Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem prolongada

Bahia

19 de dezembro de 2020 às 14:00

(Foto: Rafael Furtado)

O Diário Oficial da Bahia desse sábado (19) traz o Decreto n° 20.153/2020, no qual o Governo do Estado reconhece Situação de Emergência no município de Abaré, por conta da estiagem prolongada. A medida tem validade de 180 dias, a contar do dia 4 de dezembro.

Nessa data a Prefeitura decretou emergência, que foi homologada pelo governador Rui Costa (PT). O Governo da Bahia leva em conta os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população e que é dever do Estado “preservar o bem-estar da população”.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá por conta da seca

Bahia Uauá

10 de dezembro de 2020 às 12:30

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.

A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.

Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.

Monitor de Secas indica seca em mais da metade de Pernambuco em agosto

Petrolina

23 de setembro de 2020 às 08:00

(Foto: Rafael Furtado)

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco, em agosto, houve expansão da área de seca fraca para o litoral norte e Agreste e surgimento de seca fraca no Sertão, esta última com impactos de curto prazo.

Com isso, as áreas com seca fraca no território pernambucano saltaram de 37,68% para 54,29% entre julho e agosto. Houve mudanças nos impactos da seca no Sertão do São Francisco e no centro do estado, que passaram de longo para curto e longo prazo. No leste, os impactos permanecem de curto e longo prazo.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses.

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Governo de Pernambuco reconhece Situação de Emergência em 55 cidades do Sertão

Afrânio Dormentes Pernambuco Petrolina Santa Maria da Boa Vista seca Sertão do São Francisco

11 de setembro de 2020 às 12:00

Situação de Emergência é válido por 180 dias (Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco publicou o Decreto n° 49.424/2020, no Diário Oficial dessa sexta-feira (11), onde reconhece “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada, em 55 municípios do Sertão. No documento, o Estado destaca que a falta de chuva afetou as atividades socioeconômicas na região.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, a contar do dia 10, quando o Decreto foi assinado por Paulo Câmara (PSB). Para elencar as cidades, o Estado levou em conta informações técnicas. No Sertão do São Francisco, constam Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Confira a lista completa dos municípios a seguir:

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Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Bahia Juazeiro seca

18 de julho de 2020 às 11:30

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência por conta da estiagem em Curaçá

Bahia Curaçá seca

16 de julho de 2020 às 09:00

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. A estiagem prolongada, provocada pela seca em Curaçá, na região Norte do Estado. O Decreto n° 19.835/2020 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14).

A Situação de Emergência terá duração de 180 dias, a contar 1º de julho. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Curaçá […] fica homologado o Decreto Municipal nº 089/2020, de 01 de julho de 2020, do Prefeito Municipal de Curaçá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município”, destaca o Estado.

Enquanto durar o Decreto Estadual, o Governo da Bahia poderá dar suporte ao município nas estratégias as quais busquem amenizar as perdas provocadas pela estiagem na zona rural. Anteriormente a Situação de Emergência já havia sido reconhecida em Remanso, Casa Nova, Abaré eUauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência por conta da seca em Remanso

Bahia Remanso

9 de julho de 2020 às 14:30

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. No Diário Oficial dessa quinta-feira (9) foi publicado o Decreto n° 19.821/2020, homologando o estado por conta da seca em Remanso.

A Situação de Emergência terá validade por 180 dias, a contar do dia 20 de junho, quando a Prefeitura de Remanso reconheceu a estiagem na cidade. Dessa forma o Estado poderá contribuir, através da Defesa Civil, para amenizar os prejuízos sentidos pelos agricultores.

O Decreto é assinado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello. Antes o Governo da Bahia já havia reconhecido a mesma situação em Abaré e Uauá.

Vídeo comprova fala de Anísio Viana questionando Decreto de Situação de Emergência por conta da estiagem em Casa Nova

Bahia Casa Nova Política

6 de julho de 2020 às 06:40

Nosso blog recebeu o vídeo atestando a fala do pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB),  afirmando que iria consultar seus advogados para entrar com uma ação questionando o Decreto de Situação de Emergência, publicado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) e reconhecido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), no dia 7 de maio, por conta da estiagem que afeta o município.

