impeachment – Página: 11 – Blog do Waldiney Passos

Câmara decide hoje futuro de Dilma

17 de abril de 2016 às 10:00

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo.

Pouco mais de quatro meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB/RJ), ter aceitado o pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Roussef(PT), o processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão marcada para a tarde deste domingo (17) na Câmara dos Deputados.

O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.

Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment.

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.

Do portal UOL

PSOL referindo-se a Cunha: processo de impeachment comandado por réu é ilegítimo

Política

16 de abril de 2016 às 19:00

Todos os seis deputados do PSOL, 19ª partido a se pronunciar no plenário da Câmara no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, contestaram em seus discursos a legitimidade do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em conduzir tal processo, uma vez que é réu em inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de recebimento de propina e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Após apresentar o PSOL como uma legenda de oposição à esquerda, que não possui cargos no governo, o líder do partido e primeiro a discursar, Ivan Valente (SP), comparou o processo de impeachment ao golpe civil-militar de 1964. Para ele, não há argumentos para a derrubada da presidenta e “caçá-la por impopularidade ou por ‘conjunto da obra’, com todas as críticas que nós temos […] é uma farsa.”

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Estrangeiro que participar de ato político pode ser expulso do país, diz Fenapef

Política

16 de abril de 2016 às 17:00

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirma em nota que os estrangeiros que participarem de atos políticos durante este fim de semana podem ser detidos e expulsos do país. O comunicado surge em meio a notícias sobre a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela, do Peru, da Argentina e do Paraguai para protestar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a federação, o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6815/80, art.107) dispõe que o estrangeiro admitido em território nacional não pode exercer atividade de natureza política, nem participar de desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza no Brasil, submetendo o infrator à pena de detenção de um a três anos e expulsão do país.

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“Já passamos os 172 votos contra impeachment”, diz vice-líder do governo

Política

16 de abril de 2016 às 15:00

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB-PE), garantiu na tarde desta sexta-feira que o governo “já ultrapassou” os 172 votos necessários para barrar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), a ser votada no domingo. Costa afirmou que existem ainda 36 votos de deputados que estão indecisos, os chamados de “a trabalhar” nas planilhas do governo. “Estamos bem acima da margem de erro e hoje detectamos o desespero da oposição”, afirmou.

Costa considerou todos os levantamentos feitos sobre a votação de domingo como equivocados e citou que a oposição conta com apenas um “movimento regimental” para aprovar o impeachment, ou seja, o voto sim. “O governo tem três movimentos regimentais a favor da democracia: o voto não, a abstenção e a falta. Esses três movimentos regimentais não são detectados”, avaliou, dentro da estratégia do governo de apostar que a oposição não terá os 342 votos necessários para aprovar a admissibilidade do processo.

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Em carta aberta, grupos pró-Dilma pressionam Paulo Câmara a rejeitar impeachment

Política

16 de abril de 2016 às 08:00

Representantes da Frente Brasil Popular estiveram reunidos na noite desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, com o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, com uma carta aberta para entregar ao governador Paulo Câmara. O texto pede uma posição do governador Paulo Câmara (PSB) sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre outras pessoas, a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Bruno Ribeiro, e o presidente da CUT, Carlos Veras, estiveram no Palácio.

No texto, eles ressaltam que “Pernambuco (…) foi um dos maiores beneficiários (…) dos governos Lula e Dilma. Eles pedem que o governador faça uma escolha até o próximo domingo (17), data da votação do impeachment na Câmara. Citaram como exemplo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), como um dos exemplos de correligionários que não apoiam o impeachment. Equiparações com Miguel Arraes ditaram o tom das falas dos representantes sociais.

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Secretários são exonerados em Pernambuco para garantir votos pró-impeachment

Nacional Pernambuco Política

15 de abril de 2016 às 23:00

Deputado Sebastião Oliveira deixou governo de Pernambuco (Foto: Adriano Roberto/Divulgação)

O secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), foi oficialmente exonerado nesta sexta-feira (15). Com isso, ao todo, serão três os secretários de estado que retornarão a Brasília para reassumir seus cargos na Câmara Federal. Assim, poderão participar do processo de votação de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo (17). Antes de Sebastião, Danilo Cabral (PSB), de Planejamento, e André de Paula (PSD), das Cidades, já haviam deixado as pastas, no dia anterior.

