Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual (LOA) e Revisão do Plano Plurianual (PPA)

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina Política

23 de outubro de 2024 às 10:30

A Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (24) para discutir o Projeto de Lei nº 023/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, e o Projeto de Lei nº 024/2024 , que aborda a Revisão do Plano Plurianual (PPA).

O encontro está agendado para acontecer no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

A realização da Audiência Pública está em conformidade com o que estabelece o artigo 131 e § 6º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 194 e 195 do Regimento Interno da Casa. Os parlamentares terão até dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira) para enviar emendas aos projetos planejados durante a audiência.

STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe e determina nova eleição

Alepe Brasil Pernambuco Política STF

23 de outubro de 2024 às 10:00

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2027.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) por meio de uma medida cautelar, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O STF ainda vai julgar a questão em plenário entre os dias 8 e 18 de novembro de 2024.

A eleição, realizada em 14 de novembro de 2023, foi anulada por ter sido antecipada em mais de um ano. De acordo com a Constituição de Pernambuco, modificada pela Emenda Constitucional nº 23 de 2004, a eleição da Mesa Diretora deveria ocorrer entre 1º de dezembro do segundo ano de mandato e 1º de fevereiro do ano seguinte.

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Programa Águas de Pernambuco gera debates na Alepe sobre investimentos em segurança hídrica

Alepe Informativos Pernambuco Política

22 de outubro de 2024 às 09:30

O Programa Águas de Pernambuco, anunciado pelo Governo do Estado, foi tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a sessão plenária desta segunda-feira (21).

Com investimentos previstos de R$ 6,1 bilhões para ações de segurança hídrica e saneamento básico, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos parlamentares.

O deputado Nino de Enoque (PL) elogiou a inclusão da barragem do Engenho Pereira, destacando a importância da obra para as cidades de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A população dessas áreas luta há mais de dez anos pela retomada da obra, que visa conter as águas pluviais.

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Alepe discute combate à fome e Outubro Rosa em plenária

Alepe Pernambuco Política

18 de outubro de 2024 às 20:00

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta quinta-feira (17), parlamentares abordaram diversas pautas, incluindo as ações do governo federal para o combate à fome.

O deputado João Paulo (PT) destacou a relevância do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, comemorado na mesma data, e lamentou o retorno do Brasil ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, após a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Lançamento do programa ‘Águas de Pernambuco’ repercute na Assembleia Legislativa

Alepe Pernambuco Política

17 de outubro de 2024 às 14:00

O lançamento do programa Águas de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra, na quarta-feira (16), foi tema de destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O programa, que prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões, abrange obras de abastecimento de água, construção de barragens, coleta e tratamento de esgoto sanitário, além de saneamento rural.

A deputada Socorro Pimentel (União) comemorou a inclusão da adutora de Negreiros no programa, destacada por ela na sessão plenária do dia anterior.

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A pedido de Fernando Filho, executiva do União Brasil faz intervenção em diretório de Pernambuco

Brasil Pernambuco Política

17 de outubro de 2024 às 09:00

Por unanimidade, a executiva nacional do União Brasil decidiu realizar uma intervenção no diretório estadual do partido. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (16), em reunião em Brasília. Os novos rumos da legenda em Pernambuco serão anunciados em breve.

O pedido de intervenção foi solicitado pelo deputado federal Fernando Filho. O parlamentar acredita que a mudança oxigenará e fortalecerá o União Brasil nos próximos anos.

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Prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa, reúne-se com deputada federal Lídice da Mata para discutir prioridades do município

Bahia Juazeiro Policial Política

16 de outubro de 2024 às 19:30

O prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), realizou uma visita à deputada federal Lídice da Mata (PSB) nesta terça-feira (15), apresentando um conjunto de demandas prioritárias para o município.

O vice-prefeito eleito, Tiano Félix (MDB), também participou da reunião, que teve como principal foco a busca por recursos para a execução de obras de saneamento básico em quatro localidades da cidade.

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Emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet é retomada pela Justiça Eleitoral

Brasil Eleições 2024 Política

16 de outubro de 2024 às 08:30

Os eleitores que precisam emitir a certidão de quitação eleitoral podem acessar o serviço de formulário gratuito pela internet, através do aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A emissão do documento, que foi suspensa desde o dia 7 de outubro devido ao calendário eleitoral de 2024, já está disponível.

A certidão de quitação eleitoral é essencial para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, sendo necessária para diversos atos, como inscrição em concursos públicos, posse em cargas públicas, matrículas em universidades, entre outros.

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Juazeiro elege Andrei Gonçalves como novo prefeito, com apoio fundamental da oposição

Bahia Eleições 2024 Juazeiro Política

15 de outubro de 2024 às 17:00

A cidade de Juazeiro vivenciou uma mudança significativa em sua administração com a vitória de Andrei Gonçalves, eleito novo prefeito, em um processo eleitoral que reflete a busca por renovação e melhorias. A eleição foi marcada pela mobilização da oposição, que se destacou na crítica à gestão da prefeita anterior.