“A calamidade que o senhor decretou e conivente com o governo do Estado de seca é uma enganação Zé Eduardo, é para que possa fazer contratações sem fazer licitações, é para enganar o povo e enganar o Tribunal de Contas dos Municípios, nós não vamos aceitar, já consultei meus advogados e vou entrar Zé Eduardo, com uma ação para que o prefeito reveja este Decreto porque a população de Casa Nova está cansada de ser enganada por esta gestão desastrosa do nosso município”, ressaltou Anísio Viana.

Veja o vídeo;

 

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem

Bahia seca

28 de junho de 2020 às 14:00

Governo reconheceu situação de emergência (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Abaré. O Decreto n° 19.77/2020 foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25) e leva em conta o período de estiagem na cidade.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) reconhece um outro decreto da Prefeitura, sancionada no dia 27 de maio desse ano. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a contar de maio.

“Fica homologado o Decreto Municipal nº 023, de 27 de maio de 2020, do Prefeito Municipal de Abaré, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno em Pernambuco em maio

Pernambuco

19 de junho de 2020 às 08:00

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco houve uma expansão da área sem seca no Sertão e diminuição da intensidade da seca no Sertão do São Francisco, passando de seca moderada para seca fraca. No Agreste houve diminuição da área de seca moderada e de seca fraca, surgindo uma região sem seca em sua porção oeste.

Na Zona da Mata ocorreu a diminuição da intensidade da seca moderada para fraca na porção norte, assim como a passagem de seca fraca para ausência de seca tanto na porção sul quanto em toda faixa litorânea. Os impactos da seca são de longo prazo em todo o território pernambucano. Em Pernambuco as precipitações acumuladas de maio registraram valores entre 25mm, no Sertão, e 400 mm, no litoral, com grande variabilidade no território.

Com as chuvas de maio o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Depois de dois meses sem o fenômeno, o Espírito Santo voltou a ter áreas com seca fraca em maio. Outro estado a ter um aumento das áreas com seca foi Minas Gerais na comparação com abril.

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Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Casa Nova por conta da estiagem

Bahia Casa Nova

7 de maio de 2020 às 11:30

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reconheceu nessa quinta-feira (7) a Situação de Emergência no município de Casa Nova (BA), por conta da estiagem que afeta a cidade. O Decreto n° 19.680/2020 é válido por 150 dias, a contar de forma retroativa em 27 de abril.

Nessa data a Prefeitura decretou Situação de Emergência, agora reconhecida pelo Estado. Com isso, Casa Nova poderá receber ajuda estadual no enfrentamento à seca. O município não informou as localidades mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco declara situação de emergência em 54 cidades do Sertão

Pernambuco seca

14 de março de 2020 às 11:00

(Foto: Rafael Furtado)

54 municípios do Sertão de Pernambuco foram incluídos no Decreto n° 48.801/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (14). Dessa forma, fica determinada Situação de Emergência na região, por conta da estiagem prolongada.

O decreto leva em conta o impacto da seca na economia, agropecuária e o baixo nível dos reservatórios das cidades. A Situação de Emergência é válida por 180 dias, a contar de hoje. Afrânio, Araripina, Lagoa Grande, Petrolina e Serra Talhada são alguns dos municípios incluídos na lista.

Confira a seguir a lista completa das cidades em Situação de Emergência por consequência da seca:

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Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá, devido à estiagem prolongada

Bahia Curaçá

31 de janeiro de 2020 às 09:00

Seca está afetando economia local (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (31) o Decreto n° 19.433/2020 que declara Situação de Emergência no município de Curaçá, região Norte do Estado. De acordo com o Estado, a estiagem prolongada está afetando as atividades econômicas da cidade e consequentemente, a população.

O Decreto estadual reconhece um outro decreto municipal, datado de 3 de janeiro. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial de Curaçá. Nesse período tanto Governo da Bahia, quanto a Prefeitura Municipal devem adotar medidas para ajudar as populações mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco decreta ‘situação de emergência’ em 61 municípios

Pernambuco

21 de janeiro de 2020 às 08:30

(Foto: Ilustração)

O governador Paulo Câmara decidiu decretar ‘situação de emergência’ pelo período de 180 dias em 61 município do Agreste do Estado em razão da estiagem. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (17).

No decreto, o governo aponta como um dos argumentos “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

O texto do decreto ainda destaca que “compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se zerem necessárias para, em regime de cooperação, enfrentar situações emergenciais”.

Confira as cidades

• Agrestina
• Águas Belas
• Alagoinha
• Altinho
• Angelim
• Belo Jardim
• Bezerros

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Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

Bahia Canudos seca

22 de dezembro de 2019 às 14:00

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.