Câmara de vereadores – Página: 77 – Blog do Waldiney Passos

Gilmar Santos afirma que comportamento da Situação foi “vergonhoso” ao rejeitar audiência pública sobre regularização fundiária

25 de setembro de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada de Situação derrubou por 16 votos a 4 o Requerimento nº 295/2019, apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT), causando estranheza petista e colegas de Oposição. Gilmar solicitava a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária de Petrolina, mas a base governista refutou a solicitação com o argumento de que a Prefeitura de Petrolina já está entregando Títulos de Posse aos petrolinenses.

“O comportamento dos vereadores da Situação em relação aos dois Requerimentos é vexatório, é vergonhoso e contraria o interesse da população. Petrolina tem um histórico de ocupações, diversos bairros se iniciaram com ocupações. Diversos deles não têm regularização fundiária. Outras áreas são alvo de especulação imobiliária e isso contribui para fraudes. Isso só acontece porque não tem uma regularização fundiária efetiva”, afirmou Gilmar após ter seu pedido rejeitado.

Para o edil é contraditório os colegas de Casa Plínio Amorim terem realizado uma audiência pública há poucas semanas tendo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e agora rejeitar o debate sobre a regularização fundiária.

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Aero acusa Oposição de fraudar Requerimento; Valgueiro rebate colega: “Consciência tranquila”

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de setembro de 2019 às 14:00

Situação derrubou pedido alegando fraude, Oposição afirma não ter descumprido lei (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (24) foi marcada por uma longa discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina e rendeu até acusação de fraude. O motivo? O Requerimento n° 297/2019, apresentada por Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Elismar Gonçalves, que segundo Aero Cruz, líder da Situação, é fraudulenta.

De acordo com Aero, a ausência de Elismar Gonçalves hoje demonstrou que a Oposição fraudou um pedido ao colocar o vereador como um dos autores. “Ele [Valgueiro] usou de má fé e colocou o nome de um vereador que nem assinou o documento. Pergunte ao vereador Paulo Valgueiro se o vereador Elismar assinou. São cinco da Oposição e só dois assinaram, o vereador do PT [Gilmar Santos] veio assinar agora. Essa é a forma que eles sempre fizeram, nós não vamos aceitar“, afirmou.

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Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de setembro de 2019 às 12:00

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

Vereadores de Petrolina analisam seis projetos na sessão dessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

24 de setembro de 2019 às 08:30

Todas as matérias são do Legislativo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Seis projetos estão na pauta da sessão dessa terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Todos são do Legislativo e tratam de Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito e denominação de espaços públicos.

Sem projetos de grande relevância, o debate deverá ser voltado ao Requerimento nº 297/2019, apresentado pelos vereadores Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro – da Bancada de Oposição. Eles solicitam informações referentes às citadas na Decisão-AC-4430-STF que trata das investigações da Operação Lava Jato, no qual é citada a possível contratação dessas empresas pela Prefeitura de Petrolina para pagamento de empréstimos ilegais tomados pelo Senador Fernando Bezerra Coelho.

Além desse pedido estão na pauta 21 Indicações e outros dois Requerimentos. A sessão de hoje começa daqui a pouco, às 9h e é aberta ao público.

Vereadores de Juazeiro aprovam homenagem a Negão do Edson

Câmara de vereadores Juazeiro

24 de setembro de 2019 às 07:40

(Foto: Ascom/CMJ)

Os vereadores de Juazeiro (BA) aprovaram na sessão de segunda-feira (23) três projetos de Lei: dois do Legislativo e um do Executivo. As matérias resultarão na denominação da praça localizada na Orla II de Juazeiro, que se chamará Professor Negão do Edson.

Já o Centro Gastronômico será chamado de Vila Bossa Nova. Por fim, o Executivo solicitou alteração dos dispositivos da Lei Nº 2.714/2019 que dispõe sobre alíquotas relativas ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial. Esta alteração tem o objetivo de adequar a Lei em questão com o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência do Município, assegurando a manutenção do seu equilíbrio financeiro.

Na tarde dessa terça-feira (24) os vereadores voltam a se reunir para debater as demandas populares. Os juazeirenses podem acompanhar a sessão ao vivo via Facebook.

Gilberto Melo cobra mais segurança no bairro Portal da Cidade

Câmara de vereadores Petrolina Segurança

24 de setembro de 2019 às 07:20

Vereador fez duas reivindicações na sessão de quinta-feira passada (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais segurança no bairro Portal da Cidade. Essa foi a demanda do vereador Gilberto Melo à Guarda Civil Municipal de Petrolina. Ele reivindicou a instalação de um trailer da Guarda na comunidade, visando dar mais segurança à população.

“A gente fez essa indicação solicitada pelos moradores do Portal da Cidade, que é um bairro muito pacato, mas tem insuficiência de segurança. As pessoas saem para trabalhar e os maus elementos levam de tudo. A gente solicita ao delegado Silvestre que possa colocar um trailer para dar mais segurança“, explicou.

