Mesmo com Audiência Pública para discutir LDO, Câmara de Petrolina terá sessão

Vereadores terão manhã cheia nesta terça-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo com a Audiência Pública marcada para esta terça-feira (27), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará a sessão ordinária do Poder Legislativo. Não há projetos de lei em votação e serão discutidos apenas as proposições dos edis, através de Indicações e Requerimentos.

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A sessão que começa às 9h ainda cederá espaço para uso da Tribuna Livre por parte da coordenadora do Movimento Fé e Vida, Josefina Xavier, para apresentar as demandas do grupo. Em seguida, às 10h acontece a audiência para debater a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária (LOA) para 2020, solicitado pelo Poder Executivo.

Ronaldo Souza solicita apoio de empresários ao 1º de Maio devido a dificuldades financeiras da equipe

Ronaldo Souza denuncia dificuldade financeira do 1º de Maio durante participação da Série A2 do Campeonato Pernambucano. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (22), o vereador Ronaldo Souza conversou com a imprensa sobre a dificuldade financeira que o 1º de Maio tem enfrentado durante a participação da Série A2 do Campeonato Pernambucano. Segundo o parlamentar, que é ex-presidente, ex-atleta e torcedor da equipe, mesmo diante da situação, o clube deve terminar a competição em busca do acesso à elite da competição.

“O presidente Josué é uma pessoa simples, humilde, mas muito dedicado. O 1º de Maio hoje tem um trabalho com a categoria de base da Toca do Juá. E, com certeza, mesmo diante das dificuldades vamos chegar na final e retornar à primeira divisão”, afirmou.

Ronaldo lamentou a negativa da prefeitura municipal em ajudar a equipe e disse, mesmo entendendo as dificuldades do Executivo, achar injusto essa falta de suporte, já que o Petrolina Social Futebol Clube, de acordo com o vereador, recebeu R$ 100 mil para participar da mesma competição no ano passado, quando foi campeã.

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“É normal o direito de espernear”, diz Alvorlande sobre declarações de Domingos de Cristália após cassação

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Alvorlande Cruz (PSL) – que voltou à Casa Legislativa após Domingos de Cristália ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – falou sobre suas expectativas para a legislatura.

O parlamentar disse estar cumprindo, como suplente, uma determinação da justiça, e criticou algumas declarações de Domingos, que classifica sua cassação como perseguição política. “É normal o direito de espernear. Ele pode fazer esse questionamento e aceito com naturalidade as colocações dele, que tem o direito de recorrer. O que a justiça determinar a gente está aqui para cumprir”.

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Vereador do PT assume vaga na Câmara Municipal de Casa Nova

Zé Carlos Borges ao lado do prefeito Wilker Torres. (Foto: Divulgação)

Após o trágico acidente que vitimou o vereador Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva (Vadim do Pipa – PSB), que exercia o mandato no lugar de Maria da Silva Dias (Maria Regina – PSB), que continua licenciada por assumir o cargo de Secretária de Ação Social, Jose Carlos Borges dos Santos (Zé Carlos Borges – PT), segundo suplente da Coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova, assume a vaga deixada por Vadim do Pipa.

A solenidade de posse está marcada para esta terça-feira (21), a partir das 10h, no Plenário da Câmara e deve ser prestigiada por secretários e pelo prefeito Wilker Torres.

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Câmara de Vereadores realiza sessão solene de entrega de medalhas de Honra ao Mérito Legislativo nesta sexta em Petrolina

De autoria do vereador Zé Batista (PDT), acontece nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Petrolina, a Sessão Solene de Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

Os homenageados da noite, que serão contemplados com as medalhas são: o Professor Adelmo Carvalho de Santana; a Professora Ana Rita Leandro dos Santos; o Professor Artidônio Araújo Filho; a Professora Flávia Cartaxo Ramalho Vilar.

O evento está marcado para às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Petrolina.

