Dilma empossa Lula como ministro chefe da Casa Civil

Lula e Dilma 2

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (17). A solenidade ocorreu em meio à turbulência provocada pela divulgação de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

A cerimônia, prevista para 10h, começou com mais de meia hora de atraso. Lula desembarcou pouco antes em Brasília. Há protestos em na capital e também em São Paulo.

Lula assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e também tomará posse nesta quinta. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.

Dilma também empossou o novo ministro da JustiçaEugênio José Guilherme de Aragão, que assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Nesta quarta-feira (16), manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.

Em discurso, a presidente Dilma disse, “seja bem-vindo, querido companheiro ministro Luís Inácio. Ministro Lula! Conto com a sua competência. Conto com a identidade que ele tem com esse país.”

A presidente argumentou ainda que seu governo terá mais condições de recolocar o Brasil nos trilhos com Lula a seu lado. “Sempre lutamos pelos brasileiros”, diz Dilma, referindo-se ao ex-presidente.

Com informações do portal IG

Secretaria de imprensa divulga nota sobre termo de posse a Lula

termo de posse

Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A Presidente assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o Ministro Jaques Wagner e o ex-Presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira. Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

“A vinda de Lula vai fortalecer o meu governo”, afirma presidente Dilma

dilma

A presidente Dilma Rousseff, em coletiva na tarde desta quarta-feira, falou sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. “Quero destacar a vinda do presidente Lula para o ministério como algo importante e relevante por dois motivos. O primeiro é a experiência inequívoca dele. O segundo motivo, é o conhecimento dele sobre o país, suas necessidades o compromisso com políticas estratégicas, que é necessário para que a gente tenha um desenvolvimento em um país intercontinental. Vai ser um ganho para o meu governo”, afirmou.

Além disso, Dilma reforçou que Lula tem compromisso com a economia do país. “O presidente Lula tem um expressivo comprometimento com a estabilidade fiscal e no controle da inflação. Compromisso que não é retórico. Ele se expressa como fez durante todos aos anos do governo dele”, explicou. “Quando Lula assumiu o governo, nossas reservas não davam para pagara as dívidas. Hoje, continuamos firmes com nossas reservas e seguros”, completou.

Sobre a saída de Nelson Barbosa e Alexandre Tombini do governo, a presidente foi categórica: “Estão mais dentro do que nunca”. “Nós temos que buscar a estabilidade fiscal e, convenhamos, que há coisas que estão acima do noticiário especulativo”, explicou.

Quanto aos “superpoderes” que Lula teria no governo, Dilma riu e afirmou que “tem seis anos que vocês (a imprensa) tentam me separar do Lula”. “A minha relação com Lula não é de poderes ou superpoderes. Tudo que ele puder falar para ajudar o país, será feito.”

Foro privilegiado

A presidente Dilma também destacou as dúvidas do ex-presidente para assumir o cargo na Casa Civil. “Ele tinha dúvidas ligadas à situação de confronto com a oposição. Mas as elas já foram integralmente superadas e já tinhamos a decisão ontem”, disse.

Além disso, Dilma tentou deixar claro que a ida do ex-presidente para a Casa Civil não significa que ele deixará de ser investigado pelas denúncias do caso tríplex. “É prerrogativa de foro. A ida de um presidente ou ministro ou deputado, não significa que ele não é investigado. Significa por quem ele é investigado. E quem investiga? O MP e a PF. Não é um juiz de primeira ou segunda instância”, disse.

“Hoje, os critérios de investigação são extremamente estranhos em relação a Lula. Ele nega que tem o triplex e o sítio. Deu explicações suficientes, não se recusa a dar. Sempre que foi chamado, informou. E acho estranho que ele seja levado coercitivamente ou que seja pedida a preventiva dele sem base em um fato que caracterize”, concluiu. E ainda reiterou: ” A vinda do Lula para fortalece o meu governo. Ele vem, vai ajudar, vamos olhar a retomada do crescimento e do controle da inflação.”

Líder do PV no Senado entra com ação para barrar nomeação de Lula para Casa Civil

alvaro dias

O líder do PV no Senado, Alvaro Dias (PR), entrou por volta das 12h30 desta quarta-feira (16) com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para barrar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil.

