empresas – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

10 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: ASCOM)

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares. Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.

Os estabelecimentos visitados estavam localizados nos bairros: João XXIII, Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Santo Antônio, Palmares, Malhada da Areia, Vila Tiradentes, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Avenida Adolfo Viana e Rua Oscar Ribeiro.

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Senadores demonstram preocupação com efeitos da Operação Carne Fraca

Brasil

21 de março de 2017 às 06:20

Senador José Medeiros (PSD-MT)

A preocupação com a credibilidade da carne brasileira no mercado externo marcou a sessão desta segunda-feira (20) no plenário do Senado. Os senadores citaram a Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal. As denúncias envolvem a corrupção de fiscais que facilitavam a venda de carne vendida e adulterada com produtos químicos.

A situação dos pequenos produtores que vendem os animais para os frigoríficos foi lembrada por Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT) e José Medeiros (PSD-MT). Para os senadores, são eles que vão sentir os efeitos da desconfiança gerada pela operação.

“Sabe quem vai ser punido? Vai ser o coitado daquele pecuarista que tem as suas vaquinhas lá e para quem a esperança era vendê-las para poder sobreviver. A carne, com certeza, vai lá embaixo, não vai sobrar para pagar o capim que a vaca comeu”, lamentou Medeiros.

Ana Amélia lembrou que o próprio fiscal agropecuário responsável pela denúncia, Daniel Gouveia Teixeira, disse que o número de empresas que fraudaram a qualidade dos produtos é pequeno. Para ela, é preciso uma investigação mais profunda para que se separe essa minoria e para que todo o esforço do Brasil para melhorar a qualidade das carnes não seja em vão.

Para Ana Amélia, é preciso tirar lições da operação. A primeira delas é punir exemplarmente os responsáveis para evitar que as irregularidades voltem a ocorrer. Além disso, o governo precisa ser transparente e explicar para os compradores estrangeiros e para o mercado interno o que está acontecendo.

“E a Polícia Federal, nesse processo, tem uma responsabilidade dupla, que é a agilidade na revelação das fraudes apuradas, do ponto de vista técnico e do ponto de vista da questão sanitária. Ela não pode fugir dessa responsabilidade”, frisou.

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Receita amplia prazo para declaração de IR retido na fonte

Brasil Economia Imposto de Renda Nacional

30 de janeiro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), instrução normativa que amplia, em quase duas semanas, o prazo para que empresas enviem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. O limite, que acabava em 15 de fevereiro, agora estende-se até o dia 27 do mesmo mês.

Na Dirf, informam-se os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social.

As empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Lei geral da micro e pequena empresa é implementada em Remanso e Sobradinho

Economia Negócios Remanso Sobradinho

9 de dezembro de 2016 às 17:30

(Foto: ASCOM)

As cidade de Remanso (BA) e Sobradinho (BA) receberam a implementação da lei geral da micro e pequena empresa. Com a medida adotada, as duas cidades passam a fazer parte dos municípios que tem Políticas de Desenvolvimento Implantadas. Isso quer dizer que, entre outras coisas, o governo municipal simplificou e integrou seus processos de abertura de empresas, capacitou funcionários para facilitar a abertura e o desenvolvimento dessas empresas.

Com a implementação da lei da Micro e Pequena Empresa, o município também é obrigado a destinar pelo menos 30% do recurso da merenda escolar para a agricultura familiar, planejar suas compras contemplando os pequenos negócios, adquirir 30% do valor total das compras municipais de pequenos negócios.

Para o gerente regional do SEBRAE, Carlos Cointeiro, a postura adotada pelo o poder executivo das duas cidades significa um avanço para esses municípios. “Isso facilita a abertura de novas empresas e o crescimento das empresas que já existem. A implementação dessas políticas de desenvolvimento implantadas valoriza os micro e pequenos empresários porque obrigatoriamente a Prefeitura é obrigada a fazer parte das suas compras às empresas do município” destacou Carlos Cointeiro.

Remanso e Sobradinho estão à frente de municípios como Juazeiro, que ainda não montaram a estrutura necessária para que o município realize as Políticas de Desenvolvimento Implantadas. De 2012 a 2015, mais de 3.000 municípios conseguiram implementar a Lei Geral nos parâmetros estabelecidos pelo Sebrae.

