O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que irá promulgar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto até o prazo legal.

A proposta foi aprovada com ampla maioria na Câmara (361 a 36) e com margem apertada no Senado (41 a 33) no último dia 25 de junho.

A iniciativa visa ajustar a representação proporcional dos estados com base nos dados do Censo de 2022, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou necessária a atualização da composição da Câmara.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (8) pela AtlasIntel, em parceria com Latam Pulse e Bloomberg, aponta um cenário de empate técnico entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje com os mesmos candidatos de 2022.

Segundo os dados, Bolsonaro teria 46% das intenções de voto, contra 44,4% de Lula. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, o que coloca os dois dentro do limite de empate técnico.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a manifestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (7), classificando as investigações contra o brasileiro como uma “caça às bruxas”.

A declaração foi feita por meio da rede social Truth Social, onde Trump comparou a situação de Bolsonaro aos próprios processos que enfrenta na Justiça americana.

O impasse entre o Executivo e o Congresso Nacional em torno da reoneração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ganhou novos desdobramentos e pode comprometer a meta fiscal do governo para 2025.

Após derrotas tanto na Câmara quanto no Senado, o Palácio do Planalto busca reverter os efeitos das decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reoneração do imposto garantiria uma arrecadação de aproximadamente R$ 20,5 bilhões, considerada essencial para o cumprimento do arcabouço fiscal e da meta de déficit zero.

A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Na última semana, Lula solicitou que a AGU analisasse alternativas jurídicas para contestar a decisão do Legislativo. A ideia é apresentar ao Supremo uma tese de inconstitucionalidade do projeto de decreto legislativo que revogou o aumento, com argumentos também sustentados pelo Ministério da Fazenda.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (29), durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foram um “movimento orquestrado pela esquerda”, e chamou o processo por tentativa de golpe de Estado, pelo qual está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), de “fumaça de golpe”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi apontado como o principal responsável pelas fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 30,6% dos entrevistados em levantamento divulgado neste sábado (28/6) pelo instituto Paraná Pesquisas.

Na segunda posição aparecem os funcionários do próprio INSS, com 25% das respostas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado por 12% dos entrevistados. Em seguida, foram mencionados sindicatos e associações (7,1%), o Congresso Nacional (0,9%) e outras respostas (1,2%). Um total de 3,3% atribuiu a responsabilidade a todos os citados, enquanto 19,9% disseram não saber ou preferiram não opinar.

As associações envolvidas são alvos de milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.