No pedido, o senador alega que Lula se vale de um “expediente maroto” para garantir um foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar de ser investigado pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, responsável pelas decisões da Operação Lava Jato.

Além do PV, parlamentares do DEM preparam uma enxurrada de ações populares nas 27 unidades da Federação com o mesmo objetivo. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também disse que estuda tomar providências judiciais em relação à nomeação do ex-presidente.

Para Dias, a presidente Dilma Rousseff deveria se abster de nomear uma pessoa ministro de Estado caso esteja ciente de que paira a suspeita de prática de corrupção dela fora do governo. Ele argumentou na ação que Dilma precisa ter responsabilidade sobre os efeitos de decisões que vai tomar.

“Efetivamente não há justificativa plausível capaz de nortear a nomeação do ex-presidente Lula para integrar o primeiro escalão do governo da presidente Dilma Roussef. É ostensivamente uma manobra política para blindar o ex-primeiro mandatário do País sob o abrigo de uma Pasta ministerial. A referida artimanha constitui verdadeiro escárnio às instituições da República, ao princípio da moralidade e ao Estado Democrático de Direito”, disse o líder do PV, na ação de 11 páginas.

Alvaro Dias pede a concessão de uma liminar para barrar a nomeação ou sustar o ato de Dilma que nomeou a presidente. No mérito, pede a confirmação de que Lula está proibido de assumir um cargo no governo da presidente.

Pouco depois de anunciar a ação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do PV defendeu a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria que acaba com o foro privilegiado no País. Segundo ele, se essa PEC já tivesse sido aprovada, essa discussão envolvendo o ex-presidente nem sequer ocorreria.

Lula aceita convite de Dilma e vai assumir a Casa Civil, diz líder do PT

Lula e Dilma 1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou hoje (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta. Existia a expectativa de ele substituir Ricardo Berzoini, na Secretaria de Governo. A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Segundo o UOL Notícias, a nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.

A ida de Lula para o Executivo vinha sendo especulada há dias. O cacife de Lula como líder popular e ao mesmo de articulador político será uma aposta alta no objetivo de buscar consensos entre os integrantes da base aliada, ajudar na formulação de políticas públicas e de acelerar uma guinada na condução da economia – a ausência de respostas à crise econômica é tida como um dos principais fatores de fragilidade do governo.

A oposição vem tentando desqualificar a indicação de Lula, ora atribuindo à decisão de Dilma uma prova de entrega dos pontos, ora limitando-a a uma tática de proteger o ex-presidente em foro privilegiado – deixando de depender do Sérgio Moro, da 13ª vara da Justiça Federal, no Paraná, coordenador geral da Operação Lava Jato. Sendo ministro, o ex-presidente passa a responder ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro apresentará em Petrolina, projeto para aumentar exportações de empresas do Vale do São Francisco

Ministro Armando Monteiro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, desembarcará em Petrolina (PE), nesta quinta-feira (3), às 15h30, ele vai lançar as ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) voltadas para as cidades pernambucanas do Vale do São Francisco.

O evento de lançamento será realizado no Auditório do Senai/ Petrolina e contará também com a participação do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni, e do 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger.

Com o Plano de Exportação, as Empresas de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova vão ganhar um incentivo para exportar as frutas para no exterior.

Monteiro anunciará o início dos trabalhos de capacitação de 146 micro, pequenas e médias empresas dos setores de fruticultura, vitivinicultura e couro que, ao final do projeto, estarão mais bem preparadas para vender seus produtos em mercados internacionais. O trabalho de preparação das empresas será feito por especialistas do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX), executado, na região, pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), sob a coordenação da Apex-Brasil.  O convênio entre o MDIC/Apex-Brasil e a Facape será assinado durante a cerimônia e terá vigência de 30 meses.

 Após a cerimônia de lançamento, as empresas interessadas receberão atendimento específico sobre o funcionamento do programa. Nos demais dias, empresas da região do Vale do São Francisco poderão procurar o Núcleo Operacional do PEIEX, que funcionará na sede da Facape, em Petrolina. As empresas também podem entrar em contato com a Apex-Brasil pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.apexbrasil.com.br.