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Guichês de empresa de ônibus em Petrolina são interditados

Fiscalização Petrolina Transporte

6 de setembro de 2016 às 08:30

Guichês sendo fechados em Petrolina. (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Ontem (5) em Petrolina, quatro guichês de empresas de ônibus foram interditados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Militar de Pernambuco e Secretaria da Fazenda. A operação denominada ‘Ephisco’ busca combater a sonegação fiscal. As empresas que sofreram as penalidades foram São Luiz, Catedral, Itapemirim e Real Maia.

Márcio Carvalho, fiscal da ANTT na operação, disse que a operação tem o intuito de regularizar o transporte de passageiros no estado de Pernambuco e estados da região. “A gente encontrou o problema de sonegação fiscal e empresas que estão sonegando imposto dentro do estado de Pernambuco. Dentro disso, a gente acionou a Sefaz para fazer uma operação conjunta”.

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Comissão determina que empresas privatizadas apliquem recursos onde atuam

Legislação Nacional

5 de setembro de 2016 às 15:00

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). (Foto: Internet)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), proposta que determina que as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização invistam 5% do valor líquido apurado em sua alienação em projetos sociais nas microrregiões em que atuam.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), ao Projeto 2434/11, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). O projeto original obriga a aplicação de 5% do lucro tributável nas microrregiões em que as empresas atuam, nos dez primeiros exercícios fiscais subsequentes à desestatização.

“A obrigatoriedade de aplicar, a cada ano, 5% do valor pago na desestatização durante dez anos equivaleria a dizer que esses investimentos equivaleriam a, em termos nominais, a 50% do valor pago na desestatização, o que consideramos excessivo”, disse o relator.

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Bráulio Bessa realiza palestra em Petrolina nesta terça-feira

Petrolina

30 de maio de 2016 às 08:30

A palestra reúne poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e a mais pura gaiatice cearense

Contrariando o velho discurso de que “palestras são chatas e entediantes”, Bráulio Bessa, vem à Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para apresentar uma palestra/espetáculo que pretende quebrar esse paradigma. A história inspiradora do matuto sonhador do interior do Ceará que, sem precisar abandonar o sertão, criou o maior movimento virtual de divulgação da cultura nordestina no planeta e se tornou um dos mais importantes empreendedores sociais do país.

Uma palestra repleta de elementos como poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e, principalmente, a mais pura gaiatice cearense, tudo isso interligado à motivação, empreendedorismo e ao instinto batalhador e sonhador contido em cada um de nós. O poeta e empreendedor promete mostrar que “a cabeça é chata, a palestra, não”.

O evento será realizado amanhã (31), às 19h30, no espaço Zé Matuto, saída para Recife. Os ingressos custam R$ 60.

Juazeiro é a primeira cidade do país na geração de emprego em abril

Emprego Juazeiro

27 de maio de 2016 às 09:00

Dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)/Foto: internet

O município é destaque na geração de emprego com carteira assinada, ocupando agora o primeiro lugar no país. Foram 1.982 novos postos em abril, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nesta semana.

“Isso é motivo de muito orgulho para nós que estamos à frente da administração do município. Não descansamos um só dia na busca de fomentar nossa cidade, de atrair as parcerias público-privadas, de irmos atrás dos governos Estadual e Federal para trazermos obras, investimentos que possibilitassem a recuperação da nossa infraestrutura urbana; atraímos grandes empresas, fortalecemos nossas industrias, pagamos em dia o salário dos nosso funcionários. Tudo isso trouxe segurança para o comércio local e abriu portas para que investidores acreditassem no nosso trabalho e na nossa cidade”, comemora o prefeito Isaac Carvalho.

Com informações da Assessoria

Governo retirou punição a empresas do texto final da medida provisória que mudou a chamada lei anticorrupção

Nacional

14 de fevereiro de 2016 às 09:00

Documento obtido pela Lei de Acesso revela que texto assinado por Dilma para regular acordos de leniência excluiu afastamento de executivos. A versão final da medida provisória que mudou a chamada lei anticorrupção, criando novas regras para acordos de leniência, excluiu punições para empresas previstas pelo próprio governo no texto original, revela FRANCISCO LEALI .

O documento enviado à presidente Dilma em 3 de dezembro do ano passado, e obtido pelo GLOBO pela Lei de Acesso à Informação, determinava que, para assinar esses acordos, as empresas deveriam reparar integralmente o dano causado. Previa ainda o afastamento por cinco anos dos dirigentes envolvidos. Esses dois itens sumiram do texto final da MP, assinada pela presidente 15 dias depois.

