Lei Municipal prevê aplicação de multa a quem praticar trote contra serviços de emergência em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Super Manhã

21 de julho de 2018 às 09:30

Petrolina ganhou uma ferramenta para combater os trotes praticados contra serviços de emergência na cidade. A Lei Municipal nº 3.075/2018 prevê a aplicação de multas a quem efetuar essas chamadas falsas a Corpo de Bombeiros, Polícia, SAMU e outros serviços emergenciais.

A matéria foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT) e prevê ainda a cooperação entre o município e os órgãos para combater a prática de trotes em Petrolina. Ou seja, o número que efetuou a ligação falsa deverá ser identificado pelas operadoras para haver a punição.

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“Essa Lei foi uma solicitação dos profissionais da área de saúde. Nós temos o SAMU que tem passado por dificuldade e somente em 2016 foram mais de 20 mil ligações indevidas, você imagina o estresse que passa esse profissional, seja bombeiro, seja policial ou equipe do SAMU”, comentou o vereador no programa Super Manhã com Waldiney Passos.

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Câmara de vereadores Super Manhã

20 de julho de 2018 às 16:30

Vereador criticou falta de discussão com estudantes e professores ao elaborar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A aprovação do Projeto de Lei instituindo a Escola Sem Partido em Petrolina gerou polêmica na Câmara de Vereadores de Petrolina no primeiro semestre desse ano. Na visão da oposição, a matéria impõe censura e não houve discussão ampla sobre o tema.

No programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa sexta-feira (20), o vereador Gilmar Santos (PT) voltou a criticar a proposta do vereador Osinaldo Souza. Na visão do edil, a matéria é fruto da agressividade que existe hoje na sociedade brasileira.

“Hoje nós temos na Câmara Municipal e em outros setores da sociedade, discursos muito agressivos contra a democracia. As escolas devem ser orientadas pela democracia, ou seja, você tem pessoas com credo, com orientação sexual e ideologias diversas e lamentavelmente, a partir de alguns grupos, as escolas não devem ser esse espaço de pluralidade e expressão de suas diversas formas”, disse.

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Sessão extraordinária será realizada na próxima segunda-feira (23) em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

19 de julho de 2018 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo em recesso os vereadores de Petrolina foram convocados para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23). O motivo da reunião é a votação de duas matérias apresentadas pelo prefeito Miguel Coelho para serem apreciados em caráter de urgência urgentíssima.

A primeira matéria é uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, responsável por alterar o Inciso II, do artigo 56, da Lei Orgânica Municipal, que trata de autorização para o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo.

Também em votação está o Projeto de Lei nº 049/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.004/2018, que trata da autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A sessão está marcada para começar às 9h, na Casa Plínio Amorim. Os vereadores de Petrolina estão em recesso no mês de julho e a previsão é que os trabalhos sejam retomados oficialmente na primeira semana de agosto.

Salgueiro: vereadores retomam trabalhos do segundo semestre 

Câmara de vereadores Salgueiro

12 de julho de 2018 às 19:00

(Foto: Reprodução/Google Maps)

O segundo semestre legislativo em Salgueiro (PE) foi iniciado oficialmente nessa quinta-feira (12), com o retorno das sessões ordinárias. Com apenas uma ausência – previamente justificada – os edis deram continuidade os pedidos de melhorias na cidade.

Durante a sessão o secretário de Saúde, Felipe Sampaio usou a Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre o termo de ajustamento da alimentação no cadastro de profissionais de saúde.

Após a prestação de contas do secretário, os vereadores apresentaram suas Indicações e Requerimentos, entre eles o Requerimento nº 454/2018, do vereador Hercílio de Alencar que reivindica informações a respeito das políticas públicas da terceira idade. Em Petrolina as sessões ordinárias serão retomadas em agosto, após o recesso de julho.