Uma das figuras que ajudaram na oposição foi Ronnynho Queiroz, que teve um papel fundamental nesse processo. Conhecido por sua atuação incisiva e por levantar questões pertinentes à gestão municipal, ele se tornou um defensor das necessidades da população, denunciando os problemas que afetavam a cidade.

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Justiça Federal convoca Bolsonaro a prestar depoimento em processo contra ex-diretor da PRF

Brasil Policial Política

15 de outubro de 2024 às 13:30

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou, na segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no processo administrativo que apura improbidade do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

A decisão assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal, determina que o depoimento seja prestado de forma oral, e não por escrito.

A decisão atende ao pedido da defesa de Silvinei Vasques, que indicou Bolsonaro como testemunha de defesa e argumentou que um depoimento por escrito poderia prejudicar o direito à defesa e ao contraditório. Além do ex-presidente, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi apontado como testemunha.

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Eleições 2024: número de eleitos da área de saúde tem aumento

Brasil Eleições 2024 Política

14 de outubro de 2024 às 18:30

Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, mostra que o número de candidatos eleitos no último domingo (5) ligados às áreas da saúde, militar e religiosa tiveram aumento em relação às eleições municipais anteriores, enquanto os ligados à educação tiveram queda.

A pesquisa identificou a área dos candidatos eleitos a prefeito ou vereador por meio de termos utilizados junto do nome disponibilizado nas urnas, como cabo, policial, irmão, pastor, doutor, e professor.

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Audiência pública debate problemas de telecomunicação em Pernambuco

Alepe Pernambuco Política

11 de outubro de 2024 às 16:30

Uma audiência pública foi realizada na última quinta-feira (10) pela Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir problemas enfrentados por usuários de serviços de telecomunicação em Pernambuco.

O evento contou com a presença de representantes das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo.

Segundo dados do Procon Pernambuco, mais de mil reclamações foram registradas desde janeiro, abrangendo questões como dificuldades de cobertura, assistência e cancelamento de contratos. O gerente de Atendimento do Procon, Ewerton Farias, destacou que, apesar dos esforços das empresas para resolver essas questões, novas demandas continuam a surgir, evidenciando a insatisfação do consumidor.

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Promotoria de Justiça de Gravatá investiga fraude à cota de gênero nas eleições para a Câmara de Vereadores

Eleições 2024 Gravatá Pernambuco Política

11 de outubro de 2024 às 12:00

A Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral, em Gravatá (PE), instaurou o procedimento preparatório eleitoral 02585.000.057/2024 para investigar possíveis fraudes à cota de gênero nas chapas que concorrem à Câmara de Vereadores.

A investigação foi iniciada na quarta-feira (9) sob a liderança do Promotor de Justiça Ivan Viegas, que já solicitou informações à coligação envolvida e ouvirá os envolvidos para avaliar o cumprimento da exigência de 30% de candidaturas de cada gênero.

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Bolsonaro reage a condição de apoio de Pablo Marçal e descarta retratação

Brasil Política

10 de outubro de 2024 às 16:30

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu de forma contundente à exigência de Pablo Marçal (PRTB) para apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no segundo turno em São Paulo. Marçal, derrotado nas eleições, condicionou seu apoio a um pedido de desculpas de Bolsonaro.

Ao ser questionado sobre essa condição, Bolsonaro respondeu com insultos ao ex-coach, indicando que as chances de um pedido de desculpas são remotas. Apesar da reação forte, Bolsonaro pretende não dar mais atenção a Marçal.

Bolsonaro acredita que Marçal poderá se tornar inelegível em breve, devido à divulgação de um laudo médico falso no primeiro turno, em que o ex-coach tentou associar Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaína.

Fonte Metrópoles 

Três cidades estão com resultado da prefeitura sub judice em Pernambuco, entenda o que acontece

Eleições 2024 Pernambuco Política

8 de outubro de 2024 às 17:00

(Foto: Divulgação/TSE)

Nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Goiana e Joaquim Nabuco, em Pernambuco, os candidatos mais votados para prefeito ainda não podem ser declarados eleitos devido a suas candidaturas estarem sub judice.

Os casos envolvem Lula Cabral (Solidariedade) no Cabo, Eduardo Honório (União Brasil) em Goiana, e Márcia Barreto (PSDB) em Joaquim Nabuco.

O advogado eleitoral Emilio Duarte explicou que sub judice se refere à situação em que uma candidatura está sob avaliação judicial. Isso ocorre quando o registro de um candidato foi indeferido em instâncias eleitorais, mas ele recorreu para reverter a decisão. Durante esse período, a candidatura permanece pendente de julgamento.

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