A deputada federal Professora Marcivania foi a relatora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante às mulheres o direito a até dois dias de folga por mês durante o período menstrual, sem desconto no salário, desde que apresentem sintomas incapacitantes, como cólicas intensas, enxaquecas ou outras condições que impeçam o desempenho normal no trabalho.

De acordo com o texto, a ausência deverá ser justificada por atestado médico e não poderá ser acumulada. O objetivo é oferecer mais dignidade e condições de saúde às mulheres que sofrem com sintomas severos da menstruação, conhecidos como dismenorreia.