Mesmo em recesso, vereadores de Petrolina discutem situação do HDM 

Câmara de vereadores Petrolina Saúde

11 de julho de 2018 às 16:30

(Foto: Reprodução/Internet)

O mês de julho é marcado pelo recesso no Poder Legislativo em Petrolina, mas mesmo com a folga os vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) se reuniram nessa semana para discutir a situação da saúde na cidade.

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A CEI foi criada com o objetivo de apurar a situação dos óbitos registrados no Hospital Dom Malan/IMIP não apenas nesse ano. Os edis ouviram relatos de familiares de vítimas entre 2015 e 2018, além da coordenação do HDM.

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Primeiro semestre legislativo de Petrolina termina com quase 100 Projetos de Lei aprovados

Câmara de vereadores Petrolina

2 de julho de 2018 às 19:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o recesso de julho os trabalhos na Câmara de Vereadores diminuem de ritmo, isso porque as sessões ordinárias estão paralisadas até o início de agosto. Durante a última sessão, realizada em 26 de junho, o presidente da Casa Plínio Amorim destacou o trabalho dos edis.

Segundo Osório Siqueira, os seis primeiros meses foram produtivos, com Audiências Públicas, Sessões Solenes e aprovação de Projetos de Lei do Executivo e Legislativo. No total, foram apresentadas 832 Indicações e 141 Requerimentos.

Dos 94 Projetos, a Casa aprovou 84 do Poder Legislativo e mais 12 proposições do Poder Executivo, 9 receberam o sim dos edis. “Pelo Regimento são 21 sessões no mínimo e nós já tivemos 32 sessões, como não têm Projetos de urgência urgentíssima, nós estamos finalizando a primeira sessão do semestre, mas os trabalhos continuam à disposição das comunidades e bairros”, disse Osório.

Juazeiro: Vereador Anderson da Iluminação deixa a SEDUR e volta à Câmara Municipal

Câmara de vereadores Juazeiro

30 de junho de 2018 às 08:30

(Foto: ASCOM)

Depois de um ano á frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o vereador Anderson Alves da Cruz (PP), mais conhecido como Anderson da Iluminação, reassume o mandato na casa Aprígio Duarte. O comando da SEDUR passa para Hemerson Guimarães, que é engenheiro civil e exercia a função de Gestor de Obras na própria pasta.

Para Anderson, que na manhã desta sexta-feira (29), emocionado relembrou as ações realizadas pela SEDUR em favor da população de Juazeiro, “a volta à Câmara é o retorno às bases e as demandas da comunidade que me deram a honra de representá-las por duas vezes. Saio da SEDUR com a consciência do dever cumprido. Sei que fiz por Juazeiro tudo que era possível nesse período”.

O vereador Hélio, Presidente em exercício da Câmara, diz que o procedimento é simples: “O vereador encaminha seu pedido de reintegração ao mandato acompanhado da exoneração no Executivo e só”.

Anderson diz que não haverá uma cerimônia de posse já que a maioria dos vereadores estão viajando e garante: “Estarei na tribuna no dia da abertura dos trabalhos legislativos”.

Bertinho da Carnaíba, que assumiu interinamente o mandato enquanto Anderson esteve Secretário foi nomeado Assessor do Prefeito.

Presidente da Comissão de Saúde, Gilberto Melo afirma que Governo de Pernambuco precisa fazer mais pelo HDM

Câmara de vereadores Petrolina Saúde Super Manhã

29 de junho de 2018 às 14:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidente da Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim, o vereador Gilberto Melo analisou os trabalhos desenvolvidos entre janeiro e junho desse ano. Um dos temas mais discutidos no primeiro semestre foi a superlotação do Hospital Dom Malan/IMIP.

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“A Comissão de Saúde tem um papel importante na cidade, a gente recebe as denúncias e vai apurar. Todas as denúncias que a gente tem recebendo do IMIP, da UPA, do Traumas e do município a gente tem apurado e qual é o entendimento que a gente possa arrumar para resolver”, afirmou Gilberto durante entrevista no programa Super Manhã, da Rádio Jornal.

