Oposição no Senado pede renúncia de Michel Temer

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O presidente Michel Temer/ Foto: Marcos Corrêa

Senadores da oposição pediram em discursos no plenário a renúncia do presidente Michel Temer, após o agravamento da crise no Palácio do Planalto por causa das denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que o presidente também o teria pressionado.

Na tarde dessa segunda-feira (28), o líder do PT, Humberto Costa, foi à tribuna do Senado pedir que Temer renuncie. “O melhor seria que esse presidente tivesse a grandeza moral e política de renunciar agora, para que, assim, o povo brasileiro pudesse exercer o direito de soberanamente escolher um mandatário para exercer a Presidência da República”, afirmou o senador.

Caso o presidente renuncie ou seja afastado ainda neste ano, novas eleições serão convocadas. A partir de 2017, em caso de afastamento do presidente, um novo nome para o cargo deve ser escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional.

Líderes do PT e do PCdoB protocolam hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Temer por eventual prática de crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment nos moldes do aprovado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O PSOL também protocolou nesta segunda-feira um pedido de impeachment do presidente Temer. Para o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP), Temer cometeu “crime de responsabilidade” ao se envolver numa questão particular do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Governadores querem verba da repatriação e prioridade ao NE

Os governadores do Nordeste decidiram que não concordam com o acordo de ajuste fiscal exigido pela União, condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não
declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Em carta elaborada em reunião na última sexta-feira (25), eles relatam que os ajustes fiscais nos estados já vêm sendo realizados desde 2015 e ainda cobram o andamento de temas que consideram essenciais ao desenvolvimento nacional e regional.

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A Transposição do Rio São Francisco é citada como uma das obras que precisam ter uma “prioridade maior”, embora haja o reconhecimento de que ela não resolve o problema e sejam necessárias outras obras hídricas ( Foto: André Costa )

Entre as cobranças, os governadores listam a priorização do Nordeste no programa de concessões e novos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; a liberação de empréstimos e dos recursos do fundo penitenciário, além de ações de segurança pública; o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE); e a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das arboviroses.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Sob pressão, Temer promete vetar anistia a caixa 2

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Campanha de Dilma pagou despesas de Temer em 2014

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Temer cita ‘voz das ruas’ para vetar anistia a caixa 2

Jornal do Commercio
Sob pressão, sai “ajuste” contra anistia ao aixa 2

Diário de Pernambuco
Temer, Maia e Renan anunciam acordo para barrar anistia ao Caixa 2

Folha de Pernambuco
Anistia ao caixa 2, pressão das ruas barra proposta

A Tarde
Reajuste das escolas chegará a 10%

Tribuna da Bahia
Treze mil servidores têm salário maior que o teto constitucional

Correio da Bahia
Um domingo de festa

O Dia
Governo pode retardar envio de Reforma da Previdência

Valor Econômico
Crise força Temer a fazer acordo contra anistia

Correio Braziliense
GDF diz ter dinheiro para pagar só 85% da folha

Meio Norte
Nove títulos: Verdão é o maior campeão

Diário do Nordeste
Governadores do Nordeste rejeitam proposta de Temer

Temer tem de ser afastado

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O Globo diz:

“Para defender o governo neste momento em que o Congresso precisa aprovar um estratégico ajuste na economia, Temer tem de afastar Geddel”.

Mas é o exatamente contrário.

Neste momento em que o governo precisa aprovar um estratégico ajuste na economia, Temer se dedica a facilitar os abusos imobiliários de Geddel e a aprovar no Congresso um pacote de leis contra a Lava Jato.

Temer tem de ser afastado. Só assim poderemos ajustar a economia.

Com informações do blog O Antagonista.

Oposição quer impeachment de Temer após depoimento de Calero

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Congressistas veem crime de responsabilidade de Temer, que teria pressionado Calero para encontrar uma saída em obra de interesse de Geddel

Deputados e senadores da oposição começaram a defender, após depoimento do ex-ministro Marcelo Calero, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Eles argumentam que o relato de que Temer teria feito pressão para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) indica crime de responsabilidade.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse.

Logo após a revelação, o petista se reuniu com a assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de impeachment nos próximos dias. “Ele pareceu agir em sociedade com Geddel, usando peso da presidência para interferir num negócio privado, beneficiando empresas.”

Pegos de surpresa, integrantes da oposição ao governo na Câmara evitaram comentar a denúncia de Calero contra Temer. “Preciso de mais informação porque o tema é muito delicado”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder da Minoria.

