A decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano de validar a eleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato, a partir de janeiro de 2025, não surpreendeu o governo brasileiro. Interlocutores da área diplomática afirmam que a sentença era “mais do que esperada” e, portanto, não deve alterar o encaminhamento que se está buscando dar à questão.

O Palácio do Planalto está avaliando os próximos passos, incluindo a divulgação de uma nota. Segundo diplomatas ouvidos pelo Globo, pelo menos até este momento, não há instrução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma mudança de estratégia.

Desde que Maduro foi proclamado presidente eleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a oposição do país clama ao mundo que quem venceu o pleito foi o diplomata Edmundo González. Brasil e Colômbia tentam abrir um canal de diálogo entre as partes e afirmam que somente com a apresentação dos boletins de urna, com a contagem de votos por mesa, antes de reconhecer quem realmente saiu vitorioso.

O CNE, em vez de tornar as atas eleitorais públicas, encaminhou a questão para o TSJ. Com forte influência de Maduro, a Corte validou, nesta quinta-feira, a eleição de Maduro, após realizar uma perícia técnica. A informação de Caracas é que não cabe recurso contra a decisão.

Diálogo
Até o momento, não há perspectiva de um acordo entre Maduro e a oposição. A situação na Venezuela continua grave, com a prisão de pessoas contrárias ao resultado proclamado pelo CNE e a morte de mais de 20 pessoas.

Horas depois do fechamento das urnas, em 28 de julho último, o CNE proclamou Maduro presidente com 51,9% dos votos com base em 80% das urnas apuradas. Liderada por María Corina Machado, a ooposição criou um portal para divulgar as atas a que alega ter acesso (80%, segundo a líder opositora em artigo ao Wall Street Journal) e que dão a vitória a González por 67% dos votos.

Recentemente, Lula chegou a comentar, em uma reunião ministerial, que a saída poderia ser uma nova eleição. A ideia, apresentada ao presidente de maneira informal e embrionária pelo assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, foi rechaçada tanto por Maduro como pela oposição.

Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, tentam mediar um diálogo entre as partes. Planejam conversar por telefone, separadamente, com Maduro e González, mas não há data definida.

Agência O Globo