Reestruturação de carreiras recebe aval da comissão de justiça da Alepe

Alepe Pernambuco Política

14 de agosto de 2024 às 18:30

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 287/2024, enviado pelo Poder Executivo, recebeu a aprovação da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (13).

A proposta visa reestruturar as carreiras de servidores estaduais das áreas de Defesa Social, Gestão e Fazenda e inclui a incorporação da Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor (Pares) e da Gratificação de Perigo Laboral. Também apresenta novas grades de vencimentos base, com vigência a partir de junho de 2024.

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Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Brasil Informativos Política

14 de agosto de 2024 às 12:30

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

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Justiça Eleitoral divulga registro dos candidatos a Prefeito de Petrolina, e 247 candidatos a vereador

Eleições 2024 Pernambuco Petrolina Política

14 de agosto de 2024 às 09:00

Na noite desta terça-feira (13), a Justiça Eleitoral disponibilizou no sistema “divulgacandcontas” as informações atualizadas sobre o registro de candidaturas em Petrolina.

Candidaturas Majoritárias: Todos os 6 candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas registradas com sucesso.
Candidaturas Proporcionais: Dos 251 candidatos a vereador que solicitaram registro, 247 tiveram suas candidaturas deferidas favoravelmente.

O Cartório Eleitoral de Petrolina informou que houve um pequeno problema técnico no sistema do TSE, o que causou um atraso na atualização dos dados. Este problema afetou a atualização de algumas atas de convenções que estavam pendentes. A previsão é de que tudo seja normalizado ao longo do dia de hoje.

Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal

Brasil Política

14 de agosto de 2024 às 08:00

Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (13) revela que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi solicitado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.

De acordo com a reportagem, houve momentos de frustração por parte dos assessores de Moraes devido à demora no atendimento às suas ordens. Em algumas comunicações, o ministro expressou descontentamento com o andamento dos pedidos.

Uma das mensagens reproduzidas inclui uma pergunta do ministro: “Vocês querem que eu faça o laudo?” Um assessor comentou, “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia,” e outro observou, “Ele tá bravo agora.”

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Eleições 2024: TSE divulga tabela com partidos que terão mais tempo no guia eleitoral

Brasil Eleições 2024 Informativos Política TSE

13 de agosto de 2024 às 19:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (13) a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. Este documento será utilizado para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições Municipais de 2024.

Representatividade dos Partidos:

PL – 99 deputados federais
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – 81 deputados
União Brasil – 59 deputados

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Governador da Bahia define prazo para resolver situação da candidatura de Isaac Carvalho em Juazeiro

Bahia Eleições 2024 Juazeiro Política

13 de agosto de 2024 às 12:30

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estabeleceu um prazo de três dias para que a questão da candidatura de Isaac Carvalho (PT) em Juazeiro seja solucionada.

A decisão será tomada pelo conselho político da Federação PT-PV-PCdoB, em meio a incertezas sobre a elegibilidade do ex-prefeito, que enfrenta desafios judiciais que podem impedir sua participação nas eleições.

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Reunião solene recorda os dez anos de falecimento do ex-governador Eduardo Campos

Alepe Pernambuco Política

13 de agosto de 2024 às 09:00

Nessa segunda-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma reunião solene para homenagear o ex-deputado, ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, marcando o décimo aniversário de seu falecimento.

A cerimônia, proposta pelo líder da oposição na Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), reuniu deputados, autoridades e personalidades do cenário político, além da viúva Renata Campos e dos filhos João Campos, atual prefeito do Recife, e Pedro Campos, deputado federal.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), elogiou a liderança e o espírito democrático de Eduardo Campos durante seu mandato como governador. “Ele manteve uma excelente relação com o Legislativo e os demais poderes constituídos, optando sempre pelo diálogo, pelo entendimento, valorização dos deputados e respeito à independência da Assembleia“, destacou Porto, lembrando também da disposição de Campos para resolver problemas, mesmo quando na oposição.

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Raquel Lyra aparece em terceiro lugar no ranking dos governadores menos apreciados do Brasil

Informativos Pernambuco Política

12 de agosto de 2024 às 15:30

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ocupa a terceira posição no ranking dos governadores menos bem avaliados do Brasil, de acordo com a pesquisa Atlas Ranking Governadores.

Os dados revelam que apenas 28% dos entrevistados aprovaram a sua gestão, enquanto 58% manifestaram uma avaliação negativa. Outros 14% dos participantes não souberam opinar sobre o governo.

