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A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.
O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.
“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.
Nesta sexta-feira,os três menores suspeitos de participarem do estupro coletivo na cidade de Pajeú do Piauí, foram levados para o Centro de Internação Provisória (CEIP), depois de ficarem no Complexo de Defesa da Cidadania em Teresina, aguardando autorização para permanecerem internados.
Os acusados que não tiveram os nomes revelados foram presos nos bairros Jardim Flórida, na invasão do Antônio Guilhermino e na Rua 03 do Jardim das Acácias em Juazeiro (BA).