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Projeto de Lei oficializa inclusão do Motochico no calendário de eventos de Petrolina

Câmara de vereadores

28 de junho de 2018 às 20:00

(Foto: Reprodução/Facebook)

Uma proposta do vereador Aero Cruz (PSB) apresentada na sessão de terça-feira (26) oficializa e inclui no calendário de festas e eventos do município o Motochico. Contando com o apoio unanime dos colegas, Aero viu seu Projeto de Lei ser aprovado por 17 a zero e comemorou.

“Revelo minha alegria de aqui estar como vereador e colocar esse Projeto de Lei. Nós temos aqui mais de 30 motoclubes organizados com sede. Nosso evento não tem fim lucrativo, nosso objetivo é receber os irmãos motociclistas”, discursou na Tribuna da Casa Plínio Amorim.

Aero é amante do motociclismo e está envolvido na organização do evento desde o início. Agora seu PL segue para sanção do prefeito Miguel Coelho, de quem é líder na Câmara de Vereadores. Mesmo com o vínculo com Miguel, o edil fez questão de agradecer a todos os gestores que apoiaram o Motochico.

“Gostaria de agradecer a todos os prefeitos que passaram porque todos eles apoiaram o Motochico. Evento hoje que já entrou no calendário do estado, motociclistas de todo país vem participar de um dos maiores eventos da nossa cidade”, finalizou.

Gilberto Melo pede mudança de atitude dos colegas para segundo semestre de 2018

Câmara de vereadores Super Manhã

28 de junho de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em recesso das sessões legislativas, o vereador Gilberto Melo (PR) participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos na manhã dessa quinta-feira (28), para avaliar os trabalhos da Câmara no primeiro semestre. Para o edil, é necessário reavaliar algumas atitudes durante as sessões.

“Nesse primeiro semestre a gente teve muitos projetos aprovados, o Regimento permitia que a gente pudesse ter no mínimo 21 sessões e nós tivemos 32 sessões, superamos a meta. A Câmara fez o papel dela, nós temos uns debates acalorados, mas a gente entende que a democracia prevalece”, destacou.

Na visão de Gilberto, é necessário deixar os atritos de lado e pensar no melhor para o povo. Durante os seis primeiros meses de 2018 muitos embates entre os colegas de Casa Plínio Amorim foram vistos. Para ele, essas atitudes não são produtivas.

“A Câmara precisa ter mais bom senso e respeito aos vereadores, acho que essa é uma reflexão para o segundo semestre. A gente está tendo uns atritos muito ferrenho, acho que a gente precisa tomar providências e colocar o Regimento da casa para funcionar. A gente precisa trabalhar mais e deixar aquelas brigas“, disse o edil.

Domingos de Cristália apresenta Projeto de Lei para criar São João Solidário

Câmara de vereadores

28 de junho de 2018 às 15:00

(Foto: Divulgação)

Conforme anunciado previamente, o vereador Domingos de Cristália (PSL) apresentou na sessão de terça-feira (26) um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a campanha de São João Solidário, com o objetivo de arrecadar alimentos a comunidades carentes.

O PL nº 106/2018 deu entrada na última sessão legislativa do primeiro semestre e tramitará pela Comissão competente, para em seguida ser apreciado no plenário da Casa Plínio Amorim. A votação deve acontecer somente a partir de agosto.

Na justificativa, o vereador Domingos afirmou que é necessário pensar a festa por esse lado social. “Se você fizer uma média por noite dá 50 mil pessoas, isso dá pra beneficiar umas 25 mil famílias. O quilo de alimento mais caro que tem hoje é R$ 3,00 e isso vai servir muito para beneficiar essas comunidades carentes”, afirmou o edil.

Aero Cruz afirma que chegada de Alvorlande fortalece situação na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com os trabalhos do Legislativo encerrados nessa terça-feira (26), a expectativa é que em agosto a Câmara de Vereadores de Petrolina tenha o retorno de Alvorlande Cruz (PSL). Hoje no grupo de Miguel Coelho, o edil ocupará a vaga de Gabriel Menezes (PSL), que é da oposição.

