Raquel envia projeto da reforma administrativa à Alepe

Encerrando a primeira semana da sua gestão, Raquel Lyra (PSDB) encaminhou na sexta-feira (6) o projeto de Lei do Executivo que trata da reforma administrativa do Governo de Pernambuco. A matéria será analisada e votada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

De acordo com a gestão estadual, a reforma “permitirá execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital”.

Outra proposta do projeto é valorizar o servidor, a partir do aumento de 43% nas gratificações das funções técnico-pedagógicas. Além da reforma, o Governo enviou para a Alepe outro projeto que renova o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado.

Emissão de CNHs é suspensa em Pernambuco após exoneração de servidores do Estado

(Foto: Ilustração)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas novatos e para quem precisa da renovação. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado no decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

Desta forma, não é possível liberar documentos desde a publicação do decreto, na terça-feira (3). “Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, afirma o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

Na ausência de Bulhões, a documentação poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte. Porém, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Governo de Pernambuco lança plano com ações que visam economizar R$ 150 milhões

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra.

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional.

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Amupe consegue liminar que barra perda de receita a municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) conseguiu nesta semana, uma liminar que ajuda, momentaneamente, 64 cidades a não perderem mais de R$ 374 milhões anuais por conta da queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2023.

A queda seria uma consequência dos dados preliminares divulgados no Censo do IBGE, divulgados no final de 2022. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília (DF) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, disse.

Arena de Pernambuco ficará ao menos três meses sem sediar partidas de futebol

Foto: Divulgação

A Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, ficará pelo menos três meses sem receber partidas de futebol. Na quarta-feira (4), a Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur e constatou que o estádio não tem condições para sediar jogos do Campeonato Estadual.

A Arena chegou a ser cogitada para ser palco do jogo entre Sport x Íbis, pela 1ª rodada, no final de semana. Porém, após a vistoria, não será possível realizar o jogo. A Ilha do Retiro, casa do Leão da Ilha, também não tem condições de jogo e a partida foi adiada.

“A análise técnica deixou clara a falta de condições do campo. É lamentável que um equipamento como esse esteja nessa situação. Ele precisa ser colocado novamente em condições de atender a população”,  comentou Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer.

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tem novo comandante-geral

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assume o comando do CBMPE, no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos. A solenidade, realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, também foi acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

Vamos trabalhar com o plano Juntos Pela Segurança e com a readequação da defesa civil no nosso Estado, com foco na prevenção, para que não tenhamos mais situações e ocorrências como as que tivemos por conta das chuvas. O Corpo de Bombeiros será fortalecido para que possamos atuar na macro e micro drenagem, na definição dos pontos e focos de risco, no deslocamento da população e na entrega da melhoria habitacional. É assim que iremos fazer de maneira integrada“, enfatizou Raquel Lyra.

O coronel Luciano Fonseca é graduado em administração, com especialização em Emergências e Desastres e atuou no Grupamento de Bombeiros de Petrolina. “Trago a experiência de atuar no sertão do Estado, visando novas ações que possam minimizar possibilidades de ocorrência de desastres, sempre trabalhando no combate a perda de vidas humanas“, ressaltou o coronel.

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Homem esquece as chaves de casa e morre asfixiado após tentar entrar no imóvel pelo telhado

Um agricultor, de 47 anos, morreu na última terça-feira (5) após ficar preso na estrutura do telhado da própria casa na comunidade Olho D’água, zona rural de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. O homem teria esquecido as chaves de casa e tentou entrar no imóvel passando pelo meio das telhas, mas acabou sofrendo asfixia após ficar preso entre os caibros e ripas.

O homem, identificado como Vandelson Ferreira Gonçalves, ficou preso com a cabeça para fora da casa e o corpo pendurado com aproximadamente um metro de distância do chão. Os vizinhos perceberam a situação e acionaram os bombeiros e a Polícia Militar.

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PE: Bombeiros, PM e Polícia Civil ganham novos comandantes nesta quinta-feira

(Foto: Divulgação/SDS-PE)

Após dar posse ao seu secretariado, nesta quinta-feira (5) a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) participará das passagens de comandos do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Os novos comandantes foram escolhidos por ela, ainda em 2022.

Às 10h o Coronel Luciano Alves Bezerra da Fonsêca assume o comando geral dos Bombeiros. A cerimônia acontece na sede da instituição, no bairro da Boa Vista, na capital Recife. Pela tarde, o Coronel Tibério César dos Santos será oficializado na PM-PE.

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Agência do Trabalho de Petrolina oferece 47 vagas nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (5), a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco oferece 475 vagas de trabalho em todo estado. Em Petrolina, são 47 oportunidades, para todos os níveis de escolaridade. A Agência do Trabalho funciona das 8h às 13h.

Confira a seguir as vagas para Petrolina:

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SESI-PE oferece 1.500 vagas gratuitas para Ensino de Jovens e Adultos em 2023

(Foto: Ascom/SESI)

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está ofertando 1.500 vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante (EJA). As turmas terão início nos próximos meses de fevereiro e de setembro. As vagas são para toda a rede de Educação SESI em Pernambuco e as inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de fevereiro, em qualquer unidade, de forma presencial ou pelo e-mail. Além de concluir os estudos, o programa permite que o estudante faça um curso de qualificação profissional no SENAI-PE.

As vagas oferecidas são destinadas para os interessados em cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, voltada para estudantes a partir de 15 anos, ou a EJA Ensino Médio, para quem tem 18 anos ou mais e tem interesse em concluir os últimos anos da educação regular.

As aulas acontecerão de duas formas: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, no entanto, será oferecida apenas nas unidades do Vasco da Gama e Caruaru, e o estudante precisa comparecer na escola uma vez por semana.

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Raquel tem primeiros compromissos como governadora nesta quarta


A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está reunida com seus secretários na manhã desta quarta-feira (4). Este é o primeiro compromisso oficial dos titulares das pastas e de Raquel, que tomou posse no domingo.

A reunião começou por volta de 10h, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado. A Secretaria de Comunicação não informou a pauta do dia. A imprensa da capital pôde acompanhar os primeiros minutos da agenda.

Compromisso diplomático

Durante a tarde, por volta de 15h, Raquel se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke. O encontro acontecerá na sede do Governo de Pernambuco.

Em novo decreto, Governo de Pernambuco mantém gestores de educação para não afetar calendário 2023

Um dia após publicar a exoneração de servidores comissionados, o Governo de Pernambuco editou o decreto e optou por manter as equipes gestoras das escolas estaduais. A decisão foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (4) e visa não causar atrasos no calendário do ano letivo.

“O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional“, afirma o Governo do Estado.

Além da educação, a saúde e segurança pública também foram consideradas exceções. “Conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados“, diz a nota.

Confira as vagas de emprego disponíveis em Petrolina nesta quarta-feira

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco está com 340 vagas de trabalho abertas em todo estado nesta quarta-feira (4). Destas, 48 são para Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Há ainda oportunidades em Salgueiro (5) e Serra Talhada (12), ambas no Sertão pernambucano. A unidade da Agência do Trabalho de Petrolina funciona de 8h às 13h, na Vila Mocó. Confira a seguir as vagas de hoje:

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