PMDB já procura nome para substituir Marcelo Castro no Ministério da Saúde

marcel_castro_ok-1091263

O PMDB já está avaliando outros nomes para substituir Marcelo Castro no Ministério da Saúde. É o que diz o jornalista Marcelo Freitas no site de Band. As declarações polêmicas do ministro de Dilma estão causando incômodo junto ao Palácio de Planalto e sendo contraditas até mesmo pela Organização Mundial de Saúde.

A previsão é de que o nome para substituir castro saia depois do dia 17 de fevereiro, data em que será escolhido o novo líder do PMDB na Câmara. Coube a Jaques Vagner, segundo o jornalista, a responsabilidade de sondar alguns nomes.

Hoje a bancada peemedebista tem 10 médicos de formação, mas apenas três com influêncua na bancada. São eles Saraiva Felipe (MG), que foi ministro-tampão entre 2005 e 2006 no governo Lula, mas já teve o nome rejeitado por Dilma; Manoel Junior (PB), visto com ressalva por ser ferrenho defensor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética; e Osmar Terra (RS), que, embora seja da ala pró-impeachment, tem respaldo de entidades médicas.

CPI dos fundos de pensão quer convocar ministro Jaques Wagner

JaquesWagner-MarceloCamargo-AgenciaBrasil-21mai2015-1024x682

Após a divulgação de mensagens de celular em que supostamente atua na Funcef (Fundação dos Economiários Federais) – fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal – para favorecer a empreiteira OAS, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou na mira da CPI dos Fundos de Pensão De acordo com o presidente da Comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o petista deve ser convocado para prestar esclarecimentos assim que os trabalhos legislativos recomeçarem, no início de fevereiro.

Requerimentos para a convocação já foram preparados por parlamentares da oposição, mas ainda precisam ser votados. O presidente da CPI disse que vai atuar para conseguir a aprovação “Já estão configurados os indícios de tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses políticos partidários”, afirmou.

LEIA MAIS

Cerveró revelou propina para eleição de Jaques Wagner em 2006

JaquesWagner-MarceloCamargo-AgenciaBrasil-21mai2015-1024x682

Documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado, atribui ao ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner (PT), recebeu “um grande aporte de recursos” para sua campanha ao governo da Bahia em 2006.

De acordo com Cerveró, o dinheiro teria sido desviado da Petrobras e “dirigido” pelo então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Wagner foi eleito governador baiano naquele ano e reeleito em 2010. Em outubro de 2015, assumiu a chefia da Casa Civil de Dilma, deixando o Ministério da Defesa.

O documento é um resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. Segundo o jornal Valor Econômico, os papéis foram apreendidos no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

Os investigadores querem saber como o petista teve acesso ao conteúdo da colaboração do ex-diretor da Petrobras. Em sua delação, Cerveró falou de Delcídio e também do ministro da Casa Civil.

“Na campanha para o governo do Estado da Bahia, em 2006, houve um grande aporte de recursos para o candidato do PT, Jaques Wagner, dirigida por Gabrielli. Nessa época, o presidente Gabrielli decidiu realocar a parte operacional da parte financeira para Salvador, sem haver nenhuma justificativa, pois havia espaço para referida área no Rio de Janeiro”, informou o ex-diretor. “Para tanto, foi construído um grande prédio em Salvador, onde atualmente é o setor financeiro da Petrobras.”

Ouvido pela reportagem, o ex-presidente da Petrobras afirmou categoricamente. “Nunca soube de utilização de recursos ilegais dos fornecedores da Petrobras para a campanha do governador Jaques Wagner em 2006 ou em 2010.”

Cerveró relatou como teve conhecimento da questão. Segundo ele, “tal fato era de conhecimento notório de todos os diretores da Petrobras”. O ex-diretor disse que não sabe qual foi a empreiteira que construiu o prédio da estatal, “sendo que muito provavelmente foi essa construtora que fez a doação para a campanha de Jaques Wagner”.

