verba – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

30 de julho de 2016 às 11:00

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira./ Foto: internet

O presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).

MEC libera 7% de verba a Estados e municípios, mas faz críticas à gestão Dilma

Educação Nacional Política

29 de junho de 2016 às 20:00

O chefe da pasta ainda pediu que membros da comunidade escolar atuem “em clima de cooperação” com o governo em exercício. (Foto: Internet)

Com críticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da educação em exercício, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 743 milhões a Estados e municípios a obras voltadas à educação básica. O volume é pouco mais de 7% do passivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com Estados e municípios para obras como construção de escolhas, creches e quadras esportivas, por exemplo.

De acordo com o ministro interino, o FNDE “tem um quadro de pendências com Estados e municípios bastante sério, da ordem de R$ 10 bilhões, que foram assumidos pelo governo anterior” nos últimos meses. As obras, porém, ele destacou, estão paralisadas.

Temer libera R$ 150 milhões para eleições municipais

Nacional Política

9 de junho de 2016 às 14:30

O crédito extraordinário é no valor de R$ 150 milhões. Foto: arquivo

Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) e publicada na edição de hoje (09) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral.

Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano.

Na ocasião, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.

De redação com informações de Agência Brasil

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

Educação Nacional

18 de março de 2016 às 13:30

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão.

O Pronatec vai oferecer dois milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Criado em 2011 pelo governo federal, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Com informações de Agência Brasil

Aumenta verba de gabinete dos deputados federais

Bahia Nacional Pernambuco Política

19 de fevereiro de 2016 às 07:20

cem-reais-notas-novas-4565-e1412861551425 Enquanto, anualmente o salário mínimo corresponde a R$ 10.560,00, para suprir despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor de R$ 2,3 milhões é a quantia anual da verba destinada à cota parlamentar, verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados, que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.

Em Pernambuco a referida cota parlamentar é de R$ 41.304,94 e no vizinho Estado da Bahia a mesma cota equivale a R$ 38.638,99.

A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, ou seja, administrativa que não precisa ser submetida ao plenário. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a decisão alegando não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Bodocó e Serra Talhada estão entre cidades do interior a receber verba do Governo do Estado

Pernambuco

5 de janeiro de 2016 às 14:00

Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.

Hospitais Universitários vão receber R$ 100 milhões para melhorar atendimento ao público

Nacional Saúde

28 de dezembro de 2015 às 16:00

Os ministérios da Saúde e da Educação vão repassar mais de 100 milhões de reais com objetivo de fortalecer o atendimento dos hospitais universitários. O valor está previsto em nota publicada, na última semana, no Diário Oficial da União, e deve beneficiar 48 unidades, de 21 estados e do Distrito Federal.

O recurso deve ser destinado a hospitais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Segundo o ministério da Saúde, cada hospital vai receber um montante de acordo com indicadores e metas de desempenho. Para o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o repasse demonstra um compromisso do governo em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento das unidades.

Ainda segundo a pasta, foram destinados mais de dois bilhões e trezentos milhões de Reais aos hospitais universitários de todo o país entre os anos de 2010 e 2014. Somente neste ano já tinham sido repassados mais de R$ 111 milhões.