Com a rearrumação, Pernambuco garantirá quatro votos favoráveis ao impeachment da presidente. O único suplente remanescente, o deputado Augusto Coutinho (SD), também é favorável à saída da chefe do Executivo. Após articulação com Coutinho, o secretário de Turismo do estado, Felipe Carreras (PSB), que manifestou posição pró-impeachment, não viu necessidade de retomar seu posto na capital federal.

Os suplentes Raul Jungmann (PPS), Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) e Fernando Monteiro (PP), que também eram favoráveis ao impedimento de Dilma, deixaram os postos. A saída, no entanto, deverá ser temporária. Todos os titulares deverão retornar ao Executivo pernambucano após o fim do processo de impeachment.

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Tiririca opta por não revelar como votará no domingo

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 22:00

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo, com mais de um milhão de votos, tem sido discreto como sua atuação parlamentar quando o assunto é impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado Tiririca se limitou a falar que todos saberão da sua opção quando for chamado ao plenário para efetivar seu voto.

Eleito em 2014, o deputado tinha como slogan da sua campanha “pior do que tá não fica”, agora será a vez de Tiririca provar se seu bordão de fato deve ser cumprido ou se pode mudar.

Dilma cancela pronunciamento sobre impeachment

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 21:37

AGU avaliou que fala da presidente poderia ter problemas jurídicos

A presidente Dilma Rousseff cancelou o pronunciamento que faria em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (15) para pedir apoio contra o impeachment de seu mandato.

Dilma decidiu seguir orientação da AGU (Advocacia-Geral da União), que avaliou que a fala da presidente poderia ter problemas jurídicos, já que o conteúdo do discurso seria eminentemente político para um espaço dedicado a discursos institucionais. Além disso, alguns auxiliares da presidente acreditavam que um discurso desse tipo às vésperas da votação no plenário da Câmara, marcada para domingo (17), poderia surtir efeito ruim para o governo.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República avalia uma veiculação neste sábado (16) ou somente nas redes sociais, como era a ideia inicial do governo. A oposição chegou a entrar com uma ação na Justiça Federal de Brasília para barrar o pronunciamento, alegando que não há justificativa para a medida que seria para uso pessoal.

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Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) afirma que vai votar contra o impeachment

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 21:00

Decisão do deputado foi tomada agora à noite por entender que Dilma continua sendo a melhor opção para o país

Em conversa com este blogueiro o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) acabou de confirmar sua decisão de votar contra o processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar disse que “na vida pública todos têm que ter lado e que o seu era ao lado do povo, daqueles que reconhecem os avanços de Pernambuco nos últimos anos, principalmente nas gestões da petista”.

Adalberto criticou ainda o senador Fernando Bezerra. “Eu não sei cuspir no prato que comi como é o caso do senador Fernando Bezerra que foi ministro de Dilma e agora está contra ela”, ressaltou.

Eduardo Cunha recua e resolve iniciar votação pelos deputados do Norte

Nacional

15 de abril de 2016 às 12:04

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada nessa quarta-feira (13) sobre a ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Pressionado por aliados do goveno, Cunha recuou e anunciou hoje (14) que a votação será alternada, começando por um estado do Norte.

De acordo com decisão lida em plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a ordem de chamada para domingo (17) será a seguinte: deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

A votação nos estados obedecerá a ordem alfabética. Na decisão anterior, Eduardo Cunha havia determinado que a votações começaria dos estados do Sul para os do Norte.

Odacy afirma que se pudesse só se reuniria hoje com os votantes do impeachment de domingo

Nacional Petrolina Política

15 de abril de 2016 às 10:00

O dia do começo da “Decisão Final” está próximo. Isso porque sendo aprovado no Congresso Nacional, será de fato, aberto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sendo encaminhado para o Senado. Para que haja a abertura do processo, dois terços dos deputados (342 de um total de 513) devem votar a favor. O membros do PT correm contra o tempo para que o processo pare na Câmara dos Deputados Federais.

Somente esta semana, o deputado Odacy Amorim (PT) deu várias entrevistas em rádios do seu eleitorado a fim de sensibilizar, não só a população da região, mas aqueles que aqui tem representatividade de voto efetiva no Congresso Nacional. Somente no Vale do São Francisco, são três os votantes no próximo domingo (17): Adalberto Cavalcanti (PTdoB) , Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Filho (PSB).

