A deputada federal Professora Marcivania foi a relatora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante às mulheres o direito a até dois dias de folga por mês durante o período menstrual, sem desconto no salário, desde que apresentem sintomas incapacitantes, como cólicas intensas, enxaquecas ou outras condições que impeçam o desempenho normal no trabalho.

De acordo com o texto, a ausência deverá ser justificada por atestado médico e não poderá ser acumulada. O objetivo é oferecer mais dignidade e condições de saúde às mulheres que sofrem com sintomas severos da menstruação, conhecidos como dismenorreia.

O projeto segue agora para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado e sancionado, o Brasil se juntará a países como Japão, Indonésia, Espanha e Coreia do Sul, que já reconhecem o direito à licença menstrual.

O tema tem gerado debates: de um lado, quem defende o avanço na saúde e nos direitos trabalhistas das mulheres; de outro, quem teme que a medida possa causar discriminação ou impactos na contratação feminina.