TJBA ajusta tabela de custas para 2023

Bahia Justiça

24 de dezembro de 2022 às 13:00

A partir de 1º de janeiro de 2023 as taxas pagas em processos na Justiça da Bahia ficarão mais caras. O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) reajustou a Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos, conforme decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (21).

“A publicação reajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais“, afirma o órgão.

Confira a seguir a nova tabela:

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Batalhão de Polícia Rodoviária inicia Operação Boas Festas em Juazeiro e região

Bahia Natal Segurança

24 de dezembro de 2022 às 11:30

Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Polícia Militar da Bahia começou, às 8h deste sábado (24), a Operação Boas Festas 2022. A ação seguirá até a manhã de segunda-feira (26), nas rodovias estaduais. A 4ª Companhia em Juazeiro, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) fará a fiscalização do trânsito em mais de 1.600km, divididos em 31 municípios sob sua responsabilidade.

Após o Natal, a Operação Boas Festas será retomada às 8h de quinta-feira (29/12) e continuará até segunda-feira (02/01), visando garantir a segurança na malha viária durante o Réveillon. “A fiscalização terá foco na redução de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas, associadas à direção e ao excesso de velocidade nas rodovias, mediante a utilização de etilômetro (bafômetro), OCR e radares móveis em pontos estratégicos”, informa o BPRv.

No São Francisco, os trabalhos estarão concentrados na BA-210. E para garantir um final de ano seguro, a Polícia Militar deu algumas orientações aos motoristas que vão pegar a estrada. Confira:

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Polícia Militar da Bahia arrecada mais de 8 mil brinquedos em campanha de Natal

Bahia Natal Policial

24 de dezembro de 2022 às 08:00

Entrega dos brinquedos ocorreu nesta semana (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) arrecadou mais de 8.800 brinquedos na ‘Campanha Natal do Bem’ deste ano. A ação solidária é promovida pela Rede Bahia, em parceria com a Polícia Militar da Bahia.

Os brinquedos foram distribuídos na quarta (21) e quinta-feira (22) desta semana, em todos os municípios com pontos de arrecadação. A TV São Francisco foi parceira da iniciativa na região.

Em Juazeiro, foram contemplados o Instituto Dona Raimunda (Palmares II), Complexo Social Luz para Libertação (Argemiro), Sopão da Esperança (Rio Jordão), Comunidade Umbuzeiro (Salitre), Comunidade Ayrton Senna (Itaberaba), entre outros grupos.

Deputado Tum continua recebendo apoio por indicação à Secretaria de Agricultura

Bahia

23 de dezembro de 2022 às 14:00

O Deputado Tum (AVANTE), indicado pelo Governador eleito da Bahia, Jeronimo Rodrigues, continua a receber manifestações de apoio e incentivo por sua indicação à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

Entre as felicitações e os compromissos de contribuírem para a gestão de Tum à frente da Secretaria, destaca-se a VALEXPORT e a ABRAFRUTAS, que totalizam mais de um bilhão de reais anualmente em exportação, sendo fundamentais no equilíbrio da balança comercial brasileira.

“Parabenizar pela indicação para Secretaria de Agricultura do Estado, numa acertada e louvável decisão do Exmo. Senhor Governador Jerônimo Rodrigues”, disse a Associação dos Produtores de Cacau (APC), entidade “que há mais de 20 anos atua na defesa dos interesses da cacauicultura da Bahia e da agroindústria do chocolate”.

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Polícia erradica 16.500 pés de maconha em Sento Sé

Bahia Policial Sento Sé

23 de dezembro de 2022 às 09:30

Foto: Polícia Militar/Divulgação

16.500  pés de maconha foram erradicados pela Polícia Militar da Bahia na quinta-feira (22), em Sento Sé, região Norte do Estado. A ação foi realizada pela 96ª CIPM, dentro da Operação Terra Limpa, que neste ano já destruiu mais de 813 mil pés da erva Cannabis sativa.