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TSE lança “SOS Voto” para combater desinformação nas eleições 2024

Brasil Eleições 2024 Política

9 de agosto de 2024 às 17:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “SOS Voto”, uma linha direta destinada ao combate à desinformação durante as Eleições 2024. Através do número 1491, os cidadãos brasileiros podem, gratuitamente, denunciar mentiras e informações falsas que circulam nas redes sociais.

O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h. Com capacidade para atender até mil chamadas diárias, o atendimento é realizado por profissionais treinados pelo TSE.

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Justiça Eleitoral proíbe carreata de Bolsonaro com Gilson Machado no Recife

Pernambuco Política

9 de agosto de 2024 às 14:00

O juiz da 2ª Zona Eleitoral do Recife, Marcone José Fraga do Nascimento, ordenou que o PL e o seu candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado se abstenham de realizar uma carreata no próximo sábado (10) com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O evento teria o objetivo de reforçar o palanque de Gilson e está previsto para as 10h30, com saída de Boa Viagem em destino ao Clube Português onde acontece um encontro com apoiadores.

Na decisão, o juiz afirma que, caso não se abstenha de realizar a carreata, Machado e o próprio PL, poderão pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

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Eleições 2024: Pernambuco tem o 7º maior colégio eleitoral; mulheres são maioria

Eleições 2024 Pernambuco Política

9 de agosto de 2024 às 12:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, em julho, que 158.869.197 brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2024. Em Pernambuco, 7.157.222 eleitores foram registrados, marcando um aumento de cerca de 2% em relação ao pleito de 2022, com um acréscimo de 139.124 pessoas.

O eleitorado pernambucano é majoritariamente feminino, com 3.818.448 mulheres, correspondendo a 53,38% do total. Os homens somam 3.333.844, ou 46,61%, e 579 eleitores (0,01%) não informaram o gênero.

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Prefeito de Teresina agride candidato do PSol durante debate

Brasil Eleições 2024 Piauí Política

9 de agosto de 2024 às 11:30

No debate realizado na quinta-feira, 8 de agosto, a disputa pela Prefeitura de Teresina, no Piauí, tomou um rumo inesperado. O atual prefeito, Dr. Pessôa (PRD), agrediu fisicamente o candidato do PSol, Francinaldo Leão. Após responder a uma pergunta, Pessôa se dirigiu ao adversário e o agrediu com uma cabeçada no rosto.

O incidente foi registrado pelas câmeras da TV Band, que capturaram o momento em que o apresentador anuncia a Francinaldo Leão que ele tem um minuto para sua resposta. Nesse instante, Pessôa se aproxima e o atinge com a cabeçada.

O ocorrido, que aconteceu durante o primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de Teresina, gerou ampla repercussão na mídia e nas redes sociais, gerando debates sobre a conduta dos candidatos e o clima da campanha eleitoral.

TSE assina acordos com plataformas digitais para combater desinformação nas eleições 2024

Brasil Eleições 2024 Informativos Política TSE

8 de agosto de 2024 às 19:30

Neste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou memorandos de entendimento com diversas plataformas digitais para enfrentar a desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.

Os acordos, que se estendem até 31 de dezembro de 2024 e podem ser prorrogados, não envolvem compromissos financeiros ou transferências de recursos.

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MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

Brasil Eleições 2024 Pernambuco Política

8 de agosto de 2024 às 16:00

A partir do próximo dia 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024, abrangendo as disputas para as Câmaras Municipais e Prefeituras.

Em antecipação ao período eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensificará sua ação educativa, com a veiculação de vídeos e áudios informativos sobre diversos temas relevantes.

A partir de quarta-feira (7), o MPPE começará a distribuir o material educativo em suas plataformas digitais. A campanha, que já teve início em julho, busca esclarecer dúvidas frequentes sobre os limites da propaganda eleitoral e as garantias legais para candidaturas, especialmente as femininas.

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Projeto de lei complementar e emenda modificativa são retirados de pauta na Assembleia Legislativa

Alepe Pernambuco Política

8 de agosto de 2024 às 15:30

Na sessão da Assembleia Legislativa da última terça-feira (6), foi retirado de pauta o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que propõe a atualização dos vencimentos de diversos cargos públicos, incluindo analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e apoio administrativo às atividades fazendárias.

Entre as categorias contempladas estão os professores do quadro de ensino da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que manifestaram descontentamento com a inclusão do reajuste, argumentando que ele deveria seguir o padrão concedido aos professores do Magistério Público.

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