(Foto: Ilustração)
Na sessão desta quinta-feira (15), o vereador Capitão Alencar (Patriota) está solicitando ao prefeito Simão Durando (UB) e ao secrtário de Agricultura, Gilberto Melo, a disponibilização com urgência de caminhões-pipa no interior de Petrolina (PE).
A solicitação é feita através da Indicação nº 1567/2022, que será analisada na sessão que começa às 9h. O pedido visa contemplar cerca de 11 moradores na Chapada do Alegre, em Rajada.
Projeto foi apresentado neste dia 13 de setembro (Foto: Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) se encaminha para implantar a aguardada Comissão de Ética Parlamentar. A proposta foi apresentada através do Projeto de Resolução n° 007/2022, de autoria do presidente da Casa, Aero Cruz (UB). A matéria deu entrada nas comissões nesta terça-feira (13).
“A gente está precisando dar início à discussão desse projeto, para que a gente crie uma Comissão Permanente nesta Casa. Os grandes poderes Legislativos já têm e nós não podemos deixar de ter. A gente precisa colocar em andamento, o mais rápido possível, o projeto de resolução”, justificou.
A criação da Comissão de Ética Parlamentar ocorre após a nova prisão de um parlamentar, que há poucos dias foi detido pela Polícia Civil de Pernambuco de forma preventiva.
(Foto: Ascom CMP)
O vereador César Durando (UB) apresentou a Indicação n° 1483/2022, na qual solicita à Prefeitura de Petrolina, a implantação do atendimento ambulatorial com psiquiatra na Policlínica Municipal. A reivindicação foi esteve em pauta na sessão desta quinta-feira (8), que durou menos de meia hora.
No pedido, endereçado ao prefeito Simão Durando (UB) e à secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, César destaca que “nós vemos que tem aumentado cada vez mais o número de [casos] de depressão, precisamos ter um médico psiquiatra atendendo ambulatoriamente na policlínica”. A Indicação foi aprovada por 13×0 e segue para análise do Poder Executivo.
Os trabalhos dos vereadores de Petrolina, na sessão desta quinta-feira (8), duraram menos de 30 minutos. A sessão relâmpago ocorre um dia após o feriado da Independência. Na pauta, conforme o Blog já havia informado, não havia projetos de lei.
A sessão foi aberta às 9h15, pelo presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Aero Cruz (UB). Os parlamentares presentes justificaram suas Indicações e Requerimentos e por volta de 9h41, o então presidente em exercício, Manoel da Acosap (UB) colocou os itens em votação e alguns minutos depois, encerrou os trabalhos do dia.
Os vereadores têm a função de legislar e fiscalizar os atos do Executivo e atualmente recebem cerca de R$ 12 mil líquido de remuneração pelas atividades.
Pós-feriado sem debates relevantes (Foto: Ascom CMP)
Os vereadores de Petrolina se reúnem logo mais às 9h desta quinta-feira (8) para mais uma sessão ordinária de 2022. Na pauta não constam projetos de lei do Executivo ou Legislativo. Serão debatidas apenas as solicitações dos parlamentares, apresentadas através das Indicações e Requerimentos.
Na véspera do feriado a Casa Plínio Amorim aprovou dois projetos de lei, ambos apresentados pelo Legislativo. A sessão de hoje começa às 9h e os trabalhos do dia podem ser acompanhados ao vivo pelo Youtube:
A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina. Durante a sessão desta terça-feira (6), Gilmar Santos (PT) criticou a decisão do ministro.
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Gilmar defendeu a categoria e lembrou que a decisão de Barroso beneficia apenas os empregadores, que têm condições de pagar o piso. “Decisão absurda e em certa medida covarde, cruel que o ministro do Supremo Tribunal Federal tomou atacando os trabalhadores da enfermagem. É uma coisa que deixa a gente profundamente indiginado”, disse.
“Ele desrespeita a conquista da lei“, afirmou Gilmar. “A gente quer rechaçar essa decisão e se solidarizar com os profissionais de enfermagem“, finalizou.
Os vereadores de Petrolina se reunirão para mais uma sessão ordinária na manhã desta terça-feira (6), véspera de feriado nacional. Na pauta de hoje constam dois projetos de lei do Poder Legislativo. Um deles é o PL 079/2022, cujo autor é Josivaldo Barros (PSC).
A proposta do parlamentar é criar medidas de auxílio e proteção à mulher em estabelecimentos comerciais e do município. A proposta busca combater casos de assédio e ameaças às mulheres.
Além da homenagem à Vanda Torres, a Câmara de Vereadores de Petrolina vai discutir um projeto de lei que torna obrigatório a hospitais e maternidades (públicas e privadas) de prestarem treinamentos e pais e responsáveis sobre primeiros socorros em caso de engasgamento de recém-nascidos.
O projeto de lei n° 86/2022 é de autoria de Gaturiano Cigano (UB) e será votado na manhã desta quinta-feira (01/09). Na matéria o vereador determina que “as orientações, assim como o treinamento, serão ministradas antes da alta do recém-nascido por enfermeiras do mesmo setor ou profissionais indicados pela unidade de saúde”.
