Maduro anuncia prisão de três americanos e dois espanhóis por suposta conspiração

A polícia venezuelana prendeu três americanos, dois espanhóis e um tcheco acusados de participarem de uma suposta conspiração para “desestabilizar” o país. A notícia foi divulgada neste sábado pela ditadura de Nicolás Maduro, que também informou ter apreendido 400 armas vindas dos Estados Unidos.

O ministro do Interior, Diosdado Cabello, disse numa coletiva que os estrangeiros detidos estavam envolvidos em conspirações “terroristas” que incluíam “atentar contra a vida do Presidente” e “desestabilizar o país”, na sequência das eleições presidenciais de 28 de julho, cujo resultado oficial — a reeleição de Maduro — foi questionado por grande parte da comunidade internacional.

“Dois cidadãos espanhóis foram recentemente detidos em Puerto Ayacucho (Amazonas, sul), José María Basua e Andrés Martínez Adasme”, disse Cabello, que apontou “ligações” entre estes indivíduos e o Centro Nacional de Inteligência de Espanha. “Eles falam de participação ativa, que fazem parte de um contingente de mercenários do governo espanhol, através do seu centro de inteligência, para atacar o país”, continuou o número dois chavista.

Cabello também anunciou a prisão de três americanos: Wilbert Josep Castañeda, um “militar ativo” dos Estados Unidos, identificado pelo ministro como o “chefe” do plano, Estrella David e Aaron Barren Logan. Na semana passada, os Estados Unidos informaram que um cidadão americano tinha sido detido, sem fornecer mais detalhes.

Relações tensas
As prisões ocorrem em um contexto de tensões diplomáticas entre Caracas e os governos de Espanha e dos Estados Unidos. Os países exigem a publicação das atas eleitores, após alegações de fraude por parte da oposição, que aponta a vitória do ex-candidato, o diplomata aposentado Edmundo Gonzalez Urrutia, atualmente asilado em Madri.

A tensão entre Madrid e Caracas aumentou nos últimos dias, depois de González Urrutia ter chegado a Espanha no domingo passado para pedir asilo, após um mês escondido no seu país. E depois de a ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, ter se referido ao governo de Maduro como “ditadura”. Em resposta, a Venezuela chamou sua embaixadora em Madrid para consultas e convocou o embaixador espanhol em Caracas para protestar pelas atitudes de seu governo.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reuniu-se esta semana em La Moncloa com González Urrutia. Sánchez não reconhece a vitória de Maduro, mas também não reconhece a do seu rival. Insistiu, em consonância com a posição da União Europeia, em exigir a publicação dos resultados eleitorais.

Washington, que reconhece a vitória da oposição, anunciou esta semana sanções contra 16 funcionários venezuelanos, incluindo o presidente do Supremo Tribunal, pela “fraude eleitoral” de 28 de julho. A Venezuela classificou as medidas como uma “agressão” contra ao país.

400 armas apreendidas
Cabello associou os alegados planos de “atacar” a Venezuela a centros de informação na Espanha, nos Estados Unidos, à líder da oposição Maria Corina Machado e outros nomes da diplomacia.

“Contactaram mercenários franceses, contactaram mercenários da Europa de Leste e estão numa operação para tentar atacar o nosso país”, acrescentou Cabello, exigindo explicações de Madrid e Washington. Todos os detidos estão confessando, disse ele. O ministro informou ainda a apreensão de “mais de 400 armas” que seriam utilizadas “atos terroristas” promovidos por “setores políticos”. “Sabemos até que o governo dos Estados Unidos está conectado a esta operação”, assegurou.

Agência O Globo

MEC abre 6 mil vagas no ensino superior para estudantes estrangeiros

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com mais de 6 mil vagas abertas no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto.

O PEC-G é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros com idade mínima de 18 anos, com ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa, a oportunidade de realizarem a graduação completa, de forma gratuita, em instituições brasileiras de educação superior. Trata-se de um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil, em vigor desde 1965, e também um dos mais abrangentes internacionalmente.

Para esta edição, as vagas serão distribuídas em 342 cursos de graduação, em 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes serão selecionados para iniciar os cursos em 2024.

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do programa, conforme listado no Edital nº 5/2023. Ao todo, são 69 países conveniados com o programa, sendo a maior parte da África (29) e da América Latina e Caribe (25). Estrangeiros de alguns países da Europa, da Ásia e da Oceania também podem ser inscrever. O resultado preliminar da seleção deve ser divulgado a partir do dia 30 de outubro.

Uma comissão de seleção instituída pelo MEC, composta por servidores e docentes de instituições federais e de ensino, será responsável pela análise do histórico escolar e demais documentos exigidos para a candidatura.

Agëncia Brasil

Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no país

Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país. Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.

A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.

Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias. A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.

De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.

Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.

Fonte: Agência Brasil

Júri popular de estrangeiros acusados de matar engenheiro em bar de Boa Viagem é adiado pela 13ª vez

O engenheiro civil Alison Pereira foi morto por asfixia após entrar em luta com o dono e o gerente do Bamboo. (Foto: Internet)

Foi adiado pela 13ª vez o julgamento dos acusados pela morte do engenheiro civil Alison Pereira, vítima de homicídio qualificado supostamente praticado pelo austríaco Alfred Hartner e pelo alemão Hans Hermann, respectivamente dono e gerente do Bamboo Bar, localizado em Recife (PE), em 26 de fevereiro de 2008. Marcado para a manhã desta segunda-feira (12), o júri foi remarcado para o dia 4 de junho.

O adiamento da sessão desta segunda-feira foi motivado pela ausência do réu Alfred Hartner, que, segundo alegação da defesa, não teria sido oficialmente intimado a comparecer. De acordo com o juiz Júlio Cézar Santos da Silva, da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o réu não foi encontrado no seu endereço residencial.

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior solicitou em plenário a prisão preventiva do réu, devido ao não comparecimento à sessão do júri. “A não localização de Alfred Hartner é lamentável por, mais uma vez, utilizar meios escusos para a não realização do julgamento. Para assegurar a aplicação da lei penal, o Ministério Público requer a prisão preventiva dele como meio legal de garantia da ordem pública e da promoção da Justiça. É oportuno pontuar que essa é a 13ª tentativa de julgamento; e lamentar que no Brasil seja tão difícil julgar pessoas aquinhoadas”, argumentou.

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Estrangeiro que participar de ato político pode ser expulso do país, diz Fenapef

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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirma em nota que os estrangeiros que participarem de atos políticos durante este fim de semana podem ser detidos e expulsos do país. O comunicado surge em meio a notícias sobre a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela, do Peru, da Argentina e do Paraguai para protestar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a federação, o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6815/80, art.107) dispõe que o estrangeiro admitido em território nacional não pode exercer atividade de natureza política, nem participar de desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza no Brasil, submetendo o infrator à pena de detenção de um a três anos e expulsão do país.

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