Foi tudo muito rápido. Em menos de 20 minutos, estava sacramentada a medida provisória com novas regras para acordos de leniência fechados entre empresas envolvidas em atos de corrupção e o governo. O texto assinado pela presidente Dilma Rousseff numa solenidade no Palácio do Planalto no dia 18 dezembro do ano passado mudava a chamada Lei Anticorrupção, em vigor há pouco menos de dois anos. A partir dali, as empresas não mais precisavam admitir prática de crime para aderir ao acordo. Quem assinasse passou a ficar liberado para voltar a contratar com o governo. Quinze dias antes da rápida cerimônia palaciana, o texto era diferente: tinha dois pontos importantes para assegurar punição dos envolvidos, mas eles acabaram desaparecendo da MP 703.

A versão original determinava que as empresas teriam que reparar integralmente o dano causado aos cofres públicos. No jargão oficial, essa era a “obrigação necessária” para a assinatura de um acordo de leniência em que companhia envolvida em irregularidades pudesse pagar pelos atos de corrupção, e começar de novo a operar com o setor público. Também sumiu da versão final outro trecho estabelecendo que forma, prazo e condições da reparação deveriam constar dos termos do acordo. Na solenidade daquele dia 18, a exigência de reparação integral chegou a ser citada no discurso de Dilma:

— Nossa tarefa é garantir reparação integral dos danos causados à administração pública e à sociedade sem destruir empresas ou fragilizar a economia. Essa é a prática adotada internacionalmente.

Com informações do jornal O Globo

Gerência Regional do Trabalho de Petrolina notifica empresas por não pagar o 13º salário

Petrolina

5 de janeiro de 2016 às 10:35

20 de dezembro foi o último dia para o pagamento da 2ª (segunda) parcela do 13º salário em 2015. Em virtude de informações recebidas sobre atraso ou não pagamento do 13º salário, o Setor de Inspeção do Trabalho da GRTE/Petrolina realizou ação fiscal referente a diversas empresas no município e notificou algumas.

GRTE convoca as empresas notificadas para comparecer na Auditoria Fiscal Trabalhista da GRTE – Petrolina para que observem, cuidadosamente, a data e horário de comparecimento, pois o não comparecimento em tal data e horário já implicará em lavratura de auto de infração, com a posterior imposição de multa administrativa.

Confira a nota da GRTE na íntegra aqui!

Após análise do CDU Petrolina terá liberação de novos empreendimentos

Petrolina

11 de dezembro de 2015 às 15:30

Instituído em maio, através de decreto do prefeito Julio Lossio, o Conselho de Desenvolvimento Municipal-CDU tem estabelecido em Petrolina uma nova forma da gestão municipal se relacionar com o crescimento urbanístico da cidade. Cumprindo uma tarefa de resguardar o bem público e preservar a lisura de apreciação de processos, que deliberam sobre a instalação de imóveis no município, o conselho, de caráter consultivo, tem a responsabilidade de apreciar, sugerir e vetar projetos arquitetônicos de diversas naturezas.

Formado pelo secretário da Cidade Marcelo Cavalcanti, a diretora-presidente da AMMA Denise Lima, o diretor-presidente da EPTTC Paulo Valgueiro, o procurador Fábio Lima e o chefe de gabinete Joselito Ribeiro, o CDU se reúne todo dia 10, para discutir conjuntamente os aspectos que regem a execução de projetos para instalação de loteamentos, condomínios, edificações comerciais, industriais e de serviço em Petrolina.

Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (10) foram feitas apreciações e pareceres de seis empresas. Foram analisadas: licença para a construção de um empreendimento com 412 unidades habitacionais, onde ponderou-se que algumas alterações serão necessárias para encaminhamento para a AMMA e EPTTC; também foi analisado uma certidão de anuência do uso do solo na Estrada da Tapera, entre outras ações.

O CDU prioriza a segurança jurídica, transparência e celeridade na avaliação dos processos. Para o Procurador-Geral do Município, Fábio Lima, o foco do Conselho é a proteção do bem público, oferecendo uma maior transparência aos processos de aprovação de empreendimentos de médio e grande porte que pretendem se instalar na cidade.

Ascom PMP

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