Segundo a PM-BA, a erva estava sendo cultivada em uma propriedade através do sistema de gotejamento e o sistema de irrigação contava com uma bomba para puxar a água. Os pés da erva tinham entre 0,60cm e 1,00m de altura. Um homem estava no local e foi preso em flagrante.

A polícia também apreendeu uma espingarda de fabricação artesanal, uma de fabricação industrial e um aparelho celular. Toda plantação foi incinerada e o homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil em Sento Sé.

Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil

Bahia

22 de dezembro de 2022 às 22:00

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: Secom/BA)

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou hoje (22) que a secretaria-executiva de sua pasta ficará sob a responsabilidade de Miriam Belchior. Ela foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Dilma Rousseff.

Antes, atuou na Casa Civil, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi responsável pelo monitoramento dos projetos estratégicos do governo Federal e pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Miriam é mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. De 1997 a 2002 foi secretária de Administração e Modernização Administrativa e posteriormente Secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André.

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Adolescente é morta após ser baleada em casa, na Bahia

Bahia Policial

22 de dezembro de 2022 às 13:00

Uma adolescente de 17 anos foi morta a tiros em Várzea Nova, região Norte da Bahia. O caso foi registrado na última terça-feira (20), no Povoado de Tábua, na zona rural. A vítima foi identificada como Maria Luiza Souza Cavalcante. Ela estava dentro de casa na hora do crime.

Outras duas pessoas também foram baleadas na ação. Informações apuradas pela imprensa local indicam que o suspeito é ex-companheiro de uma das vítimas e seria tio de Maria Luiza. Ele teria disparado contra a ex, ao saber que ela solicitou uma medida protetiva contra ele.

Ele fugiu em seguida. Policiais chegaram a fazer buscas pelo homem, sem sucesso. As investigações do caso estão em fase inicial.

Jerônimo anunciou mais cinco secretários e fechará equipe ainda nesta semana

Bahia Política

22 de dezembro de 2022 às 12:30

Mais secretários serão apresentados até amanhã, garante petista

Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) mais nomes que vão compor o Governo da Bahia a partir de 2023. O governador eleito afirmou que serão 25 secretários estaduais, além da chefia de Gabinete, que tem status de subsecretaria.

Hoje o governador eleito anunciou os seguintes nomes:

Administração Penitenciária e Ressocialização: José Antônio Maia Gonçalves (atual secretário);
Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso (reeleito deputado federal pelo PT);
Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais: Ângela Guimarães;
Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes;
Meio Ambiente: Eduardo Sodré.

Durante a cerimônia desta quinta, mais nove nomes serão introduzidos nesta sexta-feira (23), fechando sua equipe para a próxima legislatura estadual. No começo da semana o petista apresentou 10 nomes.

Abrafrutas e VALEXPORT celebram escolha de Tum como secretário de Agricultura da Bahia

Agricultura Bahia Casa Nova Política

22 de dezembro de 2022 às 10:00

Tum (centro) foi anunciado por Jerônimo (dir.) como secretário estadual

O deputado estadual Tum (Avante) foi anunciado como secretário estadual de Agricultura, pelo governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). E a escolha do casanovense rendeu saudações da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e da Associação dos Produtores Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (VALEXPORT).

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Os presidentes da Abrafrutas, Guilherme Coelho, e da VALEXPORT, José Gualberto de Freitas Almeida, encaminharam ofícios ao futuro secretário, celebrando sua nomeação como secretário.

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Caminhão dos Correios pega fogo na BR-116, na Bahia

Bahia

21 de dezembro de 2022 às 20:00

Um caminhão dos Correios que trafegava na BR-116, no município de Teofilândia (BA), pegou fogo na tarde de segunda-feira (19). As chamas começaram, segundo o motorista, de 43 anos, no motor e se espalhado rapidamente pelo veículo.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo seguia para Fortaleza (CE). Devido ao incidente, um longo congestionamento de cerca de 9km se formou pela via.

