A partir de 1º de janeiro de 2023 as taxas pagas em processos na Justiça da Bahia ficarão mais caras. O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) reajustou a Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos, conforme decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (21).

“A publicação reajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais“, afirma o órgão.

Confira a seguir a nova tabela: