Jackson Isodório Barros foi preso em flagrante foi preso em flagrante na cidade Paulo Afonso, região norte da Bahia. O fato aconteceu no último sábado (23) após o representante do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) do município, Dr. Frederico Augusto Reis, acionar a polícia.

Segundo o Cremeb, o conselho recebeu uma denúncia que haveria na cidade consulta médica feita por um optometrista, o profissional da área da saúde responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular, nos dias 22 e 23 de maio e o representante do Cremeb fez a averiguação. Ao confirmar o atendimento, inclusive, com teste de refração, ato privativo do médico para verificar se há ou não necessidade de o paciente usar óculos/lentes , a polícia foi ao local e o prendeu em flagrante. O falso médico foi levado a delegacia,  prestou depoimento e vai responder pelo crime em liberdade.

O Decreto nº 20.931/1932, que regulamenta a atividade de diversos profissionais de saúde, proíbe os optometristas de ter instalações de consultórios para atender clientes. Ainda segundo a legislação, o profissional da optometria não pode realizar consultas ou exames oftalmológicos, nem tampouco prescrever uso de lentes de grau, atribuições específicas do médico. Segundo a legislação vigente no Brasil, a saúde visual é ato de responsabilidade exclusiva do médico.

O Cremeb aproveita para, mais uma vez, chamar a atenção da população quanto as consequências danosas que atos praticados por não-médicos podem causar. Como forma de coibir esse tipo de prática, o Conselho disponibiliza em seu portal uma ferramenta gratuita de consulta de médicos. Nela, além das informações como nome, tipo de inscrição, situação e especialidade, a ferramenta disponibiliza a foto do profissional.