Lei Maria da Penha é inspiração para Bancada Feminina na Câmara Municipal de Petrolina

Pequena, mas combativa e atenta às lutas da população feminina de Petrolina (PE), a bancada feminina da Câmara da maior cidade do sertão pernambucano, formada pelas vereadoras Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PSB), não deixou passar em branco o aniversário de mais um ano de uma das principais conquistas do luta do movimento das mulheres que foi a criação da Lei Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha foi Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. A conquista legal foi destacada pelas vereadoras como um importante instrumento de proteção e combate à violência contra a mulher ao longo desses 13 anos. Na Casa Plínio Amorim, as pautas para se criar outros meios de proteção ao público feminino de Petrolina, também é parte da atuação dos legisladores do município.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar.

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Morre o ex-vereador de Petrolina Dedé da Simpatia

(Foto: Internet)

A política petrolinense está desfalcada. Morreu neste sábado (27), o ex-vereador José Crispiniano Coelho, conhecido popularmente como Dedé da Simpatia.

Segundo informações preliminares, Dedé da Simpatia sentiu um mal-estar, quando se dirigia para a zona rural de Petrolina, onde estaria visitando amigos e correligionários, como era de costume. De acordo com familiares, o mesmo sofreu um infarto e morreu a caminho do hospital.

Dedé foi vereador por diversos mandatos, e sempre lutou pela população do campo, com ações voltadas para o interior do município, especialmente para a região de Simpatia e Cristália.

O corpo de Dedé da Simpatia será velado na casa dele, no bairro Cohab Massangano, em Petrolina. Às 15h o corpo será encaminhado para a localidade de Simpatia, onde ocorrerá o sepultamento.

Atualizado às 10h46

“Nosso Rio”: Petrolina ganha programa de proteção ao Velho Chico

Município deve promover ações de proteção ao Velho Chico (Foto: Ascom/PMP)

Desde o rompimento da barragem do Córrego Mina do Feijão, em Brumadinho (MG) no começo do ano, a preocupação com o rio São Francisco é constante. No primeiro semestre desse ano a Câmara de Vereadores de Petrolina montou uma comissão especial, viajou ao local e elaborou um relatório que ajuda pesquisadores a entender melhor a situação.

Também de autoria da Câmara surgiu um projeto que trata da proteção do Velho Chico. A lei n° 3.213/2019 institui o Program Nosso Rio e foi sancionada no dia 15 de julho pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), cumprindo a Lei Orgânica Municipal – caso o prefeito não sancione, seu silêncio representará sanção da matéria.

Proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), a lei quer ações concretas de preservação do rio. “Esse projeto coloca uma série de restrições e dá a AMMA o poder de fiscalização mais contundente. Trata de esgoto sanitário, reposição da mata ciliar, construções que vão de encontro ao projeto que trata da proteção das margens e além disso, traz sugestões que tratam da proteção”, disse ao Blog Waldiney Passos.

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Mesmo após decisão unânime do TRE, Domingos de Cristália acredita na reversão do resultado

Domingos acredita em reversão do resultado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) teve seu mandato como vereador cassado há uma semana. Nessa quarta-feira (17) ele participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

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Afastado da Câmara, ele atuará ao lado do deputado federal Fernando Monteiro como assessor, mas acredita e torce na reversão da decisão da Justiça Eleitoral. “Eu acredito que esse resultado pode ser revertido. Tenho certeza que aquelas sete pessoas que me julgaram foram induzidas ao erro“, afirmou.

A defesa do ex-vereador já deu entrada no pedido de um efeito suspensivo no TRE de Pernambuco. Ainda não se cogita ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Domingos afirmou ter recebido apoio da comunidade e está confiante. “Respeito a decisão da Justiça, mas continuo dizendo que eles erraram e erraram feio”.

Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

Vereadores de Senhor do Bonfim voltam aos trabalhos nessa terça-feira

Sessão será transmitida pelas redes sociais a partir de 19h (Foto: Ascom)

O recesso dos vereadores de Senhor do Bonfim (BA) chega ao fim nessa terça-feira (16), quando as sessões legislativas serão retomadas. A volta aos trabalhos terá o debate de quatro matérias propostas pelos Poder Executivo.