Com informações da Folhape

Calero diz que Temer o pressionou no caso do apartamento de Geddel

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Presidência nega irregularidades e suspeita que Temer tenha sido gravado/Foto Internet

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer reclamou da decisão de órgão subordinado a ele de embargar obra em prédio em que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, possuía um apartamento de luxo em construção. A assessoria da Presidência suspeita que uma das conversas tenha sido gravada pelo ex-integrante do Executivo.

Segundo Calero, o presidente disse que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” e pediu que encontrasse uma solução junto à Advocacia-Geral da União. O caso chegou ontem à Procuradoria Geral da República (PGR), que poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito ou arquivamento das apurações.

Segundo a Presidência da República, Temer teve duas conversas, com Calero. O ex-ministro da Cultura, diz que o presidente o chamou para conversar no dia 17. “Nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete”, afirmou Calero à Polícia Federal, de acordo com o site do jornal Folha de S.Paulo. A assessoria de Temer disse que “boatos” indicam que, no dia 17, o ex-ministro solicitou reunião “somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”.

De acordo com a Presidência, Temer “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. “Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, continuou.

Leia a nota na íntegra

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Acusado por Calero, Temer agora quer tirar Geddel

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Sofri pressão de Temer, diz Calero

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Ex-ministro diz à PF que Temer o pressionou para atender Geddel

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Calero envolve Temer no caso de obra da Bahia

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Ex-ministro acusa Temer de fazer pressão por Geddel

A Tarde
Som pressão, Câmara derruba votação que pode anistiar caixa-2

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Moro adverte que anistiar corrupção ameaça Lava Jato e futuro do país

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Camaçari chora os nove mortos em incêndio

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Obras da Linha 4 do metrô deram prejuízo de R$ 2,5 bi

Valor Econômico
Temer diz que falou com Calero, mas que nunca induziu ministros a ferir normas

Correio Braziliense
Ex-ministro Calero diz que Temer o pressionou a favor de Geddel

Meio Norte
Em 16 anos, rede de esgoto em toda capital

Diário do Nordeste
Shoppings e lojas da Capital apostam todas as fichas em ofertas da ‘Black Friday’

Defesa de Lula questiona delações e volta a discutir com Moro

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Foto: Arquivo

No segundo dia de audiências da ação contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a defesa voltou a debater com o juiz Sergio Moro, pediu novamente sua suspeição e levantou questionamentos como foram feitas as delações da Operação Lava Jato.

As três testemunhas que depuseram nesta quarta (23) são delatores ou negociam delação: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e o ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pela Justiça.

Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos do exterior

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Pelo texto aprovado, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma/Foto Roque de Sá – Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles sejam de origem comprovadamente lícita. O novo prazo será de 120 dias, contados 30 dias após a publicação da lei.

O ponto mais polêmico do texto era o trecho que estabelecia a permissão para que parentes de políticos pudessem aderir ao programa. A proposta inicial de Romero Jucá previa a permissão, que foi justificada pelo senador pelo fato de que os donos do dinheiro terão que comprovar a origem e licitude dele.

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País tem recorde de cheques sem fundo para mês de outubro

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De janeiro a outubro deste ano, as devoluções atingiram a média de 2,36%./Foto: Internet

As devoluções de cheques por falta de fundos atingiram 2,5% do total de documentos compensados em outubro, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Esse foi o nível mais elevado para o mês de outubro e o terceiro maior da série histórica iniciada há 25 anos.

O índice ficou abaixo apenas do registrado em março deste ano (2,66%) e em novembro do ano passado (2,61%). No total, foram devolvidos 1.204.402 cheques entre os 47.802.370 documentos compensados. Em setembro, 2,19% das emissões eram de correntistas que não fizeram a provisão dos recursos e no mesmo mês do ano passado o percentual chegou a 2,2%.

O pior quadro de inadimplência foi verificado no Amapá com taxa de 16,98%. Em sentido oposto, São Paulo apresentou o menor índice (1,8%).

Na análise dos economistas da Serasa Experian, esse resultado é consequência da recessão econômica que tem mantido em alta o desemprego, das taxas de juros e ainda da “perda do poder de compra da população por causa da inflação ainda em patamar elevado”.