Segundo Gilberto, várias cobranças foram encaminhadas à Polícia Militar de Pernambuco, mas nada mudou. “Já solicitamos da Polícia Militar, mas não tivemos resposta. Com a guarda, a gente pode dar mais segurança. A Polícia a gente manda, mas não tem retorno. Já fizemos várias Indicações pedindo atenção, para que possa combater os assaltos na comunidade”, disse.

Ele também solicitou a presença da unidade móvel odontológica no R4, comunidade nova que segundo ele “vem crescendo muito”. “A gente já tem médico atendente lá, lá tem quase 580 famílias e não atende só a R4, atende várias regiões, é uma demanda muito grande”, ressaltou.

Juazeiro: Audiência Pública sobre conflitos fundiários na região do Salitre será realizada na próxima sexta-feira

Audiência Pública Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro

23 de setembro de 2019 às 15:00

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro (BA) convida toda a população a participar da Audiência Pública sobre conflitos fundiários, que será realizada às 9h, na próxima sexta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade.

A Audiência tem como intuito, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho e de Palmares (Itamotinga), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que se encontram próximos ao distrito de Junco, na região do Salitre e serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

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Gaturiano Cigano pede regularização fundiária no Residencial Cacheado

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de setembro de 2019 às 12:30

(Foto: ASCOM)

Depois da audiência pública sobre habitação, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, a regularização fundiária voltou a ser destaque na Casa Plínio Amorim. O vereador Gaturiano Cigano solicitou à Prefeitura que faça volte sua atenção para o Residencial Cacheado.

“A gente acompanha desde o início quando era casa de taipa, hoje as pessoas já têm sua moradias e vários residenciais foram contemplados na nossa cidade. É um pedido que eu faço ao prefeito Miguel Coelho para que as pessoas possam ganhar título de posse de suas casas”, disse ao Blog.

De acordo com o vereador, isso dará “mais segurança” aos moradores do Cacheado. “Peço ao prefeito que contemple o Cacheado na regularização fundiária”, finalizou.

Gilberto Melo critica descaso na saúde após Rede PEBA contabilizar mais uma morte

Câmara de vereadores Petrolina Saúde

21 de setembro de 2019 às 15:00

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara vai procurar família de garoto juazeirense (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nessa semana a saúde pública da região foi alvo de críticas da família de um paciente, que aguardou a regulação através da Rede PEBA, mas acabou morrendo no Hospital Dom Malan/IMIP Petrolina na quarta-feira (18). André Ricardo dos Santos tinha apenas 13 anos e veio a óbito após sofrer uma parada cardíaca.

Segundo Dom Malan, paciente que veio da UPA de Juazeiro deu entrada com suspeita interrogada de morte encefálica

Garoto que precisava de transferência para o Dom Malan morre após família fazer peregrinação por atendimento médico

A família do garoto chegou a citar negligência médica, pois André deu entrada na UPA de Juazeiro, aguardou durante toda terça-feira (17) para ser transferido ao Dom Malan, mas a transferência ocorreu apenas pela tarde. Essa situação vai ser acompanhada pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

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Câmara de Petrolina aprova projeto que cria 15 cargos de professor alfabetizador na rede municipal

Câmara de vereadores Educação Petrolina

20 de setembro de 2019 às 14:00

Professores devem suprir demanda no município (Foto: ASCOM)

Os vereadores de Petrolina aprovaram ontem (19) o projeto de Lei n° 018/2019, criando 15 vagas do cargo de Professor Alfabetizador na rede municipal de ensino. A matéria enviada pelo Poder Executivo foi aprovada por 20×0, com apoio das duas bancadas.

Presidente da Comissão de Educação, Maria Elena de Alencar (PRTB) comentou a importância do projeto aprovado, apresentado com a intenção de atender a uma demanda na rede municipal. “Desde quando foi feito concurso público na gestão do prefeito Julio Lóssio, esses concursados foram nomeados. Todas as vagas foram preenchidas e a secretaria fez um levantamento e que professores serão aposentados, prevendo o preenchimento dessas vagas a secretária de Educação pediu ao prefeito para criar o projeto. Serão nomeadas 10 e cinco ficarão aguardando”, disse a edil.

Segundo a Prefeitura de Petrolina, as despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e recursos da educação municipal. A matéria ainda precisa da sanção do prefeito Miguel Coelho para ter validade.

“Por que nossa categoria vai ser penalizada?”, questiona mototaxista de Petrolina sobre aumento no ISS

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

20 de setembro de 2019 às 11:00

Categoria não gostou de aumento no imposto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tema de uma longa discussão entre os vereadores de Petrolina na sessão de quinta-feira (19), na Casa Plínio Amorim, o projeto de Lei Complementar n° 002/2019 que institui o Novo Código Tributário de Petrolina, atualizando o de 2013 foi alvo de críticas dos mototaxistas.

Representante do grupo que esteve presente na Câmara de Vereadores ontem, Jojó Mototáxi, afirma que o aumento no Imposto Sobre Serviço (ISS) da classe teve aumento de quase 80%. “O valor vai passar de R$ 95 reais para R$ 158, é um aumento exorbitante porque quando a gente tem reajuste salarial, esse reajuste geralmente não passa de R$ 10,00. Por que nossa categoria vai ser penalizada? Estamos desde 2014 com a mesma tarifação de tabela, combustível aumenta a cada mês”, disse o mototaxista.

Crítica a Aero Cruz

Ele também rebateu a fala do líder governista, Aero Cruz (PSB) de que o ISS somente seria ajustado para quem estaria com uma maior arrecadação. “Acho que o argumento dele é falho. Nossos custos foram reajustados, o vereador é suplente, não foi eleito e está aqui para representar o povo, mas representa o Governo. É uma legislatura para defender o Governo e não o povo. A gente não aceita esse tipo de abuso contra a nossa categoria”, afirmou.

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Câmara de Petrolina aprova projeto que atualiza Código Tributário e garante isenção de impostos a templos religiosos

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

20 de setembro de 2019 às 10:30

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão de ontem (19) o Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, apresentada pelo Poder Executivo no qual propõe alteração no Código Tributário. Na prática, a Câmara deu aval à Prefeitura para isentar templos religiosos de impostos e aumentar de outras categorias.

A matéria foi aprovada por 16 votos a zero, com quatro abstenções da Oposição. O projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho. A seguir, confira o que determina o PL e as justificativas dos votos favoráveis e contrários.

Como votaram as bancadas

A Situação, composta por vereadores aliados do prefeito Miguel Coelho, aprovou por unanimidade o projeto. A bancada evangélica composta por Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PHS), Osinaldo Souza (PTB) e Ruy Wanderley (PSC) celebrou a conquista.

“Esse projeto de beneficiar as igrejas de Petrolina nasceu lá atrás, em 1998. Trabalhos na pauta para que pudesse beneficiar as igrejas“, lembrou Ruy. Para Alex, a aprovação “é um presente que as igrejas ganham” na semana do aniversário da cidade. Elias foi além e falou que a Câmara “vai buscar mais benefícios às igrejas”.

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Vereadores solicitam patrolamento em estradas da zona rural de Petrolina

Câmara de vereadores Infraestrutura Petrolina

19 de setembro de 2019 às 13:00

Edis voltaram suas atenções para zona rural (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em meio a acalorada discussão que se alastra por essa quinta-feira (19), os vereadores de Petrolina aprovaram Indicações reivindicando melhorias na zona rural da cidade. Rodrigo Araújo (PSC) pediu à secretaria competente o patrolamento da estrada que liga o Sítio Xique-Xique ao Sítio Consolação, no Distrito de Rajada.

Zenildo do Alto do Cocar (PSB) foi outro a solicitar patrolamento no interior, mas para o trecho que liga a BR-407 ao acesso do Sítio Caldeirão, próximo ao município de Dormentes (PE). Elias Jardim (PHS) voltou seu pedido à iluminação pública no Sítio Curral Queimado, para a troca de lâmpadas em diversos postes.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) reivindicou à Prefeitura que invista na iluminação de LED em Rajada, trocando as lâmpadas existentes por essas mais novas. Todos os pedidos foram aprovados por 15×0 e seguem para análise do prefeito Miguel Coelho.

Mototaxistas marcam presença na Câmara de Vereadores para acompanhar votação do ISS

Câmara de vereadores Petrolina

19 de setembro de 2019 às 10:30

Categoria acompanha votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os mototaxistas estão em peso na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa quinta-feira (19), acompanhando a votação dos projetos de lei colocados em pauta. Uma das propostas, a de número 002/2019, do Poder Executivo que propõe alterações no Código Tributário da cidade.

A categoria afirma que será prejudicada, já que hoje paga aproximadamente R$ 85 em tributos e o valor passará para mais de R$ 100. A presença dos mototaxistas chamou atenção dos edis e uma reunião foi convocada de última hora pelo vereador Gaturiano Cigano com a classe, para debater o projeto.

Além desse projeto, também será votado o PL n° 018/2019, propondo a criação de 15 vagas para professor educador na rede municipal.

Alteração no Código Tributário será analisado pelos vereadores de Petrolina nessa quinta-feira

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

19 de setembro de 2019 às 08:30

Projeto será analisado hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

O tão aguardado projeto de Lei que prevê aumento no Imposto Sobre Serviço (ISS) em Petrolina está na pauta da sessão dessa quinta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Nas últimas semanas o Blog vem acompanhando a movimentação nos bastidores e o líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (PSB) já descarta novas altas em outros impostos municipais.

“De forma nenhuma, o que está se fazendo é uma readequação do imposto e não há [mais] nenhuma prevista. Isso não é feito de goela abaixo. Foi feito uma análise pelos auditores que estão fazendo isso”, afirmou ao Blog.

O ISS já vinha sendo motivo de debate na Câmara, antes mesmo de ir ao Plenário. Nos bastidores o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) afirmou que o projeto era incoerente e buscava penalizar o petrolinense com “presente de grego” no mês de aniversário da cidade.

Aero, por outro lado, rebateu a fala do colega e mais uma vez disse que somente médicos e contadores serão atingidos com o aumento no ISS. “Não é justo com uma empresa que aumentou seu faturamento pagar igual a uma empresa que não aumentou seu faturamento”, destacou o vereador.

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