização do concurso foi feito em dezembro do último ano, pelo governador do estado, Rui Costa. De acordo com o governador, a Assembleia Legislativa do estado ainda votará um projeto para bonificação de militares estaduais que estão para se aposentar.

O último concurso para Oficial PM e BM aconteceu em 2014, com abertura de 70 vagas para ambos os sexos. Mais de 6 mil inscritos passaram por etapas de prova discursiva, prova de redação, avaliação físico-mental, idoneidade moral, teste de aptidão física, investigação social, avaliação psicológica e exame médico-odontológico. A validade do certame foi de apenas um mês. Veja o edital

Já para Soldado PM e BM, o último concurso aconteceu em 2012. Foram 2 mil vagas e mais de 74 mil inscritos. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas e a validade do certame foi de um ano, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Veja o edital

Concurso: UFRPE realiza concurso para professor do ensino superior

(Foto: Ilustração/Internet)

Estão abertas as inscrições para o concurso público que visa a contratação de 22 profissionais destinadas ao cargo de Professor do Magistério Superior, para atuar na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A remunerações que variam de R$ 5.129,80 a R$ 9.570,41.

O concurso público que visa a contratação de 22 profissionais destinadas ao cargo de Professor do Magistério Superior. As oportunidades serão distribuídas entre os campi da instituição localizadas no Recife (Sede), Cabo de Santo Agostinho (UACSA), Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST).

As vagas são para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e regime de Dedicação Exclusiva (DE).

O vencimento base para o cargo é de R$ 4.446,51. Os candidatos recebem uma retribuição pela respectiva titulação nos valores de R$ 5.123, 90 (doutorado), R$ 2.140,15 (mestrado) ou R$ 683,29 (especialização).

Outras informações através do edital.

Prazo para inscrição no concurso do Bombeiros-PE se encerra domingo

O prazo para inscrição no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) está próximo de se encerrar. O concurso visa o preenchimento de 300 cargos de praça, na função inicial de soldado, com salário inicial de R$ 2.319,88.

Os interessados em participar do processo seletivo devem preencher a ficha de cadastro, disponível no endereço eletrônico da UPE, até o próximo domingo (26). O valor da taxa de inscrição é de R$ 129,60.

Os candidatos devem ter concluído o nível médio; possuir, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 28 anos, ter carteira de habilitação na categoria B; e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens.