O ministro Herman Benjamin assumiu oficialmente a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/08), após 18 anos desde que assumiu uma das 33 cadeiras do tribunal. Ele assume o lugar da magistrada Maria Thereza de Assis Moura, que presidia o STJ desde 2022. Na vice-presidência, foi empossado o ministro Luis Felipe Salomão.

No primeiro discurso, o novo presidente da Corte destacou, entre outros pontos, temas sociais e ambientais. Entre um dos pontos ressaltados, comentou que a efetividade da lei depende da “independência e da integridade do Poder Judiciário”. Além disso, frisou que a lei não deve servir apenas para assegurar ou fortalecer regalias.

“Se é certo que lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Vamos ser francos, o Estado de Direito, como um projeto inclusivo para todos só será universal quando acabar a fome e a desnutrição”, pontuou.

A cerimônia de posse, estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros, governadores, convidados e outros representantes da advocacia brasileira.

Diário de Pernambuco