A sessão começa às 19h e tem transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. Na pauta de hoje serão analisadas a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil, Fundo Municipal de Segurança Pública e mais dois projetos voltados à segurança.

Os vereadores também apresentaram projetos, destaque para o que cria o Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo, do vereador Cleiton Vieira, presidente da Câmara. “É muito importante a população se fazer presente em todas as seções para poder ver de perto os trabalhos dos vereadores e assim poder fiscalizar de perto todos os projetos de leis e requerimentos apresentados pelos mesmos, contamos com a presença de todos”, disse o edil.

“Se depender de mim, levarei o PSL para as fileiras do governo”, disse Alvorlande Cruz durante a posse

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Dois dias após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinar a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, Alvorlande Cruz (PSL) tomou posse na tarde desta quinta-feira (11).

“É um reforço para a nossa bancada, esperamos que ele venha para somar, que venha apoiar os projetos do executivo, discutir boas indicações, e que  agente tenha um bom debate com a oposição, respeitando, mas colocando as nossas posições. […] A gente tem muito que apoiar o governo para que a gente possa continuar crescendo e dando a estrutura que Petrolina tanto espera”, disse o vereador Aero Cruz (PSB), irmão de Alvorlande.

Em meio ao recesso das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina, no Gabinete da Presidência, rodeado de apoiadores, familiares, e demais convidados, Alvorlande Cruz (PSL) mais uma vez tomou posse, e assumiu uma cadeira no legislativo municipal.

“Eu me sinto honrando, me sinto feliz de estar aqui junto de vocês, não feliz por que é um momento onde um vereador perde o mandato. É uma decisão judicial, e eu tenho é que ter aqui a visão de trabalhar pelo município de Petrolina”, ressaltou Alvorlande.

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Posse de Alvorlande Cruz acontece nesta quinta-feira em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Após decisão do TRE-PE pela cassação do vereador Domingos de Cristália (PSL), acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, Alvorlande Henrique da Cruz, Suplente de Vereador pelo Partido Social Liberal – PSL, da Coligação Para Continuar Melhorando, tomará posse nesta quinta-feira (11).

“Em atendimento à determinação judicial contida no Ofício n° 001/2019-ZE083/TER-PE, da lavra de Sua Excelência Dr. Cícero Everaldo Ferreira Silva, Juiz Eleitoral em Substituição da 83ª Zona-Petrolina, venho convocar V.Sa. para posse no mandato de vereador, em face da cassação do diploma do Sr. Domingos Sálvio Coelho Alencar, consoante acórdãos, relatórios e votos dos processos RE nº 1-54.2017.6.17.0083 e RE nº 443-65.2016.6.17.0144, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,” diz um trecho do ofício assinado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira.

A solenidade de posse marcada para às 16h, acontece no Gabinete da Presidência, Praça Santos Dumont, s/n, Centro de Petrolina.

Doadores de medula óssea têm direito a isenção nos concursos públicos, em Petrolina

Lei busca incentivar doação de medula óssea em Petrolina

Ontem (10) o Blog mostrou a campanha de amigos e familiares de Denise Nancy, servidora pública que luta contra a leucemia. Ela precisa encontrar um doador de medula óssea compatível para combater a doença. Poucas pessoas sabem, mas Petrolina tem uma lei municipal para incentivar esse tipo de doação.

No último dia 3 de julho foi sancionada a Lei n° 3.204/2019, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT). A matéria foi aprovada na última sessão do primeiro semestre e garante isenção da taxa de inscrição nos concursos municipais de Petrolina.

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Para isso o concurseiro deverá estar cadastrado no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).  “O projeto nasceu das demandas colhidas nas visitas aos hospitais. A isenção de taxa na inscrição para concurso público já existe para outros doadores, nós estamos acrescentando os de medula“, explicou Costa.

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“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

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Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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