“As informações sobre o dinheiro enviado para a campanha de Jaques Wagner em 2006 foram da Ouvidoria Geral Maria Augusta (falecida) e de Armando Tripodi, que foi chefe de gabinete de Gabrielli e do qual me tornei amigo”. Maria Augusta Carneiro Ribeiro morreu em 2009 após um acidente de carro no Rio.

As assessorias de Jaques Wagner e da Petrobras ainda não retornaram ao contato da reportagem para comentar o caso.

Em nota, Gabrielli se defendeu. “Repudio, mais uma vez, o método utilizado para obtenção e o conteúdo das acusações levantadas através de vazamentos seletivos de delações premiadas. Em primeiro lugar, o trecho citado no vazamento da delação, de posse do jornal e sem que eu tenha tido acesso a ela, fala de pessoas já falecidas”, afirmou.

Gabrielli diz, ainda, que “não há uma acusação explícita, até pelo próprio delator, segundo a parte do material a que o jornal se refere, sobre minha participação direta nos pretensos fatos delatados”. Ela afirma que “nunca soube de utilização de recursos ilegais dos fornecedores da Petrobras para a campanha do governador Jaques Wagner em 2006 ou em 2010″. (Do Estadão Conteúdo)

Brasil precisa se defender de agravamento da crise internacional, diz ministro

edinho silva

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, disse que o Brasil precisa se defender de um possível agravamento da crise econômica internacional. “É necessário criar, de maneira responsável, mecanismos que possibilitem ao país superar este período de turbulências, com a força da nossa economia interna”, afirmou o ministro, em artigo publicado hoje (6) em seu blog pessoal.

“Além de iniciativas que levem à retomada do crescimento econômico, é essencial a construção de uma agenda de consenso para que o Brasil possa tomar as medidas necessárias na busca de maior eficiência e competitividade internacional”, acrescentou.

Sem mencionar o processo de impeachmentaberto na Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma Rousseff, Edinho também defendeu o diálogo contra “as mesquinhas disputas político-partidárias”.

“Se o diálogo vencer as mesquinhas disputas político-partidárias, se medidas de fortalecimento da economia forem aprovadas – repito, sempre de forma responsável -, o Brasil tem todas as condições de, em breve, retomar o crescimento, a geração de emprego e renda, voltando a ser exemplo de superação da longa crise econômica mundial”, concluiu Edinho.

Padilha protocola carta de demissão e deixará ministério, diz Vieira Lima

padilha 2

O ministro Eliseu Padilha deverá deixar a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República nos próximos dias. Segundo o ex-deputado Geddel Viera Lima (PMDB-BA), o ministro “já entregou a sua carta de demissão”. Vieira Lima informou que Eliseu Padilha tinha que viajar e, por isso, não pode esperar o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para conversar e decidiu protocolar a carta de demissão.

“Ele [Eliseu Padilha] já saiu, já entregou a carta. O governo já está oferecendo o ministério para o PMDB”, disse o ex-líder do PMDB, Geddel Vieira Lima. Segundo aliados do ministro, Padilha teria ficado chateado no governo em função de uma indicação que teria feito para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e depois viu a nomeação ser revogada.

De acordo com a assessoria de Eliseu Padilha, ele só irá se pronunciar oficialmente sobre se sai ou não do governo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff.

Outros peemedebistas ligados a Padilha também confirmaram que o ministro já protocolou sua carta de demissão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Serra Talhada

Juca Ferreira - Ministro da Cultura

Nesta sexta-feira (27), o ministro Juca Ferreira estará em Serra Talhada para agenda com os fazedores de cultura da cidade natal de Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro Lampião.

Às 14h, o ministro estará no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, onde entrega Canal da Cidadania de Serra Talhada e também participará de roda de conversa. O secretário do Audiovisual do Ministério da cultura (MinC), Pola Ribeiro e o prefeito da cidade, Luciano Duque, participam da agenda.

Pela manhã, às 11h30, Juca Ferreira atenderá à imprensa em coletiva no Auditório do Hotel Império da Serra (Av. Afonso Magalhães, nº 445).

O ministro da Cultura ainda participa de circulação pela Estação do Forró e visita o Museu do Cangaço, a partir das 16h30.

91011