Questionado ao fim da sessão pelo Blog Waldiney Passos, o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) disse que a chegada do irmão dá mais forças ao grupo político do prefeito. “Com certeza fortalece, Alvorlande aqui dentro dessa Câmara é um Neymar na seleção. Ele conhece muito, sabe tudo e conhece o Regimento Interno como poucos”, disse.

Aero não escondeu a alegria de trabalhar na legislatura ao lado do seu irmão e afirma que o objetivo é unir forças e trabalhar para aprovar as matérias. “A gente fica muito feliz pela primeira vez dois irmãos, dois Cruz aqui na Casa e a gente vai procurar trabalhar, vai unir as forças para aprovar as matérias da melhor forma possível os projetos”, destacou.

Projeto do Executivo é aprovado e exploração publicitária em pontos de ônibus deve virar lei municipal em Petrolina

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com seis Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa terça-feira (26), os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram as matérias por unanimidade. O PL do Executivo nº 046/2018 que trata da conservação dos abrigos de ônibus na cidade foi aprovado no 1º e 2º turno da votação e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A matéria trata da concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de ônibus, autorizando também a iniciativa privada a explorar os espaços para fins publicitários.

Legislativo

Já os projetos do Legislativo – cinco no total – também foram aprovados por 17 votos a zero. O destaque foi a matéria proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (PMDB), de número 083/2018 o qual dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica em Petrolina.

As demais matérias aprovadas são de autoria do vereador Aero Cruz (PL nº0124/2018), Gaturiano Cigano (PL nº 084/2018) e outras duas matérias de Valgueiro (PLs nº 080/2018 e 096/2018). Ao fim da votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira anunciou que essa foi a última sessão do primeiro semestre.

Músicas de “safadeza” no São João voltam à pauta na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Encerrado o São João de Petrolina, os vereadores voltaram a discutir as músicas de teor considerado obsceno e imoral. O tema entrou na pauta na quinta-feira (21), quando o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou aos colegas uma música do cantor Aldair Playboy que falava de machismo e falava de sexo.

Hoje na sessão, o vereador Osinaldo Souza (PTB) afirmou que apesar de elogiar a estrutura do São João, não compactua com essa questão de inserir artistas que abordam músicas obscenas. “Pode vir Beyonce cantar aqui, mas se tiver pornografia tem que ser cumprida a lei. Nós como parlamentares, independentes da nossa fé e do nosso posicionamento não podemos concordar”, disse o edil.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) também tocou no assunto e disse ter acionado à Prefeitura de Petrolina, por mais que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) ter dito que a contratação do músico não foi feita com dinheiro público. “Lei tem que ser cumprida, se foi o empresário que contratou, ele tem que ser punido”, afirmou.

Maria Elena afirma que Prefeitura agiu certo em continuar com realização da Jecana do Capim

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 11:00

(foto: Blog Waldiney Passos)

Ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) de Petrolina, a vereadora Maria Elena (PRTB) apresentou uma Moção de Apalusos à Prefeitura de Petrolina pela organização do São João 2018, através do Requerimento nº 140/2018.

Elena também lamentou a saída da família Amariz da organização da Jecana, no que ela chamou de “falta de diálogo” entre o Executivo e os organizadores do evento. No entanto, ela destacou que a festa é um bem cultural da cidade e o prefeito Miguel Coelho agiu certo em realizar a Jecana juntamente com a Associação de Moradores do Capim.

“Se você dá o valor total da despesa, você patrocinou. Ou seja, a secretaria patrocinou a estrutura do Pátio de Eventos, agora a Caixa Econômica apoiou o São de Petrolina com um valor inferior. Eu lamento porque indiscutivelmente há a mente do nosso querido Carlos Augusto na organização da festa, mas fosse qualquer prefeito, ele tem toda autonomia de realizar esse evento”, afirmou Maria Elena.

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