TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022.

A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral e cita uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político.

O voto do desembargador Encinas Manfré rejeitou as teses da defesa, sobre as quais se manifestou afirmando que  “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas” configuram abuso dos meios de comunicação. Cabe recurso à rejeição dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte Agência Brasil 

Bolsonaro se manifesta sobre julgamento no STF: ”Atentado jurídico”

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para tornar Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus, o ex-presidente se manifestou em sua conta na rede social X, classificando a decisão como um “atentado jurídico à democracia”.

Pouco depois da publicação, a Primeira Turma da Corte concluiu a votação, resultando em unanimidade de 5 a 0 pelo prosseguimento da ação penal contra os denunciados.

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Julgamento de Bolsonaro no STF gera debate acalorado na Alepe

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tentativa de golpe de Estado foi um dos temas centrais da reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (25).

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A decisão sobre tornar o ex-presidente réu deve ser tomada até esta quarta-feira (26) pela Primeira Turma do STF.

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Dia Mundial da Água é debatido na Alepe com foco em infraestrutura hídrica e concessão da Compesa

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (24), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, motivou discussões sobre infraestrutura hídrica e os desafios do abastecimento no Estado.

A deputada Socorro Pimentel (União) destacou o programa Águas de Pernambuco, que aborda segurança hídrica, abastecimento de água, saneamento e tratamento de esgoto, além da Adutora de Negreiros, que beneficiará 11 municípios do Sertão do Araripe com água do Rio São Francisco.

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Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024), estabelecendo um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões dentro do arcabouço fiscal e um superávit de R$ 15 bilhões. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Aprovado previamente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) destacou que o superávit é quatro vezes maior que o previsto na proposta original do governo federal.

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Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

“No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do governo central, excluídas as mencionadas despesas com precatórios, é de superávit de R$ 15,0 bilhões, cumprindo-se, portanto, a meta constante das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, afirmou o relator.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

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João Campos vai ao Congresso do PSB em Afogados da Ingazeira, no Sertão

O prefeito do Recife, João Campos, vai participar do Congresso do PSB em Afogados da Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

O encontro está marcado para o dia 30 e acontecerá no Cine São José, a partir das 9h. João Campos é o nome do partido que deverá disputar o Governo de Pernambuco nas eleições do próximo ano.

A programação está sendo vista como um dos passos para a campanha ao Palácio do Campo das Princesas. E deve reunir líderes não apenas do Sertão do Pajeú. O PSB está realizando os encontros municipais desde o dia 10. Pelo calendário, poderá estender-se até o dia 31.

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Debates na Alepe abordam estiagem, complexos eólicos e economia no Agreste

Na reunião plenária desta quarta-feira (19), os parlamentares discutiram a estiagem em Pernambuco, os impactos dos complexos eólicos e a produção de uniformes escolares no polo de confecções do Agreste.

O deputado Luciano Duque (Solidariedade) destacou que 117 municípios decretaram estado de emergência devido à falta de chuvas e cobrou ações conjuntas entre os governos estaduais e federais para apoiar agricultores e pecuaristas. Ele sugeriu medidas como o aumento do envio de carros-pipa, a perfuração de poços artesianos e a recuperação de barragens.

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Quaest: 93% dos agentes do mercado acreditam que política econômica vai na direção errada; 83% dizem que economia vai piorar

Levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (19) aponta que 93% dos agentes financeiros entrevistados consideram que a política econômica do país está na direção errada, enquanto 7% acreditam que está na direção certa. Outros 83% acreditam que a economia brasileira vai piorar, 13% que permanecerá a mesma e 4% que vai melhorar.

Foram ouvidos 106 fundos de investimentos com sede em SP e no RJ, por meio de questionários online, entre os dias 12 e 17 de março. Integram os entrevistados gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro.

A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos.

Segundo a pesquisa, a maioria dos agentes financeiros considera o presidente Lula como o principal responsável pela direção que a política econômica está tomando. Veja os números:
  • Lula: 92%
  • Fernando Haddad: 5%
  • Congresso: 2%
  • Banco Central: 1%

Expectativa com a economia

De acordo com a Genial/Quaest, 83% dos entrevistados acreditam que a economia brasileira vai piorar nos próximos 12 meses, 13% que permanecerá a mesma e 4% que vai melhorar.

Para 58% dos entrevistados, o Brasil corre risco de entrar em recessão. Outros 42% consideram que não há esse risco.

Ainda segundo a pesquisa, 82% acreditam que a inflação vai encerrar o ano maior do que em 2024. Outros 16% têm a expectativa de que ficará a mesma, e 2%, que vai cair.

Entre os entrevistados, 87% esperam que o Comitê de Política Monetária (Copom) aumente em 1 ponto a taxa Selic em março. Outros 2%, que vai subir 0,75 ponto; 5%, que vai ser elevada em 0,5 ponto. Outros 5%, que vai subir em 0,25 ponto. Para 2%, a taxa de juros será mantida em 13,25%.

Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil

Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para definição dos partidos que presidirão as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, ficou com o União Brasil. Com isso, o MDB deve assumir a Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado que reúne deputados e senadores responsáveis por aprovar a peça orçamentária enviada pelo Executivo. Havia um acordo entre MDB e União Brasil para dividir as duas comissões.

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Gusttavo Lima desiste de disputar a Presidência em 2026

O cantor Gusttavo Lima anunciou que desistiu da ideia de se candidatar a presidente da República nas eleições de 2026. A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (19), em entrevista ao portal Metrópoles.

Ele também gravou um vídeo em que garante que não irá concorrer a nenhum cargo no próximo ano, nem mesmo a uma vaga de senador, como chegou a ser especulado.

O artista afirmou ao site que deve focar na carreira internacional na música e que pretende criar um instituto para desenvolver ações sociais.

Pesquisa aponta que 44% consideram governo Lula pior que o de Bolsonaro

Uma pesquisa realizada pelo PoderData entre os dias 15 e 17 de março de 2025 revelou que 44% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como inferior ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Esse índice registrou um aumento de dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, atingindo o maior patamar desde o início do terceiro mandato de Lula.

A pesquisa também apontou que 32% dos entrevistados preferem a atual gestão, percentual que caiu um ponto percentual nos últimos dois meses e acumula uma redução de 14 pontos desde a posse. Essa é a quarta vez que o governo Lula aparece atrás do de Bolsonaro na comparação direta.

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Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21).

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o presidente Lula.

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Antonio Coelho afirma que aumento do ICMS em Pernambuco não se refletiu em melhoria de serviços para a população

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.

O gestor estadual compareceu ao colegiado para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2024. Após assistir à exposição do gestor, o presidente da CFOT, deputado estadual Antonio Coelho, destacou os pontos de vista divergentes em relação à política fiscal praticada pelo governo do estado, particularmente no que se refere ao aumento de R$ 4 bilhões na Receita Corrente Líquida do estado ao fim de 2024.

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Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do mandato de deputado federal

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou licença do cargo na Câmara dos Deputados para residir nos Estados Unidos. Segundo publicação em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que a decisão tem o objetivo de buscar sanções contra supostos violadores de direitos humanos.

Na postagem, Eduardo Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e comparou a Polícia Federal à Gestapo, a polícia secreta do regime nazista. Ele também mencionou que a licença será sem remuneração para que possa se dedicar integralmente a essa pauta.

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