SEMAURB intensifica apreensões de animais e retirada de abelhas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências, esta ação é em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.

Até quinta-feira (31), foram apreendidos 15 animais de médio e grande porte. As espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros. De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais  só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

Quanto ao trabalho de retirada das abelhas, este acontece em parceria com o ‘Projeto Abelha Viva’ e retirou 10 enxames ao longo dos 31 dias de outubro, estes distribuídos nos bairros: João Paulo II, Alagadiço, Alto da Maravilha, Piranga, Maria Gorete, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Antônio Guilhermino e na noite desta quinta-feira (31) foi feita a remoção de um enxame presente no Cemitério Central da cidade.

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PRF realiza fiscalização de ambulâncias em Pernambuco e aplica 45 multas

(Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia do Motorista de Ambulância, 10 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação para fiscalizar ambulâncias que circulam pelas rodovias de Pernambuco. A ação ocorreu em todo o estado na última quinta-feira (10), totalizou 48 veículos abordados e 45 multas emitidas. Segundo a PRF, algumas das ambulâncias foram multadas mais de uma vez.

A iniciativa teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. Participaram as seis delegacias da PRF, indo da Região Metropolitana do Recife até a unidade de Petrolina (PE).

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Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

Cobertura de estabelecimento desaba em Petrolina e prefeitura identifica obra irregular

(Foto: Ascom/PMP)

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última terça-feira (24). Três pessoas foram atingidas e sofreram escoriações leves.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.

O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.

14 motocicletas são apreendidas durante operação de fiscalização de trânsito em Lagoa Grande

(Foto: Divulgação/7ª CIPM)

Uma operação de fiscalização de trânsito deflagrada nesta sexta-feira (20), no município de Lagoa Grande (PE), resultou na apreensão de 14 motocicletas.

A ação policial realizada pela 7ª CIPM contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da PM, além das apreensões, foram aplicadas várias autuações por infrações de trânsito.

SEMAURB embarga obra realizada por moradores em riacho fluvial no bairro Itaberaba

(Foto: Ascom)

Durante o último fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.

Segundo a SEMAURB, a ação é considerada irregular, e pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro.

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Procon realiza fiscalização para averiguar possíveis irregularidades em camarote de festa em Serra Talhada

(Foto: Ilustração)

Após inúmeras denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda de um  Camarote, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (5) a 7 de setembro, em Serra Talhada (PE), o Procon Pernambuco está realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.

De acordo com o órgão, a empresa terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes. Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interdita fábrica de salgados na Cohab V

(Foto: Ascom/PMP)

Na manhã desta terça-feira (27), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma fábrica de salgados, no bairro Cohab V. A operação iniciou após um vídeo circular na internet mostrando um salgado estragado, com larvas dentro. De imediato, uma equipe do órgão foi encaminhada para averiguar a denúncia, porém, durante todo o dia, o estabelecimento esteve fechado.

Através de uma nova denúncia, a Vigilância foi informada que o local de manipulação dos alimentos funcionava em outro endereço, na Rua Joaquim Sol Posto, nº 01, no bairro Cohab V. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o local estava funcionando em situações precárias.

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SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.

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AMMA identifica descarte irregular de lixo na Orla de Petrolina e autua infratores

(Foto: Ascom/PMP)

Em mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE) foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental, na Orla 1 da cidade.

Segundo informações da Agência, ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu a identificação dos infratores, e consequentemente realizar a notificação.       

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Operação do Ipem-PE reprova 20 bombas de combustíveis em Petrolina

Os postos autuados têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto.

Durante a Operação “Cibus” do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizada de terça (23) a sexta-feira (26), 20 bombas de combustíveis foram reprovadas em Petrolina (PE). A ação contou com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP),da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleo vencidos

Ao todo, 63 postos foram fiscalizados com o objetivo de evitar que os consumidores sejam lesados. As 20 bombas reprovadas, apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba. Uma oficina permissionária também foi autuada.

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Fiscalização municipal vistoria lava-jatos em Juazeiro e cinco estabelecimentos são notificados

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava-jato, na cidade de Juazeiro (BA). A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos.

A fiscalização ambiental visitou sete estabelecimento esta semana, e destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento.

As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo. O artigo utilizado para notificação foi o 245 no inciso terceiro que deixa claro a necessidade de separação dos resíduos antes de lançar as mesmos na rede de esgotamento.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleos vencidos 

(Foto: Ascom/Procon-PE)

A Operação denominada “Cibus”, que em latim significa combustível, teve início hoje (23) em Petrolina (PE). A ação em formato de Força-Tarefa contou com a participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ipem.

Segundo informações do Procon-PE, durante a Operação Cibus, os fiscais recolheram 21 frascos de óleos vencidos em um posto de combustível, localizado no Centro de Petrolina.

Até quinta-feira (25), 30 postos revendedores de combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão fiscalizados por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar. Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o consumidor de ser lesado tanto na qualidade, quanto na quantidade do produto oferecido.

Prefeitura notifica mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no Centro de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Andar pelo Centro de Petrolina estava se tornando uma aventura para pedestres que, em alguns pontos, precisavam descer da calçada e transitar pela rua. Isto porque lojistas e ambulantes estavam ocupando irregularmente calçadas, que são espaços públicos, para expor produtos, impedindo a mobilidade e colocando os pedestres em risco. Nesta sexta-feira (19), a prefeitura fez 60 notificações para retirada imediata dessas mercadorias.

A equipe de disciplinamento urbano passou por diversas ruas do centro para realizar este trabalho. A fiscalização continuará sendo realizada e os comerciantes já notificados que repetirem a infração, podem ter as mercadorias apreendidas.

Fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE prevê três tipos de infrações

Fiscalização funcionará 24h.

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma campanha educativa para orientar os condutores sobre a fiscalização eletrônica no semáforo do cruzamento da SOTE.

O equipamento está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia.

A fiscalização do avanço de sinal vermelho e parada em cima da faixa tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

“É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando. Portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Abner.