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Delação da Odebrecht deve atingir ao menos 130 políticos

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Delação da Odebrecht só depende de multa dos EUA

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Mais R$ 5,3 bi para socorrer os Estados

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Câmara do Recife aprova nova taxa para o lixo

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Justiça aceita parecer do MPF e suspende obras e comercialização do La Vue

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STF julgará denúncia contra Renan na semana que vem

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Incêndio em farmácia deixa 6 mortos e fere 14

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INSS começa a pagar hoje a segunda parte do 13º salário

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Prefeitos devem ir à justiça por dinheiro da repatriação

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Quem tem medo de Marcelo Odebrecht

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Atua também em Timon: Aegea vence disputa pela Agespisa

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União quer impor teto de gastos aos estados

Ministro defende PEC do Teto e diz que Brasil não pode virar Grécia ou Rio

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O ministro Mendonça Filho, em audiência na Câmara sobre reforma do ensino médioAntonio Cruz/Agência Brasil

“O Brasil não pode virar Grécia [que passou por recentes problemas econômicos], o Brasil não pode virar Rio de Janeiro”, disse hoje (23), o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados.

“Se virar, entra em calamidade, como estão em calamidade a saúde e a educação no Rio de Janeiro. Por isso, considero vital que se equilibre o orçamento público, até para preservarmos os recursos para a área de educação e saúde do nosso país”, explicou.

A audiência foi convocada para debater a reforma do ensino médio, proposta pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. O financiamento do setor foi uma das principais questões levantadas pelos deputados. Alguns criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

“A PEC retira recursos de forma significativa da educação brasileira. Como vamos ampliar o direito à educação e cumprir o PNE [Plano Nacional de Educação], com a redução de recursos orçamentários para a educação brasileira por 20 anos consecutivos?”, questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Freire vai ajudar a salvar o Brasil, diz Temer ao dar posse a novo ministro

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O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o presidente Michel Temer cumprimentam-se José Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o papel de Roberto Freire em seu governo irá além das atribuições dele à frente do Ministério da Cultura. “Você não vai cuidar somente da cultura, Roberto. Quero que você esteja do meu lado para governar”, disse o presidente durante a cerimônia de posse de Freire na pasta.

“Você traz para o governo a simbologia de quem tem um passado de lutas em favor do Brasil. Temos hoje absoluta certeza de que o governo está ganhando muito. Se não foi bem até agora, eu digo a vocês, a partir do Roberto Freire, o governo ganhará céu azul, velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente ao novo ministro.

Temer reiterou que o país vive uma recessão profunda e que, mesmo diante desse cenário, “exige-se” logo o crescimento, passando por cima da recessão. “Mas é preciso, primeiro, vencer a recessão para depois retomarmos o crescimento, porque é com ele que vem o emprego”, afirmou, referindo-se à necessidade de aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos e da Reforma da Previdência, tanto no âmbito federal como estadual.

1055277-1-ebc_23-11-2016-0697“Quando cheguei aqui, na [Assembleia Nacional] Constituinte [em 1987], o Freire já era grande figura da política nacional. Acompanhava com muito interesse os discursos e intervenções adequadas e, às vezes, muito rigorosas, que ele fazia naquele tempo. Eu, calouro ainda, e ele veterano. Ele não se recorda. Isso significa que pessoas muito importantes, muitas vezes, não se lembram das mais singelas”, disse Temer. “É interessante como a vida tem acidentes”, acrescentou.

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BB diz que não obrigará funcionários a reduzir jornada e ganhar menos

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O plano de reestruturação do Banco do Brasil prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados

O Banco do Brasil assegurou hoje (22) que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Estados e União fazem acordo por ajuste fiscal rigoroso

Folha de São Paulo
Parentes de Geddel integram a defesa de edifício barrado

O Estado de São Paulo
RS decreta calamidade; União promete R$ 5 bilhões a Estados

Jornal do Commercio
Mais R$ 5,3 bi para socorrer os Estados

Diário de Pernambuco
Acordo com Temer garante R$ 5 bilhões para Estados

Folha de Pernambuco
Crise nacional esvazia cofres nos Estados

A Tarde
Rui decide cortar R$ 176 milhões em despesas no estado

Tribuna da Bahia
Estados fecham acordo com União para ajuste fiscal e terão R$ 5 bi

Correio da Bahia
Desemprego na Bahia atinge índice rercorde

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Justiça libera o pagamento de revisão a 2.100 aposentados

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Dívidas, juros altos e crise fiscal retardam fim da recessão no país

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Distritais usaram CPI para acobertar crimes, diz MP

Meio Norte
Dinheiro das multas vai sair: Temer e gestores fazem acordo

Diário do Nordeste
Governadores fazem pacto com Temer para salvar estados