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Apenas seis deputados pernambucanos devem votar contra o impeachment

Nacional Política

15 de abril de 2016 às 07:44

Com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em voltar atrás na ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff os deputados de Pernambuco serão praticamente os últimos a votar.

A expectativa é que apenas seis parlamentares votem contra a admissibilidade do processo: Silvio Costa (PTdoB), Wolney Queiroz (PDT), Eduardo da Fonte (PP), Zeca Cavalcanti (PTB), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Luciana Santos (PCdoB).

Votação do impeachment começa com deputados do Norte; Nordeste fica por último

Brasil Política

14 de abril de 2016 às 20:00

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira, 14, a decisão de que a votação se dará alternando Estados do Norte com Estados do Sul e, em seguida, o inverso. Com isso, os estados do Nordeste, onde o governo tem mais votos, continuam a se manifestar somente ao final da votação.

A sequência será a seguinte: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, CE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA, SE e AL. Em cada Estado, será seguida a ordem alfabética dos nomes dos deputados.

A decisão gerou bate-boca no plenário. “Essa votação tem que começar dos Estados do Norte e seguir até o último Estado do Sul Qualquer coisa diferente desse método é mais uma manobra de Eduardo Cunha. Ele tenta induzir o plenário desta Casa com mais uma manobra”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou ontem uma questão de ordem questionando o procedimento.

Estadão Conteúdo

Cunha não vê condições políticas para pacto proposto por Dilma

Nacional Política

13 de abril de 2016 às 22:30

Eduardo Cunha: presidente Dilma Rousseff não compreende o processo de impeachment e perdeu oportuinidades de buscar soluções para o Brasil

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13) no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comentou a ideia anunciada pela presidente Dilma Rousseff de fazer um “amplo pacto nacional”, inclusive com a oposição, caso o pedido de impeachment seja rejeitado pela Câmara no domingo (17).

“É contraditório falar em pacto e agredir. Dificilmente alguém que agride tem condições políticas de fazer pacto. Pacto pressupõe que você precisa ter condição política de debater com as pessoas”, disse Cunha. “Quando se vai para agressão, como se parece que vai, não se consegue fazer pacto. Dizer que é golpe e no outro dia querer sentar com os golpistas? É difícil essa retórica”, acrescentou.

Segundo ele, Dilma perdeu “várias oportunidades” de discutir soluções concretas para o País.

Cunha também criticou o fato de Dilma ter dito, em conversa com jornalistas, que seria preciso lutar no Senado pela rejeição do impeachment mesmo se o pedido fosse rejeitado pela Câmara (hipótese em que, na verdade, o assunto sequer chegaria ao Senado): “Ela parece que não compreende o processo, fala como se Câmara e Senado fossem juntos ao mesmo tempo”, disse o presidente.

Dilma diz que luta “até o último minuto”, fala em vencer e propor pacto

Nacional Política

13 de abril de 2016 às 21:30

Dilma, no início da entrevista no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista hoje (13.abr.2016) e disse que vai resistir “até o último minuto” ao processo de impeachment. Afirmou ter uma contabilidade que lhe daria a vitória na votação marcada para domingo. E que no dia seguinte, derrotando a proposta do impedimento, vai propor um “pacto” sem considerar “vencedores nem derrotados”.

Será “uma proposta de nova repactuação de todas as forças políticas sem ter vencidos nem vencedores. Não se faz pacto com ódio”. Convidaria a oposição? “Convido todos (…) Oposição existe”, responde Dilma.

No que consistiria a proposta? “Vou oferecer um processo de diálogo. Temos de olhar todos os lados do Brasil. Mas respeitar as conquistas já adquiridas”. Estariam presentes “trabalhadores e empresários. Todas as forças econômicas e as representadas nos movimentos sociais”.

A presidente fez questão de controlar suas declarações ao longo da entrevista para não admitir a possibilidade de derrota. Bem no final, voltou a falar sobre o pacto que pretende oferecer se barrar o impeachment no domingo. Foi confrontada então com a possibilidade de derrota e indagada se também se ofereceria para fazer um pacto. Nesse cenário Dilma disse que seria “carta fora do baralho”, mas deixando claro que não acredita nessa hipótese.

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