Estado de saúde do ex-presidente será um dos fatores analisados pelo Supremo

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ficar para a próxima semana. A expectativa é da própria defesa de Bolsonaro, que considera improvável uma manifestação do magistrado ainda nesta semana em razão dos prazos processuais em andamento.

Na quarta-feira (24), Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa. Somente após o parecer do órgão, o ministro deverá analisar os documentos e decidir se mantém Bolsonaro em prisão domiciliar ou determina seu retorno ao sistema prisional.

Os advogados do ex-presidente defendem que o quadro de saúde continua exigindo cuidados especiais. Eles alegam que Bolsonaro ainda enfrenta limitações decorrentes dos problemas de saúde que motivaram a concessão da prisão domiciliar temporária, concedida há 90 dias para tratamento médico.

Além dos laudos médicos apresentados pela defesa, Moraes também deverá considerar a manifestação da PGR e outros elementos constantes no processo antes de tomar uma decisão definitiva. A expectativa é que o ministro avalie se as condições de saúde ainda justificam a permanência da medida humanitária ou se há possibilidade de retorno ao cumprimento da pena em unidade prisional.

A situação de Bolsonaro vem sendo acompanhada de perto por aliados e adversários políticos, já que qualquer decisão do STF pode gerar repercussão no cenário político nacional. A definição sobre a continuidade da prisão domiciliar é considerada um dos principais desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente neste momento.

Até a conclusão dos prazos processuais e a manifestação da Procuradoria-Geral da República, não há previsão oficial de julgamento. A expectativa da defesa é que Alexandre de Moraes se pronuncie somente na próxima semana.