Segundo Gaturiano, “uma das principais ferramentas para prevenir estas mortes [por engasgamento] é o treinamento de pais e cuidadores para prestarem os primeiros socorros diante da ocorrência de sufocamento”.
A jornalista Vanda Torres está prestes a se tornar, de fato e direito, cidadã petrolinense. Consta na pauta da sessão desta quinta-feira (01/09) o projeto de lei n° 33/2022, que propõe a concessão do Título de Cidadã Petrolinense à comunicadora.
O projeto é de autoria do vereador Ronaldo Silva (PSDB). Como justificativa, o parlamentar destaca que Vanda não é natural de Petrolina e tem “relevantes serviços prestados a Petrolina e região do Vale do São Francisco na área jornalista”.
Vereadores debatem LDO
Os vereadores de Petrolina analisam na manhã desta terça-feira (30), o projeto n° 12/2022, que trata da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Diferentemente do que manda o rito, a Comissão de Finanças e Orçamentos declinou do tempo de fala, para discutir a matéria, o que gerou críticas de Gilmar Santos (PT).
O parlamentar questionou o fato de os colegas receberem muito e trabalharem pouco. “Todas as nossas emendas foram rejeitadas, é incrível”, destacou. Ele também teceu críticas ao rito, já que também não foram realizadas audiências com a população.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias está sendo votada hoje no faz de contas. Não houve divulgação para a imprensa, não houve divulgação para a população, o povo não soube, não sabe e eles fazem questão que o povo não saiba”, pontuou.
Foto: Ascom CMP
O vereador Zenildo do Alto do Cocar (UB) voltou a pedir a construção de um Hospital do Coração em Petrolina. A reivindicação foi apresentada na sessão desta terça-feira (30), na Câmara Municipal, através da Indicação n° 1399/2022, endereçada ao prefeito Simão Durando (UB).
“Petrolina ainda não tem, está necessitando urgentemente. As pessoas só têm a Promatre, Memorial está suspenso deixando milhares de pacientes com problemas, precisando realizar o seu cateterismo. E nós estamos precisando urgentemente”, argumentou.
Zenildo fez essa mesma cobrança em 2021. E hoje reforçou que já há uma estrutura pronta na cidade para abarcar a demanda. “Temos o Monte Castelo que é um lugar excelente e poderíamos operar o povo da nossa região, não só de Petrolina, mas da região“, finalizou.
A notícia da morte do vereador de Casa Nova (BA) Zé Eduardo (PSDB), que faleceu aos 62 anos após sofrer um infarto na noite de segunda-feira (29) repercute na região. Na abertura dos trabalhos legislativos desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz (UB) prestou uma homenagem ao parlamentar.
“Ele era vereador de oito mandatos, muito serviço prestado na região de Casa Nova e gostaria aqui, em nome de todos os vereadores desta Casa, deixar aqui nosso sentimento [aos familiares] pela partida repentina do vereador que tanto contribuiu para a cidade Casa Nova“, disse Aero.
Em seguida, ele convidou os pares a prestarem um minuto de silêncio em respeito a Zé Eduardo. O corpo do vereador está sendo velado na Câmara de Vereadores de Casa Nova até às 12h e de lá, seguirá para o Distrito de Pau a Pique. O sepultamento está marcado para 17h.
(Foto: Ascom PMP)
A sessão desta terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela análise e votação da Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023. A proposta é de autoria do Poder Executivo e teve aval da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Plínio Amorim.
Como o próprio nome diz, a LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA), indicando as prioridade e metas da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização do orçamento do Município; e as diretrizes para a elaboração e a execução do orçamento do Município e suas alterações.
Começou há pouco na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Audiência Pública para debater o trabalho dos mototaxistas de Petrolina. A categoria cobra fiscalização contra os clandestinos, que estão prejudicando o exercício da atividade dos legalizados.
O Plenário da Casa Plínio Amorim foi tomado pelos mototaxistas regulamentados, que compareceram em peso nesta quinta-feira (25). Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), além de lideranças comunitárias participam da audiência.
“Nós vamos discutir como contribuir para essa discussão“, salientou o presidente da Câmara, Aero Cruz (UB). Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima reforçou que a instituição não fiscaliza apenas uma categoria, mas sim todos condutores que transitam pelas rodovias federais.
A audiência pode ser acompanhada no link a seguir:
Vereador lembrou que via está sendo recuperada sem acostamento (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Entre as Indicações e Requerimentos apresentadas na sessão de terça-feira (24), na Câmara de Vereadores de Petrolina, consta o Requerimento n° 414/2022, proposta por Capitão Alencar (Patriota). O pedido do parlamentar foi direcionado ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), no sentido de incluir no serviço a construção do acostamento.
“Estão fazendo a recuperação da Estrada, graças a Deus, depois de muitos pneus e carros quebrados, a estrada está ficando transitável. Mas não estão fazendo o acostamento da via”, argumentou o vereador que é da bancada governista.
Ele também aproveitou o documento para incluir um benefício aos ciclistas. “Que nesse acostamento seja feita uma ciclofaixa ou uma ciclovia“, finalizou. O pedido foi aprovado por 16×0 e será enviado à Estado para análise.