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Suspeito de matar homem em Serra Talhada é preso na Bahia dirigindo carro da vítima

Bahia Policial Serra Talhada

21 de dezembro de 2022 às 10:30

Autor de latrocínio foi detido pela PRF (Foto: PRF/Divulgação)

Um homem suspeito de ser autor de um latrocínio em Serra Talhada (PE) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (20), na BR-116, em Santo Estevão (BA). Ele dirigia o veículo da vítima, que foi morta a golpes de faca em sua residência.

A PRF identificou o carro parado às margens da rodovia e ao consultarem o sistema identificaram restrição de furto/roubo do automóvel. Os agentes aguardaram no local, quando dois homens se aproximaram.

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Suzana Ramos e representantes do CREA debatem doação de terreno para construção de inspetoria na cidade

Bahia Juazeiro

20 de dezembro de 2022 às 13:00

A prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos (PSDB) se reuniu com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Joseval Carqueija, para dialogar sobre algumas demandas do órgão na cidade. O encontro foi realizado na tarde de segunda-feira (19), no gabinete da gestora.

A principal demanda do CREA é a doação de um terreno, no bairro Novo Encontro, para construção de uma inspetoria da instituição. A gestora destacou a importância do diálogo com o CREA.

“Para nós é um prazer receber as entidades da sociedade civil para dialogar acerca de demandas que vão fazer nossa cidade seguir crescendo e se desenvolvendo. A construção do Projeto de Lei está bem adiantada, nossa equipe está aguardando a conclusão dos últimos estudos pela equipe de engenharia, para enviarmos à Câmara para votação, e assim otimizarmos o desenvolvimento das ações voltadas para uma categoria tão importante para o crescimento da nossa Juazeiro”, disse Suzana.

Jerônimo anuncia primeiros secretários; Tum será o responsável pela Agricultura

Bahia Casa Nova Política

20 de dezembro de 2022 às 12:30

Jerônimo manterá alguns nomes do atual governo estadual

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou os primeiros nomes a compor sua equipe a partir de 2023. Entre as novidades está do deputado estadual Tum (Avante), de Casa Nova. Ele tentou a eleição para deputado federal, mas apesar da boa votação, não se elegeu.

Tum será secretário de Agricultura. Ele é formado em Turismo e é produtor de uva e manga, tendo conhecimento do agronegócio no interior. Outro nome do Sertão que estará na gestão estadual é do ex-prefeito Jorge Khoury, que seguirá no comando do Sebrae após eleição interna no órgão.

Além de Tum, estes serão os novos secretários da Bahia:

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PM erradica plantação de maconha em Curaçá (BA)

Bahia Curaçá Policial Tráfico de drogas

20 de dezembro de 2022 às 10:30

Foto: Polícia Militar/Divulgação

Seis mil pés de maconha e 16 sementeiras da erva Cannabis sativa foram erradicados pela Polícia Militar da Bahia em Curaçá, região Norte do Estado. A ação foi realizada pela 45ª CIPM, na da última segunda-feira (19), após denúncias.

Um homem se identificou como proprietário da roça e foi observado que contra ele havia um mandado de prisão por tráfico, expedido em 2018, pela Vara Júri e Execuções Penais de Juazeiro. A Polícia Civil da Bahia investiga o caso e o homem preso está custodiado na Delegacia Territorial de Curaçá.

Homem é assassinado dentro de própria casa em Curaçá

Bahia Policial

19 de dezembro de 2022 às 18:30

Um homem, identificado como Ataíde Constantino de Araújo, foi encontrado sem vida dentro de sua residência, nesse domingo (18), por volta das 15h, em Curaçá (BA).

De acordo com informações, o corpo da vítima apresentava diversos sinais de violência. Ainda segundo informações, as marcas aparentavam ter sido provocadas por arma branca.

Até o momento, não se sabe o que teria motivado o crime ou qual seriam os autores.